ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍBA

Procuradoria Jurídica

PROCURADORIA JURÍDICA
LEI COMPLEMENTAR Nº 120, DE 20 DE MARÇO DE 2019.

“Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Paranaíba promovendo a alteração da Lei Complementar nº 046, de 06 de abril de 2011 e dá outras providências.”

 

RONALDO JOSÉ SEVERINO DE LIMA, Prefeito do Município de Paranaíba, Estado do Mato Grosso do Sul, usando de suas atribuições legais;

 

FAZ saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei Complementar:

 

Art. 1º Ficam criados no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Município de Paranaíba, instituído pela Lei Complementar nº 046, de 06 de abril de 2011, os cargos de Auxiliar de Creche, Agente de Trânsito, Cuidador masculino, Técnico Agrícola, Turismólogo e Músico Regente, os quais integrarão o Quadro Permanente da Prefeitura Municipal.

 

Parágrafo único Estes cargos farão parte integrante da Tabela de Referências Salariais – Cargo Efetivo.

 

Art. 2º Ficam criadas no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Município de Paranaíba, instituído pela Lei Complementar nº 046, de 06 de abril de 2011, 1 (uma) vaga do cargo de Agente de vigilância Sanitária, 1 (uma) vaga do cargo de Auditor de Saúde Pública Odontólogo, 1 (uma) vaga do cargo de Médico Veterinário, 1 (uma) vaga do cargo de Engenheiro Agrônomo e 10 (dez) vagas do cargo de Agente de Área Azul, alterando-se o quantitativo definido no Anexo Único da Lei Complementar n° 113, de 18 de julho de 2018.

 

Art. 3º Os servidores que ingressaram no serviço público no cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais – Auxiliar de Creche, criado pela Lei nº 1.000, de 04 de maio de 1998 e que tiverem interesse poderão por meio de Requerimento Administrativo, no prazo de 90 dias, solicitar o reenquadramento no Cargo de Auxiliar de Creche criado nos termos do artigo 1º desta Lei Complementar, mantido o nível de escolaridade.

 

Art. 4º Os cargos de Serviços Gerais que forem desocupados pelos servidores reenquadrados no cargo de Auxiliar de Creche serão considerados vagos.

 

Art. 5º O Anexo Único da Lei Complementar nº 113, de 18 de julho de 2018, passa a vigorar conforme Anexo Único desta Lei Complementar.

 

Art. 6º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

 

Paço Municipal “Prefeito Edú Queiroz Neves”, aos 20 dias do mês de março de 2019.

 

RONALDO JOSÉ SEVERINO DE LIMA

Prefeito Municipal

 

PUBLICADA E REGISTRADA, na Procuradoria-Geral do Município (PGM), na data supra.

 

ADAILDA LOPES DE OLIVEIRA

Procuradora-Geral do Município

 

ANEXO ÚNICO

(Lei Complementar n° 120, de 20 de março de 2019)

 

QUADRO DE PESSOAL – PROVIMENTO EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍBA

 

QUANT. DE

VAGAS

DENOMINAÇÃO

CARGA HORÁRIA

REFERÊNCIA

GRAU DE ESCOLARIDADE

DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES

1

Advogado (em extinção)

20 horas semanais

5

Superior em Direito com registro em entidade de classe

Desenvolver atividades de caráter jurídico, propor ações de execução fiscal, acompanhar processos relativos a administração pública municipal, assessorar o Gabinete e as Secretarias em assuntos jurídicos e de licitações. Emitir pareceres em processos administrativos. Realizar atividades afins.

6

Administrador

20 horas semanais

5

Superior em Administração, com registro em entidade de classe

Pesquisar, analisar, planejar, dirigir, controlar, elaborar e executar projetos do campo da administração orçamentária, financeira, custos, projetos de investimentos, gestão de recursos humanos e materiais e outros) estudando e desenvolvendo metodologias, preparando planos e projetos para orientar os superiores e demais técnicos de outros campos de conhecimento quanto à aplicação das ferramentas administrativas mais adequadas, visando atender os princípios da administração pública, e orientar para a tomada de decisão com propostas e soluções mais vantajosas. Promover a avaliação de incentivos e fomento para empresas industriais e comerciais, orientando e/ou avaliando planos de ação de curto, médio e longo prazo, assim como programas e projetos específicos com vistas à obtenção de subsídios e incentivos.

