ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
DECRETO Nº 1531 , DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - LEI N.2084

Av. LAUDELINO PEIXOTO, 871

03568318/0001-61

Exercício: 2018

 

DECRETO Nº 1531 , DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - LEI N.2084

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providências

 

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE IGUATEMI, no uso de suas atribuições legais.

 

DECRETA:

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$1.083.646,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

1.083.646,00

02

01

01

GABINETE DA PREFEITA

 

11

 

04.122.0200.2003.0000

Gestão das Atividades do GP

15.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

05

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

95

 

12.361.0801.2021.0000

Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

235.500,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

96

 

12.361.0801.2021.0000

Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

23.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

15

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

052 000

Transferências referentes ao Programa Na

 

 

98

 

12.361.0801.2021.0000

Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

170.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

136

 

12.364.0807.2057.0000

Apoio Financeiro ao Ensino Superior

10.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

05

02

FUNDO DE MAN. E DESENV. ED. BAS. PROF. DA EDUCAÇÃO

 

209

 

12.365.0804.2051.0000

Educação Infantil Pré - Escola (FUNDEB 40%)

2.000,00

 

 

 

3.1.90.11.02

Pessoal (Recursos: 40% FUNDEB)

F.R.:

0

1

19

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

05

02

FUNDO DE MAN. E DESENV. ED. BAS. PROF. DA EDUCAÇÃO

 

216

 

12.365.0804.2098.0000

Educação Infantil - FUNDEB 40%

7.500,00

 

 

 

3.1.90.11.02

Pessoal (Recursos: 40% FUNDEB)

F.R.:

0

1

19

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

06

03

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

249

 

08.241.0601.2045.0000

Lar do Idoso - São José

14.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

82

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

504 000

Transferências de Recursos do Fundo Esta

 

 

256

 

08.243.0601.2286.0000

Proteção Social Especial Alta Complexidade

14.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

29

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

07

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SV URBANOS

 

306

 

15.122.0900.1110.0000

Aquisição de Equipamento e Material Permanente

15.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

310

 

15.451.0901.1001.0000

Construção de Barracão Pré - Moldado

50.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

09

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

446

 

10.301.0702.2049.0000

Gestão do Bloco de Atenção Básica

7.120,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

14

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

008 000

Componente Piso da Atenção Básica Fixo –

 

 

464

 

10.301.0702.2056.0000

Operacionalização das Ações e Serviços do FIS/SAÚDE

295.554,00

 

 

 

3.3.42.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

31

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

009 000

Componente Piso da Atenção Básica Variáv

 

 

466

 

10.301.0702.2056.0000

Operacionalização das Ações e Serviços do FIS/SAÚDE

49.437,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R.:

0

1

31

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

009 000

Componente Piso da Atenção Básica Variáv

 

02

09

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

467

 

10.301.0702.2056.0000

Operacionalização das Ações e Serviços do FIS/SAÚDE

105.385,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

31

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

009 000

Componente Piso da Atenção Básica Variáv

 

 

479

 

10.301.0702.2078.0000

Operacionalização do NASF

3.300,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R.:

0

1

14

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

009 000

Componente Piso da Atenção Básica Variáv

 

 

489

 

10.301.0702.2099.0000

Sistema Prisional - SISPRISIONAL

2.500,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

14

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

009 000

Componente Piso da Atenção Básica Variáv

 

 

491

 

10.301.0702.2099.0000

Sistema Prisional - SISPRISIONAL

7.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R.:

0

1

14

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

009 000

Componente Piso da Atenção Básica Variáv

 

 

492

 

10.301.0702.2099.0000

Sistema Prisional - SISPRISIONAL

7.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R.:

0

1

31

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

009 000

Componente Piso da Atenção Básica Variáv

 

 

512

 

10.302.0703.1119.0000

Aquisição de Equipamento e Material Permanente

10.350,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.:

0

1

14

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

010 000

Componente Limite Financeiro da Média e

 

 

525

 

10.302.0703.2066.0000

Gestão do Bloco de Média e Alta Complexibilidade - MAC

40.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

02

02

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

 

48

 

04.122.0500.2096.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Governo

-15.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

05

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

91

 

12.361.0800.2008.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

92

 

12.361.0800.2008.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R. Grupo:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

93

 

12.361.0800.2008.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação

-13.438,30

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

99

 

12.361.0801.2021.0000

Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

-23.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0

1

15

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

052 000

Transferências referentes ao Programa Na

 

 

102

 

12.361.0803.1054.0000

Construção/Reforma e Ampliação de Unidades Escolares

-500,00

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R. Grupo:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

111

 

12.361.0808.1060.0000

Aquisição de Veiculos e Equipamentos em Geral

-9.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

121

 

