ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS

Setor de Licitação

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2019

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2019

PARTES: Município de Deodápolis - MS e a empresa Robson Araujo da Silva - MEI

OBJETO: Fornecimento de Materiais de Segurança de Prevenção e Combate de Incêndios e acidentes para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 17.465,00 (dezessete mil quatrocentos e sessenta e cinco reais).

PRAZO: A vigência do contrato será de 03 (três) meses, a contar da assinatura deste instrumento contratual, podendo ser prorrogada por igual prazo mediante justificativa fundamentada da autoridade competente, observado o disposto na Lei 8.666/93 e suas alterações;

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

07 - Secretaria Municipal de Educação, 07.13 - Departamento de Educação, 12.365.0010 - Educação Infantil, 1.029 - Manutenção das Atividades da Educação de 0 a 3 anos, 12.361.0013 - Ensino Fundamental, 1.027 - Manutenção das Atividades Inerentes ao Ensino Fundamental 3.3.90.30.00 - Material de Consumo e 3.3.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros - PJ.

SANÇÕES: A parte que causar prejuízo à outra por inadimplência das obrigações assumidas no presente contrato, fica obrigada a reparar o dano, pela Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.

ASSINAM: Adriano Araujo Pimentel e Robson Araujo da Silva

FORO: Deodápolis – MS.

 

Deodápolis – MS, 11 de julho de 2019.


Publicado por:
Maria Cristina Hermina Oba
Código Identificador:974AB099