ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU

Secretaria Municipal de Educacao

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 012/2019

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

 

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 012/2019

CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS

REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BATAGUASSU

 

EDITAL 001/2019 - INSCRIÇÕES

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, REGINA DUARTE DE BARROS DOVALE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela legislação em vigor, torna pública, para conhecimento dos interessados, a ABERTURA DA INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado a suprir carências da Rede Municipal de Ensino do Município de Bataguassu, visando à convocação para atender necessidades temporárias excepcionais de professor, nas modalidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Projeto Sócio Educativo e Cultural, para o ano letivo de 2020, respeitando os aspectos legais, sob o amparo do interesse público, observando os princípios constitucionais da impessoalidade, imparcialidade, publicidade e eficiência administrativa, regendo-se de acordo com as normas e condições seguintes:

 

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

 

1.1. O Processo Seletivo Simplificado, objeto deste Edital, será executado pela Comissão do Processo Seletivo, responsável pelas decisões de mérito sobre os atos e fatos que envolvam o certame.

 

1.2. A realização do certame tem como intuito formar cadastro reservar para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Bataguassu, em caráter excepcional, para o ano de 2020, podendo ser prorrogado para o ano de 2021, em conformidade com as leis vigentes inclusive com a Lei Municipal n.º 1454/2006, de 13 de julho de 2006 e a Lei 1.488/2006 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Membros do Magistério da Prefeitura Municipal de Bataguassu - MS), podendo participar os candidatos:

 

a) Professores sem vínculo funcional com a Prefeitura Municipal de Bataguassu que pretendam celebrar convocação docente;

 

b) Professores com vínculo funcional com a Prefeitura Municipal de Bataguassu, que possuam cargo de 22 (vinte e duas) horas/aula, e concorra para mais um cargo de 22 (vinte e duas) horas/aula.

 

1.3. O Processo Seletivo Simplificado, para todos os efeitos, terá validade de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, contados da data do ato de homologação do resultado final, a critério do Município de Bataguassu.

 

1.4. O período de validade estabelecido para este Processo Seletivo Simplificado não gera, para o Município de Bataguassu, a obrigatoriedade de aproveitar todos os candidatos aprovados e sim de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. A aprovação gera, para o candidato, apenas o direito à preferência na contratação, dependendo da sua classificação no Processo Seletivo Simplificado.

 

2. DAS FUNÇÕES, DAS VAGAS E DA HABILITAÇÃO PROFISSIONAL

 

2.1. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao provimento de vagas no quadro temporário de professores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, eventualmente existentes e das que ocorrerem dentro do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado.

 

2.2. Os candidatos serão selecionados para contratação nas vagas decorrentes de afastamentos de professores para: função de diretor, diretor adjunto, assessoria técnica pedagógica, coordenador pedagógico, readaptação, mandato classista, licenças médicas, afastamento pelo INSS, TIP (Tratamento de Interesse Particular), cedências para outros órgãos e em vagas puras com carga horária incompleta, caso houver, demais funções designadas, remoções e aposentadorias que ocorram no decorrer do ano letivo e Projeto Sócio Educativo e Cultural, compondo assim os candidatos aprovados, cadastro reserva da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

 

2.3. Todos os classificados do presente Edital passam a incorporar o Cadastro Reserva para as referidas funções, independentemente do número de vagas, podendo ser chamados durante a vigência do presente processo seletivo simplificado para ocupação das funções, conforme a ordem de classificação.

 

Parágrafo Único: Para todas as funções destinadas neste Processo Seletivo Simplificado, a habilitação exigida é de nível superior, de acordo com a área de interesse.

 

2.4. A contratação será feita de acordo com a carga horária correspondente ao cargo.

 

3. DO EMPREGO

 

3.1. Os candidatos que forem selecionados, mediante classificação, serão convocados de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura para atender as áreas da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação Especial, Educação de Jovens e Adultos e Projetos Sócio Educativo e Cultural, nas seguintes áreas de interesse:

 

Cargos

Requisitos

1. Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 5º Ano

Licenciatura em Pedagogia ou Normal Superior

2. Professor de Arte- Educação Infantil e Ensino Fundamental do 6º ao 9º Ano

Licenciatura em Arte

3. Professor de Educação Física- Educação Infantil e Ensino Fundamental do 1º ao 9º Ano

Licenciatura em Educação Física

4. Professor do Ensino Fundamental de Língua Portuguesa do 6º ao 9º ano

Licenciatura em Língua Portuguesa

5. Professor do Ensino Fundamental de Matemática do 6º ao 9º ano

Licenciatura em Matemática

6. Professor do Ensino Fundamental de Ciências do 6º ao 9º ano

Licenciatura em Ciências

7. Professor do Ensino Fundamental de História do 6º ao 9º ano

Licenciatura em História

8. Professor do Ensino Fundamental de Geografia e TVT do 6º ao 9º ano

Licenciatura em Geografia

9. Professor do Ensino Fundamental de Língua Inglesa do 1º ao 9º ano

Licenciatura em Língua Inglesa

10. Professor de Música- Projeto Sócio Educativo Cultural

Licenciatura em Música

11. Professor de Arte- Projeto Sócio Educativo Cultural

Licenciatura em Arte

 

4. DISPOSIÇÕES GERAIS

 

4.1. O contrato de trabalho será regido pelos termos estabelecidos pela Administração Pública Municipal e terá duração do período do ano letivo integral ou proporcional, a critério da Administração, podendo ser prorrogado ou rescindido unilateralmente independente de prévia notificação ao contratado.

 

4.2. As atribuições do contratado serão desenvolvidas junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura estão especificadas no Anexo I.

