ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVIRIA

Departamento de Licitações e Contratos

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11 2019 - LEITE E SUPLEMENTOS - MÊS DE OUTUBRO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2019

 

EDITAL N° 126/2.018 - PREGÃO PRESENCIAL N° 43/2.018

AQUISIÇÃO DE LEITE EM PÓ E SUPLEMENTOS

 

O MUNICIPIO DE SELVÍRIA/MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 15.410.665/0001-40, com sede na Avenida João Selvirio de Souza, 997 nesta cidade de Selvíria/MS, neste ato devidamente representado pelo Prefeito, JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador do RG. nº 527.522.934 - SSP/SP, inscrito no CPF sob n.º 035.384.914-61, residente e domiciliado na Rua Rui Barbosa, nº 829, nesta cidade de Selvíria – MS por intermédio de seu fundo:/

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Unidade Orçamentária do Município de Selvíria, inscrito no CNPJ/MF sob nº 10.530.745/0001-16, com sede na Avenida João Selvirio de Souza, nº 926, centro, representado pelo Secretário Municipal de Saúde, Senhor Raimundo Pinheiro Bastos Filho portador da cédula de identidade RG nº 35387517-X SSP/SP e do CPF nº 970.156.361-15, residente e domiciliado na Rua Antônio Ferreira da Silva, nº 761, Bairro Guadalupe do Alto Paraná (Véstia), Selvíria/MS – CEP 79.590-000 e, o beneficiário abaixo indicado, sujeitando-se às determinações contidas na Lei Federal n°. 8.666/93, Lei Federal n°. 10.520/2002, Lei Complementar n°. 123/06, Decreto Municipal n°. 418/2002, Decreto Municipal n°. 095/2018, Decreto Municipal n°. 082/2013, alterações posteriores, demais normas pertinentes e aplicáveis e disposições contidas neste Edital, de acordo com o resultado da classificação das propostas apresentadas no REGISTRO DE PREÇOS, resolve registrar os preços das empresas:

 

CLINICA NUTRICIONAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 05.155.405/0001-12, com sede na Rua Dr Antonio Alves Arantes, nº 429, Bairro Chacara Cachoeira, Conjunto 06, na cidade de Campo Grande/MS, por seu representante Procurador o senhor Sales Henrique Gader Gomes, brasileiro, casado, profissão Representante Comercial, portador do RG. n.º 001.825.528 SSP/MS, inscrito no CPF/MF sob n. º 015.734.0001.57, residente e domiciliado em Campo Grande/MS.

 

KPS CALUX COMERCIO E SERVICOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 27.024.068/0001-67, com sede na Rua Parapuã, nº 276, Bairro Jockey Club, na cidade de Campo Grande/MS, por seu representante Legal, o senhor Kaique Pietro da Silva Calux, brasileiro, Empresario, portador do RG. n.º 1841296 SSP/MS, inscrito no CPF/MF sob n. º 053.210.301-70, residente e domiciliado na rua 58, n° 183, Bairro Nova Campo Grande, na cidade de Campo Grande/MS.

 

SOUZA COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES EIRELI - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 14.134.724/0001-32, com sede na Rua Pedro Celestino, nº 1957, Bairro Centro, na cidade de Campo Grande/MS, por seu representante Bastante Procuradora, a senhora Franciele Moura da Silva, brasileira, casada, Consultora Tecnica Comercial, portadora do RG. n.º 001488276 SSP/MS, inscrita no CPF/MF sob n. º 013.197.881-06, residente e domiciliada na Rua Franco, nº 993, Vila Carlota, na cidade de Campo Grande/MS, Cep.:79051-400.

 

Celebram a presente Ata de Registro de Preços, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:

 

DO OBJETO

 

A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS, pelo critério de menor preço por item, para eventual aquisição de fórmulas para lactentes e suplementos alimentares para pacientes alérgicos à proteínas do leite, pacientes recém nascidos que não tiveram a amamentação materna, pacientes em estado de desnutrição conforme a solicitação médica, pacientes que necessitam de alimentação através de sonda enteral, destinados a população do Município de Selvíria- MS, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I – Termo de Referência, do Proc Adm n°. 126/2018 e Pregão Presencial n°. 43/2.018, que passam a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com a proposta do licitante vencedor, bem como, o(s) quadro(s) discriminando a classificação dos proponentes e preços apresentados.

