ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ

Departamento de Contabilidade

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
LRF - RGF - ANEXO IV - 1º SEMESTRE 2019

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIROAJUNHO 2019/SEMESTRE JANEIRO – JUNHO

 

RGF –ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

R$ 1,00

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

VALOR REALIZADO

No Semestre de referência

Até o Semestre de referência (a)

Mobiliária

0,00

0,00

Interna

0,00

0,00

Externa

0,00

0,00

Contratual

0,00

0,00

Interna

0,00

0,00

Empréstimo

0,00

0,00

Aquisição Financiada de Bens eArrendamento Mercantil Financeiro

0,00

0,00

Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços

0,00

0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

0,00

0,00

Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação

0,00

0,00

Externa

0,00

0,00

Empréstimo

0,00

0,00

Aquisição Financiada de Bens eArrendamento Mercantil Financeiro

0,00

0,00

Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços

0,00

0,00

Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

0,00

0,00

Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação

0,00

0,00

TOTAL (III)

0,00

0,00

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

VALOR

% SOBREARCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

43.289.426,17

—

OPERAÇÕES VEDADAS(V)

0,00

0,00

TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VI) = (IIIa + V - Ia - IIa)

0,00

0,00

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS E INTERNAS

6.926.308,19

16,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 14,4%

6.233.677,37

14,40

OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

0,00

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA

3.030.259,83

7,00

OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM DÍVIDACONSOLIDADA

VALOR REALIZADO

No Semestre de referência

Até o Semestre de referência (a)

Parcelamentos de Dívidas

1.750.796,40

1.750.796,40

Tributos

0,00

0,00

Contribuições Previdenciárias

1.750.796,40

1.750.796,40

FGTS

0,00

0,00

Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas

0,00

0,00

FONTE: Sistema Betha Sapo v 6.0.39, Unidade Responsável PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ

 

Batayporã, 22/07/2019

 

JORGE LUIZ TAKAHASHI

Prefeito Municipal

 

DILMO MATHIAS TEIXEIRA

Sec. Mun.Adm. Finanças e Planejamento

 

JOSÉ DAROCHA

CRC/TC/005053/O-0

 

FABIO CARDOSO RADEKE

Controlador Geral - CRA/MS-7201


Publicado por:
Dayane Alves dos Santos
Código Identificador:62ED7A45