 

5. DO SALÁRIO E CARGA HORÁRIA

 

5.1. O professor poderá cumprir jornada de trabalho de 22 (vinte e duas) horas-aula semanal, nas Escolas, Centros de Educação Infantil, e 20 horas/semanais no Projeto Sócio Educativo Cultural de Bataguassu, atendendo os critérios e necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

 

5.2. O salário mensal será o estabelecido no contrato de trabalho, de acordo com o vencimento da Classe I, Nível A.

 

6. DAS INSCRIÇÕES E REQUISITOS

 

6.1. O formulário de inscrição faz parte do anexo deste edital (Anexo III), disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Bataguassu: www.bataguassu.ms.gov.br, sendo que o mesmo deverá ser preenchido e assinado pelo candidato e entregue no ato da inscrição.

Parágrafo Único: não será cobrada taxa de inscrição.

 

6.2. O candidato deverá preencher com exatidão e sem rasuras o formulário de inscrição e a veracidade das informações serão de inteira responsabilidade do mesmo.

 

6.3. No ato de inscrição, o candidato deverá anexar ao formulário, cópias dos seguintes documentos:

 

a) Cópia do RG, CPF, Carteira de Trabalho, PIS/PASEP, Reservista aos candidatos do sexo masculino, Título Eleitoral, Comprovante de votação 1º e 2º turno; (sendo que, poderá ser fotocopiado em uma mesma folha A4);

 

b) Cópia de comprovante de endereço atualizado;

 

c) Cópia dos seguintes documentos de Formação Profissional: Graduação, Curso de Segunda Graduação na área da Educação, Pós-graduação em nível de especialização - Lato Sensu, Pós-graduação em nível de Mestrado, Pós-graduação em nível de Doutorado, Cursos presenciais e/ou semi presenciais e online, reconhecidos pelo MEC na área de Educação, Cursos presenciais de outras entidades, ( de acordo com o capítulo 7 deste edital);

 

d) Declaração de Tempo de serviço prestado na Educação, validado por diretor de escola ou da repartição em caso de administração pública, devendo constar o período trabalhado expresso em dias, em caso de empresa privada deverá ser entregue cópia da carteira profissional.

 

7. DOS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA INSCRIÇÃO DE CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA

 

7.1. Ao candidato pessoa com deficiência que pretenda fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e nos termos da Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 e pelo Decreto nº 3.298/99, é assegurado o direito de inscrição para os cargos do Processo Seletivo, sendo reservadas 5% das vagas oferecidas.

 

7.2. O candidato com deficiência deverá, obrigatoriamente, indicar no ato da inscrição, o seu tipo de deficiência, em consonância com o exposto no subitem anterior e assinalar se necessita, ou não, de atendimento especial para realização das provas.

 

7.3. O candidato que no ato da inscrição não se declarar Pessoa com Deficiência e não enviar documentação comprobatória perderá a prerrogativa em concorrer às vagas reservadas.

 

7.4. Cronograma de todo processo:

 

DATA

PROCEDIMENTO

LOCAL

HORÁRIO

19 à 28 de novembro de 2019

Período de entrega da inscrição.

SEMEC

8h às 11 h e das 14h às 17 h

29 de novembro de 2019

Último dia do prazo da entrega da inscrição

SEMEC

08h as 11 h

25 a 29 de novembro de 2019

Período para requerimento de ficha avaliativa do diretor escolar.

Nas Instituições de Ensino

08h as 11h e das 14h as 17h

02 de dezembro de 2019

Divulgação da lista dos inscritos.

Site da Prefeitura/ Diário Oficial

 

04 e 05 de dezembro de 2019

Interposição de recurso da lista de inscritos e requerimento de inserção. 

SEMEC

8h às 17 h

06 de dezembro de 2019

Publicação de interposição de recurso de lista atualizada, se houver.

 

Site da Prefeitura/ Diário Oficial

 

15 de dezembro de 2019

PROVA ESCRITA.

Escola Municipal Marechal Rondon Polo e Extensão

8h às 12 horas

16 de dezembro de 2019

Divulgação do Gabarito.

Site da Prefeitura/ Diário Oficial

 

17 e 18 de dezembro de 2019

Interposição de recursos da prova escrita.

SEMEC

9h às 12h e das 14h às 17 h 

20 de dezembro de 2019

Publicação da interposição de recursos, caso houver.

Site da Prefeitura/ Diário Oficial

 

23 de dezembro de 2019

Publicação da prova escrita após as interposições de recursos.

Entrega da ficha Avaliativa pelos responsáveis das instituições.

SEMEC

 

13 de janeiro de 2020

Publicação da classificação do candidato com a pontuação estabelecida.

 

Site da Prefeitura/ Diário Oficial

 

14 e 15 de janeiro de 2020

Interposição de recurso da pontuação.

SEMEC

8 h às 11 horas e das 14 h às 17 horas

17 de janeiro de 2020

Publicação da interposição de recursos, caso houver.

Site da Prefeitura/ Diário Oficial

 

20 de janeiro de 2020

Publicação e homologação da classificação Final do Processo Seletivo Simplificado.

 

Site da Prefeitura/ Diário Oficial

 

28 e 29 de janeiro de 2020

Atribuição de Aulas dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado.

SEMEC

8 h às 12 horas e das 14 h às 17 horas

 

OBS: O cronograma previsto do Processo Seletivo simplificado poderá ser alterado. Os interessados deveram acompanhar o andamento do Processo Seletivo pelo site www.bataguassu.ms.gov.br

 

7.5. O candidato deverá requerer por escrito, no prazo assinalado acima, para o diretor ou responsável pelo projeto sócio educacional cultural a que tiver inserido sua respectiva Ficha Avaliativa, cujo modelo já foi previamente encaminhado a todas as escolas existentes no município.

