ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI

CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI

CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO OS ANEXOS DA RESOLUÇÃO Nº 027, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA O USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI.DE

CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO OS ANEXOS DA RESOLUÇÃO Nº 027, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA O USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI.DE

 

CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI

CNPJ 02.210.819/0001-09

ANEXO I

FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE USO DO PLENÁRIO

À Presidência da Câmara Municipal de Jaraguari-MS.

 

ENTIDADE

PROMOTORA DO

EVENTO:

Nome:_________________________

CNPJ/CPF:_________

Endereço:_______________________

Telefone(s):__________________________

Entidade integrante da Adm. Pública:

 

Entidade Privada:

 

RESPONSÁVEL:

Nome:______________________________

RG:_______________CPF:____

Endereço:__________________

Telefone(s):______________________

DESCRIÇÃO DO EVENTO:

____________________________

DATA DO EVENTO:

__/___/___

N º PARTICIPANTES:

 

HORÁRIO DE ÍNICIO:

__:___

HORÁRIO DE TÉRMINO:

____:___

EQUIPAMENTOS:

 

TELA RETRÁTIL

 

SOM

 

OUTROS EQUIP.

 

Jaraguari – MS, ..........., de .......................... de 2019.

 

Assinatura do responsável pelo requerimento

 

ANEXO II

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

 

A parte cessionária, _______, inscrita no CNPJ/CPF sob o n.º _______ representada pelo (a) Sr. (a) ___________, inscrito no CPF sob o n.º ______ obriga-se, nos termos da Resolução n.º 027/2019 da Câmara Municipal de Jaraguari, a utilizar o Plenário desta Casa de Leis, conforme a destinação autorizada.

 

Assim, a CESSIONÁRIA poderá utilizar o plenário exclusivamente para a seguinte finalidade:______, a ser realizada no dia ______de ___de 2019, das ___h às ___h.

Pelo presente termo fica a CESSIONÁRIA ciente de sua responsabilidade civil e criminal pelos danos que eventualmente forem perpetrados contra o patrimônio público, incluindo neste as instalações físicas e aparelhagem eletroeletrônica.

 

Estando de acordo, PARTE CEDENTE – Câmara Municipal de Jaraguari e PARTE CESSIONÁRIA - ___________ quanto aos termos que regem a cessão, especialmente pela Resolução n.º 027/2019, assinam o presente em duas vias.

 

Jaraguari - MS, _____ de ________ de 2019.

 

Cedente

Câmara Municipal de Jaraguari

VEREADOR ÁUREO DA SILVA VILELA

Presidente

 

Cessionário(a):_____________

Representante:_____________

 

ANEXO III

 

TERMO DE VISTORIA INICIAL

 

ENTIDADE PROMOTORA DO EVENTO:

 

Nome:_________________________

CNPJ/CPF:________________________

Endereço:_______________________

Telefone(s):_____________________

Entidade integrante da Adm. Pública:

 

Entidade Privada:

 

RESPONSÁVEL:

 

Nome:______________

RG:_____________CPF:_______

Endereço:____________________

Telefone(s):________________________

e-mail (s):__________________

 

Declaro ter recebido o Plenário da Câmara Municipal de Jaraguari na data de _____ de _________ de 2019, nas seguintes condições:

Pintura do Plenário:____________________

Iluminação do Plenário:___________________

Sistema de som/outros:________________

Cadeiras (estado e quantidade):___________

Outros:______________

Assinatura do responsável pelo CESSIONÁRIO(a):________

 

TERMO DE VISTORIA FINAL

 

Declaro ter recebido o Plenário da Câmara Municipal de Jaraguari na data de _____ de _________ de 2019, nas seguintes condições:

Pintura do Plenário:_____________________

Iluminação do Plenário:________________

Sistema de som/outros:___________________

Cadeiras (estado e quantidade):_____________

Outros:______________________

Assinatura do responsável pelo CEDENTE:____________________


Publicado por:
Agenor Barbosa de Oliveira
Código Identificador:89F0DF44