ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAGUASSU
Secretaria Municipal de Administração e Fazenda
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
LEI N.º 2.616/2019 DE 29 AGOSTO DE 2019
“DENOMINA “CENTRO POLIESPORTIVO ERIK ARAÚJO MARTINS (ERIKÃO), O CENTRO POLIESPORTIVO EXISTENTE NO BAIRRO JARDIM ACAPULCO”.
PEDRO ARLEI CARAVINA, Prefeito Municipal de Bataguassu, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e em conformidade com o Autógrafo de Lei nº 0049-2019-CM, de autoria do Vereador André Bezerra,
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE BATAGUASSU APROVOU E EU PROMULGO E SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Artigo 1º O Centro Poliesportivo do Jardim Acapulco, passa a ser denominado de “CENTRO POLIESPORTIVO ERIK ARAÚJO MARTINS (ERIKÃO)”.
Artigo 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bataguassu, Estado de Mato Grosso do Sul, em 29 de Agosto de 2019.
PEDRO ARLEI CARAVINA
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
JOSÉ CARLOS ZANARDO
Secretário de Administração e Fazenda
Publicado por:
Claudeli da Silva Maciel
Código Identificador:941610CF