ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 307 CONSOLIDADO

Exercício: 2019

Decreto Orçamentário nº 307 / 2019 - Consolidado

Quality Sistemas

Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / FMPCA / FMHIS / FMMA

 

Abre Crédito Suplementar na Unidade Orçamentária da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO - MS, por Anulação Parcial de Dotações orçamentárias, e dá outras providências

 

Inss

 

JUSTIFICATIVA: O(a) Prefeito(a) Municipal de FIGUEIRÃO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, República Federativa do Brasil, usando das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e pela Lei nº 403 de 27/11/2018,

 

DECRETA:

 

Artigo 1º - Abre Crédito Suplementar nas Unidades Orçamentárias do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO – MS discriminadas abaixo:

 

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.122.0010.2031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

34.933,34

1 - 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

34.933,34

04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.122.0011.2037 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

5.757,31

2 - 3.1.90.13.02.00 - Contribuição Patronal para o INSS

0100 - Recursos Ordinários

5.757,31

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.122.0010.2031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

6.711,14

2 - 3.1.90.13.02.00 - Contribuição Patronal para o INSS

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

6.711,14

02.001 - GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete

6.289,73

3 - 3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil

0100 - Recursos Ordinários

6.289,73

04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.122.0011.2037 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

300,00

3 - 3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil

0100 - Recursos Ordinários

300,00

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.122.0010.2031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

 

Quality Sistemas - Soluções Inovadoras para Gestão Pública. v.3.0.4.23-360.1 11.5.10.13-19 Página 1 de 9

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO - MS

Av. Moisés de Araújo Galvão, 591, Centro CNPJ: 07.158.578/0001-10, FIGUEIRÃO/MS

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Exercício: 2019

Decreto Orçamentário nº 307 / 2019 - Consolidado

Quality Sistemas

Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / FMPCA / FMHIS / FMMA

 

11.670,00

3 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

11.670,00

02.001 - GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete

90,64

5 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0100 - Recursos Ordinários

90,64

04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.122.0011.2037 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

7.500,00

7 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0100 - Recursos Ordinários

7.500,00

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.301.0010.2032 - Manutenção da Unidade Básica de Saúde

53.023,44

7 - 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

53.023,44

03.001 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO

04.122.0003.2005 - Manutenção das Atividades do Departamento de Gestão e Desenvolvimento

2.000,00

22 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

0100 - Recursos Ordinários

2.000,00

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.302.0010.2034 - Manutenção do Hospital

31.878,58

22 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

31.878,58

03.001 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO

04.122.0003.2005 - Manutenção das Atividades do Departamento de Gestão e Desenvolvimento

7.072,40

24 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0100 - Recursos Ordinários

7.072,40

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.302.0010.2036 - Manutenção do Laboratorio

831,00

30 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

831,00

07.001 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA

 

Quality Sistemas - Soluções Inovadoras para Gestão Pública. v.3.0.4.23-360.1 11.5.10.13-19 Página 2 de 9

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Av. Moisés de Araújo Galvão, 591, Centro CNPJ: 07.158.578/0001-10, FIGUEIRÃO/MS

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Exercício: 2019

Decreto Orçamentário nº 307 / 2019 - Consolidado

Quality Sistemas

Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / FMPCA / FMHIS / FMMA

 

15.452.0004.2012 - Limpeza Pública

23.397,62

47 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0100 - Recursos Ordinários

23.397,62

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.122.0010.2031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

8.000,00

51 - 3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

8.000,00

07.001 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA

04.122.0004.2011 - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura

100,00

63 - 3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil

0100 - Recursos Ordinários

700,00

65 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0100 - Recursos Ordinários

800,00

04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0011.2080 - Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF

1.200,00

84 - 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

0129 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.200,00

08.243.0011.2089 - PROGRAMA LEITE É VIDA

3.520,00

85 - 3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita

0100 - Recursos Ordinários

3.520,00

05.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

12.361.0005.2013 - Manutenção da Secretaria Municipal de Educação

34.000,00

92 - 3.1.90.13.02.00 - Contribuição Patronal para o INSS

0101 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

5.000,00

93 - 3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil

0101 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

39.000,00

04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.122.0011.2037 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

