ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TRIBUTAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, TRIBUTAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA
ANEXO 5 RREO 5º BIMESTRE

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

Anexo 6 - Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal

Orçamento Fiscal e da Seguridade Social

Janeiro até Outubro - 5º Bimestre/2019

 

LRF, Art. 53, inciso III - Anexo 6

20/11/2019

ACIMA DA LINHA

Nr.

G1 - RECEITAS PRIMÁRIAS

Previsão Atualizada

Até o Bimestre 2019

Receitas Realizadas (a)

1

RECEITAS CORRENTES (I)

164.578.000,00

138.806.120,74

2

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

21.807.000,00

20.949.362,58

3

IPTU

5.600.000,00

6.286.430,10

4

ISS

7.120.000,00

6.165.530,47

5

ITBI

1.500.000,00

3.130.527,29

6

IRRF

5.050.000,00

3.434.471,94

7

Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

2.537.000,00

1.932.402,78

8

Contribuições

6.277.000,00

5.162.103,00

9

Receita Patrimonial

7.450.000,00

5.880.613,66

10

Aplicações Financeiras (II)

7.406.000,00

5.846.667,49

11

Outras Receitas Patrimoniais

44.000,00

33.946,17

12

Transferências Correntes

128.886.000,00

106.678.151,33

13

Cota-Parte do FPM

28.200.000,00

21.925.570,37

14

Cota-Parte do ICMS

30.800.000,00

26.107.052,93

15

Cota-Parte do IPVA

3.200.000,00

3.207.614,88

16

Cota-Parte do ITR

4.800.000,00

3.573.544,87

17

Transferências da LC 87/1996

96.000,00

0,00

18

Transferências da LC 61/1989

320.000,00

302.138,22

19

Transferências do FUNDEB

33.965.000,00

28.857.775,75

20

Outras Transferências Correntes

27.505.000,00

22.704.454,31

21

Demais Receitas Correntes

158.000,00

135.890,17

22

Outras Receitas Financeiras (III)

0,00

0,00

23

Receitas Correntes Restantes

158.000,00

135.890,17

24

RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (IV) = (I - II - III)

157.172.000,00

132.959.453,25

25

RECEITAS DE CAPITAL (V)

8.260.000,00

540.091,07

26

Operações de Crédito (VI)

0,00

0,00

27

Amortização de Empréstimos (VII)

0,00

0,00

28

Alienação de Bens

0,00

0,00

29

Receitas de Alienação de Investimentos Temporários (VIII)

0,00

0,00

30

Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (IX)

0,00

0,00

31

Outras Alienações de Bens

0,00

0,00

32

Transferências de Capital

8.260.000,00

540.091,07

33

Convênios

3.374.000,00

59.271,59

34

Outras Transferências de Capital

4.886.000,00

480.819,48

35

Outras Receitas de Capital

0,00

0,00

36

Outras Receitas de Capital Não Primárias (X)

0,00

0,00

37

Outras Receitas de Capital Primárias

0,00

0,00

38

RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XI) = (V - VI - VII - VIII - IX - X)

8.260.000,00

540.091,07

39

RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XII) = (IV + XI)

165.432.000,00

133.499.544,32

 

Nr.

G2 - DESPESAS PRIMÁRIAS

Dotação Atualizada

Até o Bimestre 2019

Despesas Empenhadas

Despesas Liquidadas

Despesas Pagas (a)

Restos a Pagar Processados Pagos (b)

Restos a Pagar não Processados Liquidados

Restos a Pagar não Processados Pagos (c)

40

DESPESAS CORRENTES (XIII)

157.125.053,35

142.146.541,34

122.097.387,03

119.259.157,35

3.186.592,60

1.554.031,33

1.554.031,33

41

Pessoal e Encargos Sociais

91.967.941,08

82.212.803,93

73.726.295,44

73.237.797,21

469.996,87

0,00

0,00

42

Juros e Encargos da Dívida (XIV)

411.383,04

391.383,04

338.821,07

338.821,07

0,00

0,00

0,00

43

Outras Despesas Correntes

64.745.729,23

59.542.354,37

48.032.270,52

45.682.539,07

2.716.595,73

1.554.031,33

1.554.031,33

44

DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (XV) = (XIII - XIV)

