ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVIRIA

Departamento de Contabilidade

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
DECRETO Nº 234 , DE 01 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.1071 E LEI 1090/2019

Avenida João Selvírio de Souza

15410665/0001-40

Exercício: 2019

 

DECRETO Nº 234 , DE 01 DE JUNHO DE 2019 - LEI N.1071 e LEI 1090/2019

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Selviria, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.525.800,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

1.525.800,00

02

02

01

GABINETE DO PREFEITO

26

 

04.122.0002.2011.0000

MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO GABINETE DO PREFEITO

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

36

 

04.122.0004.2030.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRATARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

20.000,00

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

40

 

04.122.0004.2030.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRATARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

15.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

656

 

04.122.0004.1031.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

172.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

27

Transferências de Convênios - Estado/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

61

 

04.123.0005.2040.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

252.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

04

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

62

 

04.123.0005.2040.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

35.000,00

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

73

 

12.122.0006.2050.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

01

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

77

 

12.122.0006.2050.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

15.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

01

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

92

 

12.361.0007.2060.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

1.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

01

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

99

 

12.361.0007.2060.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

5.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

01

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

99

 

12.361.0007.2060.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

15.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

01

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

125

 

12.361.0007.2064.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

141.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

01

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

133

 

12.365.0009.1071.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE – ENSINO INFANTIL

52.600,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

01

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

144

 

12.365.0009.2080.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

01

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

148

 

12.365.0009.2082.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

38.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

01

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

652

 

12.365.0009.2080.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

5.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

01

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

153

 

12.367.0011.2100.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

75.800,00

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

168

 

13.392.0012.2110.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO

11.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

199

 

04.122.0026.2250.0000

MANUT. E OPERAC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

6.000,00

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

201

 

04.122.0026.2250.0000

MANUT. E OPERAC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

110.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

203

 

04.122.0026.2250.0000

MANUT. E OPERAC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

3.300,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

209

 

15.451.0027.1171.0000

CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTÍCA E GUIAS E SARGETAS

80.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

70

Compensações Financeiras de Recursos Naturais

 

 

 

071

Recursos Hídricos

 

783

 

15.451.0027.1171.0000

CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTÍCA E GUIAS E SARGETAS

41.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

80

Transferências do Estado - FUNDERSUL

 

 

 

501

Recursos provenientes do FUNDERSUL - Lei

 

02

02

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

272

 

08.122.0015.1110.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

8.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

277

 

08.122.0015.2140.0000

MANUTENÇÃO E OPERAC. DA SECR. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

14.000,00

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

648

 

08.122.0015.1110.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

7.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

13

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

02

02

13

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

342

 

10.122.0033.2280.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMS/SMS

9.000,00

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

02

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

343

 

10.122.0033.2280.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMS/SMS

35.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

02

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

346

 

10.122.0033.2280.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO FMS/SMS

5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

02

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

374

 

10.301.0034.2290.0000

MANUT. E OPEREAC. DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB FIXO/VAR/ACS/SB/ESFs

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

02

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

374

 

10.301.0034.2290.0000

MANUT. E OPEREAC. DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB FIXO/VAR/ACS/SB/ESFs

23.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

02

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

384

 

10.301.0034.2291.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO

30.000,00

 

 

 

CIDADÃO COM RECURSOS DO FIS - SAÚDE

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

81

Transferências do Estado – FIS - Fundo de Investimentos Sociais

 

 

 

503

Recursos provenientes do FIS - Art. 2° d

 

646

 

10.301.0034.1220.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

22.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

14

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

 

 

 

057

Investimentos na Rede de Serviços de Saú

 

02

02

13

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

412

 

10.302.0035.2300.0000

MANUT. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR

86.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

02

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

416

 

10.302.0035.2301.0000

MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SAÚDE

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

02

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

15

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

476

 

08.243.0017.2160.0000

MANUT. E OPERAC. PROGR. DE SERVIÇO E CONV. E FORTALEC. DE VINCULO - ATEND. A CRIANÇA E ADOL

38.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

701

 

