ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS
Setor de Licitação
SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 168/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2019
PARTES: Município de Deodápolis - MS e a empresa RB PROJETOS E ASSESSORIA LTDA EPP
OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a Contratação de empresa especializada para Elaboração de Projetos de Extensão de Rede Elétrica Urbana de Média e Baixa Tensão em ruas da sede do município de Deodápolis – MS
VALOR: Fica fixado o valor total do presente Contrato em R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).
PRAZO: A vigência deste Contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério da contratante.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
06. Secretaria Municipal de Infraestrutura Produção e Meio Ambiente. 06.10 – Departamento de Infraestrutura. 25.752.0006 - Energia Elétrica, 1.014 - Construção Ampliação e Manutenção da Energia Elétrica- Cosip, 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros PJ.
SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
ASSINAM: Valdir Luiz Sartor e Marcus Venicius Fleming Fonseca Barbosa
FORO: Deodápolis – MS.
Deodápolis – MS, 20 de dezembro de 2019.
Publicado por:
Maria Cristina Hermina Oba
Código Identificador:4897FF3B