ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
NÚCLEO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
NÚCLEO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO
Extrato do Termo de Rescisão Amigável do Contrato n.º 139/2019, celebrado em 12 de Julho de 2019.
PARTES: Prefeitura Municipal de Sonora – Fundo Municipal de Assistência Social, e a empresa K J DA SILVA VIEIRA EIRELI - ME.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2019 - PROCESSO N° 077/2019
OBJETO: Contratação de empresa no ramo pertinente para o fornecimento parcelado de Kits de Gêneros Alimentícios atender a Gerência Municipal de Assistência Social e Trabalho, conforme especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 78, inciso XII, combinado com o art. 79, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93 e demais alterações e justificativa anexada ao Processo Administrativo n° 077/2019.
Data: Sonora – MS, 22 de Novembro de 2019.
ASSINAM: Enelto Ramos da Silva – Prefeito Municipal – Ivan Cristino dos Reis Filho – Gerente Municipal de Assistência Social, pela contratante, e Nilse Camel Grison, pela contratada.
Publicado por:
Celso Escobar de Lemos
Código Identificador:A4AB8D23