ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS
Setor de Licitação
SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2019
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Deodápolis - MS e a empresa Leoneia Aparecida Moreira - ME
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato o Fornecimento de 200 Marmitex nº 09 e 100 Refeições Self Service, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde.
VALOR: O valor global do fornecimento, ora contratado é de R$ 3.290,00 (três mil duzentos e noventa reais), fixo e irreajustável.
PRAZO: O prazo para execução do contrato para o fornecimento das refeições e dos marmitex será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato podendo ser prorrogado mediante acordo entre as partes e nos termos da Lei 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
09 - Secretaria Municipal de Saúde, 09.18 - Fundo Municipal de Saúde, 10.301.0022 - Atenção Básica, 1.053 - Saúde da Família ESF, 33.90.30.00. - Material de Consumo.
SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
ASSINAM: Jean Carlos Silva Gomes e Leoneia Aparecida Moreira
FORO: Deodápolis – MS.
Deodápolis – MS, 06 de agosto de 2019.
Publicado por:
Maria Cristina Hermina Oba
Código Identificador:4136212B