 

A existência de preços registrados não obriga a Administração/Secretaria a firmar as contratações que deles poderão advir, não estando obrigada a adquirir uma quantidade mínima, facultando-se a realização de licitação específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.

 

O objeto deverá compreender o preço registrado, as especificações, quantidades e valores de cada fornecedor, conforme abaixo:

 

CLINICA NUTRICIONAL LTDA - CNPJ: 05.155.405/0001-12

Item

Descrição

Unid.

Quant.

Preço Unitário

Preço Total

Marca

02

Fórmula infantil em pó de partida, com proteína do soro o leite e caseína, Prebiótico de até 8g/L, nucleotídeos, DHA e ARA, gordura vegetal e láctea, 100% lactose, vitaminas e sais minerais, isenta de sacarose. Para lactentes de 0 a 6 meses. Lata mínima de 400g.

LATA.

1600

R$15,44

R$24.704,00

APTAMIL 1 – 400 – DANONE

05

Fórmula infantil à base de proteínas do soro do leite extensamente hidrolisadas, com triglicerídeos de cadeia média, DHA, ARA, nucleotídeos e sem adição de lactose. Indicado para lactentes e crianças de até 12 meses com alergia às proteínas intactas do leite de vaca e soja, com comprometimento do trato gastrointestinal e/ou com restrição à lactose.9,10 Com 10 a 20% de proteína (100% proteínas do soro do leite extensamente hidrolisadas), 40 a 50% de carboidrato e 40 a 50% de gordura. Lata mínima de 400g.

LATA

600

R$61,39

R$36.834,00

PREGOMIN PEPTI 400 G – DANONE

08

Alimento nutricionalmente completo para Nutrição Enteral ou Oral. Pode ser usado como nutrição total, ou como suplemento nutricional para reforçar os hábitos regulares de alimentação. Com densidade calórica de 1,0 /ml, e distribuição do VTC de 12% proteínas (31,0g/l), 53% de carboitrado (130,0g/l) e 35% lipídeos (39,0/l) Formulado com um mix de proteína animal contendo 61% caseinato de cálcio, 28% proteína isolada do soro do leite e 11% proteína concentrada do leite. Isento de lactose e glúten. Embalagem Mínima 400gr.

LATA

400

R$45,00

R$18.000,00

PEDIASURE PÓ 400G – ABBOTT

Valor total R$79.538,00

 

Preços Registrados

 

KPS CALUX COMERCIO E SERVICOS - CNPJ: 27.024.068/0001-67

Item

Descrição

Unid.

Quant.

Preço Unitário

Preço Total

Marca

01

Fórmula infantil em pó de seguimento, caseína, Prebiótico 8g/L, nucleotídeos, DHA e ARA, gordura vegetal e láctea, lactose, maltodextrina, vitaminas e sais minerais, isenta de sacarose, para lactentes a partir de 10 meses. Lata mínima de 400g.

LATA.

400

R$15,98

R$6.392,00

NESTLE/NAN CONFORT 3

03

Fórmula infantil em pó de seguimento, Prebiótico de até 8g/L, nucleotídeos, DHA e ARA, gordura vegetal e láctea, lactose, maltodextrina, vitaminas e sais minerais, isenta de sacarose, para lactentes de 6 a 12 meses. Lata mínima de 400g.

LATA

1200

R$13,18

R$15.816,00

NESTLE/ NAN CONFORT 2

04

Fórmula infantil em pó isenta de lactose, à base de proteína do soro do leite, nucleotídeos, DHA e ARA e 100% maltodextrina, gordura vegetal e láctea, vitaminas e sais minerais, isenta de sacarose, para lactentes de 0 a 12 meses. Lata mínima de 400g

LATA

200

R$24,20

R$4.840,00

NESTLE/ NAN s.l

06

Fórmula infantil em pó, anti-regurgitação, espessada, com proteína do soro do leite, caseína, lactose, DHA e ARA, gordura vegetal e láctea, vitaminas e sais minerais, isenta de sacarose, para lactentes de 0 a 12 meses. Lata mínima de 400g

LATA

800

R$19,95

R$15.960,00

NESTLE/ NAN A.R

07

LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTANEO, sem glúten, embalagem de 400G.