 

7.6. A apresentação da Ficha Avaliativa será válida para os professores convocados e estagiários remunerados (que já possuem ensino superior e concluinte) no ano de 2019 com mais de 03 meses de contrato ininterruptos na Educação do Município de Bataguassu/MS.

 

Parágrafo Único: Fica sem ficha avaliativa o candidato que não se encontram em sala de aula.

 

7.7. A direção escolar ou o responsável pelo projeto sócio educativo cultural enviará para a SEMEC todas as Fichas Avaliativas em um único ofício.

 

7.8. Para Escolas Estaduais e Privadas, a Ficha Avaliativa, deverão ser anexadas juntamente à Ficha Avaliativa, documento comprobatório de contratação do candidato.

 

7.9. O candidato que participar do Processo Seletivo Simplificado 2019 terá classificação única nas seguintes modalidades: Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Educação de Jovens e Adultos, Projeto Sócio Educacional Cultural, Professor do Ensino Fundamental Anos Finais – Área Específica.

 

Parágrafo Único: Fica a cargo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a escolha entre os aprovados para os cargos de Professor de Apoio, professor de Recursos Multifuncional, Sala de Tecnologias, aqueles que apresentarem experiência na área com documentos comprobatórios, regidos por resolução própria.

 

7.10. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento de qualquer natureza.

 

7.10.1. O candidato deverá atender os seguintes quesitos:

 

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou, se estrangeiro, atender à legislação em vigor;

 

b) Ter idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos;

 

c) Estar quite com as obrigações militares, quando for o caso;

 

d) Estar em gozo de seus direitos civis, políticos e eleitorais;

 

e) Não haver sofrido, no exercício de atividade pública, penalidade por atos incompatíveis com o serviço público;

 

f) Gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de deficiência incompatível com o exercício das funções atinentes ao cargo a que concorre;

 

g) Não pode estar readaptado ou aposentado por invalidez;

 

h) Se do sexo feminino, deverá inscrito no e-social.

 

i) Possuir curso superior completo na área de interesse;

 

8. DA PROVA DE TÍTULOS, TEMPO DE SERVIÇO, FICHA AVALIATIVA E PROVA OBJETIVA:

 

8.1. A seleção dos candidatos se dará se forma objetiva, mediante a somatória de pontos decorrentes da realização de prova objetiva, comprovação de títulos e tempo de serviço na Administração Pública e análise de ficha avaliativa.

 

8.2. A classificação dos inscritos obedecerá aos seguintes critérios de pontuação:

 

8.3. Os títulos de pós-graduação, cursos de aperfeiçoamento e tempo de serviço terão pontuação máxima de 30 (trinta) pontos, distribuídos da seguinte forma:

 

a) Formação Profissional:

Unitária

Máxima

Diploma e/ou declaração de conclusão, desde que acompanhada do histórico ou ata de defesa de tese, de curso de pós-graduação em nível de Doutorado – stricto sensu na área de atuação.

5,0

5,0

Diploma e/ou declaração de conclusão, desde que acompanhada do histórico ou ata de defesa de tese, de curso de pós-graduação em nível de Mestrado – stricto sensu na área de atuação.

4,0

4,0

Diploma ou Certificado de conclusão de curso de pós-graduação em nível de Especialização (mínimo de 360 horas) – na área de atuação.

3,0

6,0

Diploma ou Certificado de conclusão de Curso de Graduação em área da Educação, EXCETO aquela correspondente ao requisito para a função que concorre.

2,0

2,0

 

b) Eventos de Capacitação Presenciais de Entidades reconhecidas pelo MEC

(2015 à 2019)

Unitária

Máxima

Certificado em Curso de Aperfeiçoamento na área da educação, com carga horária de 100 horas acima.

1,0

3,0

Certificado em Curso de Aperfeiçoamento na área da educação, com carga horária de 80 a 100 horas.

0,50

1,0

Certificado em Curso de Aperfeiçoamento na área da educação, com carga horária de 40 a 80 horas.

0,30

0,60

Certificados de participação em cursos, jornadas, simpósios, congressos, seminários, semanas, seminários, encontros ou workshop, específicos na área da Educação, de 40 a 80 horas.

0,20

0,40

Certificados de participação em cursos, jornadas, simpósios, congressos, seminários, semanas, seminários, encontros ou workshop, específicos na área da Educação, de 16 a 40 horas.

0,10

0,50

 

c) Eventos de Capacitação Semi Presenciais e Online de entidades reconhecidas pelos MEC (2015 à 2019)

Unitária

Máxima

Certificado em Curso de Aperfeiçoamento na área da educação, com carga horária de 100 horas acima.

0,50

1,0

Certificado em Curso de Aperfeiçoamento na área da educação, com carga horária de 80 a 100 horas.

0,30

0,60

Certificado em Curso de Aperfeiçoamento na área da educação, com carga horária de 40 a 80 horas.

0,20

0,40

 

d) Eventos de Capacitação Presenciais de outras entidades não reconhecidas pelo MEC (2015 à 2019)

Unitária

Máxima

Certificado em Curso de Aperfeiçoamento na área da educação, com carga horária de 100 horas acima, na função que concorre.

0,30

0,30

Certificado em Curso de Aperfeiçoamento na área da educação, com carga horária de 40 a 100 horas, na função que concorre.

0,20

0,20

 

e) Tempo de Serviço prestado na função que concorre:

Unitária

Máxima

Serviço prestado à Administração Pública :Certidão original ou cópia autenticada em cartório, com assinatura e carimbo do responsável, na área específica do cargo, devendo constar o período trabalhado expresso em dias.