1

Administrador de Banco de Dados

20 horas semanais

5

Superior em Ciências da Computação, Informática, Engenharia da Computação

Desenvolver documentação de sistemas, bancos de dados e sistemas, instalar e manter os sistemas gerenciadores de banco de dados, explorando toda sua potencialidade, realizar teste e monitoramento de performance nos banco de dados, ajuntando os ambientes quando necessário bem como efetuar o planejamento desta capacidade, gerenciar ao níveis de acesso de modo a garantir maior segurança a informação, definir e testar planos de contingência relativo ao SGDBs; Dar suporte aos usuários com relação a melhor utilização da linguagem para acesso a base de dados, sugerindo mudanças e adequando a implementação física dos bancos de dados; Administrar, manter e gerenciar o sistema de banco de dados, garantir rotinas de backup e restaurações do banco; Analisar índices quantitativos de eficiência e ineficiência do banco; Melhorar o tempo de respostas das consultas no banco de dados; Implementar e administrar rotinas de backup/restore, realizar auditoria de usuários, verificação de banco de dados.

1

Administração e Suporte de Redes

20 horas semanais

5

Superior em Ciências da Computação, Informática, Engenharia da Computação

Administrar redes de ambiente Windows; Responder pela virtualização, administração de servidores Windows (DNS, DHCP, AD etc.); Administrar ambientes computacionais, implantando e documentando rotinas e projetos, controlando os níveis de serviço de sistemas operacionais, banco de dados e redes; Fornecer suporte técnico no uso de equipamentos e programas computacionais; Fornecer apoio a usuários; Configurar e instalar recursos e sistemas computacionais; Controlar e garantir a segurança do ambiente computacional; Executar outras atividades afins.

90

Agente Administrativo

40 horas semanais

4

Ensino Médio Completo

Desenvolver atividades relativas a área administrativa da administração municipal, elaboração de projetos, execução de serviços gerais de escritório, classificação de documentos, correspondências, prestação de informações a órgãos federais, estaduais, arquivamento de documentos em geral, atendimento ao público.

100

Agente Comunitário de Saúde

40 horas semanais

3

Ensino Médio Completo

Trabalhar na prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor municipal, distrital, estadual ou federal. Compreende: a utilização de instrumentos para diagnóstico demográfico e sócio-cultural da comunidade; a promoção de ações de educação para a saúde individual e coletiva; o registro, para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de saúde, de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde; o estímulo à participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área da saúde; a realização de visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família; e a participação em ações que fortaleçam os elos entre o setor saúde e outras políticas que promovam a qualidade de vida.

20

Agente de Área Azul

40 horas semanais

2

Ensino Fundamental Completo

Orientar, operar e controlar as áreas de estacionamento denominadas Área Azul; orientar o público sobre os procedimentos relativos à Área Azul; prestar contas diariamente ao seu superior imediato da receita proveniente da venda dos cartões sob sua responsabilidade; orientar e controlar o trânsito, de pedestres e veículos, motorizados e de propulsão humana, nas áreas de sua atuação; operar equipamentos de comunicação; elaborar relatórios de suas atividades; prestar colaboração e orientação ao público em geral; apoiar e garantir as ações fiscalizadoras dos agentes de Trânsito e Transporte no perímetro da Área Azul; cumprir fielmente as ordens emanadas de seus superiores hierárquicos; zelar pelo cumprimento das normas da Área Azul; zelar pelo cumprimento das normas internas do Departamento Municipal de Trânsito; auxiliar no planejamento, na regulamentação e na operacionalização da Área Azul; auxiliar na coleta de dados estatísticos e em estudos sobre a Área Azul; participar de projetos de orientação, educação e segurança de trânsito referente Área Azul.

