ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
Saae Serviço Autônomo de Aguá e Esgoto
SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUÁ E ESGOTO
ANEXO 13 BALANÇO FINANCEIRO 2019
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JARAGUARI
Balanço Geral
Anexo 13 - Balanço Financeiro
Ano de 2019
|
Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 103, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 06 - TCE/MS, Resolução nº 88, de 03/10/2018. |
|||||||||
|
INGRESSOS |
DISPÊNDIOS |
||||||||
|
Nr. |
G1 - ESPECIFICAÇÃO |
NOTA |
2019 |
2018 |
Nr. |
G2 - ESPECIFICAÇÃO |
NOTA |
2019 |
2018 |
|
1 |
Receitas Orçamentárias (I) |
0 |
777.205,93 |
599.424,12 |
76 |
Despesas Orçamentárias (VI) |
0 |
875.174,02 |
768.255,90 |
|
2 |
00 Recursos Ordinários |
0 |
0,00 |
0,00 |
77 |
00 Recursos Ordinários |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
3 |
01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação |
0 |
0,00 |
0,00 |
78 |
01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
4 |
02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
0 |
0,00 |
0,00 |
79 |
02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
5 |
03 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS |
0 |
0,00 |
0,00 |
80 |
03 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
(patronal, servidores e compensação financeira) |
|
|
|
|
(patronal, servidores e compensação financeira) |
|
|
|
|
6 |
04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental |
0 |
0,00 |
0,00 |
81 |
04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
7 |
05 Contribuição de Melhoria |
0 |
0,00 |
0,00 |
82 |
05 Contribuição de Melhoria |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
8 |
10 Recursos diretamente arrecadados – (Administração Indireta e Fundos) |
0 |
777.205,93 |
599.424,12 |
83 |
10 Recursos diretamente arrecadados – (Administração Indireta e Fundos) |
0 |
875.174,02 |
768.255,90 |
|
9 |
12 Serviços de Saúde |
0 |
0,00 |
0,00 |
84 |
12 Serviços de Saúde |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
10 |
13 Serviços Educacionais |
0 |
0,00 |
0,00 |
85 |
13 Serviços Educacionais |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
11 |
14 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal |
0 |
0,00 |
0,00 |
86 |
14 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
12 |
15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento |
0 |
0,00 |
0,00 |
87 |
15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
|
da Educação – FNDE |
|
|
|
|
da Educação – FNDE |
|
|
|
|
13 |
16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE |
0 |
0,00 |
0,00 |
88 |
16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
14 |
17 Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP |
0 |
0,00 |
0,00 |
89 |
17 Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
15 |
18 Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais do Magistério em efetivo exercício na Educação Básica – 60%) |
0 |
0,00 |
0,00 |
90 |
18 Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais do Magistério em efetivo exercício na Educação Básica – 60%) |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
16 |
19 Transferências do FUNDEB - (aplicação em outras despesas da Educação Básica - 40%) |
0 |
0,00 |
0,00 |
91 |
19 Transferências do FUNDEB - (aplicação em outras despesas da Educação Básica - 40%) |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
17 |
20 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação - União |
0 |
0,00 |
0,00 |
92 |
20 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação - União |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
18 |
21 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde- União |
0 |
0,00 |
0,00 |
93 |
21 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde- União |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
19 |
22 Transferências de Convênios - Assistência Social - União |
0 |
0,00 |
0,00 |
94 |
22 Transferências de Convênios - Assistência Social - União |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
20 |
23 Transferências de Convênios - União/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) |
0 |
0,00 |
0,00 |
95 |
23 Transferências de Convênios - União/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
21 |
24 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação - Estado |
0 |
0,00 |
0,00 |
96 |
24 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação - Estado |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
22 |
25 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde – Estado |
0 |
0,00 |
0,00 |
97 |
25 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde – Estado |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
23 |
26 Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado |
0 |
0,00 |
0,00 |
98 |
26 Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
24 |
27 Transferências de Convênios - Estado/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) |
0 |
0,00 |
0,00 |
99 |
27 Transferências de Convênios - Estado/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social) |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
25 |