Serviço Prestado à Empresa Privada: Cópia da Carteira Profissional (folha de rosto e da(s) folha(s) de anotação de registro empregatício), com registro na área pretendida do cargo devendo constar o período expresso com dia, mês e ano do serviço prestado.

0,5 para cada 180 dias

5,0

 

8.4. A Ficha Avaliativa obedecerá aos seguintes critérios:

 

a) Critérios Objetivos (assiduidade/pontualidade, respeito às normas e regulamentos/ cooperação e solidariedade) – totalizando o máximo de 01 (um) ponto.

 

b) Critérios de Desempenho (iniciativa/responsabilidade/interesse/aspectos da parte administrativa, dentre outros) – totalizando o máximo de 01 (um) ponto.

 

c) Critérios Pedagógicos - (domínio de sala de aula/metodologias diferenciadas/comprometimento/relacionamento interpessoal/conhecimento do PPP/participação em capacitações/intervenções pedagógicas, dentre outros) – totalizando o máximo de 03 (três) pontos.

 

Parágrafo Único – Professor concursado ou contratado pelo município de Bataguassu deverá ser avaliado deverá ser avaliado pela Instituição Municipal.

 

8.5. A prova será composta de 70 (setenta) questões formuladas em modalidade objetiva, cuja resposta correta deverá constar de um rol de múltipla escolha, em até 04 (quatro) alternativas de respostas, onde apenas uma se constitui correta para o proposto no enunciado, abrangendo o conteúdo indicado no conteúdo programático da prova objetiva no Anexo II do presente instrumento, sendo atribuído a cada questão respondida corretamente 01 (um) ponto.

 

8.6. A pontuação final dos candidatos será a soma de Títulos, Tempo de Serviço, Ficha Avaliativa e Prova Escrita, resultando um total de 100 (cem) pontos.

 

a) Títulos e Tempo de Serviço: pontuação máxima de 25 (vinte e cinco) pontos;

 

b) Ficha Avaliativa: pontuação máxima de 05 (cinco) pontos.

 

c) Prova Escrita: pontuação máxima de 70 (setenta) pontos.

 

9. DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

 

9.1. A classificação dar-se-á por ordem decrescente por intermédio da somatória da pontuação final.

 

9.2. Em caso de empate na classificação, o critério de desempate observará:

 

a) a maior idade.

 

b) a maior pontuação obtida no resultado da Prova Escrita.

 

10. DO RESULTADO

 

10.1. O resultado será divulgado a partir do dia 20 de janeiro de 2020 no Diário Oficial do Município e no Site Oficial da Prefeitura Municipal de Bataguassu.

 

10.2. Todas as informações oficiais sobre o presente Processo Seletivo serão disponibilizadas, no site: www.bataguassu.ms.gov.br e no Diário Oficial do Município de Bataguassu.

 

11. DA HOMOLOGAÇÃO

 

11.1. O resultado final do processo seletivo será encaminhado à Exma. Senhora Secretária Municipal de Educação e Cultura para homologação.

 

12. DA CONTRATAÇÃO

 

12.1. Cabe exclusivamente à Prefeitura do Município de Bataguassu o direito de convocar os candidatos classificados em número que julgar conveniente, de acordo com o interesse público, respeitando a ordem de classificação, por área de inscrição, durante o prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado.

 

12.2. A classificação no Processo Seletivo Simplificado assegurará apenas a expectativa de direito à contratação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância das disposições legais pertinentes, do exclusivo interesse e conveniência da Administração e da rigorosa ordem de classificação.

 

12.3. A convocação para preenchimento da vaga remanescente, após atribuição de aula, será realizada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura, contato telefônico e via e-mail, seguindo rigorosamente a ordem da Classificação Final do candidato.

 

12.4. O candidato terá o prazo de 24 (vinte e quatro) horas para apresentar-se à Secretaria Municipal de Educação e Cultura munido dos documentos comprobatórios de acordo com o item 12.7, para sua contratação.

 

12.5. Caso não haja contato por parte do candidato, o mesmo será desclassificado deste Processo Seletivo Simplificado.

 

12.6. A admissão se processará mediante encaminhamento de ofício especificando a referida lotação para a Secretaria de Administração e Finanças e a posterior assinatura do contrato de trabalho, devendo o interessado comparecer impreterivelmente no local, na data e no horário apontado no ato de convocação, sob pena de entender a Administração e Fazenda sua tácita desistência da vaga.

 

12.7. No ato da convocação, após a atribuição de aulas, o candidato que não possui vínculo com a Prefeitura Municipal de Bataguassu, deverá apresentar para a Secretaria Municipal de Educação e Cultura as cópias dos seguintes documentos:

 

a) 01 foto 3 x 4 recente;

b) RG e CPF;

c) Título Eleitoral;

d) Comprovante da última votação (1º e 2º turno);

e) Carteira de Reservista;

f) Certidão de nascimento ou casamento;

g) Carteira de Trabalho;

h) PIS/PASEP;

i) Carteira de habilitação (se houver);

j) Comprovante de residência atualizado;

k) Número da conta bancária (Banco Bradesco), se tiver – No ato da contratação;

l) Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos;

m) Cartão de vacina dos filhos menores de 14 anos;

n) Declaração de bens;

o) Declaração que não possui outro cargo ou função;

p) Antecedente criminal;

q) Atestado médico onde conste que o candidato goza de boa saúde física e mental e que não seja portador de deficiência incompatível com o exercício das funções atinentes ao cargo a que concorre, caso o inscrito seja considerado inapto, o atestado médico deverá constar quais as doenças que o impedem de ministrar aulas, na futura e eventual condição de professor.

r) Diploma ou Certificado de Conclusão de curso superior na área específica do cargo de acordo com o Plano de Cargo e Carreira do Magistério Municipal;

 

13. DOS RECURSOS

 

13.1. Os recursos devidamente fundamentados, do presente Edital, serão dirigidos à Secretaria Municipal da Educação e Cultura, devendo ser entregues e protocolados pelo candidato ou procurador devidamente habilitado, de acordo com as datas informadas neste Edital, para apreciação da Comissão do Processo Seletivo.

