ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ

SECRETARIA DE FINANÇAS

SECRETARIA DE FINANÇAS
DECRETO Nº 1298 -2019

R, DEPUTADO FERNANDO SALDANHA S/N

15905342/0001-28

Exercício: 2019

 

DECRETO Nº 1298 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LEI N.281

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE JAPORA, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$168.800,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

168.800,00

02

02

01

GABINETE DO PREFEITO

 

19

 

04.122.0003.2003.0000

 

9.000,00

 

 

 

 

GESTÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

F.R.:

0

1

00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

05

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

55

 

12.361.0020.2011.0000

 

10.000,00

 

 

 

CONTRIBUICÃO SOCIAL- SALÁRIO EDUCACÃO

 

F.R.:

0

1

15

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

049 000

Transferência do Salário Educação

 

 

69

 

12.361.0020.2070.0000

 

10.000,00

 

 

 

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO JOVENS E ADULTOS

 

F.R.:

0

1

15

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

051 000

Transferências referentes ao Programa Na

 

02

06

01

SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E LAZER

 

79

 

13.812.0018.2013.0000

 

23.000,00

 

 

 

GESTÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO À CULTURA ESPORTE E LAZER

 

F.R.:

0

1

00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

07

01

SECRETARIA MUNIC DE DESENV AGROPECUARIO E MEIO AMBIENTE

 

87

 

18.541.0014.2014.0000

 

3.000,00

 

 

 

GESTÃO DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS E DE PAISAGISMO

 

F.R.:

0

1

00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

07

01

SECRETARIA MUNIC DE DESENV AGROPECUARIO E MEIO AMBIENTE

 

93

 

20.606.0014.1003.0000

 

34.800,00

 

 

 

AQUISICÃO MANUT DE VEÍUCLOS EQUIPAM E MÁQUINAS AGRÍCOLAS

 

F.R.:

0

1

00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

08

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

 

106

 

15.452.0011.2015.0000

 

16.000,00

 

 

 

MANUTENCÃO E INVESTIMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUT

 

F.R.:

0

1

00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

11

01

FUNDO DE MANUT DESENV DA EDUC BÁSICA E DE VAL FUNDEB

 

131

 

12.361.0020.2024.0000

 

15.000,00

 

 

 

MANUTENCÃO DO FUNDEB 40% - FUNDAMENTAL

 

F.R.:

0

1

19

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

12

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

289

 

10.301.0006.2082.0000

 

5.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO PMAQ

 

F.R.:

0

1

14

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

15

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

211

 

04.122.0009.2048.0000

 

1.000,00

 

 

 

GESTÃO DAS ATIV.DA SEC.MUNIC., PLAN.,DESENV., ECON. E TURISMO

 

F.R.:

0

1

00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

212

 

04.122.0009.2048.0000

 

2.000,00

 

 

 

GESTÃO DAS ATIV.DA SEC.MUNIC., PLAN.,DESENV., ECON. E TURISMO

 

F.R.:

0

1

00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

213

 

04.122.0009.2048.0000

 

21.000,00

 

 

 

GESTÃO DAS ATIV.DA SEC.MUNIC., PLAN.,DESENV., ECON. E TURISMO

 

F.R.:

0

1

00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

16

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

224

 

08.244.0004.2038.0000

 

10.000,00

 

 

 

GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ASSIST. SOCIAL

 

F.R.:

0

1

00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

227

 

08.244.0004.2039.0000

 

5.000,00

 

 

 

GESTÃO DA AT. DO SERV. DE CONV. E FORT. DE VÍNCULOS

 

F.R.:

0

1

29

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

234

 

08.244.0004.2040.0000

 

4.000,00

 

 

 

GESTÃO DO CRAS

 

F.R.:

0

1

26

 

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

02

02

01

GABINETE DO PREFEITO

 

13

 

04.122.0003.2002.0000

 

 

 

 

 

GESTÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA

 

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

21

 

04.122.0003.2003.0000

 

-433,77

 

 

 

GESTÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO

 

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

04

01

SECRETARIA MUNIC DE PLANEJAMENTO, DESENV ECONOMICO E TURISMO

 

47

 

99.999.0009.2048.0000

 

-2.000,00

 

 

 

GESTÃO DAS ATIV.DA SEC.MUNIC., PLAN.,DESENV., ECON. E TURISMO

 

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

9.9.99.99.00

Reserva de Contingência

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

05

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

02

05

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

54

 

12.361.0020.2011.0000

 

-5.000,00

 

 

 

CONTRIBUICÃO SOCIAL- SALÁRIO EDUCACÃO

 

Grupo:

0

1

15

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

049 000

Transferência do Salário Educação

 

 

54

 

12.361.0020.2011.0000

 

-5.000,00

 

 

 

CONTRIBUICÃO SOCIAL- SALÁRIO EDUCACÃO

 

Grupo:

0

1

15

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

049 000

Transferência do Salário Educação

 

 

61

 

12.361.0020.2012.0000

 

-10.000,00

 

 

 

GESTÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

 

F.R. Grupo:

0

1

01

 

 

 

