ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
RESOLUÇÃO Nº 12/2019

Bonito, 15 de outubro de 2019.

 

APROVA A RECOMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA CONFORME ATAS 333 DE 12/09/2019 E 334 DE 14/10/2019.

 

Considerando o parágrafo 2º, inciso II do Art. 1º da Lei nº 8.142/90;

Considerando o inciso XII da Quarta Diretriz da Resolução nº 453/12 do Conselho Nacional de Saúde;

Considerando o deliberado na Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Bonito, realizada no dia 12 de setembro de 2019, conforme Ata 333/2019, em anexo.

Considerando o falecimento do conselheiro Luiz Eugênio de Miranda Sá, em 02/10/2019, atestado de óbito anexo.

 

Resolve:

Art. 1º - Recompor a mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde para o triênio 2018 a 2021, Conforme ata 333 de 12 de setembro de 2019, para exercerem o mandato no triênio 2018 a 2021, e realizar as alterações necessárias de acordo com o aprovado em reunião ordinária de 14/10/2019, conforme votação e aprovação constante na ata 334, cópia e anexo.

 

Art. 2º - A Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde terá a seguinte composição:

Presidente: Maria do Carmo Souza Drumond

Vice- Presidente: Jaqueline de Andrade Torres

1º Secretário: Isneide Aparecida Mirandola Mustafá

2º Secretário: Mariana Bernardes Correa

 

Art. 3º - O mandato desta gestão encerrar-se-a em 22 de março de 2021.

 

Art. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data da publicação no órgão de imprensa oficial do Município, nos termos do art. 66 da Lei Orgânica Municipal, produzindo efeitos legais desde 12 de setembro de 2019.

 

MARIA DO CARMO S. DRUMOND

Presidente do CMS


Publicado por:
Fernanda Almeida Marks
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