ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, RECEITA E CONTROLE

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, RECEITA E CONTROLE
ANEXO 02 DA LEI 3.381 - PROGRAMA DE METAS PPA (2018/2021)

Prefeitura Municipal de Três lagoas

ANEXO 02 DA LEI 3.381 - PROGRAMA DE METAS PPA (2018/2021)

 

Eixo I: GOVERNANÇA

 

Programa

Ação Estratégica

Meta

Indicador

Unidade de medida

2017

2020

01

00005 - MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO E CONTROLE DE DADOS

2013- Controle - Aumentar a arrecadação da receita.

Aumentar em 10% a arrecadação de receitas ate 2021.

% - Aumento da receita.

R$ 108.154.000,00

R$ 120.000.000,00

02

00004 - TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

2012 - Gestão das Atividades da Secretaria de Governo.

Incluir o Município no Ranking Brasil Transparente.

Ranking Brasil Transparente.

Não Transparente.

Incluído no Ranking Brasil Transparente.

03

00003 - IMPLEMENTAÇÕES DAS POLÍTICAS DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

2010-Gestão dos Recursos Humanos - Ampliar a frequência dos Servidores Públicos Municipais.

Ampliar em 100% o controle de frequência dos Servidores Públicos Municipais até 31/12/2019.

Número de servidores ativos x número de servidores cadastrados no REP = 100%.

50% dos servidores ativos cadastrados no Sistema REP.

100% - Servidores ativos cadastrados no Sistema REP.

 

Programa

Ação Estratégica

Meta

Indicador

Unidade de medida

2017

2020

04

00004 - TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

2012-Aumentar o ordenamento Territorial.

Aumentar em 60% ordenamento territorial, delimitando o perímetro urbano; controle do parcelamento do solo urbano; zoneamento de uso e ocupação do solo urbano; estruturação viária; localização dos equipamentos públicos; controle das edificações bem como o controle urbanístico e estatístico do município.

% - Cadastro territorial multifinalitário.

41.971 edificações cadastradas.

67.153 edificações cadastradas.

05

00010 - HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA E CIDADANIA

1001-Gestão e Desenvolvimento Habitacional do Município -Ampliar Construção Moradias de Interesse social.

 

Ampliar em 20% a construção de moradias no município.

 

% - Número de moradias construídas no município.

Número de moradias construídas no município é de 3.522.

705 novas moradias.

 

Programa

Ação Estratégica

Meta

Indicador

Unidade de medida

2017

2020

Eixo II: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

06

00013 - TRÊS LAGOAS SAUDÁVEL

2041-Gestão da Atenção Básica - ESF - Saúde da Família - Ampliação das equipes da Saúde da Família.

Ampliar em 50% o numero de equipes de Estratégica da Saúde da Família (ESF) do município de Três Lagoas.

Número total de equipes da Estratégica de Saúde da Família (ESF) custeadas e cadastradas no Sistema de Informação da Atenção Básica (SISAB) e no E-SUS.

15 equipes de saúde da família, com cobertura populacional de 62%.

23 equipes de saúde da família.

07

00013 - TRÊS LAGOAS SAUDÁVEL

1007 - Requalificação, Manutenção e Construção das Unidades de Saúde – Construir, ampliar e reformar as Unidades de Saúde.

Construir 2 Unidades de saúde/ e 1 Unidade especializada de saúde - Ampliar a área física e/ou reformar 3 unidades de saúde/especializadas no Município de Três Lagoas .

Numero de unidades de saúde construída, ampliada ou reformada.

33 equipamentos públicos, entre Unidades de Saúde, Clínicas Especializadas e Hospital contratado.

3 Unidades de Saúde construídas

3 unidades de saúde reformadas.

 

08

00013 - TRÊS LAGOAS SAUDÁVEL

2040 - Gestão da Atenção Básica - PAB FIXO.

Aumentar para 50% a cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF) no município de Três Lagoas.

% - Cobertura de acompanhamento das condicionalidades do PBF.

Acompanhamento na 1ª e 2ª vigência de 2016 em 46%.

Elevar para 50% a cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF).

 

Programa

Ação Estratégica

Meta

Indicador

Unidade de medida

2017

2020

09

00012 - DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS

2021 - Gestão do Ensino Fundamental - Aumentar o índice de aprendizagem no Ensino Fundamental.

Aumentar em 7%, o índice de aprendizagem dos alunos matriculados no Ensino Fundamental.

 

% - Índice de aprendizagem.

Atualmente 86% é o índice para o Ensino Fundamental.

Elevar para 93% o índice de aprendizagem no Ensino Fundamental.

10

00012 - DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS

2026 - Gestão da Educação Infantil – Pré-Escola - Aumentar os alunos Atendidos em tempo integral nas escolas da REME.

Aumentar em 35% o número de alunos atendidos em tempo integral nas escolas da REME.

 

% - Índice de aprendizagem.

1.378 alunos matriculados em tempo integral no Ensino Fundamental em 2016.

1.854 alunos matriculados em tempo integral no Ensino Fundamental.

