ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS
Procuradoria Juridica
PROCURADORIA JURIDICA
DECRETO 005
DECRETO Nº 005 DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
“Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para a realização de licitação modalidade Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências”.
O Srº Valdir Luiz Sartor, prefeito municipal de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquela prevista no artigo 44, incisos V e VII, da Lei Orgânica do Município, bem como no disposto no art. 3º, inciso IV da Lei Federal nº 10.520/2002, de 17.07.2002.
DECRETA:
ARTIGO 1º - Ficam nomeados o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, com o objetivo de conduzir e realizar todas as licitações na modalidade de Pregão Presencial, no âmbito da Administração Municipal, conforme segue:
PREGOEIROS
MATHEUS WILLIANS MARTINS
CLOVIS DE SOUZA LIMA
EQUIPE DE APOIO
SANDRA SANTANA CANAZ
MARIA CRISTINA HERMINA OBA
§1º - O Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio terão mandato até 31 de dezembro de 2020, permitida a recondução por iguais e sucessivos períodos.
§ 2º - Os Pregoeiros atuarão em sistema de revezamento, cabendo a cada um deles, quando o outro for titular, integrar a equipe de apoio.
ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ARTIGO 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 009/2019 de 15 de fevereiro de 2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de Deodápolis, aos 08 de janeiro de 2020.
VALDIR LUIZ SARTOR
Prefeito Municipal
Publicado por:
Synara Fernanda de Almeida
Código Identificador:8901091C