ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO
ANEXO 8 - RREO 5º BIMESTRE 2019

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Janeiro até Outubro - 5º Bimestre/2019

 

Lei 9.394/96 Art. 72 - Anexo 8

RECEITAS DO ENSINO

Nr.

G1 - RESULTANTE DE IMPOSTOS (CAPUT DO ART. 212 DA CONSTITUIÇÃO)

Previsão Inicial

Previsão Atualizada (a)

Receitas Realizadas

Até o Bimestre (b)

% (c) = (b / a) * 100

1

1- RECEITA DE IMPOSTOS

4.367.000,00

4.367.000,00

3.953.618,89

90,53

2

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

922.000,00

922.000,00

631.926,30

68,54

3

1.1.1- IPTU

520.000,00

520.000,00

337.835,54

64,97

4

1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU

402.000,00

402.000,00

294.090,76

73,16

5

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

103.000,00

103.000,00

78.104,64

75,83

6

1.2.1- ITBI

100.000,00

100.000,00

77.801,47

77,80

7

1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

3.000,00

3.000,00

303,17

10,11

8

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

2.512.000,00

2.512.000,00

2.259.400,38

89,94

9

1.3.1- ISS

2.500.000,00

2.500.000,00

2.257.982,12

90,32

10

1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS

12.000,00

12.000,00

1.418,26

11,82

11

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

830.000,00

830.000,00

984.187,57

118,58

12

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

29.963.000,00

29.963.000,00

21.726.369,04

72,51

13

2.1- Cota-Parte FPM

19.500.000,00

19.500.000,00

14.958.461,36

76,71

14

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

18.100.000,00

18.100.000,00

14.212.688,32

78,52

15

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d

700.000,00

700.000,00

0,00

0,00

16

2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e

700.000,00

700.000,00

745.773,04

106,54

17

2.2- Cota-Parte ICMS

9.000.000,00

9.000.000,00

5.420.072,61

60,22

18

2.3- ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996

27.000,00

27.000,00

0,00

0,00

19

2.4- Cota-Parte IPI-Exportação

91.000,00

91.000,00

58.190,16

63,95

20

2.5- Cota-Parte ITR

45.000,00

45.000,00

25.789,89

57,31

21

2.6- Cota-Parte IPVA

1.300.000,00

1.300.000,00

1.263.855,02

97,22

22

2.7- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

0,00

0,00

23

3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)

34.330.000,00

34.330.000,00

25.679.987,93

74,80

Nr.

G2 - RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

Previsão Inicial

Previsão Atualizada (a)

Receitas Realizadas

Até o Bimestre (b)

% (c) = (b / a) * 100

24

4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

5.000,00

5.000,00

1.762,26

35,25

25

5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

1.777.000,00

1.777.000,00

1.381.794,49

77,76

26

5.1- Transferências do Salário-Educação

910.000,00

910.000,00

950.718,47

104,47

27

5.2- Transferências Diretas – PDDE

0,00

0,00

0,00

0,00

28

5.3- Transferências Diretas – PNAE

595.000,00

595.000,00

408.705,00

68,69

29

5.4 - Transferências Diretas – PNATE

9.000,00

9.000,00

6.945,13

77,17

30

5.5- Outras Transferências do FNDE

250.000,00

250.000,00

0,00

0,00

31

5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

13.000,00

13.000,00

15.425,89

118,66

32

6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

397.000,00

397.000,00

541,28

0,14

33

6.1- Transferências de Convênios

393.000,00

393.000,00

0,00

0,00

34

6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

4.000,00

4.000,00

541,28

13,53

35

7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

36

8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

37

9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

2.179.000,00

2.179.000,00

1.384.098,03

63,52

FUNDEB

Nr.

G3 - RECEITAS DO FUNDEB

Previsão Inicial

Previsão Atualizada (a)

Receitas Realizadas

Até o Bimestre (b)

% (c) = (b / a) * 100

38

10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

5.712.600,00

5.712.600,00

4.193.154,76

73,40

39

10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

3.620.000,00

3.620.000,00

2.842.537,39

78,52

40

10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)

1.800.000,00

1.800.000,00

1.114.184,65

61,90

41

10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)

5.400,00

5.400,00

0,00

0,00

42

10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

18.200,00

18.200,00

8.674,15

47,66

43

10.5- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB – (20% de 2.5)

9.000,00

9.000,00

5.157,95

57,31

44

10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

260.000,00

260.000,00

222.600,62

85,62

45

11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

18.340.000,00

18.340.000,00

13.215.689,72

72,06

46

11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB

18.300.000,00

18.300.000,00

13.202.479,76

72,14

47

11.2- Complementação da União ao FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

48

11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

40.000,00

40.000,00

13.209,96

33,02

49

12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)

12.587.400,00

12.587.400,00

9.009.325,00

71,57

50

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

9.009.325,00

51

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

0,00

 

Nr.

