ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

Departamento de Licitação

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
APOSTILA 003

APOSTILA PARA REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO

 

Apostilamento Nº 003 ao Contrato Nº 016/2019, para remanejamento de dotação com previsão contratual.

 

1 – Objeto: Contratação de empresa com profissional especializado para a prestação de serviços de médico psiquiatra para atender na Unidade de Saúde do Município de Caracol/MS, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência e conforme constante na proposta de preços do presente pregão, conforme resultado apurado, na conformidade do ato convocatório da Licitação nº 018/2019.

 

Contratada: BARBARA S. MODESTO SERVIÇOS MEDICOS

 

Constitui o objeto deste Apostilamento, a alteração da Cláusula Quarta: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, do contrato n. 016/2019, de acordo com a seguinte redação:

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

Código

17

 

Org.Unid

04.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função

10

Saúde

Sub-Função

122

Administração Geral

Programa

0500

Saúde a Todos

Proj./Ativ

2017

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde

El. Despesa

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica

Fonte de Recursos

102

Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

Valor

R$ 20.105,00

 

PASSANDO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

Código

20

 

Org.Unid

04.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função

10

Saúde

Sub-Função

301

Atenção Básica

Programa

0500

SAUDE A TODOS

Proj./Ativ

2085

Gerenciamento dos Recursos do FIS Saúde

El. Despesa

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Juridca

Fonte de Recursos

181

Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde -SUS

Sub Elemento

50

Serviços Médico Hospitalar,Odontológico e Laboratorial

Valor

R$ 20.105,00

 

Caracol MS, 30 de setembro de 2019

 

MANOEL DOS SANTOS VIAIS

Prefeito Municipal


Publicado por:
Lidiane Lopes Lescano
Código Identificador:694A9F68