ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
Departamento RH
DEPARTAMENTO RH
PORTARIA/RH N.296 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
PORTARIA/RH N.296 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
MANOEL DOS SANTOS VIAIS, Prefeito Municipal do Município de Caracol, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 78, IX, c.c. o art. 119, III, “d”, da Lei Orgânica Municipal,
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder gratificação denominada Função Gratificada, nos termos do artigo 21 da Lei n. 685 de 28 de novembro de 2013, aos funcionários abaixo relacionados:
ROMUALDO GALEANO: Servidor (a) Público Municipal, ocupante do cargo efetivo de Pintor, na Secretaria Municipal de Obras, com Função Gratificada V de 40%, a partir de 26 de novembro de 2019.
ROBSON DA SILVA LEITE: Servidor (a) Público Municipal, ocupante do cargo efetivo de Motorista, na Secretaria de Municipal de Agricultura, com Função Gratificada V de 40%, a partir de 26 de novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caracol – MS 26 de novembro de 2019.
MANOEL DOS SANTOS VIAIS
Prefeito Municipal
FLÁVIA REGINA ESCOBAR BRAGA
Secretária de Administração e Finanças
Publicado por:
Modesto vaz Filho
Código Identificador:3EEFA1C0