ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
Departamento de Licitação
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
APOSTILA 011
APOSTILA PARA REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO
Apostilamento Nº 003/2019 ao Contrato Nº 011/2019, para remanejamento de dotação com previsão contratual.
1 – Objeto: Prestação de serviço de transporte de Escolares da Rede Publica de Ensino da Zona Rural para a Zona Urbana e Vice-Versa durante o Ano Letivo de 2019, conforme resultado apurado, na conformidade do ato convocatório da Licitação Nº 012/2019.
Contratada: Emilio de Arruda Amarilha-ME.
Constitui o objeto deste Apostilamento, a alteração da Cláusula Quarta: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, do contrato Nº 011/2019, de acordo com a seguinte redação:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO:
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Código |
66 |
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Org. Unid |
05.001 |
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
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Função |
12 |
Educação |
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Sub-Função |
361 |
Ensino Fundamental |
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Programa |
0601 |
Transporte Escolar |
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Proj./ Atv |
2032 |
Manutenção do Programa de Apoio ao Transporte Escolar |
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El. Despesa |
3.3.90.39.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
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Fonte de Recursos |
101 |
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos |
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VALOR |
R$ 14.811,90 |
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Passando para:
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Código |
16 |
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Org. Unid |
05.001 |
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO |
|
Função |
12 |
Educação |
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Sub-Função |
361 |
Ensino Fundamental |
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Programa |
0600 |
Transporte Escolar |
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Proj./ Atv |
2045 |
Manutenção do Ensino Fundamental 40% |
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El. Despesa |
3.3.90.39.00.00 |
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica |
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Fonte de Recursos |
119 |
Transferência- FUNDEB (Aplicação e outras despesas da Educação Básica 40%) |
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Valor |
R$ 14.811,90 |
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Caracol/MS, 01 de julho de 2019.
MANOEL DOS SANTOS VIAIS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lidiane Lopes Lescano
Código Identificador:77F27B6B