156.713.670,31

141.755.158,30

121.758.565,96

118.920.336,28

3.186.592,60

1.554.031,33

1.554.031,33

45

DESPESAS DE CAPITAL (XVI)

23.575.633,07

8.269.693,99

6.564.338,58

6.068.886,11

376.108,59

847.436,45

847.436,45

46

Investimentos

20.903.886,96

5.603.870,11

4.059.921,80

3.994.575,19

376.108,59

847.436,45

847.436,45

47

Inversões Financeiras

3.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

48

Concessão de Empréstimos e Financiamentos (XVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

49

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XVIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50

Aquisição de Título de Crédito (XIX)

1.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

51

Demais Inversões Financeiras

2.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

52

Amortização da Dívida (XX)

2.668.746,11

2.665.823,88

2.504.416,78

2.074.310,92

0,00

0,00

0,00

53

DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XXI) = (XVI - XVII - XVIII - XIX - XX)

20.905.886,96

5.603.870,11

4.059.921,80

3.994.575,19

376.108,59

847.436,45

847.436,45

54

RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XXII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

55

DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXIII) = (XV + XXI + XXII)

177.619.557,27

147.359.028,41

125.818.487,76

122.914.911,47

3.562.701,19

2.401.467,78

2.401.467,78

56

RESULTADO PRIMÁRIO - Acima da Linha (XXIV) = [XIIa - (XXIIIa +XXIIIb + XXIIIc)]

4.620.463,88

 

Nr.

G4 - META FISCAL PARA O RESULTADO PRIMÁRIO

Valor Corrente

57

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

2.165.000,00

Nr.

G5 - JUROS NOMINAIS

Até o Bimestre/ 2019

VALOR INCORRIDO

58

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos (XXV)

5.845.164,75

59

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos (XXVI)

0,00

60

RESULTADO NOMINAL – Acima da Linha (XXVII)= XXIV + (XXV – XXVI)

10.465.628,63

Nr.

G7 - META FISCAL PARA O RESULTADO NOMINAL

Valor Corrente

61

Meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO para o exercício de referência

-2.538.700,00

ABAIXO DA LINHA

Nr.

G8 - CÁLCULO DO RESULTADO NOMINAL

SALDO

Em 31/12/2018 (a)

Até o Bimestre (b)

62

DÍVIDA CONSOLIDADA (XXVIII)

20.108.689,25

19.876.567,07

63

DEDUÇÕES (XXIX)

105.801.479,94

16.516.368,37

64

Disponibilidade de Caixa

105.801.479,94

16.535.302,70

65

Disponibilidade de Caixa Bruta

110.156.517,67

16.628.660,74

66

(-) Restos a Pagar Processados (XXX)

4.355.037,73

93.358,04

67

Demais Haveres Financeiros

0,00

-18.934,33

68

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (XXXI) = (XXVIII - XXIX)

-85.692.790,69

3.360.198,70

69

RESULTADO NOMINAL - Abaixo da Linha (XXXII) = (XXXIa - XXXIb)

-89.052.989,39

Nr.

G10 - AJUSTE METODOLÓGICO

Até o Bimestre/ 2019

70

VARIAÇÃO SALDO RPP = (XXXIII) = (XXXa - XXXb)

4.261.679,69

71

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (IX)

0,00

72

PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XXXIV)

0,00

73

VARIAÇÃO CAMBIAL (XXXV)

0,00

74

PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XXXVI)

0,00

75

OUTROS AJUSTES (XXXVII)

0,00

76

RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXXVIII) = (XXXII - XXXIII - IX + XXXIV + XXXV - XXXVI + XXXVII)

-93.314.669,08

77

RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXXIX) = XXXVIII - (XXV - XXVI)

-99.159.833,83

Nr.

G12 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

78

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

6.230.906,43

79

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

0,00

80

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

6.230.906,43

81

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

0,00

Nota Explicativa

FONTE: Sistema <Nome>, Unidade Responsável <Nome>, Data da emissão <dd/mmm/aaaa> e hora de emissão <hhh e mmm>

Texto abaixo válido somente para 6º Bimestre:

Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas.

Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.


Publicado por:
Edilene Rodrigues Cruz
Código Identificador:76BDDF2C