LATA

200

R$11,70

R$2.340,00

ROMANO

14

FÓRMULA INFANTIL ALIMENTAR em pó desde o nascimento a base 100% de aminoácidos livres, 100% xarope de glicose e 100% lipídeos de origem vegetal, com lufas, nucleotídeos e nutricionalmente completa. isenta de sacarose, lactose, frutose e glúten. Apresentação em embalagem devidamente rotulada. Validade mínima de 6 meses. Embalagem Mínima 400gr.

LATA

500

R$129,00

R$64.500,00

NESTLE/ALFAMINO

Valor total R$109.848,00

 

Preços Registrados

 

SOUZA COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES EIRELI – EPP – CNPJ: 14.134.724/0001-32

Item

Descrição

Unid.

Quant.

Preço Unitário

Preço Total

Marca

09

SUPLEMENTO NUTRICIONAL, complemento nutricional lácteo (100% proteína animal), enriquecido de 25 vitaminas e minerais, contém lactose e sacarose. Isento de glúten e gorduras trans. Composição: Proteína (100% leite de vaca), Carboidratos (10% lactose proveniente do leite de vaca, 15% sacarose, 75% maltodextrina) valor energético (142kcal /porção 40g). Embalagem a partir de 400 gramas.

LATA

300

R$17,15

R$5.145,00

SUSTENLAC 400G

10

Pó isento de lactose e glúten, indicado tanto para uso oral como enteral. Sua distribuição energética é extremamente balanceada, sendo fonte de proteínas, fonte de carboidratos, fonte de fibras solúvel e insolúvel e fonte de lipídeos benéficos a saúde. Além disso, possui uma densidade energética ideal, de apenas 1Kcal por ml. em Pó é rico em ácidos graxos mono e poliinsaturados, formulado com um mix de proteínas animal e vegetal, isento de sacarose, lactose e glúten. Embalagem Mínima 400gr.

LATA.

500

R$21,00

R$10.500,00

TROPHIC FIBER

Valor total R$15.645,00

 

O Valor Total desta Ata de Registro de Preços é de R$ 205.031,00 (duzentos e cinco mil e trinta e um reais)

 

DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

 

A Ata de Registro de Preços terá vigência de (12) doze meses, a contar os seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Município (www.diariomunicipal.com.br/assomassul).

 

A partir da vigência da Ata de Registro de Preços, o licitante se obriga a cumprir integralmente todas as condições estabelecidas, sujeitando-se, inclusive, às penalidades pelo descumprimento de quaisquer de suas cláusulas.

É permitido que outros licitantes participantes do certame, também venham a praticar o mesmo preço registrado de menor lance, desde que essa autorização e suas respectivas condições de fornecimento, atendam aos requisitos mínimos exigidos no edital convocatório, inclusive habilitatórias, e que estes assinem a ata de registro de preços.

A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, contados a partir de 09 / 04 / 2019, tendo validade até 08 / 04 / 2020.

 

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

 

Será dada divulgação dos preços registrados em Ata por meio de publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado no site www.diariomunicipal.com.br/assomasul e no sitio do Município de Selvíria site http://www.selviria.ms.gov.br.

 

Poderão ser utilizados recursos de tecnologia da informação na operacionalização das disposições desta ata, bem como, para automatização dos procedimentos inerentes aos controles e atribuições do órgão gerenciador.

 

DO FORO

 

Fica eleito o foro da Comarca de Três Lagoas, para dirimir quaisquer questões e conflitos decorrentes desta Ata de Registro de Preços e não resolvidas na esfera administrativa.

 

Selvíria/MS, - 08 de Abril de 2019.

 

JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS

Prefeito Municipal

 

RAIMUNDO PINHEIRO BASTOS FILHO

Secretário Municipal de Saúde

 

Clinica Nutricional LTDA

KPS Calux Comercio E Servicos

SALES HENRIQUE GADER GOMES

KAIQUE PIETRO DA SILVA CALUX

Souza Comercio De Produtos Nutricionais E Hospitalares EIRELI – EPP

FRANCIELE MOURA DA SILVA


Publicado por:
Willian Braz da Cruz Negrão
Código Identificador:449ABF88