 

13.2. O recurso interposto fora do prazo não será aceito.

 

13.3. A interposição de recurso não terá efeito suspensivo quanto à homologação do presente Processo Seletivo Simplificado.

 

14. DA ATRIBUIÇÃO DE AULAS

 

14.1. Os critérios para atribuição de aulas, serão definidos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura mediante ato próprio.

 

15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

 

15.1. As cópias reprográficas dos documentos mencionados neste Edital serão conferidas com os seus respectivos originais, sem a necessidade de autenticações no ato da entrega da documentação.

 

15.2. O prazo de validade do Processo Seletivo será do início e término do ano letivo de 2020, podendo ser prorrogado de acordo com o interesse da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

 

15.3. Ocorrendo a rescisão contratual antes do prazo estabelecido, por qualquer que seja o motivo, caberá exclusivamente à Secretaria Municipal de Educação e Cultura o direito de convocar os demais candidatos classificados para aproveitamento do tempo restante do contrato de trabalho rescindido, ou em decorrência de vacância por desligamento.

 

15.4. A inexatidão das afirmativas e/ou a existência de irregularidades de documentos, mesmo verificadas posteriormente, acarretarão a nulidade da inscrição e a desqualificação do candidato, com todas as suas decorrências, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, civil e criminal incidentes.

 

15.5. Os casos omissos serão resolvidos pela Prefeitura do Município de Bataguassu, por intermédio da Secretaria de Administração e Fazenda.

 

E para que não se alegue desconhecimento, expede-se o presente Edital, na forma da Lei.

 

Bataguassu, 14 de novembro de 2019.

 

REGINA DUARTE DE BARROS DOVALE

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Decreto nº. 001 / 2017 de 02/01/2017

 

ANEXO I

DAS ATRIBUIÇÕES DO PROFESSOR

Participar da elaboração da proposta pedagógica da unidade escolar;

Elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da unidade escolar;

Planejar suas atividades curriculares e extracurriculares de acordo com os princípios previstos na LDB, Proposta Pedagógica da Escola e Currículo de Referência do Estado de Mato Grosso do Sul;

Utilizar metodologias através de ações que garantam o ensino e a aprendizagem dos alunos;

Empenhar-se em prol do desenvolvimento integral do aluno, quanto a valores, atitudes, comportamentos, habilidades e conhecimentos universais, utilizando processos que acompanham o progresso científico e social;

Estimular a participação dos alunos no processo educativo e comprometer-se com a eficiência dos instrumentos essenciais para o aprendizado: a leitura, escrita, expressão oral, cálculo e solução de problemas;

Selecionar, adequadamente, os procedimentos didáticos e instrumentos de avaliação do processo ensino e aprendizagem e estimular a utilização de materiais apropriados ao ensino, de acordo com o Projeto Político Pedagógico;

Definir, operacionalmente, os objetivos do seu plano de trabalho, estabelecendo relações entre os diferentes componentes curriculares;

Estabelecer e implementar estratégias de atendimento aos alunos que apresentem menor rendimento;

Cumprir as horas da jornada de trabalho de docência em sala de aula e horário de trabalho pedagógico coletivo, de acordo com o horário estabelecido pela direção da unidade escolar;

Ministrar aulas nos dias letivos, durante as horas de trabalho estabelecidas, inclusive com a participação integral nos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;

Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, a avaliação e ao desenvolvimento profissional.

Colaborar com as atividades de articulação da escola, com as famílias e a comunidade;

Assegurar a efetivação dos direitos pertinentes à criança e ao adolescente, nos ternos do Estatuto da Criança e do Adolescente, comunicando à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento envolvendo suspeita ou confirmação de maus tratos;

Avaliar o desempenho dos alunos de acordo com o Regimento Escolar nos prazos estabelecidos;

Zelar pela aprendizagem dos alunos;

Atualizar-se em sua área de conhecimentos e sobre a Legislação de Ensino;

Desempenhar as demais tarefas indispensáveis ao atingimento dos fins educacionais da unidade escolar e ao processo de ensino e aprendizagem;

Efetuar outras atividades afins, no âmbito de suas competências;

Cumprir rigorosamente o Calendário Escolar;

Explorar o desenvolvimento das habilidades artísticas e culturais, além de motivar e ampliar a criatividade de cada aluno;

Desenvolver processos de criação em artes visuais;

Analisar por meio da apreciação musical, uso e funções da música, relacionando as práticas musicais as diferentes dimensões da vida social, cultural, política, histórica, econômica, estética e ética.

 

ANEXO II

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 5º ANO

 

LÍNGUA PORTUGUESA: Uso dos Porquês. Acentuação gráfica. Pontuação. Semântica e Lexicologia: Sinonímia, Antonímia, Homonímia, Paronímia, Polissemia, Hiponímia e Hiperonímia, ambiguidade, intertextualidade, denotação e conotação, escolha das palavras. Coesão e coerência. Interpretação de texto. Relação de causa e consequência. Operadores argumentativos. Crase. Ortografia. Equivalência entre locuções e palavras e entre conectivos. Paralelismo linguístico.

