ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI

CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI

CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI
ANEXOS RESOLUÇÃO 027 - REGULAMENTO USO PLENÁRIO

ANEXO I

FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE USO DO PLENÁRIO

À Presidência da Câmara Municipal de Jaraguari-MS.

ENTIDADE

PROMOTORA DO

EVENTO:

Nome:

CNPJ/CPF:

Endereço:

Telefone(s):

Entidade integrante da Adm. Pública:

 

Entidade Privada:

 

RESPONSÁVEL:

Nome:

RG:

CPF:

Endereço:

Telefone(s):

DESCRIÇÃO DO EVENTO:

DATA DO EVENTO:

 

Nº DE PARTICIPANTES:

 

HORÁRIO DE ÍNICIO:

 

HORÁRIO DE TÉRMINO:

 

EQUIPAMENTOS:

 

DATA SHOW

 

SOM

 

OUTROS EQUIP.

 

Jaraguari – MS, ..........., de .......................... de 2019.

 

Assinatura do responsável pelo requerimento

ANEXO II

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

A parte cessionária, _________________________________, inscrita no CNPJ/CPF sob o n.º ___________ representada pelo (a) Sr. (a) _____________________________________, inscrito no CPF sob o n.º ___________________ obriga-se, nos termos da Resolução n.º xxx/2019 da Câmara Municipal de Jaraguari, a utilizar o Plenário desta Casa de Leis, conforme a destinação autorizada.

Assim, a CESSIONÁRIA poderá utilizar o plenário exclusivamente para a seguinte finalidade:____________________________________, a ser realizada no dia ______de _____________de 2019, das ___h às ___h.

Pelo presente termo fica a CESSIONÁRIA ciente de sua responsabilidade civil e criminal pelos danos que eventualmente forem perpetrados contra o patrimônio público, incluindo neste as instalações físicas e aparelhagem eletroeletrônica.

Estando de acordo, PARTE CEDENTE - Câmara Municipal de Jaraguari e PARTE CESSIONÁRIA - ___________________________________________________ quanto aos termos que regem a cessão, especialmente pela Resolução n.º xxx/2019, assinam o presente em duas vias.

 

Jaraguari - MS, _____ de ________ de 2019.

 

________________

Cessionário(a) 

________________

Representante

 

Nome:

CNPJ/CPF:

Endereço:

Telefone(s):

Entidade integrante da Adm. Pública:

 

Entidade Privada:

 

 

Nome:

RG:

CPF:

Endereço:

Telefone(s):

e-mail (s):

 

Declaro ter recebido o Plenário da Câmara Municipal de Jaraguari na data de _____ de _________ de 2019, nas seguintes condições:

 

Pintura do Plenário:_____________________

Iluminação do Plenário:__________________

Sistema de som/outros:__________________

Cadeiras (estado e quantidade):____________

Outros:____________________

_____________________

Assinatura do responsável pelo CESSIONÁRIO(a):___________

TERMO DE VISTORIA FINAL

Declaro ter recebido o Plenário da Câmara Municipal de Jaraguari na data de _____ de _________ de 2019, nas seguintes condições:

Pintura do Plenário:__________________

Iluminação do Plenário:______________

Sistema de som/outros:___________________

Cadeiras (estado e quantidade):___________________

Outros:_________________

Assinatura do responsável pelo CEDENTE:______________________


Publicado por:
Agenor Barbosa de Oliveira
Código Identificador:709A4087