ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO
GABINETE DO PREFEITO DE ROCHEDO
GABINETE DO PREFEITO DE ROCHEDO
DECRETO N.° 057/2017
Rochedo – MS, 18 de setembro de 2017.
"Dispõe sobre a nomeação de servidores que atuarão como pregoeiros e a equipe de apoio com respectivos suplentes pela modalidade pregão presencial e dá outras providências."
O PREFEITO MUNICIPAL DE ROCHEDO, FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 66, inciso VI, Capítulo II da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Artigo 1º - Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados, como pregoeiros e a equipe de apoio com respectivos suplentes para efetivação e pleno funcionamento, neste Município da modalidade de pregão presencial, para contratação junto à Administração Publica Municipal de bens e serviços, conforme segue:
I - PREGOEIRO (A)
a) Renato Franco do Nascimento
II - EQUIPE DE APOIO:
a) Fernando dos Santos Filho
b) Jackson Roberto Liller
c) Fernando Passos Fernandes
Artigo 2º - Os pregoeiros acima nomeados serão designados nos Editais e quando não estiverem atuando no Pregão como Pregoeiros permanecerão na equipe de apoio.
Artigo 3º - De acordo com a necessidade o pregoeiro poderá solicitar a participação de técnico da área específica, relativo ao objeto licitado, para participar do certame.
Artigo 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
FRANCISCO DE PAULA RIBEIRO JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marcelo Ribeiro Madureira da Costa
Código Identificador:81C8D64C