ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI
CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO OS ANEXOS DA RESOLUÇÃO Nº 027, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA O USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI.DE
CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI
REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO OS ANEXOS DA RESOLUÇÃO Nº 027, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019, QUE REGULAMENTA O USO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI.DE
CÂMARA MUNICIPAL DE JARAGUARI
CNPJ 02.210.819/0001-09
ANEXO I
FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE USO DO PLENÁRIO
À Presidência da Câmara Municipal de Jaraguari-MS.
|
ENTIDADE PROMOTORA DO EVENTO: |
Nome:_________________________ |
|||||
|
CNPJ/CPF:_________ |
||||||
|
Endereço:_______________________ |
||||||
|
Telefone(s):__________________________ |
||||||
|
Entidade integrante da Adm. Pública: |
|
Entidade Privada: |
|
|||
|
RESPONSÁVEL: |
Nome:______________________________ |
|||||
|
RG:_______________CPF:____ |
||||||
|
Endereço:__________________ |
||||||
|
Telefone(s):______________________ |
||||||
|
DESCRIÇÃO DO EVENTO: |
____________________________ |
|||||
|
DATA DO EVENTO: |
__/___/___ |
N º PARTICIPANTES: |
|
|||
|
HORÁRIO DE ÍNICIO: |
__:___ |
HORÁRIO DE TÉRMINO: |
____:___ |
|||
|
EQUIPAMENTOS: |
|
TELA RETRÁTIL |
|
SOM |
|
OUTROS EQUIP. |
Jaraguari – MS, ..........., de .......................... de 2019.
Assinatura do responsável pelo requerimento
ANEXO II
TERMO DE AUTORIZAÇÃO
A parte cessionária, _______, inscrita no CNPJ/CPF sob o n.º _______ representada pelo (a) Sr. (a) ___________, inscrito no CPF sob o n.º ______ obriga-se, nos termos da Resolução n.º 027/2019 da Câmara Municipal de Jaraguari, a utilizar o Plenário desta Casa de Leis, conforme a destinação autorizada.
Assim, a CESSIONÁRIA poderá utilizar o plenário exclusivamente para a seguinte finalidade:______, a ser realizada no dia ______de ___de 2019, das ___h às ___h.
Pelo presente termo fica a CESSIONÁRIA ciente de sua responsabilidade civil e criminal pelos danos que eventualmente forem perpetrados contra o patrimônio público, incluindo neste as instalações físicas e aparelhagem eletroeletrônica.
Estando de acordo, PARTE CEDENTE – Câmara Municipal de Jaraguari e PARTE CESSIONÁRIA - ___________ quanto aos termos que regem a cessão, especialmente pela Resolução n.º 027/2019, assinam o presente em duas vias.
Jaraguari - MS, _____ de ________ de 2019.
Cedente
Câmara Municipal de Jaraguari
VEREADOR ÁUREO DA SILVA VILELA
Presidente
Cessionário(a):_____________
Representante:_____________
ANEXO III
TERMO DE VISTORIA INICIAL
|
ENTIDADE PROMOTORA DO EVENTO:
|
Nome:_________________________ |
|||
|
CNPJ/CPF:________________________ |
||||
|
Endereço:_______________________ |
||||
|
Telefone(s):_____________________ |
||||
|
Entidade integrante da Adm. Pública: |
|
Entidade Privada: |
|
|
|
RESPONSÁVEL:
|
Nome:______________ |
|||
|
RG:_____________CPF:_______ |
||||
|
Endereço:____________________ |
||||
|
Telefone(s):________________________ |
||||
|
e-mail (s):__________________ |
||||
Declaro ter recebido o Plenário da Câmara Municipal de Jaraguari na data de _____ de _________ de 2019, nas seguintes condições:
Pintura do Plenário:____________________
Iluminação do Plenário:___________________
Sistema de som/outros:________________
Cadeiras (estado e quantidade):___________
Outros:______________
Assinatura do responsável pelo CESSIONÁRIO(a):________
TERMO DE VISTORIA FINAL
Declaro ter recebido o Plenário da Câmara Municipal de Jaraguari na data de _____ de _________ de 2019, nas seguintes condições:
Pintura do Plenário:_____________________
Iluminação do Plenário:________________
Sistema de som/outros:___________________
Cadeiras (estado e quantidade):_____________
Outros:______________________
Assinatura do responsável pelo CEDENTE:____________________
Publicado por:
Agenor Barbosa de Oliveira
Código Identificador:89F0DF44