ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
PROCURADORIA MUNICIPAL
PROCURADORIA MUNICIPAL
DECRETO Nº 673 SONORA/MS, 12 DE AGOSTO DE 2019.
“Dispõe sobre a homologação de resolução do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SONORA, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
D E C R E T A:
Art. 1° - Ficam homologadas as Resoluções n° 62, de 19 de julho de 2019, nº 63, de 19 de julho de 2019 e nº 64, de 9 de agosto de 2019, todas do Conselho Municipal de Saúde.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ENELTO RAMOS DA SILVA
Prefeito Municipal
RESOLUÇÃO Nº. 062, DE 19 DE JUlHO DE 2019
Estabelece o Programação Anual de Saúde – PAS 2018 e 2019 de representação de acordo com a Resolução nº. 453, de 10 de maio de 2012, do Conselho Nacional de Saúde.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SONORA – MS, criada pela Lei Municipal nº 175/97 de 05 de março de 1997 e alterado pela Lei nº 525/08 de 17 de novembro de 2008 e alterado pela Lei nº 798/2017 de 18 de setembro de 2017, e o Decreto de Nomeação nº 595 de 18 de dezembro de 2018, no uso de suas atribuições, nos termos do Regimento Interno, Capítulo II, Art. 2º, inciso I, II e XIX,
Considerando a reunião ordinária do dia 14 de junho de 2019, que APROVA o Programação Anual de Saúde – PAS 2018 e 2019 em Ata nº. 308/2019;
Considerando o disposto na Resolução nº 453/12 do Conselho Nacional de Saúde.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Programação Anual de Saúde – PAS 2018 e 2019
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE GONÇALVES FEITOSA RAMOS
Presidente do CMS de Sonora
RESOLUÇÃO Nº. 063, DE 19 DE JULHO DE 2019
Estabelece a Comissão Multidisciplinar de Farmácia - CMFT de representação de acordo com a Resolução nº. 453, de 10 de maio de 2012, do Conselho Nacional de Saúde.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SONORA – MS, criada pela Lei Municipal nº 175/97 de 05 de março de 1997 e alterado pela Lei nº 525/08 de 17 de novembro de 2008 e alterado pela Lei nº 798/2017 de 18 de setembro de 2017, e o Decreto de Nomeação nº 595 de 18 de dezembro de 2018, no uso de suas atribuições, nos termos do Regimento Interno, Capítulo II, Art. 2º, inciso I, II e XIX,
Considerando a reunião ordinária do dia 14 de Junho de 2019, que APROVA o Comissão Multidisciplinar de Farmácia e Terapêutica - CMFT em Ata nº. 309/2019;
Considerando o disposto na Resolução nº 453/12 do Conselho Nacional de Saúde.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar a Comissão Multidisciplinar de Farmácia e Terapêutica - CMFT
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTIANE GONÇALVES FEITOSA RAMOS
Presidente do CMS de Sonora
RESOLUÇÃO Nº. 064, DE 09 DE AGOSTO DE 2019
Estabelece o Plano de Contingência da Dengue, Febre Chikungunya e Zika Vírus 2019/2020 de representação de acordo com a Resolução nº. 453, de 10 de maio de 2012, do Conselho Nacional de Saúde.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SONORA – MS, criada pela Lei Municipal nº 175/97 de 05 de março de 1997 e alterado pela Lei nº 525/08 de 17 de novembro de 2008 e alterado pela Lei nº 798/2017 de 18 de setembro de 2017, e o Decreto de Nomeação nº 595 de 18 de dezembro de 2018, no uso de suas atribuições, nos termos do Regimento Interno, Capítulo II, Art. 2º, inciso I, II e XIX,
Considerando a reunião ordinária do dia 19 de Julho de 2019, que APROVA o Plano de Contingência da Dengue, Febre Chikungunya e Zika Vírus 2019/2020 em Ata nº. 310/2019;
Considerando o disposto na Resolução nº 453/12 do Conselho Nacional de Saúde.
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Plano de Contingência da Dengue, Febre Chikungunya e Zika Vírus 2019/2020.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
CRISTIANE GONÇALVES FEITOSA RAMOS
Presidente do CMS de Sonora
Publicado por:
Diogo Camatte Markus
Código Identificador:5B9F9C5B