3.3.90.18.00

Auxílio Financeiro a Estudantes

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

68

 

12.361.0020.2018.0000

 

-10.000,00

 

 

 

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL

 

F.R. Grupo:

0

1

15

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

051 000

Transferências referentes ao Programa Na

 

02

06

01

SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E LAZER

 

80

 

13.812.0018.2013.0000

 

-7.066,23

 

 

 

GESTÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO À CULTURA ESPORTE E LAZER

 

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

07

01

SECRETARIA MUNIC DE DESENV AGROPECUARIO E MEIO AMBIENTE

 

89

 

18.541.0014.2014.0000

 

-5.000,00

 

 

 

GESTÃO DAS ATIVIDADES AMBIENTAIS E DE PAISAGISMO

 

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

91

 

20.606.0014.1003.0000

 

-10.000,00

 

 

 

AQUISICÃO MANUT DE VEÍUCLOS EQUIPAM E MÁQUINAS AGRÍCOLAS

 

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

07

01

SECRETARIA MUNIC DE DESENV AGROPECUARIO E MEIO AMBIENTE

 

95

 

20.606.0014.1004.0000

 

 

 

 

 

INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR

 

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

96

 

20.606.0014.1004.0000

 

-3.000,00

 

 

 

INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR

 

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

99

 

20.606.0014.1004.0000

 

-8.800,00

 

 

 

INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR

 

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

100

 

20.606.0014.1004.0000

 

-7.000,00

 

 

 

INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR

 

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

101

 

20.606.0014.1004.0000

 

-7.000,00

 

 

 

INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR

 

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

08

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

 

103

 

15.452.0011.2015.0000

 

-1.000,00

 

 

 

MANUTENCÃO E INVESTIMENTO DOS SERVIÇOS URBANOS E INFRAESTRUT

 

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

108

 

15.452.0011.2016.0000

 

-1.000,00

 

 

 

MANUTENCÃO, AMPLIACÃO E RECUPERACÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

 

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

08

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

 

109

 

15.452.0011.2016.0000

 

-2.000,00

 

 

 

MANUTENCÃO, AMPLIACÃO E RECUPERACÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

 

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

114

 

15.452.0013.1005.0000

 

-2.000,00

 

 

 

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

 

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

116

 

15.452.0013.2072.0000

 

-10.000,00

 

 

 

DES.MAN.SIST.VIÁRIO MUN.CONST.MANUT.PONTE EST MAQ

 

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

3.1.90.13.00

Obrigações Patronais

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

11

01

FUNDO DE MANUT DESENV DA EDUC BÁSICA E DE VAL FUNDEB

 

132

 

12.361.0020.2024.0000

 

-5.000,00

 

 

 

MANUTENCÃO DO FUNDEB 40% - FUNDAMENTAL

 

F.R. Grupo:

0

1

19

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

140

 

12.365.0005.2025.0000

 

-10.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO DO FUNDEB 40% INFANTIL - CRECHE

 

F.R. Grupo:

0

1

19

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

12

01

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

 

286

 

10.301.0006.2082.0000

 

-2.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO PMAQ

 

F.R. Grupo:

0

1

14

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

287

 

10.301.0006.2082.0000

 

-3.000,00

 

 

 

MANUTENÇÃO PMAQ

 

F.R. Grupo:

0

1

14

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

13

01

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

 

191

 

08.482.0013.2020.0000

 

-1.000,00

 

 

 

HABITAÇÃO PARA TODOS

 

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

3.3.50.43.00

Subvenções Sociais

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

192

 

08.482.0013.2020.0000

 

-3.840,00

 

 

 

HABITAÇÃO PARA TODOS

 

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

193

 

08.482.0013.2020.0000

 

-15.000,00

 

 

 

HABITAÇÃO PARA TODOS

 

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

195

 

08.482.0013.2020.0000

 

-3.000,00

 

 

 

HABITAÇÃO PARA TODOS

 

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

197

 

08.482.0013.2020.0000

 

-15.000,00

 

 

 

HABITAÇÃO PARA TODOS

 

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

198

 

08.482.0013.2020.0000

 

-1.160,00

 

 

 

HABITAÇÃO PARA TODOS

 

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

4.4.90.61.00

Aquisição de Imóveis

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

15

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

210

 

04.122.0009.2048.0000

 

-1.000,00

 

 

 

GESTÃO DAS ATIV.DA SEC.MUNIC., PLAN.,DESENV., ECON. E TURISMO

 

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

15

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

215

 

04.123.0002.2047.0000

 

-1.000,00

 

 

 

Gestão dos Encargos e Setenças Judiciais

 

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

3.3.90.47.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

16

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

233

 

08.244.0004.2040.0000

 

-5.000,00

 

 

 

GESTÃO DO CRAS

 

F.R. Grupo:

0

1

29

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

237

 

08.244.0004.2040.0000

 

-4.000,00

 

 

 

GESTÃO DO CRAS

 

F.R. Grupo:

0

1

26

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

 

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

Anulação ( - )

-168.800,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

VANDERLEY BISPO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Marisangela Neves de Barros Schultz
Código Identificador:968C8934