ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ

Secretaria Municipal de Assistência Social

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 22/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

CMDCA - BATAYPORÃ – MS

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Lei Federal nº 8.242/1991 Lei Municipal nº 1007/2013

 

RESOLUÇÃO CMDCA Nº. 22/2019, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Federal n° 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente, e pela Lei Municipal n° 1007/2013, com base em reunião extraordinária, realizada no dia, 30 de setembro de 2019, às 08 horas nas dependências da Assistência Social.

Resolve:

Art. 1º Realizar substituições, pelo período de 30 de setembro de 2019 a 15 de abril de 2021. Dos seguintes membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Substituir, Alessandra Vanessa Sanches Rodrigues-representante- Titular da Associação de Pais e amigos dos excepcionais APAE, por Marilza de Souza Breguedo.

Substituir, Marcos Antônio Pereira da Silva-suplente representante da APM da Escola Estadual Braz Sinigáglia, por Rosa Cristina Moraes Martins.

 

Art. 2° Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

 

Batayporã, 30 de setembro de 2019.

 

MALVA DEBORAH OLIVEIRA SANTOS

Presidente do CMDCA 


Publicado por:
Fabiana Aparecida Pereira Batista
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