4.950,00

143 - 3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita

0100 - Recursos Ordinários

4.950,00

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.301.0010.2033 - Manutenção da ESF

6.000,00

164 - 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0131 - Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde – SUS/ESTADO - Decreto nº 10.500, 28/09/ 2001 e

 

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Av. Moisés de Araújo Galvão, 591, Centro CNPJ: 07.158.578/0001-10, FIGUEIRÃO/MS

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Exercício: 2019

Decreto Orçamentário nº 307 / 2019 - Consolidado

Quality Sistemas

Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / FMPCA / FMHIS / FMMA

 

6.000,00

10.301.0010.2086 - Atividades Desenvolvidas com Resursos do FIS

22.759,56

192 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

0131 - Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde – SUS/ESTADO - Decreto nº 10.500, 28/09/ 2001 e

28.330,00

205 - 3.3.50.41.00.00 - Contribuições

0131 - Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde – SUS/ESTADO - Decreto nº 10.500,

28/09/ 2001 e

51.089,56

10.122.0010.2031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

11.651,79

233 - 3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

11.651,79

10.305.0010.2064 - Manutenção da Vigilância em Saúde

6.000,00

235 - 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0131 - Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde – SUS/ESTADO - Decreto nº 10.500,

28/09/ 2001 e

6.000,00

10.302.0010.2034 - Manutenção do Hospital

18.610,04

259 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0131 - Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde – SUS/ESTADO - Decreto nº 10.500, 28/09/ 2001 e

18.610,04

05.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

12.361.0005.2016 - Transporte Escolar

2.980,00

273 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0115 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

2.980,00

07.001 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA

26.782.0004.2100 - Manutenção, Recuperação de Estradas Vicinais, Pontes e Mata Burros

58.318,12

322 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

0180 - Outras Transferências do Estado (FUNDERSUL)

58.318,12

04.122.0004.2011 - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura

40.000,00

432 - 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0100 - Recursos Ordinários

40.000,00

03.001 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO

04.122.0003.2005 - Manutenção das Atividades do Departamento de Gestão e Desenvolvimento

11.808,77

438 - 3.1.90.11.09.00 - Subsídio Secretário Municipal

0100 - Recursos Ordinários

11.808,77

02.001 - GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete

 

Quality Sistemas - Soluções Inovadoras para Gestão Pública. v.3.0.4.23-360.1 11.5.10.13-19 Página 4 de 9

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Av. Moisés de Araújo Galvão, 591, Centro CNPJ: 07.158.578/0001-10, FIGUEIRÃO/MS

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Exercício: 2019

Decreto Orçamentário nº 307 / 2019 - Consolidado

Quality Sistemas

Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / FMPCA / FMHIS / FMMA

 

32.657,95

440 - 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0100 - Recursos Ordinários

10.192,27

443 - 3.1.90.13.02.00 - Contribuição Patronal para o INSS

0100 - Recursos Ordinários

42.850,22

07.002 - DEPARTAMENTO DE AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO

21.122.0003.1071 - MANUTENÇÃO AGRONEGÓCIO

950,27

492 - 3.1.90.13.02.00 - Contribuição Patronal para o INSS

0100 - Recursos Ordinários

2.000,00

495 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

0100 - Recursos Ordinários

2.950,27

07.001 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA

04.122.0004.2111 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS

639,22

534 - 3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil

0100 - Recursos Ordinários

639,22

Total Geral de Suplementações ...: 501.823,19

 

Artigo 2º - A suplementação decorrente do artigo anterior, correrá a conta de Anulação Parcial de Dotações abaixo discriminadas:

 

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.122.0010.2031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

7.379,58

3 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

7.379,58

02.001 - GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete

90,64

4 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

0100 - Recursos Ordinários

90,64

04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.122.0011.2037 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

13.257,31

4 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

0100 - Recursos Ordinários

13.257,31

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.122.0010.2031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