 

CONHECIMENTO PEDAGÓGICO E LEGISLAÇÃO: LDB e suas alterações, BNCC Homologada, Currículo de Referência de Mato Grosso do Sul, Referencial Curricular Nacional, ECA, Lei Orgânica do Município, Constituição Federal capítulo referente à Educação. Leis Federais: 10.639/03 e 11.645/08. Resolução nº4, de 02 de outubro de 2009-Institui Diretrizes Operatórias para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, Modalidade Educação Especial. Concepções Pedagógicas. Concepção de Ensino Aprendizagem. Projeto Político Pedagógico. Concepções de Currículo. Concepções de Avaliação. Planejamento nos Anos Iniciais. Processo de Ensino Aprendizagem na Concepção Histórico Cultural. Educação Especial Inclusiva/ Adaptação Curricular. Alfabetização e Letramento. Direitos de Aprendizagem. Referencial Curricular Nacional da Educação Infantil. Rotina na Educação Infantil. Concepção de Criança e Infância. Currículo na Educação Infantil. Referencial Curricular Nacional da Educação Infantil. Pedagogia de Projetos. As funções sociais da escola hoje. O projeto político pedagógico escolar. A avaliação escolar e institucional: concepções e desdobramentos pedagógicos. O currículo escolar. Os temas transversais. A educação inclusiva: construção de paradigmas. História da educação brasileira. As tendências pedagógicas na educação. O papel do Educador na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, Relação entre o cuidar e o educar, Linguagem, oralidade e cultura escrita na Educação Infantil.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA ENSINO FUNDAMENTAL 6º ao 9º ANO

 

CONHECIMENTO PEDAGÓGICO E LEGISLAÇÃO: LDB e suas alterações, ECA, Lei Orgânica e Regimento Interno do Município, Constituição Federal capítulo referente à Educação. Leis Federais: 10.639/03 e 11.645/08. Resolução nº4, de 02 de outubro de 2009-Institui Diretrizes Operatórias para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, Modalidade Educação Especial, BNCC Homologada, Currículo de Referência de Mato Grosso do Sul.

 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

 

PROFESSOR DE CIÊNCIAS: Currículo Diversificado. A Ciência como produção humana. Concepção de Ciências. Ensino de Ciências no Brasil. O currículo de Ciências no Ensino Fundamental. O Método Científico e suas aplicações. Conceitos primitivos e unificadores. Metodologia do ensino de Ciências. Os seres vivos e o ambiente. Características dos seres vivos. Níveis de organização e propriedades dos seres vivos. Os reinos dos seres vivos. Noções básicas de Ecologia: Biomas/Ecossistema – meio biótico e meio abiótico. Cadeia alimentar, relações e equilíbrio ecológico. Hereditariedade e evolução. Sustentabilidade. Alimentação saudável. O ser humano e a saúde: profilaxia das doenças infectocontagiosas e sexualmente transmissíveis. Sexualidade e sexo. Teorias sobre a origem da vida. Teorias da Evolução. Botânica: classificação, importância, partes e funções dos vegetais. Zoologia dos invertebrados e vertebrados. Desenvolvimento histórico da química. Evolução dos modelos atômicos. Guerra Química e Bacteriológica. Física do cotidiano. Relações étnico raciais, relações de gênero, cultura, tecnologia e eco cidadania. Consumo. Produção e destino do lixo. Fisiologia e anatomia humana. Água, solo, atmosfera, poluição. Interferência humana nos ecossistemas. Química: Propriedades da matéria, modelos atômicos, elementos 20 químicos e tabela periódica, Matéria e suas transformações, Energia, fontes e transformações. Substâncias puras e misturas. Ligações químicas e funções químicas. Física: cinemática. Leis de Newton. Transformações químicas. Sistema Solar, Terra, Lua...

 

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA: A Educação Física na Perspectiva Histórico-Cultural; O Ser Humano e sua Corporeidade; Os Conceitos Essenciais de Educação Física e seus desdobramentos; Orientações Didático Metodológicas para a Educação Física; A Linguagem Corporal e o Movimento na Educação Infantil; A Motricidade na Educação Infantil; O Fazer Pedagógico do/a Profissional de Educação Física; Fases do Desenvolvimento Motor e Cognitivo do Ser Humano; Organização Esportiva; Abordagens Históricas da Educação Física Escolar; Didática da Educação Física; Lazer e Recreação; Regras Oficiais e Técnicas Fundamentais dos Esportes; Avaliação; Jogos e Brincadeiras, Esportes, Ginásticas, Danças, Lutas e Práticas Corporais de Aventura como conteúdos da Educação Física Escolar.

 

PROFESSOR DE ENSINO DA ARTE: História da arte. Movimentos artísticos. O lúdico na obra de arte. Processo de criação. Criatividade: conceito, originalidade, criatividade e desenvolvimento, inibição, processo e produto. História e ensino da arte no Brasil. Teatro: história do teatro; papel do teatro no processo educacional, teoria e prática; teatro e jogo, criatividade e imaginação.; teoria da arte: arte como produção, conhecimento e expressão; Artes Visuais: elementos de visualidade e suas relações; comunicação na contemporaneidade; multiculturalismo. Música: aspectos históricos da música ocidental; elementos estruturais da linguagem musical; visão interdisciplinar entre as linguagens. Música e expressão. Cultura musical brasileira. Dança: história da dança; papel da dança na educação; As danças como manifestações culturais. Cultura local. Folclore do Brasil. Arte como experiência. Arte na Educação Infantil. Avaliação em Arte. Arte Contemporânea.

