ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIA LOPES DA LAGUNA
Departamento de Licitação
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Extrato do Termo de Rescisão Contratual do Contrato nº 16/2019, celebrado em 29 de Março de 2019.
PARTES: Município de Guia Lopes da Laguna e AFIN-Associação dos Hortifruticultores de Ivinhema e Novo Horizonte do Sul/MS.
PROCESSO: 22/2019.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis provenientes da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural ou suas organizações, para atender os alunos da rede municipal de ensino das escolas municipais do município de Guia Lopes da Laguna/MS.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, inciso II c/c art. 78, inciso XII da Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, e conforme justificativa anexada ao processo.
ASSINAM: Jair Scapini – Prefeito Municipal
Juliano Augustinho Manari – Contradada
Guia Lopes da Laguna – MS, 02 de Dezembro de 2019.
Publicado por:
Nyeli Simone Portela da Cunha
Código Identificador:3ECF4992