ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI

Saae Serviço Autônomo de Aguá e Esgoto

SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUÁ E ESGOTO
ANEXO 13 BALANÇO FINANCEIRO 2019

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE JARAGUARI

Balanço Geral

Anexo 13 - Balanço Financeiro

Ano de 2019

 

Lei nº 4.320/64, Arts. 101 e 103, Portaria STN nº 437/2012 (Parte V do MCASP) e alterações, IPC 06 - TCE/MS, Resolução nº 88, de 03/10/2018.

INGRESSOS

DISPÊNDIOS

Nr.

G1 - ESPECIFICAÇÃO

NOTA

2019

2018

Nr.

G2 - ESPECIFICAÇÃO

NOTA

2019

2018

1

Receitas Orçamentárias (I)

0

777.205,93

599.424,12

76

Despesas Orçamentárias (VI)

0

875.174,02

768.255,90

2

00 Recursos Ordinários

0

0,00

0,00

77

00 Recursos Ordinários

0

0,00

0,00

3

01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

0

0,00

0,00

78

01 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação

0

0,00

0,00

4

02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

0

0,00

0,00

79

02 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos – Saúde

0

0,00

0,00

5

03 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS

0

0,00

0,00

80

03 Contribuição para o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS

0

0,00

0,00

 

(patronal, servidores e compensação financeira)

 

 

 

 

(patronal, servidores e compensação financeira)

 

 

 

6

04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental

0

0,00

0,00

81

04 Contribuição ao Programa Ensino Fundamental

0

0,00

0,00

7

05 Contribuição de Melhoria

0

0,00

0,00

82

05 Contribuição de Melhoria

0

0,00

0,00

8

10 Recursos diretamente arrecadados – (Administração Indireta e Fundos)

0

777.205,93

599.424,12

83

10 Recursos diretamente arrecadados – (Administração Indireta e Fundos)

0

875.174,02

768.255,90

9

12 Serviços de Saúde

0

0,00

0,00

84

12 Serviços de Saúde

0

0,00

0,00

10

13 Serviços Educacionais

0

0,00

0,00

85

13 Serviços Educacionais

0

0,00

0,00

11

14 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

0

0,00

0,00

86

14 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

0

0,00

0,00

12

15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento

0

0,00

0,00

87

15 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento

0

0,00

0,00

 

da Educação – FNDE

 

 

 

 

da Educação – FNDE

 

 

 

13

16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE

0

0,00

0,00

88

16 Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico – CIDE

0

0,00

0,00

14

17 Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP

0

0,00

0,00

89

17 Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP

0

0,00

0,00

15

18 Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais do Magistério em efetivo exercício na Educação Básica – 60%)

0

0,00

0,00

90

18 Transferências do FUNDEB - (aplicação na remuneração e aperfeiçoamento dos profissionais do Magistério em efetivo exercício na Educação Básica – 60%)