 

PROFESSOR DE GEOGRAFIA: Geografia Física, Humana e Econômica de: Geografia de Santa Catarina. Geografia do Brasil; Geografia Mundial. Cartografia. Leitura de Paisagens. Relação Dinâmica entre Sociedade e Natureza. Meio Rural e Meio Urbano. Produção e Distribuição de Riquezas. População. Brasil – Diversidade Natural / Divisão Geoeconômica. Brasil – Diversidade Cultural segundo o IBGE. Brasil – Campos – Cidades. Espaços em transformação. Brasil – Regiões Geoeconômicas. Relações Econômicas do Brasil: Dinâmica Natural do Planeta Terra. Mundo Desenvolvido e Subdesenvolvido. A antiga e a Nova Ordem Mundial. A Globalização e os Avanços Tecnológicos e Científicos: Geopolítica – Conflitos Mundiais Contemporâneos. Temas Transversais.

 

PROFESSOR DE HISTÓRIA: Tempo e espaço como categoria histórica. Relações sociais de produção. Didática e metodologia da história. Movimentos sociais. Globalização. Capitalismo. Circuito do poder: democracia, participação, descentralização. Lutas sociais na América Latina, Argentina, Brasil e Chile. A escravidão reabilitada. Revolução Burguesa no Brasil. Processos eleitorais do Brasil. História de Santa Catarina. História do Brasil. História geral. Temas Transversais.

 

PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA: A importância do ensino de Língua Inglesa para criança. Metodologias e abordagens de ensino de Língua Inglesa no Brasil. A língua numa perspectiva histórico-cultural. Interdisciplinaridade. O ensino das quatro habilidades (ler, ouvir, falar e escrever): o ensino da gramática. Interpretação de textos. Pharsal verbs. Direct and indirect speech. Prepositions. Question words/ Tags. Auxiliary verbs. Tempos e modos verbais. Relative Clauses. Passive Voice. Modal Verbs. As questões da prova teórica de conhecimentos específicos poderão ser formuladas na Língua Inglesa.

 

PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA: Concepções de linguagem. Leitura e formação de leitores na escola. Intertextualidade na leitura e produção textual na escola. Gramática normativa e o ensino da língua portuguesa. Desdobramentos da gramática normativa: fonologia, morfologia, sintaxe e semântica. Linguagem nas modalidades oral e escrita em diferentes esferas da interação humana. Interdisciplinaridade no ensino de língua portuguesa. O ensino de língua portuguesa e o uso de tecnologias da informação e comunicação. Avaliação da aprendizagem no ensino de língua portuguesa. Sociolinguística. Variação linguística. Níveis de linguagem. Eixos e direitos de aprendizagem de L.P/Argumentação/Polifonia/ Base Comum Curricular na área da Língua Portuguesa. Descritores da Prova Brasil de Língua Portuguesa. Gêneros textuais. Diferença entre discurso e enunciado. Campos de atuação e práticas de linguagem. Funções da linguagem. Texto e textualidade. Tipos de coesão e coerência. Funções Morfossintáticas do “que, se, como”. Paralelismo linguístico. Significado das palavras. Transposição de discurso direto em indireto e vice-versa.

 

PROFESSOR DE MATEMÁTICA: Concepções do ensino e aprendizagem da matemática. Tendências pedagógicas do ensino de Matemática no Brasil. A didática e a metodologia do ensino da matemática. A resolução de problema e o ensino-aprendizagem de Matemática. Jogos nas aulas de matemática e o papel do lúdico no ensino da Matemática. A história da matemática. Temas transversais. Os campos conceituais no ensino da Matemática: - Números e Operações: naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais; - Espaço e Forma: figuras planas, sólidos geométricos, ângulos, simetria, Teorema de Tales, Teorema de Pitágoras, Relações métricas num triângulo qualquer, Trigonometria; - Grandezas e Medidas: comprimento, massa, capacidade, superfície/área, tempo, temperatura, sistema monetário; - Tratamento da Informação: tabelas, gráficos, quadros, listas, diagramas, médias e probabilidades, moda e mediana; - Álgebra: operações inversas, equações e sistemas de equações de 1° e 2° grau, razão e proporção, regra de três, porcentagem, juros, operações com expressões algébricas, polinômios, funções polinomiais de 1° e 2° grau, exponencial e logarítmica, matrizes, sistemas e determinantes de equações lineares, progressões aritmética e geométrica, análise combinatória e cálculo de probabilidades. BNCC.

 

CONTEÚDOS PARA PROJETO SÓCIO EDUCATIVO E CULTURAL

 

PROFESSOR DE MÚSICA: Notas musicais; Tom e semitom; Valores musicais positivos e negativos; Clave; Sincope; Classificação numérica dos intervalos; Escalas maiores e sustenido; Compassos simples; Compassos compostos; Escala cromática; - Ordem dos sustenidos - Ordem dos Bemóis - Demais alterações; Tons vizinhos de Ré maior; Graus modais e tonais; Escalas com tetracordes; Acorde de 7ª; - Forte Piano - Adlibitun - Smorzando - Sforzando - Sotto - Ritornello; Vozes masculinas; Vozes femininas; Quartetos.

 

PROFESSOR DE ARTE: História da arte. Movimentos artísticos. O lúdico na obra de arte. Processo de criação. Criatividade: conceito, originalidade, criatividade e desenvolvimento, inibição, processo e produto. História e ensino da arte no Brasil; teoria da arte: arte como produção, conhecimento e expressão; Artes Visuais: elementos de visualidade e suas relações; comunicação na contemporaneidade; multiculturalismo. Música e expressão. As danças como manifestações culturais. Cultura local. Folclore do Brasil. Arte como experiência. Avaliação em Arte. Arte Contemporânea. Principais tipos de artesanato: crochê, fuxico, bordado em ponto cruz e vagonite, patwork, pinturas em tecido, pintura em tela à óleo. Trabalho com materiais reciclados: garrafas pet, jornais, pneus, mandalas.