11

00012 - DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS

2024-Gestão da Educação Infantil (Creche) - Reduzir a demanda na Educação Infantil.

Reduzir a demanda manifesta por vagas na educação infantil de zero a três anos, de 50% para 40%.

% - redução do numero de crianças de zero a três anos, sem vagas nos centros de Educação Infantil.

1.600 crianças sem vagas até julho de 2017.

960 novas crianças atendidas.

12

00015 - PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL

2067 - Gestão Descentralizada do SUAS -Aumentar o acompanhamento Familiar.

Aumentar em 20 % o Acompanhamento Familiar.

% - Acompanhamento de famílias.

1.600 famílias em acompanhamento por ano.

2.000 famílias em acompanhamento por ano.

 

Programa

Ação Estratégica

Meta

Indicador

Unidade de medida

2017

2020

13

00006 - PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA PARA JOVENS E ADULTOS

2014- Promoção da Juventude, Esporte e Lazer - Ampliar participação de Jovens em Atividades Esportivas e de Lazer.

Ampliar em 100% a participação de jovens em atividades esportivas e de lazer.

% - Jovens em atividades esportivas por ano.

300 Jovens em atividades esportivas por ano.

600 Jovens em atividades esportivas por ano.

 

14

00014 - VALORIZAÇÃO CULTURAL

2032-Gestão e Valorização Cultural - Realizar Formação Artística e cultural Alunos.

Ampliar a formação artística e cultural elevando para 1.500 alunos/ano.

Numero de alunos matriculados.

Formação artística cultural de 300 alunos/ano.

Elevar a quantidade de alunos na Formação artística e cultural para 1.500 alunos/ano

Eixo III:DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRONEGOCIOS

15

00007 - TERRA DAS OPORTUNIDADES

2019-Gestão das Ações do Departamento de Inovação Ciências e Tecnologia - Investir na Competitividade fiscal e Desenvolvimento Local.

Investir 38% do valor previsto para o Desenvolvimento Econômico pelo Estudo de Base Adicional de Competitividade Fiscal e Desenvolvimento Local (EBAC, 2016).

% - Investimento previsto no EBAC – Competitividade Fiscal e Desenvolvimento Local.

 

O PPA vigente (2014-2017) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico investiu cerca de 30% do montante previsto, no EBAC em ações corporativas, turismo, atração de investimentos e desenvolvimento local.

Investir 38% do valor previsto no EBAC - cerca de R$ 14 milhões.

 

Programa

Ação Estratégica

Meta

Indicador

Unidade de medida

2017

2020

16

00011 - TRÊS LAGOAS MAIS VERDE

2061-Gestão das Atividades do Agronegócio e Desenvolvimento Rural.

Aumentar em 100% a quantidade de produtores atendidos através da assistência técnica e serviços da patrulha mecanizada por ano.

% - número de produtores atendidos.

São atendidos 110 produtores por ano.

Serão atendidos 220 produtores por ano.

Eixo IV:INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO, MOBILIDADE E MEIO AMBIENTE.

17

00008 - TRÊS LAGOAS SUSTENTÁVEL

2016-Desenvolvimento e Manutenção do Sistema Viário Municipal - Aumentar a Pavimentação das Vias Públicas.

Aumentar em 20% o índice de pavimentação das vias públicas de Três Lagoas.

% - mapa de pavimentação de vias públicas.

O Município de Três Lagoas possui 645 km de vias urbanas, sendo 61% (394 km) das vias pavimentadas.

Elevar para 80% (473 km) o total de vias pavimentadas no município.

18

00008 - TRÊS LAGOAS SUSTENTÁVEL

1003 - Recuperação, Pavimentação e Drenagens das Vias Públicas - Ampliar a rede de Drenagem.

Ampliar em 35 km a extensão total implantada de rede de drenagem nas vias a serem pavimentadas no município de Três Lagoas.

 

% - mapa de drenagem de vias públicas.

Atualmente apenas 9% (59,57 km) das vias pavimentadas do município possuem rede de drenagem.

15% (94,57 km) o total da rede que irá compor o sistema de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.

 

Programa

Ação Estratégica

Meta

Indicador

Unidade de medida

2017

2020

19

00008 - TRÊS LAGOAS SUSTENTÁVEL

2015-Gestão das Atividades da Secr. de Obras - Diminuir Número de Vítimas Fatais.

Diminuir em 50% número de vítimas fatais em acidentes.

Registro de número de vítimas fatais em acidentes.

No ano de 2016 houve 13 vítimas fatais.

Diminuir para menos de 6 vítimas fatais ao ano.

 

20

00011 - TRÊS LAGOAS MAIS VERDE

2062 - Gestão das Ações em Preservação e Conservação Ambiental - Aumentar área verde.

Aumentar em 80% a quantidade de áreas verdes qualificadas e em 266 % o plantio de árvores.

Número de novas praças concluídas e número de árvores plantadas.

15 praças no Município e o plantio médio de 216 árvores/ano.

8 novas áreas verdes qualificadas e 574 novas árvores plantadas ate 2020.


Publicado por:
Ricardo Alexandre Silva Martinelli
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