G5 - DESPESAS DO FUNDEB

Dotação Inicial

Dotação Atualizada (d)

Despesas Empenhadas

Despesas Liquidadas

Até o Bimestre (e)

% (f) = (e / d) * 100

Até o Bimestre (g)

% (h) = (g / d) * 100

52

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

12.432.000,00

12.518.766,00

10.259.926,90

81,96

10.259.926,90

81,96

53

13.1- Com Educação Infantil

3.918.000,00

3.926.368,00

3.185.737,76

81,14

3.185.737,76

81,14

54

13.2- Com Ensino Fundamental

8.514.000,00

8.592.398,00

7.074.189,14

82,33

7.074.189,14

82,33

55

14- OUTRAS DESPESAS

5.908.000,00

5.865.355,00

2.615.959,95

44,60

2.613.459,95

44,56

56

14.1- Com Educação Infantil

2.290.000,00

2.092.455,00

699.842,98

33,45

699.842,98

33,45

57

14.2- Com Ensino Fundamental

3.618.000,00

3.772.900,00

1.916.116,97

50,79

1.913.616,97

50,72

58

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

18.340.000,00

18.384.121,00

12.875.886,85

70,04

12.873.386,85

70,02

 

Nr.

G6 - DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB

Valor

59

16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

0,00

60

16.1 – FUNDEB 60%

0,00

61

16.2 – FUNDEB 40%

0,00

62

17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

44.121,00

63

17.1 – FUNDEB 60%

1.666,00

64

17.2 – FUNDEB 40%

42.455,00

65

18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)

44.121,00

Nr.

G7 - INDICADORES DO FUNDEB

Valor

66

19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)

12.829.265,85

67

19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério ***1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %

77,62

68

19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %

19,45

69

19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %

2,93

Nr.

G8 - CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

Valor

70

20- RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2018 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

61.997,19

71

21- DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2019 ***2

44.121,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE - CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

Nr.

G9 - DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Dotação Inicial

Dotação Atualizada (d)

Despesas Empenhadas

Despesas Liquidadas

Até o Bimestre (e)

% (f) = (e / d) * 100

Até o Bimestre (g)

% (h) = (g / d) * 100

72

22 - EDUCAÇÃO INFANTIL

6.372.000,00

6.349.791,65

4.213.311,58

66,35

3.955.330,91

62,29

73

22.1 - Creche

5.147.000,00

5.124.791,65

3.300.746,67

64,41

3.042.766,00

59,37

74

22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

4.983.000,00

4.793.823,00

2.973.015,83

62,02

2.973.015,83

62,02

75

22.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

164.000,00

330.968,65

327.730,84

99,02

69.750,17

21,07

76

22.2 - Pré-escola

1.225.000,00

1.225.000,00

912.564,91

74,50

912.564,91

74,50

77

22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

1.225.000,00

1.225.000,00

912.564,91

74,50

912.564,91

74,50

78

22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

79

23- ENSINO FUNDAMENTAL

15.438.000,00

16.124.629,35

12.116.546,76

75,14

12.055.873,14

74,77

80

23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

12.132.000,00

12.365.298,00

8.990.306,11

72,71

8.987.806,11

72,69

81

23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

3.306.000,00

3.759.331,35

3.126.240,65

83,16

3.068.067,03

81,61

82

24- ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

83

25- ENSINO SUPERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

84

26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

85

27- OUTRAS

300.000,00

300.000,00

240.976,19

80,33

170.148,09

56,72

86

28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27)

22.110.000,00

22.774.421,00

16.570.834,53

72,76

16.181.352,14

71,05

 

Nr.

G10 - DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

Valor

87

29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

9.009.325,00

88

30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

0,00

89

31 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

44.121,00

90

32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

91

33 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO ***4

0,00

92

34 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (44j)

0,00

93

35- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34)***6

9.053.446,00

94

36 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - (35)) ***6

6.957.758,05

95

37 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((36) / (3) x 100) % ***6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% ***5

27,09

 

OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE

Nr.

G11 - OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

Dotação Inicial

Dotação Atualizada (d)

Despesas Empenhadas

Despesas Liquidadas

Até o Bimestre (e)

% (f) = (e / d) * 100

Até o Bimestre (g)

% (h) = (g / d) * 100

96

38 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

97

39- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

820.000,00

1.172.800,00

970.646,19

82,76

757.736,91

64,61

98

40- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

99

41- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

1.663.000,00

5.040.200,00

2.265.703,92

44,95

1.690.102,74

33,53

100

42- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (38+ 39 + 40 + 41)

2.483.000,00

6.213.000,00

3.236.350,11

52,09

2.447.839,65

39,40

101

43- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 42)

24.593.000,00

28.987.421,00

19.807.184,64

68,33

18.629.191,79

64,27

 

Nr.

G12 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE REC. DE IMP. VINCULADO AO ENSINO

Saldo Até o Bimestre

Cancelado em 2019 (j)

102

44- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

38.678,23

0,00

103

44.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

38.678,23

0,00

104

44.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB

0,00

0,00

Nr.

G13 - CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

FUNDEB

SALÁRIO EDUCAÇÃO

105

45 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018

1.403.333,94

441.899,07

106

46- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (Orçamentário)

12.978.211,84

956.843,50

107

47- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

14.105.507,02

776.661,71

108

47.1 (-) Orçamento do Exercício

12.777.237,32

732.175,62

109

47.2 (-) Restos a Pagar

1.328.269,70

44.486,09

110

48- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

13.209,96

10.926,45

111

49- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

289.248,72

633.007,31

112

50- (+) AJUSTES

200.671,08

4.175,42

113

50.1 Retenções

200.671,08

4.175,42

114

50.2 (-) Valores a recuperar

0,00

0,00

115

50.3 (+) Outros valores extraorçamentários

0,00

0,00

116

50.4 (+) Conciliação Bancária

0,00

0,00

117

51- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO

489.919,80

637.182,73

Nota Explicativa


Publicado por:
Robson Costa da Conceicao
Código Identificador:52DFBDB3