ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL PROCESSO 1790/2018

Extrato do Termo de Rescisão do Contrato nº 90/2019 celebrado em 02 de agosto de 2019.

PARTES: O Município de Figueirão e a empresa Antônio Ferreira Jardim Loureiro.

CHAMADA PÚBLICA Nº: 02/2019 PROCESSO Nº: 1790/2018.

OBJETO: O objeto deste Termo é a Rescisão Amigável do Contrato nº 90/2019, firmado em 02 de agosto de 2019.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo de Rescisão amigável tem fundamento legal no artigo 78, inciso IV combinado com o artigo 79, inciso II, da Lei Federal № 8.666/93.

ASSINAM: Rogério Rodrigues Rosalin e Antônio Ferreira Jardim Loureiro.

DATA DA ASSINATURA: 04/10/2019.


Publicado por:
Deborah Cristina Lacerda de Souza
Código Identificador:60836962