ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

Departamento de Contabilidade

DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
RGF 1º SEMESTRE

Av. Libindo Ferreira Leite, 251, Centro, Caracol/MS

Exercício: 2019

Entidades Selecionadas: PREF / FMS / FMIS / FMAS / FMDCA / FUNDEB / FMHIS / FMMA

Executivo

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A JUNHO/2019

RGF – ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a")

R$ 1,00

DESPESA COM PESSOAL

Despesas Liquidadas

 

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)

Julho/

2018

Agosto/

2018

Setembro/

2018

Outubro/

2018

Novembro/

2018

Dezembro/

2018

Janeiro/

2019

Fevereiro/

2019

Março/

2019

Abril/

2019

Maio/

2019

Junho/

2019

TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a)

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

868.953,26

913.869,29

944.447,57

761.619,25

1.354.753,43

1.154.568,96

1.107.196,77

810.200,47

970.530,37

980.576,53

1.008.393,65

1.019.914,87

11.895.024,42

0,00

Pessoal Ativo

855.532,83

890.448,86

921.027,14

748.198,82

1.324.622,81

1.117.451,36

1.053.749,64

747.686,68

917.083,24

966.591,86

953.830,06

965.746,25

11.461.969,55

0,00

Vencimentos, Vantagens e Outras

737.888,32

742.554,86

764.337,54

748.198,82

1.020.793,08

1.005.679,38

756.770,81

747.686,68

764.556,35

813.366,15

797.403,94

803.851,66

9.703.087,59

0,00

Obrigações Patronais

117.644,51

147.894,00

156.689,60

0,00

303.829,73

111.771,98

296.978,83

0,00

152.526,89

153.225,71

156.426,12

161.894,59

1.758.881,96

0,00

Benefícios Previdenciários

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Pessoal Inativo e Pensionistas

13.420,43

23.420,43

23.420,43

13.420,43

30.130,62

37.117,60

53.447,13

62.513,79

53.447,13

13.984,67

54.563,59

54.168,62

433.054,87

0,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas

4.966,56

4.966,56

4.966,56

5.962,10

8.943,14

8.943,14

5.964,56

5.964,56

5.964,56

6.502,10

6.464,46

6.394,50

76.002,80

0,00

Pensões

8.453,87

8.453,87

8.453,87

7.458,33

11.187,48

11.187,48

7.482,57

7.482,57

7.482,57

7.482,57

8.099,13

7.774,12

100.998,43

0,00

Outros Benefícios Previdenciários

0,00

10.000,00

10.000,00

0,00

10.000,00

16.986,98

40.000,00

49.066,66

40.000,00

0,00

40.000,00

40.000,00

256.053,64

0,00

Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (II) (§ 1º do art. 19 da LRF)

0,00

10.000,00

10.000,00

0,00

10.000,00

16.986,98

40.000,00

49.066,66

40.000,00

0,00

40.000,00

40.000,00

256.053,64

0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

9.066,66

0,00

0,00

0,00

0,00

9.066,66

0,00

Decorrentes de Decisão Judicial

0,00

10.000,00

10.000,00

0,00

10.000,00

16.986,98

40.000,00

40.000,00

40.000,00

0,00

40.000,00

40.000,00

246.986,98

0,00

Despesas de Exercícios Anteriores

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

868.953,26

903.869,29

934.447,57

761.619,25

1.344.753,43

1.137.581,98

1.067.196,77

761.133,81

930.530,37

980.576,53

968.393,65

979.914,87

11.638.970,78

0,00

 

APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL

VALOR

% SOBRE A RCL

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

24.719.313,17

100,00

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (V) (§ 13, art. 166 da CF)

0,00

0,00

= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI)

24.719.313,17

100,00

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b)

11.638.970,78

47,08

LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III do art.20 da LRF) - 54% DA RCL

13.348.429,11

54,00

LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único do art.22 da LRF) - 51.3% DA RCL

12.681.007,66

51,30

LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 48.6% DA RCL

12.013.586,20

48,60

 

TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DTP-DESPESA TOTAL COM PESSOAL

QUADRIMESTRE/SEMESTRE DO EXERCÍCIO EM QUE O ENTE EXCEDEU O LIMITE

PRIMEIRO PERÍODO SEGUINTE

SEGUNDO PERÍODO SEGUINTE

Limite Máximo (a)

% DTP (b)

% Excedente (c) = (b - a)

 

Redutor mínimo de 1/3 do Excedente(d) = (1/3*c) 

Limite (e) = (b - d)

% DTP (f)

Redutor Residual

(g) = (f - a)

Limite (h) = (a)

% DTP (i)

TRAJETÓRIA DE RETORNO AO LIMITE DA DTP

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

MANOEL DOS SANTOS VIAIS

Prefeito Municipal

 

FLAVIA REGINA ESCOBAR BRAGA LEITE

Sec. Adm. Finanças/Contadora CRC

MS-013198/O-1

 

MARIZA LEITE IBANES

Secretaria Municipal De Educação


Publicado por:
Flávia Regina Escobar Braga
Código Identificador:6C16AD56