12.361.0808.2018.0000

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental

-170.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

132

 

12.363.0807.2296.0000

Apoio ao Ensino Técnico do Campo

-15.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

133

 

12.363.0807.2296.0000

Apoio ao Ensino Técnico do Campo

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

05

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

134

 

12.363.0807.2296.0000

Apoio ao Ensino Técnico do Campo

-15.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

138

 

12.364.0807.2057.0000

Apoio Financeiro ao Ensino Superior

-10.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

148

 

12.365.0808.1108.0000

Aquisição de Veículos e Equipamentos em Geral

-4.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

152

 

12.365.0808.2006.0000

Manutenção das Atividas da Educação Infantil

-20.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

156

 

12.365.0808.2006.0000

Manutenção das Atividas da Educação Infantil

-4.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

157

 

12.365.0808.2006.0000

Manutenção das Atividas da Educação Infantil

-53.471,80

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

160

 

12.365.0808.2006.0000

Manutenção das Atividas da Educação Infantil

-35.000,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R. Grupo:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

162

 

12.365.0808.2006.0000

Manutenção das Atividas da Educação Infantil

-4.000,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R. Grupo:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

164

 

12.365.0808.2006.0000

Manutenção das Atividas da Educação Infantil

-20.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

05

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

169

 

12.367.0808.2297.0000

Apoio as Atividades da Educação Especial

-4.500,00

 

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

F.R. Grupo:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

170

 

13.392.0805.1109.0000

Aquisição de Equipamento e Material Permanente

-2.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

172

 

13.392.0805.2025.0000

Promoção de Eventos Culturais

-10.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

174

 

13.392.0805.2025.0000

Promoção de Eventos Culturais

-15.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

186

 

27.812.0809.2029.0000

Fomento ao Esporte e Lazer

-7.589,90

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

05

02

FUNDO DE MAN. E DESENV. ED. BAS. PROF. DA EDUCAÇÃO

 

189

 

12.361.0804.2026.0000

Ensino Fundamental FUNDEB - 40%

-9.500,00

 

 

 

3.1.90.11.02

Pessoal (Recursos: 40% FUNDEB)

F.R. Grupo:

0

1

19

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

06

03

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

254

 

08.243.0601.2286.0000

Proteção Social Especial Alta Complexidade

-14.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

0

1

29

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

266

 

08.244.0601.1128.0000

Aquisição de Equipamento e Material Permanente

-14.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material permanente

F.R. Grupo:

0

1

82

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

504 000

Transferências de Recursos do Fundo Esta

 

02

07

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SV URBANOS

02

07

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SV URBANOS

 

346

 

26.782.0903.2042.0000

Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais e Vias Urbanas

-65.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

09

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

 

431

 

10.122.0700.2004.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde

-40.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

09

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

443

 

10.301.0702.2049.0000

Gestão do Bloco de Atenção Básica

-7.120,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

14

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

008 000

Componente Piso da Atenção Básica Fixo –

 

 

465

 

10.301.0702.2056.0000

Operacionalização das Ações e Serviços do FIS/SAÚDE

-450.376,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

31

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

009 000

Componente Piso da Atenção Básica Variáv

 

 

477

 

10.301.0702.2078.0000

Operacionalização do NASF

-3.300,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R. Grupo:

0

1

14

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

009 000

Componente Piso da Atenção Básica Variáv

 

 

490

 

10.301.0702.2099.0000

Sistema Prisional - SISPRISIONAL

-2.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

31

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

009 000

Componente Piso da Atenção Básica Variáv

 

 

493

 

10.301.0702.2099.0000

Sistema Prisional - SISPRISIONAL

-2.500,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0

1

14

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

009 000

Componente Piso da Atenção Básica Variáv

 

 

494

 

10.301.0702.2099.0000

Sistema Prisional - SISPRISIONAL

-7.000,00

 

 

 

3.3.90.48.00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

F.R. Grupo:

0

1

14

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

009 000

Componente Piso da Atenção Básica Variáv

 

 

495

 

10.301.0702.2099.0000

Sistema Prisional - SISPRISIONAL

-5.000,00

 

 

 

3.3.90.48.00

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

F.R. Grupo:

0

1

31

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

009 000

Componente Piso da Atenção Básica Variáv

 

02

09

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

505

 

10.301.0705.1030.0000

Construção/Reforma e Ampliação Unidade de Saúde

-10.350,00

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R. Grupo:

0

1

14

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

057 000

Investimentos na Rede de Serviços de Saú

 

Anulação ( - )

-1.083.646,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

IGUATEMI, 03 de janeiro de 2018

 

________________

Prefeito Municipal


Publicado por:
Djhonathan Renato de Souza
Código Identificador:70F133DA