28 Transferências de Convênios - Outros |
0 |
0,00 |
0,00 |
100 |
28 Transferências de Convênios - Outros |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
26 |
29 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
0 |
0,00 |
0,00 |
101 |
29 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
27 |
30 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS |
0 |
0,00 |
0,00 |
102 |
30 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
28 |
31 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
0 |
0,00 |
0,00 |
103 |
31 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
29 |
32 Outros Recursos Vinculados à Educação |
0 |
0,00 |
0,00 |
104 |
32 Outros Recursos Vinculados à Educação |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
30 |
33 Outros Recursos Vinculados à Saúde |
0 |
0,00 |
0,00 |
105 |
33 Outros Recursos Vinculados à Saúde |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
31 |
34 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
0 |
0,00 |
0,00 |
106 |
34 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
32 |
41 Recursos Vinculados ao RPPS – Plano Previdenciário |
0 |
0,00 |
0,00 |
107 |
41 Recursos Vinculados ao RPPS – Plano Previdenciário |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
33 |
42 Recursos Vinculados ao RPPS – Plano Financeiro |
0 |
0,00 |
0,00 |
108 |
42 Recursos Vinculados ao RPPS – Plano Financeiro |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
34 |
43 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração |
0 |
0,00 |
0,00 |
109 |
43 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
35 |
44 Recursos do Superávit da Taxa de Administração |
0 |
0,00 |
0,00 |
110 |
44 Recursos do Superávit da Taxa de Administração |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
36 |
47 Transferências do FUNDEB– Complementação da União-60% |
0 |
0,00 |
0,00 |
111 |
47 Transferências do FUNDEB– Complementação da União-60% |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
37 |
48 Transferências do FUNDEB– Complementação da União-40% |
0 |
0,00 |
0,00 |
112 |
48 Transferências do FUNDEB– Complementação da União-40% |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
38 |
50 FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
0 |
0,00 |
0,00 |
113 |
50 FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
39 |
51 FMMA – Fundo Municipal do Meio Ambiente |
0 |
0,00 |
0,00 |
114 |
51 FMMA – Fundo Municipal do Meio Ambiente |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
40 |
54 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais |
0 |
0,00 |
0,00 |
115 |
54 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
41 |
60 Recursos próprios dos Consórcios |
0 |
0,00 |
0,00 |
116 |
60 Recursos próprios dos Consórcios |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
42 |
61 Transferência de Consórcio – Contrato de Rateio |
0 |
0,00 |
0,00 |
117 |
61 Transferência de Consórcio – Contrato de Rateio |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
43 |
70 Compensações Financeiras de Recursos Naturais |
0 |
0,00 |
0,00 |
118 |
70 Compensações Financeiras de Recursos Naturais |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
44 |
71 Recursos Vinculados ao Trânsito |
0 |
0,00 |
0,00 |
119 |
71 Recursos Vinculados ao Trânsito |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
45 |
80 Transferências do Estado - FUNDERSUL- Lei Estadual nº 1.963/1999 e Art. 2º, I, II, III e Art. 4º § 1º da Lei Estadual nº 3.140/2005 |
0 |
0,00 |
0,00 |
120 |
80 Transferências do Estado - FUNDERSUL- Lei Estadual nº 1.963/1999 e Art. 2º, I, II, III e Art. 4º § 1º da Lei Estadual nº 3.140/2005 |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
46 |
81 Transferências do Estado - FIS - Art. 2º da Lei nº 2.105/2000 (Alterado pela Lei nº 4.170/2012) |
0 |
0,00 |
0,00 |
121 |
81 Transferências do Estado - FIS - Art. 2º da Lei nº 2.105/2000 (Alterado pela Lei nº 4.170/2012) |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
47 |
82 Transferências do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS |
0 |
0,00 |
0,00 |
122 |
82 Transferências do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
48 |
84 Recursos extraorçamentários vinculados a precatórios |
0 |
0,00 |
0,00 |
123 |
84 Recursos extraorçamentários vinculados a precatórios |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
49 |
85 Recursos extraorçamentários vinculados a depósitos judiciais |
0 |
0,00 |
0,00 |
124 |
85 Recursos extraorçamentários vinculados a depósitos judiciais |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
50 |
86 Recursos Extraorçamentários |
0 |
0,00 |
0,00 |
125 |
86 Recursos Extraorçamentários |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
51 |
88 Transferências de recurso do Estado não classificáveis nos itens anteriores |
0 |
0,00 |
0,00 |
126 |
88 Transferências de recurso do Estado não classificáveis nos itens anteriores |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
52 |
89 Outras Receitas primárias |
0 |
0,00 |
0,00 |
127 |
89 Outras Receitas primárias |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
53 |
90 Operações de Crédito Internas |
0 |
0,00 |
0,00 |
128 |
