ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
Departamento de Contabilidade
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
LRF - RGF - ANEXO IV - 1º SEMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIROAJUNHO 2019/SEMESTRE JANEIRO – JUNHO
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RGF –ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c") |
R$ 1,00 |
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OPERAÇÕES DE CRÉDITO |
VALOR REALIZADO |
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No Semestre de referência |
Até o Semestre de referência (a) |
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Mobiliária |
0,00 |
0,00 |
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Interna |
0,00 |
0,00 |
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Externa |
0,00 |
0,00 |
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Contratual |
0,00 |
0,00 |
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Interna |
0,00 |
0,00 |
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Empréstimo |
0,00 |
0,00 |
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Aquisição Financiada de Bens eArrendamento Mercantil Financeiro |
0,00 |
0,00 |
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Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços |
0,00 |
0,00 |
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Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) |
0,00 |
0,00 |
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Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação |
0,00 |
0,00 |
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Externa |
0,00 |
0,00 |
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Empréstimo |
0,00 |
0,00 |
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Aquisição Financiada de Bens eArrendamento Mercantil Financeiro |
0,00 |
0,00 |
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Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços |
0,00 |
0,00 |
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Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) |
0,00 |
0,00 |
|
Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação |
0,00 |
0,00 |
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TOTAL (III) |
0,00 |
0,00 |
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APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES |
VALOR |
% SOBREARCL |
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RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) |
43.289.426,17 |
— |
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OPERAÇÕES VEDADAS(V) |
0,00 |
0,00 |
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TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI) = (IIIa + V - Ia - IIa) |
0,00 |
0,00 |
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LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS E INTERNAS |
6.926.308,19 |
16,00 |
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LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 14,4% |
6.233.677,37 |
14,40 |
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OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
0,00 |
0,00 |
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LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA |
3.030.259,83 |
7,00 |
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OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM DÍVIDACONSOLIDADA |
VALOR REALIZADO |
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No Semestre de referência |
Até o Semestre de referência (a) |
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Parcelamentos de Dívidas |
1.750.796,40 |
1.750.796,40 |
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Tributos |
0,00 |
0,00 |
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Contribuições Previdenciárias |
1.750.796,40 |
1.750.796,40 |
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FGTS |
0,00 |
0,00 |
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Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas |
0,00 |
0,00 |
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FONTE: Sistema Betha Sapo v 6.0.39, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ |
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Batayporã, 22/07/2019
JORGE LUIZ TAKAHASHI
Prefeito Municipal
DILMO MATHIAS TEIXEIRA
Sec. Mun.Adm. Finanças e Planejamento
JOSÉ DAROCHA
CRC/TC/005053/O-0
FABIO CARDOSO RADEKE
Controlador Geral - CRA/MS-7201
Publicado por:
Dayane Alves dos Santos
Código Identificador:62ED7A45