ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO
Secretaria Municipal de Assistencia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº004/2016 CMDCA/RIO NEGRO
RESOLUÇÃO Nº. 004/2016
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente/CMDCA de Rio Negro/MS, no uso de suas atribuições a que lhe confere, e consoante com o disposto no artigo 14 da Lei Municipal nº 327/1994 e artigo 139, alterada pelas leis nº. 378/RN/1997 de 02/06/1997 e nº 564/2007 de 03/05/2007, e da Lei nº 8.069/1990 (ECA) em Reunião Ordinária realizada no dia 12/07/2016 às 08h00min, conforme ata nº 131, nas dependências do Centro de Referencia Especializado da Assistência Social - CREAS.
RESOLVE.
Art. 1º Aprovar a Mesa Diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2016/2018 que será composta pela Conselheira Titular Representante Governamental Talita Regina Nascimento Matos sendo ela a Presidente do Conselho e pelo conselheiro Titular representante Não Governamental Welington Jason José dos Santos sendo ele a Vice- Presidente do Conselho.
Art.2°- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação
Registra-se e
cumpre-se.
Rio Negro-MS, 12 Julho de 2016
TALITA REGINA NASCIMENTO MATOS
Presidente
CMDCA
Publicado por:
Tatiana Estevão de Souza
Código Identificador:82C43F9A