ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
DECRETO Nº 1509 , DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 - LEI N.1994

Av. LAUDELINO PEIXOTO, 871

03568318/0001-61

Exercício: 2017

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE IGUATEMI, no uso de suas atribuições legais.

 

DECRETA:

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$487.668,78 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

487.668,78

01

01

01

CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI

 

6

 

01.031.0100.2001.0000

Manutenção das Atividades Legislativas

70.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

7

 

01.031.0100.2001.0000

Manutenção das Atividades Legislativas

7.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

01

01

GABINETE DO PREFEITO

 

9

 

04.122.0200.2003.0000

Gestão das Atividades do GP

2.200,00

 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias – Civil

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

12

 

04.122.0200.2003.0000

Gestão das Atividades do GP

800,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

03

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

40

 

04.122.0300.2024.0000

Pessoal e Encargos em Geral

21.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

05

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

66

 

12.361.0800.2008.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação

313,82

 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias – Civil

F.R.:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

05

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

73

 

12.361.0801.2021.0000

Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

63.973,55

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

137

 

12.365.0808.2006.0000

Manutenção das Atividas da Educação Infantil

7.390,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

15

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

049 000

Transferência do Salário Educação

 

02

05

02

FUNDO DE MAN. E DESENV. ED. BAS. PROF. DA EDUCAÇÃO

 

192

 

12.365.0804.2040.0000

Pessoal e Encargos "Pré-Escola" (FUNDEB-60%)

3.243,36

 

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

F.R.:

0

1

18

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

06

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL

 

207

 

08.122.0600.2009.0000

Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Assistência Social 32.000,00

 

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

208

 

08.122.0600.2009.0000

Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Assistência Social

19.202,66

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

209

 

08.122.0600.2009.0000

Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Assistência Social

63.246,85

 

 

 

3.1.90.13.02

Contribuição Patronal para o INSS

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

06

03

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

279

 

08.244.0601.2046.0000

Operacionalização do FEAS

7.297,27

 

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R.:

0

1

82

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

504 000

Transferências de Recursos do Fundo Esta

 

02

06

04

FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL

02

06

04

FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL

 

286

 

08.244.0601.2038.0000

Manutenção das Atividades do FMIS

4.115,58

 

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R.:

0

1

81

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

503 000

Recursos provenientes do FIS (LEI 2105/2

 

02

07

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SV URBANOS

 

330

 

15.452.0900.2060.0000

Manutenção da Atividades com Recursos da CIDE

10.678,74

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

16

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

09

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

512

 

10.302.0703.2066.0000

Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC

175.206,95

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

01

01

01

CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATEMI

 

1

 

01.031.0100.2001.0000

Manutenção das Atividades Legislativas

-77.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

01

07

CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL

 

20

 

04.124.0201.2005.0000

Manutenção da Controladoria Geral

-3.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias – Civil

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

03

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

39

 

04.122.0300.2024.0000

Pessoal e Encargos em Geral

-21.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

05

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02

05

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

70

 

12.361.0800.2008.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação

-313,82

 

 

 

3.3.90.93.00

Indenizações e Restituições

F.R. Grupo:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

76

 

12.361.0801.2021.0000

Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

-63.973,55

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

106

 

12.361.0808.2018.0000

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental

-7.390,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0

1

15

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

 

 

 

049 000

Transferência do Salário Educação

 

02

05

02

FUNDO DE MAN. E DESENV. ED. BAS. PROF. DA EDUCAÇÃO

 

190

 

12.365.0804.2040.0000

Pessoal e Encargos "Pré-Escola" (FUNDEB-60%)

-3.243,36

 

 

 

3.1.90.11.01

Pessoal (Recursos: Mínimo de 60% FUNDEB)

F.R. Grupo:

0

1

18

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

06

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL

 

212

 

08.122.0600.2009.0000

Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Assistência Social

-1.338,62

 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias – Civil

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

213

 

08.122.0600.2009.0000

Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Assistência Social -8.952,66

 

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

214

 

08.122.0600.2009.0000

Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Assistência Social -13.158,23

 

 

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

217

 

08.122.0600.2009.0000

Manutenção das Atividades Secretaria Municipal de Assistência Social -1.000,00

 

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

219

 

08.122.0600.2012.0000

Manutenção das Atividades do Conselho Municipal

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias – Civil

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

06

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL

 

221

 

08.122.0600.2012.0000

Manutenção das Atividades do Conselho Municipal

-2.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

06

03

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

230

 

08.241.0601.1039.0000

Const./Reforma e Ampliação do Asilo Municipal

-35.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

235

 

08.241.0601.2045.0000

Lar d o Idoso - São José

-2.315,09

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

82

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

504 000

Transferências de Recursos do Fundo Esta

 

 

238

 

08.243.0601.2030.0000

Abrigo Sonhar Acordado

-2.941,33

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

82

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

504 000

Transferências de Recursos do Fundo Esta

 

 

239

 

08.243.0601.2030.0000

Abrigo Sonhar Acordado

-366,40

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0

1

82

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

504 000

Transferências de Recursos do Fundo Esta

 

 

240

 

08.243.0601.2030.0000

Abrigo Sonhar Acordado

-1.674,45

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

0

1

82

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

504 000

Transferências de Recursos do Fundo Esta

 

 

249

 

08.244.0601.1013.0000

Construção, Amp.Reforma de Unidades Sociais

-10.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

256

 

08.244.0601.2031.0000

Proteção Social Básica (PSB)

-25.000,00

 

 

 

3.1.90.13.02

Contribuição Patronal para o INSS

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

257

 

08.244.0601.2031.0000

Proteção Social Básica (PSB)

-1.000,00

 

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

06

03

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

266

 

08.244.0601.2032.0000

Proteção Social Especial de Média Complexidade

-15.000,00

 

 

 

3.1.90.13.02

Contribuição Patronal para o INSS

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

267

 

08.244.0601.2032.0000

Proteção Social Especial de Média Complexidade

-1.000,00

 

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

06

04

FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTO SOCIAL

 

568

 

08.244.0601.2038.0000

Manutenção das Atividades do FMIS

-4.115,58

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

0

1

81

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

503 000

Recursos provenientes do FIS (LEI 2105/2

 

02

07

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SV URBANOS

 

329

 

15.452.0900.2060.0000

Manutenção da Atividades com Recursos da CIDE

-10.678,74

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

16

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

09

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

424

 

10.122.0700.2004.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde

-68,00

 

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R. Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

425

 

10.122.0700.2004.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde

-218,78

 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias – Civil

F.R. Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

426

 

10.122.0700.2004.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde

-10.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

427

 

10.122.0700.2004.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde

-14.722,10

 

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

09

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

428

 

10.122.0700.2004.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde

-170,59

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

429

 

10.122.0700.2004.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde

-2.525,01

 

 

 

3.3.90.48.00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

F.R. Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

09

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

436

 

10.301.0702.2049.0000

Gestão do Bloco de Atenção Básica

-39.572,47

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

439

 

10.301.0702.2049.0000

Gestão do Bloco de Atenção Básica

-930,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

515

 

10.302.0703.2066.0000

Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC

-7.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00

Diárias – Civil

F.R. Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

522

 

10.302.0703.2066.0000

Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC

-100.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

Anulação ( - )

-487.668,78

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

IGUATEMI, 07 de novembro de 2017

_______________

Prefeito Municipal


Publicado por:
Djhonathan Renato de Souza
Código Identificador:6ABDF4C3