ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI

Superintendencia de Contabilidade

SUPERINTENDENCIA DE CONTABILIDADE
DECRETO 49 2019

Avenida Gabriel de Oliveira, 1000

24644296/0001-41

Exercício: 2019

 

DECRETO Nº 49 , DE 07 DE OUTUBRO DE 2019 - LEI N.566

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Juti, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$73.505,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

73.505,00

02

03

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

49

 

04.122.0300.2004.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração

2.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

53

 

04.122.0300.2004.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração

20.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

05

01

SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

 

149

 

12.361.0500.2009.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação

3.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

156

 

12.361.0500.2057.0000

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental

10.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

158

 

12.361.0500.2057.0000

Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental

2.500,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

207

 

12.365.0500.2069.0000

Manutenção das Atividades da Pré-Escola

10.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

164

 

12.361.0502.2010.0000

Programa Municipal de Apoio ao Transporte Escolar

6.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

165

 

12.361.0502.2010.0000

Programa Municipal de Apoio ao Transporte Escolar

1.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

15

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

049 000

Transferência do Salário Educação

 

02

05

01

SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

 

210

 

12.365.0800.1011.0000

Construção/Reforma e Ampliação de Centros Educacionais

450,00

 

 

 

4.4.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

01

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

06

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

316

 

10.301.0600.2040.0000

Agentes Comunitários de Saúde

5.000,00

 

 

 

3.3.90.31.00

Premiações Culturais, Artísticas, Científicas, Desportivas e

F.R.:

0

1

31

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

009 000

Componente Piso da Atenção Básica Variáv

 

 

354

 

10.301.0600.2046.0000

FIS Saúde (Lei 4.170/2012)

1.200,00

 

 

 

3.3.90.32.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

F.R.:

0

1

81

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

505 000

Recursos de transferências do Estado não

 

 

393

 

10.302.0600.2023.0000

Gestão das Atividades do MAC

6.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

396

 

10.302.0600.2023.0000

Gestão das Atividades do MAC

1.590,00

 

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R.:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

498

 

08.244.0900.2028.0000

Manutenção das Atividades do FMAS

1.500,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

522

 

08.244.0900.2049.0000

Operacionalização do Bloco da Proteção Social Básica

3.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

29

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

525

 

08.244.0900.2052.0000

Índice de Gestão Descentralizada IGDBF

265,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

29

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto Com recursos provenientes de:

 

Anulação:

02

01

01

GABINETE DA PREFEITA

02

01

01

GABINETE DA PREFEITA

 

24

 

04.122.0200.2002.0000

Manutenção das Atividades do Gabinete da Prefeita

-5.000,00

 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo:

0

1

00

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

04

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

 

78

 

04.122.0801.1020.0000

Aquisição de Veículos em Geral

-20.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

0

1

27

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

05

01

SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

 

208

 

12.365.0500.2069.0000

Manutenção das Atividades da Pré-Escola

-1.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

15

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

049 000

Transferência do Salário Educação

 

02

06

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

308

 

10.301.0600.2020.0000

Manutenção das Atividades do FMS

-1.590,00

 

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R. Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

309

 

10.301.0600.2040.0000

Agentes Comunitários de Saúde

-1.000,00

 

 

 

3.1.90.04.00

Contratação por Tempo Determinado

F.R. Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

310

 

10.301.0600.2040.0000

Agentes Comunitários de Saúde

-1.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

312

 

10.301.0600.2040.0000

Agentes Comunitários de Saúde

-1.000,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

0

1

31

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

009 000

Componente Piso da Atenção Básica Variáv

 

 

314

 

10.301.0600.2040.0000

Agentes Comunitários de Saúde

-1.000,00

 

 

 

3.1.90.13.02

Contribuição Patronal para o INSS

F.R. Grupo:

0

1

31

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

009 000

Componente Piso da Atenção Básica Variáv

 

 

315

 

10.301.0600.2040.0000

Agentes Comunitários de Saúde

-1.000,00

 

 

 

3.1.90.94.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

F.R. Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

06

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

353

 

10.301.0600.2046.0000

FIS Saúde (Lei 4.170/2012)

-1.200,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

81

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

505 000

Recursos de transferências do Estado não

 

 

442

 

10.305.0600.2024.0000

Gestão das Atividades da Vigilância em Saúde

-36.450,00

 

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

0

1

02

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

520

 

08.244.0900.2049.0000

Operacionalização do Bloco da Proteção Social Básica

-3.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R. Grupo:

0

1

29

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

524

 

08.244.0900.2052.0000

Índice de Gestão Descentralizada IGDBF

-265,00

 

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo:

0

1

29

 

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

Anulação ( - )

-73.505,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

ELIZANGELA M. BIAZOTTI DOS SANTOS

Prefeita Municipal

825.261.921-53

 

ESMERALDA APARECIDA C. DA CRUZ

Secretária de Finanças

120.214.148-09

 

SILVIA REGINA MORASSUTE

Contadora

592.624.431-53

 

Juti, 07 de outubro de 2019

 

ELIZANGELA MARTINS BIAZOTTI

Prefeito Municipal


Publicado por:
Silvia Regina Morassute
Código Identificador:A2486F66