ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTÁCIO

Procuradoria Jurídica

PROCURADORIA JURÍDICA
REPUBLICADO PARA RETIFICAÇÃO / DECRETO Nº 063, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA O PERÍODO DE 06/02/2018 E 06/02/2019.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANASTÁCIO, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, conforme art. 47, inciso IV, da Lei Orgânica do Município,

 

DECRETA:

 

Art. 1º Nomear os membros titulares e suplentes, representantes dos Órgãos Governamentais e não Governamentais que irão compor o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

 

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS:

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Titular: Daniela Guessi Arruda

Suplente: Débora Lubas Machado Porciuncula

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: Kátia Cristina dos Santos

Suplente: Erik Vinicius dos Santos

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Titular: Natalício Canhete

Suplente: Vanderlei Braga Paim

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Titular: Hudson Oliveira dos Santos

Suplente: Eliane de Arruda Santos Luz

 

REPRESENTANTES NÃO-GOVERNAMENTAIS:

(LOAS-Artigo17, §1º,Inciso II.)

Representantes dos Trabalhadores da Área;

Titular: Júlio César de Oliveira Faria

Suplente: Jaqueline Isabela Pontes e Silva

Representantes de Organizações de Usuários;

Titular: Joelma Marques dos Santos

Suplente: Rudel Marques dos Santos

 

Representantes de Entidades Prestadoras de Serviços: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e Associação Pestalozzi de Aquidauana

Titular: Roberto Lima Martins

Suplente: Joana Maria de Castro Souza

 

Representantes de Entidades Prestadoras de Serviços: Sociedade Missionária Ebenézer – SOME

Titular: Heid Niz Laguilhon Nosella

Suplente: Arildo José Galhardi

 

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a contar de 31 de janeiro de 2018, ficando revogadas as disposições em contrário.

 

Anastácio-MS, 23 de fevereiro de 2018.

 

NILDO ALVES DE ALBRES

Prefeito Municipal


Publicado por:
Joelder Murilo Gomes de Souza
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