08.243.0017.1115.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES

35.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

82

Transferências do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

 

 

 

504

Transferências de Recursos do Fundo Esta

 

706

 

08.243.0017.2160.0000

MANUT. E OPERAC. PROGR. DE SERVIÇO E CONV. E FORTALEC. DE VINCULO - ATEND. A CRIANÇA E ADOL

39.600,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

29

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

487

 

08.244.0018.1125.0000

AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE - IGD - M

20.500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

29

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

056

Bolsa Família

 

498

 

08.244.0018.2170.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMPAS

4.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

15

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

702

 

08.244.0018.1121.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

13.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

29

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

703

 

08.244.0018.1120.0000

Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o FMAS/CRAS

9.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

29

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

02

02

01

GABINETE DO PREFEITO

19

 

04.122.0002.2010.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO.

-6.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

23

 

04.122.0002.2010.0000

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO.

-5.000,00

 

 

3.3.90.33.00

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

27

 

04.122.0002.2011.0000

MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO GABINETE DO PREFEITO

-10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

28

 

04.122.0002.2011.0000

MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DO GABINETE DO PREFEITO

-10.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

02

02

03

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

30

 

04.122.0004.1030.0000

AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DO MUNÍCIPIO

-35.000,00

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

70

Compensações Financeiras de Recursos Naturais

 

 

 

071

Recursos Hídricos

 

02

02

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

83

 

12.361.0007.1060.0000

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES

-147.500,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

83

 

12.361.0007.1060.0000

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES

-31.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

84

 

12.361.0007.1061.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ENSINO FUNDAMENTAL

-57.500,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

88

 

12.361.0007.2060.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

-38.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

01

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

119

 

12.361.0007.2062.0000

MANUT. E OPERAC. DO TRANSPORTE DE ALUNOS – VEÍCULOS PRÓPRIOS

-75.800,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

137

 

12.365.0009.2080.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

-10.000,00

 

 

3.1.90.92.00

Despesas de Exercícios Anteriores

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

01

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

139

 

12.365.0009.2080.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

-3.000,00

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

01

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

152

 

12.366.0010.2090.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

-5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

157

 

13.392.0012.1080.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-2.100,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

164

 

13.392.0012.2110.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE

-3.000,00

 

 

 

CULTURA DO MUNICÍPIO

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

167

 

13.392.0012.2110.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DO MUNICÍPIO

-3.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

27

Transferências de Convênios - Estado/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

173

 

23.695.0013.2120.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TURISMO DO MUNICÍPIO

-3.000,00

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

198

 

04.122.0026.2250.0000

MANUT. E OPERAC. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

-3.300,00

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

08

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

210

 

15.451.0027.1171.0000

CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTÍCA E GUIAS E SARGETAS

-80.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

210

 

15.451.0027.1171.0000

CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTÍCA E GUIAS E SARGETAS

-41.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

215

 

15.451.0027.1173.0000

CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICOS

-252.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

216

 

15.452.0028.2260.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL

-15.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

256

 

26.782.0030.1190.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-172.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

80

Transferências do Estado - FUNDERSUL

 

 

 

502

Recursos provenientes do FUNDERSUL - Lei

 

266

 

26.782.0030.2270.0000

MANUTENÇÃO E OPERAC. DO DEPTO DE ESTRADAS VICINAIS - ZONA RURAL

-60.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

80

Transferências do Estado - FUNDERSUL

 

 

 

502

Recursos provenientes do FUNDERSUL - Lei

 

268

 

26.782.0030.2270.0000

MANUTENÇÃO E OPERAC. DO DEPTO DE ESTRADAS VICINAIS - ZONA RURAL

-40.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

80

Transferências do Estado - FUNDERSUL

 

 

 

501

Recursos provenientes do FUNDERSUL - Lei

 

02

 

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

02

 

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

286

 

 

08.122.0015.2141.0000

 

MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

-8.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

70

Compensações Financeiras de Recursos Naturais

 

 

 

071

Recursos Hídricos

 

290

 