50

Agente de Combate às Endemias

40 horas semanais

 

4

 

Ensino Médio Completo

 

"Executar o plano de combate aos vetores: Dengue, leishmaniose; chagas esquitossomose, etc; realizar palestras, detetização, limpeza e exames; realizar pesquisa de triatomíneos em domicílios em áreas endêmicas; realizar identificações e eliminações de focos e/ou criadouros de Aedes Aegypti e Aedes Albopictus em imóveis; implantar a vigilância entomológica em municípios não infestados pelo Aedes Aegypiti; realizar levantamento, investigação e/ou monitoramento de flebotomíneos no município, conforme classificação epidemiológica para leshmaniose visceral; prover sorologia de material coletado em carnívoros e roedores para detecção de circulação de peste em áreas focais; realizar borrifação em domicílios para controle de triatomíneos em área endêmica; realizar tratamento de imóveis com focos de mosquito, visando o controle da dengue; realizar exames coproscópicos para controle de esquistossomose e outras helmintoses em áreas endêmicas; palestrar em escolar e outros seguimentos; dedetizar para combater ao Dengue e outros insetos. Bem como atividades afins. "

5

Agente de Saúde Pública

40 horas semanais

4

Ensino Médio Completo

 

Compreende as tarefas para o desenvolvimento das atividades inerentes a saúde.

3

Agente de Serviços Educacionais

40 horas semanais

2

Ensino Fundamental Completo

Desenvolver atividades inerentes ao cargo junto as escolas da rede municipal de ensino.

2

Agente de Trânsito

40 horas semanais

4

Ensino Médio Completo

Executar a fiscalização do trânsito, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis, por infrações de circulação, estacionamento e parada previstas no Código de Trânsito Brasileiro, no exercício regular do Poder de Polícia de Trânsito; - Fiscalizar, autuar e aplicar as medidas administrativas cabíveis relativas a infrações por excesso de peso, dimensões e lotação de veículos; - Operar e manter o sistema de estacionamento rotativo pago nas vias; - Fiscalizar e adotar medidas de segurança relativas aos serviços de remoção de veículos, escolta e transporte de carga indivisível; - Operar o trânsito de veículos, pedestres e de animais e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas; - Fiscalizar e autuar ciclomotores e veículos de tração e propulsão humana e de tração animal; - Fiscalizar o nível de emissão de poluentes e ruídos produzidos por veículos automotores ou pela carga; - Vistoriar veículos que necessitam de autorização especial para transitar; - Promover e operacionalizar a segurança do trânsito nas proximidades de escolas; Fiscalizar, nas vias públicas e nos imóveis, a colocação de luzes, publicidade, vegetação e mobiliário que possam gerar confusão, interferir na visibilidade da sinalização e comprometer a segurança do trânsito (art. 81); - Fiscalizar a afixação sobre a sinalização e respectivos suportes ou junto a ambos, qualquer tipo de publicidade, legenda e símbolos que não se relacionem com a mensagem da sinalização (art. 82); - Fiscalizar a instalação e funcionamento da sinalização junto a entrada e saída em postos de gasolina, oficinas, estacionamentos e garagens, de acordo com a regulamentação do CONTRAN (art. 86); - Fiscalizar a afixação de sinalização específica e adequada nas vias ou trechos de vias em que estiverem sendo executadas obras (art.88). - Fiscalizar a instalação de quaisquer obstáculos à livre circulação de veículos e pedestres, tanto nas vias quanto nas calçadas, determinando a sua retirada ou na impossibilidade da retirada exigir a devida e imediata sinalização (art. 94); - Fiscalizar as permissões para execução de obras ou eventos que possam perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres (art.95); - Dirigir veículos; - Utilizar os equipamentos de proteção individual, pertinentes ao exercício de suas atribuições. - Desenvolver atividades administrativas (documentos, registros, encaminhamentos, outros) relativas ao exercício do cargo, utilizando-se dos meios mecânicos e/ou informatizados disponíveis para esse fim e executar outras atribuições afins.

3

Agente de Vigilância Sanitária

40 horas semanais

4

Ensino Médio Completo

Desenvolvimento de tarefas em cumprimento as regulamentações estabelecidas pela ANVISA e VISA municipal e estadual.

2

Almoxarife

20 horas semanais

5

Superior Administração, com registro em entidade de classe.

Programar e coordenar as atividades de recebimento, conferência, controle, guarda, distribuição, registro e inventário de materiais permanentes e de consumo, para uso das unidades / órgãos do Município. Assegurar o bom andamento de processos de entrada e saída de materiais, verificando / executando os registros específicos, visando facilitar consultas e a elaboração de inventários. Classificar, controlar o uso e disposição física dos espaços onde os materiais são estocados, dispensando atenção especial a materiais perecíveis ou de certo grau de periculosidade, conforme especificações dos mesmos e normas técnicas vigentes. Assegurar o controle rígido do estoque. Auxiliar na organização de arquivos, envio e recebimento de documentos, pertinentes a sua área de atuação para assegurar a pronta localização de dados. Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de trabalho. Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior.

