ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

Departamento de Licitação

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
APOSTILA 001

APOSTILA PARA REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO

 

Apostilamento Nº 001 ao Contrato Nº 035/2019, para remanejamento de dotação com previsão contratual.

 

1 – Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Pavimentação Asfaltica em diversas Ruas do Município de Caracol - MS, conforme demonstrado no Projeto Básico, contendo as planilhas de custos, Memorial Descritivo e Cronograma, em regime de empreitada por preço global, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência e conforme constante na proposta de preços do presente pregão, conforme resultado apurado, na conformidade do ato convocatório da Licitação nº 004/2019.

 

Contratada: J.F.L CONSTRUTORA EIRELI

 

Constitui o objeto deste Apostilamento, a alteração da Cláusula Terceira: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, do contrato n. 035/2019, de acordo com a seguinte redação:

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

código reduzido

537

org. unid.

08.001

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

função

15

Urbanismo

sub-função

451

Infra Estrutura

programa

0902

Expansão da Estrutura Urbana e Rural

Proj./atividade

1022

Pavimentação.Drenagem,Guias Sarjetas em Geral

El. Despesa

4.4.90.51.00.00

Obras e Instalações

f. de recursos

180

Outras Transferências do Estado(FUNDERSUL)

Desdobramento

502

Recursos Provenientes do FUNDERSUL (Lei 3140/2005 Art 2º Inc III)

Valor

 

R$ 188.241,46

 

PASSANDO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

 

código reduzido

226

 

org. unid.

08.001

Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos

função

15

Urbanismo

sub-função

451

Infra Estrutura

programa

0902

Expansão da Estrutura Urbana e Rural

Proj./atividade

1022

Pavimentação.Drenagem,Guias Sarjetas em Geral

El. Despesa

4.4.90.51.00.00

Obras e Instalações

f. de recursos

100

Recursos Ordinários

Desdobramento

0

Recursos Que Não se Enquadram nos Detalhamentos Anteriores

Valor

 

R$ 188.241,46

 

Caracol MS, 31 de outubro de 2019

 

MANOEL DOS SANTOS VIAIS

Prefeito Municipal


Publicado por:
Lidiane Lopes Lescano
Código Identificador:7583A884