ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS

Setor de Licitação

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2019

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 118/2019

CHAMADA PUBLICA Nº 003/2019

PARTES: Município de Deodápolis - MS e a O Produtor Rural Cícero Alviano de Souza

OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios na agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2º semestre de 2019.

VALOR: O valor total dos produtos licitados é de R$ 10.601,70 (dez mil seiscentos e um reais e setenta centavos)

PRAZO: O prazo de vigência desse contrato será contado da assinatura deste instrumento, até o dia 31 de dezembro de 2019.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

07 - Gerencia Municipal de Educação Cultura, Esporte e Lazer, 07.13 - Departamento de Educação, 12.365.0009 - Educação Infantil, 1.020 - Alimentação e Nutrição Escolar - Creche,12.366.0009 - Educação de Jovens e Adultos, 1.023 - Alimentação e Nutrição Escolar - Jovens e Adultos,12.361.0009 – Ensino Fundamental, 1.022 - Alimentação e Nutrição Escolar – Ensino Fundamental, 12.306.0009 – Alimentação e Nutrição, 1.021 - Alimentação e Nutrição Escolar – Pré Escola, 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

ASSINAM: Valdir Luiz Sartor e Cícero Alviano de Souza

FORO: Deodápolis – MS.

 

Deodápolis – MS, 26 de setembro de 2019.


Publicado por:
Maria Cristina Hermina Oba
Código Identificador:7AF3AB4B