2

Analista de Controle Interno

20 horas semanais

5

Superior em Ciências Contábeis, Administração, Economia, Superior em Direito com registro em entidade de classe

Assessorar a elaboração do Plano Plurianual, a Lei de diretrizes Orçamentárias e a proposta orçamentária do município; Orientar, acompanhar, fiscalizar e avaliar a gestão orçamentária, financeira e patrimonial dos órgãos da Administração direta, indireta e fundacional, visando ao controle, economicidade e racionalidade na utilização dos recursos e bens públicos; Verificar a regularidade da programação orçamentária e financeira, avaliando o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual, a execução dos programas de governo e do orçamento do município; Elaborar apreciar e submeter ao Prefeito estudo e propostas de diretrizes, programas e ações que objetivem a racionalização da execução da despesa e o aperfeiçoamento da gestão orçamentária financeira e patrimonial da Administração Pública Municipal; Elaborar, apreciar e submeter ao Prefeito estudos e propostas que objetivem o incremento das receitas públicas municipais; Executar auditorias contábil, administrativa e operacional, junto aos órgãos da Administração Pública Municipal; Apoiar o controle externo no exercício de sua função institucional; Orientar acompanhar e fiscalizar as fases de execução da despesa, inclusive a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade; Emitir relatório por ocasião do encerramento do exercício, sobre as contas e o balanço geral do município; Orientar, acompanhar e fiscalizar a execução da receita, bem como as operações de crédito; Orientar, acompanhar e fiscalizar a contabilização dos recursos provenientes de celebração de convênios, as despesas correspondentes e prestação de contas; Orientar, acompanhar e fiscalizar os processos relativos aos atos de admissão e desligamento de pessoal, a qualquer título, na administração direta e indireta municipal, incluídas as fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público Municipal; Orientar acompanhar e fiscalizar a instrução de processos referentes a compras, alienações, licitações e atos de aposentadoria.

3

Arquiteto

20 horas semanais

5

Superior em Arquitetura com registro em entidade de classe.

Supervisão, coordenação e orientação técnica; estudo, planejamento, projeto e especificação; assistência, assessoria e consultoria; direção de obra e serviço técnico. Vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico; elaborar e analisar processos; elaboração de orçamento; padronização, mensuração e controle de qualidade; execução de obra e serviço técnico; fiscalização de obra e serviço técnico; produção técnica e especializada; condução de equipe de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção; execução de instalação, montagem e reparo; operação e manutenção de equipamento e instalação; execução de desenho técnico; dar pareceres em projetos; executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao seu cargo.

4

Arquivista

40 horas semanais

4

Ensino Médio Completo

Receber, registrar e distribuir dos documentos, bem como controlar sua movimentação; classificar, arranjar, descrever e executar as demais tarefas necessárias à guarda e conservação dos documentos, assim como prestação de informações relativas aos mesmos; preparar documentos de arquivos para microfilmagem e conservação e utilização do microfilme; preparar documentos de arquivo para processamento eletrônico de dados; organizar e catalogar as Leis; organizar e catalogar a biblioteca do Poder Legislativo; manter e organizar arquivo digital de proposituras e demais documentos digitados; manter organizados arquivos, acervos bibliográficos e fichários; fazer levantamento de dados, consulta de documentos, pesquisa bibliografia ou na rede mundial de computadores; inserir dados no sistema informatizado; atender solicitações de pesquisa no arquivo da Câmara Municipal; emitir certidão quando necessário sobre alguma informação ou documento contido no arquivo; planejar, realizar estudos sobre documentos culturalmente importantes para o Município; classificar documentos identificando-os por assuntos, codificando-os e padronizando-os, tendo em vista estruturar os sistemas de armazenamento e a busca de informações; desenvolver atividade de localização de material extraviado, promovendo contato com os consulentes para recuperar documentos por ventura desaparecidos; zelar pelos documentos sob sua guarda, providenciando reproduções fotográficas e a manutenção dos elementos que compõem o arquivo; restaurar o material que se encontra em mau estado, utilizando técnicas, materiais e conhecimentos específicos para desenvolver-lhes as condições originais; conservar os documentos dentro dos padrões de estética e segurança; requisitar materiais destinados às atividades de arquivamento, inclusive de restauração de documentos; participar do processo de divulgação dos documentos arquivados pela municipalidade; atender a pesquisadores, estudantes e outras pessoas que procurem informações colocando a sua disposição os documentos classificados e orientando-os sobre a utilização dos mesmos e executar outras atividades afins.

