ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS

Procuradoria Juridica

PROCURADORIA JURIDICA
DECRETO 005

DECRETO Nº 005 DE 08 DE JANEIRO DE 2020.

 

“Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para a realização de licitação modalidade Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências”.

 

O Srº Valdir Luiz Sartor, prefeito municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município, bem como no disposto no art. 3º, inciso IV da Lei Federal nº 10.520/2002, de 17.07.2002.

 

DECRETA:

 

ARTIGO 1º - Ficam nomeados o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, com o objetivo de conduzir e realizar todas as licitações na modalidade de Pregão Presencial, no âmbito da Administração Municipal, conforme segue:

 

PREGOEIROS

MATHEUS WILLIANS MARTINS

CLOVIS DE SOUZA LIMA

 

EQUIPE DE APOIO

SANDRA SANTANA CANAZ

MARIA CRISTINA HERMINA OBA

§1º - O Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio terão mandato até 31 de dezembro de 2020, permitida a recondução por iguais e sucessivos períodos.

 

§ 2º - Os Pregoeiros atuarão em sistema de revezamento, cabendo a cada um deles, quando o outro for titular, integrar a equipe de apoio.

 

ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

ARTIGO 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 009/2019 de 15 de fevereiro de 2019.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, aos 08 de janeiro de 2020.

 

VALDIR LUIZ SARTOR

Prefeito Municipal


Publicado por:
Synara Fernanda de Almeida
Código Identificador:8901091C