2.500,00

4 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

2.500,00

02.001 - GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete

 

Quality Sistemas - Soluções Inovadoras para Gestão Pública. v.3.0.4.23-360.1 11.5.10.13-19 Página 5 de 9

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Av. Moisés de Araújo Galvão, 591, Centro CNPJ: 07.158.578/0001-10, FIGUEIRÃO/MS

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Exercício: 2019

Decreto Orçamentário nº 307 / 2019 - Consolidado

Quality Sistemas

Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / FMPCA / FMHIS / FMMA

 

16.482,00

5 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0100 - Recursos Ordinários

16.482,00

04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.122.0011.2037 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social

300,00

7 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0100 - Recursos Ordinários

300,00

07.003 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

18.541.0009.2028 - Manutenção do Departamento de Meio Ambiente

7.793,00

8 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0100 - Recursos Ordinários

7.793,00

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.301.0010.2032 - Manutenção da Unidade Básica de Saúde

2.345,10

10 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

2.345,10

07.003 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

18.541.0009.2029 - Ações de Preservação Ambiental

100,00

11 - 3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita

0100 - Recursos Ordinários

100,00

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.302.0010.2034 - Manutenção do Hospital

86.933,34

18 - 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

13.234,58

20 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

100.167,92

03.001 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO

04.122.0003.2005 - Manutenção das Atividades do Departamento de Gestão e Desenvolvimento

912,90

22 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

0100 - Recursos Ordinários

912,90

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.302.0010.2034 - Manutenção do Hospital

4.635,34

22 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

4.635,34

03.001 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO

04.122.0003.2005 - Manutenção das Atividades do Departamento de Gestão e Desenvolvimento

100,00

23 - 3.3.90.36.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

0100 - Recursos Ordinários

 

Quality Sistemas - Soluções Inovadoras para Gestão Pública. v.3.0.4.23-360.1 11.5.10.13-19 Página 6 de 9

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Av. Moisés de Araújo Galvão, 591, Centro CNPJ: 07.158.578/0001-10, FIGUEIRÃO/MS

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Exercício: 2019

Decreto Orçamentário nº 307 / 2019 - Consolidado

Quality Sistemas

Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / FMPCA / FMHIS / FMMA

 

2.000,00

24 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0100 - Recursos Ordinários

2.100,00

07.001 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA

15.452.0004.2012 - Limpeza Pública

132,27

47 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0100 - Recursos Ordinários

132,27

15.451.0004.1009 - Pavimentação Asfaltica, Drenagem e Recapeamento de Vias

9.047,62

51 - 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações

0100 - Recursos Ordinários

9.047,62

04.122.0004.2011 - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura

6.775,00

62 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

0100 - Recursos Ordinários

154,00

63 - 3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil

0100 - Recursos Ordinários

89,97

65 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0100 - Recursos Ordinários

7.018,97

05.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

12.361.0005.2016 - Transporte Escolar

39.000,00

97 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0101 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

39.000,00

04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0011.2042 - Piso Básico Fixo

1.200,00

128 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0129 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

1.200,00

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.301.0010.2086 - Atividades Desenvolvidas com Resursos do FIS

1.139,72

144 - 3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita

0131 - Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde – SUS/ESTADO - Decreto nº 10.500, 28/09/ 2001 e

1.139,72

10.302.0010.2034 - Manutenção do Hospital

5.300,95

165 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

0131 - Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde – SUS/ESTADO - Decreto nº 10.500,

28/09/ 2001 e

5.300,95

10.125.0010.2091 - Manutenção do Conselho Municipal de Saúde

500,00

173 - 3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

500,00

10.122.0010.2031 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde

102,15

188 - 3.3.90.33.00.00 - Passagens e Despesas com Locomoção

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

102,15

 

Quality Sistemas - Soluções Inovadoras para Gestão Pública. v.3.0.4.23-360.1 11.5.10.13-19 Página 7 de 9