90 Operações de Crédito Internas |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
54 |
91 Operações de Crédito Externas |
0 |
0,00 |
0,00 |
129 |
91 Operações de Crédito Externas |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
55 |
92 Alienação de Bens - Móveis |
0 |
0,00 |
0,00 |
130 |
92 Alienação de Bens - Móveis |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
56 |
93 Alienação de Bens - Imóveis |
0 |
0,00 |
0,00 |
131 |
93 Alienação de Bens - Imóveis |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
57 |
94 Outras Receitas Não-Primárias |
0 |
0,00 |
0,00 |
132 |
94 Outras Receitas Não-Primárias |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
58 |
Transferências Financeiras Recebidas (II) |
0 |
96.100,00 |
168.350,00 |
133 |
Transferências Financeiras Concedidas (VII) |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
59 |
Transferências Financeiras Recebidas para Execução Orçamentária |
0 |
96.100,00 |
168.350,00 |
134 |
Transferências Financeiras Concedidas para a Execução Orçamentária |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
60 |
Repasse Duodécimo Câmara Municipal |
0 |
0,00 |
0,00 |
135 |
Repasse Duodécimo Câmara Municipal |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
61 |
Outras Transferências Financeiras |
0 |
96.100,00 |
168.350,00 |
136 |
Outras Transferências Financeiras |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
62 |
Transferências Financeiras Recebidas Independente da Execução Orçamentária |
0 |
0,00 |
0,00 |
137 |
Transferências Financeiras Concedidas Independente da Execução Orçamentária |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
63 |
Outras Transferências Financeiras |
0 |
0,00 |
0,00 |
138 |
Outras Transferências Financeiras |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
64 |
Transferências Financeiras Recebidas para Aportes de recursos para o RPPS |
0 |
0,00 |
0,00 |
139 |
Transferências Financeiras Concedidas para Aportes de recursos para o RPPS |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
65 |
Transferências Financeiras Recebidas para Aportes de recursos para o RGPS |
0 |
0,00 |
0,00 |
140 |
Transferências Financeiras Concedidas para Aportes de recursos para o RGPS |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
66 |
Recebimentos Extraorçamentários (III) |
0 |
18.621,08 |
7.456,36 |
141 |
Pagamentos Extra-Orçamentários (VIII) |
0 |
16.597,00 |
5.671,36 |
|
67 |
Inscrição de Restos a Pagar não Processados |
0 |
0,00 |
0,00 |
142 |
Restos a Pagar não Processados Pagos |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
68 |
Inscrição de Restos a Pagar Processados |
0 |
0,00 |
0,00 |
143 |
Restos a Pagar Processados Pagos |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
69 |
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados |
0 |
18.621,08 |
7.456,36 |
144 |
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados |
0 |
16.597,00 |
5.671,36 |
|
70 |
Outros Recebimentos Extraorçamentários |
0 |
0,00 |
0,00 |
145 |
Outros Pagamentos Extra Orçamentários |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
71 |
Depósitos de Diversas Origens |
0 |
0,00 |
0,00 |
146 |
Depósitos de Diversas Origens |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
72 |
Saldo do Exercício Anterior (IV) |
0 |
7.511,66 |
6.208,44 |
147 |
Saldo para o Exercício Seguinte (IX) |
0 |
7.667,65 |
7.511,66 |
|
73 |
Caixa e Equivalentes de Caixa |
0 |
7.511,66 |
6.208,44 |
148 |
Caixa e Equivalentes de Caixa |
0 |
7.667,65 |
7.511,66 |
|
74 |
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados |
0 |
0,00 |
0,00 |
149 |
Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados |
0 |
0,00 |
0,00 |
|
75 |
TOTAL (V) = (I+II+III+IV) |
0 |
899.438,67 |
781.438,92 |
150 |
TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX) |
0 |
899.438,67 |
781.438,92 |
|
QUADRO ANEXO |
|||||||
|
Nr. |
G3 - Fonte de Recursos |
2019 |
2018 |
||||
|
Receita Orçamentária (a) |
Deduções da Receita Orçamentária (b) |
Saldo (c) = (a - b) |
Receita Orçamentária (d) |
Deduções da Receita Orçamentária (e) |
Saldo (f) = (d - e) |
||
|
151 |
10 - Recursos diretamente arrecadados – (Administração Indireta e Fundos) |
777.205,93 |
0,00 |
777.205,93 |
599.424,12 |
0,00 |
599.424,12 |
|
Nota Explicativa |
|||||||
|
Nota Explicativa |
|||||||
|
Instruções de Preenchimento: |
|||||||
|
1) Os valores informados nas colunas: exercício atual (Exemplo: coluna 2019) e exercício anterior (Exemplo: coluna 2018) do G1 - Ingressos deverão ser registradas liquidas das deduções. |
|||||||
|
2) A coluna "NOTA" deverá ser utilizada para marcar a numeração sequencial das notas explicativas refente ao detalhamento das "Deduções da Receita Orçamentária" por Fonte/Destinação de Recursos. |
|||||||
|
3) A coluna "NOTA" também poderá ser utilizada para detalhar outros elementos e justificativas decorrentes de movimentações relevantes. |
|||||||
|
4) No G3 - Fonte de Recursos, o valores lançados na fonte "89 Outras Receitas Primárias" e na fonte "94 Outras Receitas Não Primárias" deverão ser identificados em notas explicativas. |
|||||||
Publicado por:
Silvia Leticia Ferreira Gregório
Código Identificador:A2CD2F60