0

0,00

0,00

16

19 Transferências do FUNDEB - (aplicação em outras despesas da Educação Básica - 40%)

0

0,00

0,00

91

19 Transferências do FUNDEB - (aplicação em outras despesas da Educação Básica - 40%)

0

0,00

0,00

17

20 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação - União

0

0,00

0,00

92

20 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação - União

0

0,00

0,00

18

21 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde- União

0

0,00

0,00

93

21 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde- União

0

0,00

0,00

19

22 Transferências de Convênios - Assistência Social - União

0

0,00

0,00

94

22 Transferências de Convênios - Assistência Social - União

0

0,00

0,00

20

23 Transferências de Convênios - União/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)

0

0,00

0,00

95

23 Transferências de Convênios - União/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)

0

0,00

0,00

21

24 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação - Estado

0

0,00

0,00

96

24 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação - Estado

0

0,00

0,00

22

25 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde – Estado

0

0,00

0,00

97

25 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde – Estado

0

0,00

0,00

23

26 Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado

0

0,00

0,00

98

26 Transferências de Convênios - Assistência Social - Estado

0

0,00

0,00

24

27 Transferências de Convênios - Estado/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)

0

0,00

0,00

99

27 Transferências de Convênios - Estado/Outros (não relacionados à educação/saúde/assistência social)

0

0,00

0,00

25

28 Transferências de Convênios - Outros

0

0,00

0,00

100

28 Transferências de Convênios - Outros

0

0,00

0,00

26

29 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

0

0,00

0,00

101

29 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

0

0,00

0,00

27

30 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS

0

0,00

0,00

102

30 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS

0

0,00

0,00

28

31 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

0

0,00

0,00

103

31 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

0

0,00

0,00

29

32 Outros Recursos Vinculados à Educação

0

0,00

0,00

104

32 Outros Recursos Vinculados à Educação

0

0,00

0,00

30

33 Outros Recursos Vinculados à Saúde

0

0,00

0,00

105

33 Outros Recursos Vinculados à Saúde

0

0,00

0,00

31

34 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

0

0,00

0,00

106

34 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

0

0,00

0,00

32

41 Recursos Vinculados ao RPPS – Plano Previdenciário

0

0,00

0,00

107

41 Recursos Vinculados ao RPPS – Plano Previdenciário

0

0,00

0,00

33

42 Recursos Vinculados ao RPPS – Plano Financeiro

0

0,00

0,00

108

42 Recursos Vinculados ao RPPS – Plano Financeiro

0

0,00

0,00

34

43 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

0

0,00

0,00

109

43 Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

0

0,00

0,00

35

44 Recursos do Superávit da Taxa de Administração

0

0,00

0,00

110

44 Recursos do Superávit da Taxa de Administração

0

0,00

0,00

36

47 Transferências do FUNDEB– Complementação da União-60%

0

0,00

0,00

111

47 Transferências do FUNDEB– Complementação da União-60%

0

0,00

0,00

37

48 Transferências do FUNDEB– Complementação da União-40%

0

0,00

0,00

112

48 Transferências do FUNDEB– Complementação da União-40%

0

0,00

0,00

38

50 FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

0

0,00

0,00

113

50 FMDCA – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

0

0,00

0,00

39

51 FMMA – Fundo Municipal do Meio Ambiente

0

0,00

0,00

114

51 FMMA – Fundo Municipal do Meio Ambiente

0

0,00

0,00

40

54 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais

0

0,00

0,00

115

54 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes dos Governos Municipais

0

0,00

0,00

41

60 Recursos próprios dos Consórcios

0

0,00

0,00

116

60 Recursos próprios dos Consórcios

0

0,00

0,00

42

61 Transferência de Consórcio – Contrato de Rateio

0

0,00

0,00

117

61 Transferência de Consórcio – Contrato de Rateio

0

0,00

0,00

43

70 Compensações Financeiras de Recursos Naturais

0

0,00

0,00

118

70 Compensações Financeiras de Recursos Naturais

0

0,00

0,00

44

71 Recursos Vinculados ao Trânsito

0

0,00

0,00

119

71 Recursos Vinculados ao Trânsito

0

0,00

0,00

45

80 Transferências do Estado - FUNDERSUL- Lei Estadual nº 1.963/1999 e Art. 2º, I, II, III e Art. 4º § 1º da Lei Estadual nº 3.140/2005

0

0,00

0,00

120

80 Transferências do Estado - FUNDERSUL- Lei Estadual nº 1.963/1999 e Art. 2º, I, II, III e Art. 4º § 1º da Lei Estadual nº 3.140/2005

0

0,00

0,00

46

81 Transferências do Estado - FIS - Art. 2º da Lei nº 2.105/2000 (Alterado pela Lei nº 4.170/2012)

0

0,00

0,00

121

81 Transferências do Estado - FIS - Art. 2º da Lei nº 2.105/2000 (Alterado pela Lei nº 4.170/2012)

0

0,00

0,00

47

82 Transferências do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

0

0,00

0,00

122

82 Transferências do Fundo Estadual de Assistência Social - FEAS

0

0,00

0,00

48

84 Recursos extraorçamentários vinculados a precatórios

0

0,00

0,00

123

84 Recursos extraorçamentários vinculados a precatórios

0

0,00

0,00

49

85 Recursos extraorçamentários vinculados a depósitos judiciais

0

0,00

0,00

124

85 Recursos extraorçamentários vinculados a depósitos judiciais

0

0,00

0,00

50

86 Recursos Extraorçamentários

0

0,00

0,00

125

86 Recursos Extraorçamentários

0

0,00

0,00

51

88 Transferências de recurso do Estado não classificáveis nos itens anteriores

0

0,00

0,00

126

88 Transferências de recurso do Estado não classificáveis nos itens anteriores

0

0,00

0,00

52

89 Outras Receitas primárias

0

0,00

0,00

127

89 Outras Receitas primárias

0

0,00

0,00

53

90 Operações de Crédito Internas

0

0,00

0,00

128

90 Operações de Crédito Internas

0

0,00

0,00

54

91 Operações de Crédito Externas

0

0,00

0,00

129

91 Operações de Crédito Externas

0

0,00

0,00

55

92 Alienação de Bens - Móveis

0

0,00

0,00

130

92 Alienação de Bens - Móveis

0

0,00

0,00

56

93 Alienação de Bens - Imóveis

0

0,00

0,00

131

93 Alienação de Bens - Imóveis

0

0,00

0,00

57

94 Outras Receitas Não-Primárias

0

0,00

0,00

132

94 Outras Receitas Não-Primárias

0

0,00

0,00

58

Transferências Financeiras Recebidas (II)