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO - MS

Av. Moisés de Araújo Galvão, 591, Centro CNPJ: 07.158.578/0001-10, FIGUEIRÃO/MS

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Exercício: 2019

Decreto Orçamentário nº 307 / 2019 - Consolidado

Quality Sistemas

Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / FMPCA / FMHIS / FMMA

 

10.301.0010.2086 - Atividades Desenvolvidas com Resursos do FIS

74.000,00

194 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0131 - Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde – SUS/ESTADO - Decreto nº 10.500,

28/09/ 2001 e

74.000,00

10.301.0010.2033 - Manutenção da ESF

0,54

238 - 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo

0131 - Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde – SUS/ESTADO - Decreto nº 10.500, 28/09/ 2001 e

0,54

07.001 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA

04.122.0004.2011 - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura

686,06

243 - 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações

0100 - Recursos Ordinários

686,06

06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

10.122.0010.2113 - Assistência Farmacêutica

1.069,20

251 - 3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

1.258,39

253 - 3.3.90.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita

0131 - Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde – SUS/ESTADO - Decreto nº 10.500,

28/09/ 2001 e

2.327,59

10.302.0010.2034 - Manutenção do Hospital

40.000,00

258 - 3.3.50.41.00.00 - Contribuições

0102 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

40.000,00

02.001 - GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2085 - Comemoraçôes Festivas Municipais

32.657,95

342 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0100 - Recursos Ordinários

32.657,95

05.001 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

12.361.0005.1053 - Aquisição de Veiculos, Móveis e Equipamentos em Geral

48.470,00

357 - 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

0101 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

2.980,00

412 - 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente

0115 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE

51.450,00

07.001 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA

26.782.0004.2100 - Manutenção, Recuperação de Estradas Vicinais, Pontes e Mata Burros

58.318,12

431 - 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações

0180 - Outras Transferências do Estado (FUNDERSUL)

58.318,12

03.001 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO

04.122.0003.2005 - Manutenção das Atividades do Departamento de Gestão e Desenvolvimento

 

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO - MS

Av. Moisés de Araújo Galvão, 591, Centro CNPJ: 07.158.578/0001-10, FIGUEIRÃO/MS

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Exercício: 2019

Decreto Orçamentário nº 307 / 2019 - Consolidado

Quality Sistemas

Entidades Selecionadas: PREF / FUNDEB / FMIS / FMAS / FMS / FMPCA / FMHIS / FMMA

 

11.808,77

434 - 3.1.90.11.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

0100 - Recursos Ordinários

11.808,77

07.001 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA

04.122.0004.2011 - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura

2.600,00

439 - 3.1.90.11.09.00 - Subsídio Secretário Municipal

0100 - Recursos Ordinários

2.600,00

03.001 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO

04.122.0003.2005 - Manutenção das Atividades do Departamento de Gestão e Desenvolvimento

100,00

460 - 3.2.90.21.00.00 - Juros sobre a Dívida por Contrato

0100 - Recursos Ordinários

5.775,50

461 - 4.6.90.71.00.00 - Principal da Dívida Contratual Resgatado

0100 - Recursos Ordinários

5.875,50

07.002 - DEPARTAMENTO DE AGRONEGOCIO E EMPREENDEDORISMO

21.122.0003.1071 - MANUTENÇÃO AGRONEGÓCIO

400,00

497 - 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

0100 - Recursos Ordinários

400,00

03.001 - DEPARTAMENTO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO

04.122.0003.2111 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS

184,00

530 - 3.3.90.14.00.00 - Diárias - Civil

0100 - Recursos Ordinários

184,00

07.001 - DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA

04.122.0004.2011 - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura

9,19

547 - 3.3.90.93.00.00 - Indenizações e Restituições

0100 - Recursos Ordinários

9,19

Total de Reduções ...: 501.823,19

 

Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

FIGUEIRÃO/MS, 1 de Outubro de 2019.

Gabinete do(a) Prefeito(a) Municipal.

 

ROGERIO RODRIGUES ROSALIN

Prefeito Municipal


Publicado por:
Jose Vicente de Freitas
Código Identificador:4486D1DC