08.122.0015.2142.0000

MANUT. E REFORMA DE PRÉDIOS DA SEMAS - SECR. MUNIC. ASSIST. SOCIAL

-8.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

13

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

333

 

10.122.0033.1211.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-25.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

14

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

 

 

 

057

Investimentos na Rede de Serviços de Saú

 

334

 

10.122.0033.1211.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-25.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

31

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

 

 

057

Investimentos na Rede de Serviços de Saú

 

335

 

10.122.0033.1211.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-15.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

02

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

345

 

10.122.0033.2280.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES

-9.000,00

 

 

 

ADMINISTRATIVAS DO FMS/SMS

 

 

 

3.3.90.35.00

Serviços de Consultoria

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

02

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

352

 

10.122.0033.2281.0000

REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

-30.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

02

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

13

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

352

 

10.122.0033.2281.0000

REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE

-8.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

02

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

357

 

10.122.0033.2282.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO

-15.000,00

 

 

 

CONSELHO MUN. DE SAÚDE

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

02

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

370

 

10.301.0034.2290.0000

MANUT. E OPEREAC. DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB

-20.000,00

 

 

 

FIXO/VAR/ACS/SB/ESFs

 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

14

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

 

 

 

008

Componente Piso da Atenção Básica Fixo -

 

379

 

10.301.0034.2290.0000

MANUT. E OPEREAC. DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA – PAB FIXO/VAR/ACS/SB/ESFs

-5.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

14

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

 

 

 

008

Componente Piso da Atenção Básica Fixo -

 

383

 

 

10.301.0034.2291.0000

 

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO

AO CIDADÃO COM RECURSOS DO FIS - SAÚDE

-30.000,00

 

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

81

Transferências do Estado – FIS - Fundo de Investimentos Sociais

 

 

 

503

Recursos provenientes do FIS - Art. 2° d

 

400

 

10.302.0035.2300.0000

MANUT. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR

-25.000,00

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

14

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

 

 

 

010

Componente Limite Financeiro da Média e

 

407

 

10.302.0035.2300.0000

MANUT. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATÓRIAL E HOSPITALAR

-25.000,00

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

14

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

 

 

 

010

Componente Limite Financeiro da Média e

 

02

02

15

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

02

02

15

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

467

 

08.241.0019.1117.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-8.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

474

 

08.243.0017.1115.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTES

-5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

475

 

08.243.0017.1116.0000

CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS - ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLECENTE

-47.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

479

 

08.243.0017.2160.0000

MANUT. E OPERAC. PROGR. DE SERVIÇO E CONV. E FORTALEC. DE

VINCULO - ATEND. A CRIANÇA E ADOL

-9.600,00

 

 

3.3.90.48.00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

482

 

08.243.0017.2163.0000

MANUT. E OPERAC. PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE RENDA/CURSOS PROFISSIONALIZANTES

-4.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

484

 

08.244.0018.1121.0000

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-9.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

485

 

08.244.0018.1122.0000

CONSTR. DE PRÉDIOS PARA INST. DO CRAS - CENTRO DE REF. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

-40.500,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

15

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

485

 

08.244.0018.1122.0000

CONSTR. DE PRÉDIOS PARA INST. DO CRAS - CENTRO DE REF. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

-10.000,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

486

 

08.244.0018.1125.0000

AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO PERMANENTE - IGD - M

-5.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

497

 

08.244.0018.2170.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMPAS

-7.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

26

Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

497

 

08.244.0018.2170.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO FMPAS

-4.500,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

26

Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

512

 

08.244.0018.2171.0000

MANUT. E OPERAC. DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS

-10.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

26

Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

02

22

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTOS E GESTÃO ESTRA

 

643

 

04.121.0046.2350.0000

MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANJEMANENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA

-10.000,00

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

00

Recursos Ordinários

 

 

 

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

Anulação ( - )

-1.525.800,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Selviria, 01 de junho de 2019

 

JOSÉ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS

Prefeito Municipal


Publicado por:
Gilliard Cesar da Cruz
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