0

96.100,00

168.350,00

133

Transferências Financeiras Concedidas (VII)

0

0,00

0,00

59

Transferências Financeiras Recebidas para Execução Orçamentária

0

96.100,00

168.350,00

134

Transferências Financeiras Concedidas para a Execução Orçamentária

0

0,00

0,00

60

Repasse Duodécimo Câmara Municipal

0

0,00

0,00

135

Repasse Duodécimo Câmara Municipal

0

0,00

0,00

61

Outras Transferências Financeiras

0

96.100,00

168.350,00

136

Outras Transferências Financeiras

0

0,00

0,00

62

Transferências Financeiras Recebidas Independente da Execução Orçamentária

0

0,00

0,00

137

Transferências Financeiras Concedidas Independente da Execução Orçamentária

0

0,00

0,00

63

Outras Transferências Financeiras

0

0,00

0,00

138

Outras Transferências Financeiras

0

0,00

0,00

64

Transferências Financeiras Recebidas para Aportes de recursos para o RPPS

0

0,00

0,00

139

Transferências Financeiras Concedidas para Aportes de recursos para o RPPS

0

0,00

0,00

65

Transferências Financeiras Recebidas para Aportes de recursos para o RGPS

0

0,00

0,00

140

Transferências Financeiras Concedidas para Aportes de recursos para o RGPS

0

0,00

0,00

66

Recebimentos Extraorçamentários (III)

0

18.621,08

7.456,36

141

Pagamentos Extra-Orçamentários (VIII)

0

16.597,00

5.671,36

67

Inscrição de Restos a Pagar não Processados

0

0,00

0,00

142

Restos a Pagar não Processados Pagos

0

0,00

0,00

68

Inscrição de Restos a Pagar Processados

0

0,00

0,00

143

Restos a Pagar Processados Pagos

0

0,00

0,00

69

Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

0

18.621,08

7.456,36

144

Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

0

16.597,00

5.671,36

70

Outros Recebimentos Extraorçamentários

0

0,00

0,00

145

Outros Pagamentos Extra Orçamentários

0

0,00

0,00

71

Depósitos de Diversas Origens

0

0,00

0,00

146

Depósitos de Diversas Origens

0

0,00

0,00

72

Saldo do Exercício Anterior (IV)

0

7.511,66

6.208,44

147

Saldo para o Exercício Seguinte (IX)

0

7.667,65

7.511,66

73

Caixa e Equivalentes de Caixa

0

7.511,66

6.208,44

148

Caixa e Equivalentes de Caixa

0

7.667,65

7.511,66

74

Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

0

0,00

0,00

149

Depósitos Restituíveis e Valores Vinculados

0

0,00

0,00

75

TOTAL (V) = (I+II+III+IV)

0

899.438,67

781.438,92

150

TOTAL (X) = (VI+VII+VIII+IX)

0

899.438,67

781.438,92

 

QUADRO ANEXO

Nr.

G3 - Fonte de Recursos

2019

2018

Receita Orçamentária (a)

Deduções da Receita

Orçamentária (b)

Saldo (c) = (a - b)

Receita Orçamentária (d)

Deduções da Receita

Orçamentária (e)

Saldo (f) = (d - e)

151

10 - Recursos diretamente arrecadados – (Administração Indireta e Fundos)

777.205,93

0,00

777.205,93

599.424,12

0,00

599.424,12

Nota Explicativa

Nota Explicativa

Instruções de Preenchimento:

1) Os valores informados nas colunas: exercício atual (Exemplo: coluna

2019) e exercício anterior (Exemplo: coluna 2018) do G1 - Ingressos deverão ser registradas liquidas das deduções.

2) A coluna "NOTA" deverá ser utilizada para marcar a numeração sequencial das notas explicativas refente ao detalhamento das "Deduções da Receita Orçamentária" por Fonte/Destinação de Recursos.

3) A coluna "NOTA" também poderá ser utilizada para detalhar outros elementos e justificativas decorrentes de movimentações relevantes.

4) No G3 - Fonte de Recursos, o valores lançados na fonte "89 Outras Receitas Primárias" e na fonte "94 Outras Receitas Não Primárias" deverão ser identificados em notas explicativas.


Publicado por:
Silvia Leticia Ferreira Gregório
Código Identificador:A2CD2F60