 

ANEXO III

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES TEMPORÁRIOS ANO LETIVO 2020

 

Modalidade: Educação Infantil e Ensino Fundamental ( )

Língua Portuguesa ( ) Língua Inglesa ( ) Educação Física ( )

Matemática ( ) Ciências ( )

História ( ) Geografia ( ) Arte ( )

Projeto Sócio Educativo e Cultural : Arte ( ) Música ( )

1.Dados Pessoais:

Nome:­­­________________

Endereço:_____________Nº__________

Bairro:______ ___________Cidade:_____________

Celular:____________Telefone Fixo: ______________

Telefone para contato: _____________

E-mail:_____________ Nascimento:_____/____/____

RG ________________Órgão Expedidor: ____________

CPF:________ ______ Estado Civil: ______________

PIS/PASEP:__________________

Título Eleitoral:___________ Zona: ________Seção:________

Deficiência: Sim ( ) Não ( ) Tipo de Deficiência: _________

Necessita de atendimento especial? Sim ( ) Não ( )

 

a) Formação Profissional:

Unitária

Máxima

Pontuação

Diploma e/ou declaração de conclusão, desde que acompanhada do histórico ou ata de defesa de tese, de curso de pós-graduação em nível de Doutorado – stricto sensu na área de atuação.

5,0

5,0

 

Diploma e/ou declaração de conclusão, desde que acompanhada do histórico ou ata de defesa de tese, de curso de pós-graduação em nível de Mestrado – stricto sensu na área de atuação.

4,0

4,0

 

Diploma ou Certificado de conclusão de curso de pós-graduação em nível de Especialização (mínimo de 360 horas) – na área de atuação.

3,0

6,0

 

Diploma ou Certificado de conclusão de Curso de Graduação em área da Educação, EXCETO aquela correspondente ao requisito para a função que concorre.

2,0

2,0

 

TOTAL

 

 

b) Eventos de Capacitação Presenciais de Entidades reconhecidas pelo MEC

(2015 à 2019)

Unitária

Máxima

PONTUAÇÃO

Certificado em Curso de Aperfeiçoamento na área da educação, com carga horária de 100 horas acima.

1,0

3,0

 

Certificado em Curso de Aperfeiçoamento na área da educação, com carga horária de 80 a 100 horas.

0,50

1,0

 

Certificado em Curso de Aperfeiçoamento na área da educação, com carga horária de 40 a 80 horas.

0,30

0,60

 

Certificados de participação em cursos, jornadas, simpósios, congressos, seminários, semanas, seminários, encontros ou workshop, específicos na área da Educação, de 40 a 80 horas.

0,20

0,40

 

Certificados de participação em cursos, jornadas, simpósios, congressos, seminários, semanas, seminários, encontros ou workshop, específicos na área da Educação, de 16 a 40 horas.

0,10

0,50

 

TOTAL

 

 

c) Eventos de Capacitação Semi Presenciais e Online de entidades reconhecidas pelos MEC (2015 à 2019)

Unitária

Máxima

PONTUAÇÃO

Certificado em Curso de Aperfeiçoamento na área da educação, com carga horária de 100 horas acima.

0,50

1,0

 

Certificado em Curso de Aperfeiçoamento na área da educação, com carga horária de 80 a 100 horas.

0,30

0,60

 

Certificado em Curso de Aperfeiçoamento na área da educação, com carga horária de 40 a 80 horas.

0,20

0,40

 

TOTAL

 

 

d) Eventos de Capacitação Presenciais de outras entidades não reconhecidas pelo MEC ( 2015 à 2019)

Unitária

Máxima

PONTUAÇÃO

Certificado em Curso de Aperfeiçoamento na área da educação, com carga horária de 100 horas acima, na função que concorre.

0,30

0,30

 

Certificado em Curso de Aperfeiçoamento na área da educação, com carga horária de 40 a 100 horas, na função que concorre.

0,20

0,20

 

TOTAL

 

 

e) Tempo de Serviço prestado na função que concorre:

Unitária

Máxima

PONTUAÇÃO

Serviço prestado à Administração Pública :Certidão original ou cópia autenticada em cartório, com assinatura e carimbo do responsável, na área específica do cargo, devendo constar o período trabalhado expresso em dias.

Serviço Prestado à Empresa Privada: Cópia da Carteira Profissional (folha de rosto e da(s) folha(s) de anotação de registro empregatício), com registro na área pretendida do cargo devendo constar o período expresso com dia, mês e ano do serviço prestado.

0,5 para cada 180 dias

5,0

 

TOTAL

 

 

*Preenchido pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado:

 

5. TOTAL GERAL

a) Títulos e Tempo de Serviço: pontuação máxima de 25 (vinte e cinco) pontos:

b) Prova Escrita: pontuação máxima de 70 (setenta) pontos:

c) Ficha Avaliativa: pontuação máxima de 05 (cinco) pontos:

Pontuação Geral:

Eu ___________ declaro ter conhecimento e aceito as normas e condições estabelecidas no EDITAL 001/ INSCRIÇÕES - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N.º 012/2019 PARA CONTRATAÇÃO PROFESSORES TEMPORÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, sendo responsável pelo preenchimento da ficha de inscrição e entrega da documentação.

 

_____________  Data: _______/_______/2019

Assinatura do Candidato


Publicado por:
Eugenio Inacio dos Santos
Código Identificador:86DD59EB