2

Artesão

40 horas semanais

4

Ensino Médio Completo

Trabalhar com os pacientes em oficinas terapêuticas, onde serão realizadas atividades como: pintura em tela, pintura em tecido, pintura em aquarela, desenho no grafite, crochê, tricô e desenhos.

Essas oficinas são atividades realizadas em grupo, que podem ser definidas através do interesse dos usuários, das possibilidades dos técnicos do serviço, das necessidades, tendo em vista a maior integração social e familiar, a manifestação de sentimentos e problemas, o desenvolvimento de habilidades corporais, a realização de atividades produtivas, o exercício coletivo da cidadania. De um modo geral, as oficinas terapêuticas podem ser: Oficinas expressivas: espaços de expressão plástica (pintura, argila, desenho etc.), expressão corporal (dança, ginástica e técnicas teatrais), expressão verbal (poesia, contos, leitura e redação de textos, de peças teatrais e de letras de música), expressão musical (atividades musicais), fotografia, teatro. Oficinas geradoras de renda: servem como instrumento de geração de renda através do aprendizado de uma atividade específica, que pode ser igualou diferente da profissão do usuário.

13

Assistente Social

20 horas semanais

5

Superior em Assistência Social com registro em entidade de classe

Planejar, organizar, coordenar, executar, controlar, projetar, analisar, avaliar, vistoriar, periciar, dar parecer, ministrar cursos e palestras, acompanhar projetos, sugerir, propor e emitir laudos, em benefício do exercício das funções necessárias ao adequado funcionamento da Administração Municipal. Realizar visitas, perícias técnicas, laudos, informações e pareceres sobre acesso e implementação da política de Assistência Social; realizar estudos sócio econômicos para identificação de demandas e necessidades sociais; organizar os procedimentos e realizar atendimentos individuais e/ou coletivos nos CRAS; CREAS; CAM e Casa Abrigo para Crianças e Adolescentes.

25

Atendente

40 horas semanais

2

Ensino Fundamental Completo

Atender ao público, interno e externo, prestando informações simples, anotando recados, recebendo correspondências e efetuando encaminhamentos; duplicar documentos diversos, operando máquina própria, ligando-a e desligando-a, abastecendo-a de papel e tinta, regulando o número de cópias; atender às chamadas telefônicas internas e externas, manuseando chaves, interruptores e outros dispositivos para conectar as ligações com os ramais solicitados; efetuar ligações locais, interurbanas e internacionais, conforme solicitação; anotar dados sobre ligações interurbanas e internacionais completadas, registrando o nome do solicitante e do destinatário, duração da chamada e tarifa correspondente; manter atualizada lista de ramais existentes na Prefeitura, correlacionando-os com as unidades e seus servidores, bem como consultar lista telefônica, para auxiliar na operação da mesa e prestar informações aos usuários internos e externos; atender com urbanidade o público e todas as chamadas telefônicas para as unidades da Prefeitura e prestar informações de caráter geral aos interessados; anotar recados, na impossibilidade de transferir a ligação ao ramal solicitado, para transmiti-los aos respectivos destinatários; comunicar imediatamente à chefia imediata quaisquer defeitos verificados em equipamento, a fim de que seja providenciado seu reparo e executar outras atribuições afins.

1

Auditor de Saúde Pública Médico

20 horas semanais

5

Superior em Medicina com registro em entidade de classe

Controle, avaliação e auditoria em saúde: analisar qualitativa e quantitativamente diárias, SADT, Honorários Médicos, Medicamentos e Materiais de alto custo, gasoterapia, taxas, hemoterapias, outros (indicação técnica); acompanhar e avaliar o processo de atendimento, ainda com o paciente internado, assim como a discussão clínica com o médico assistente e outros profissionais da área de saúde, quando necessário; auditar procedimentos em Prestadores e pacientes pré-definidos; validar ou liberar procedimentos eletivos e urgentes em até 72 horas; validar prorrogações para continuidade de tratamento, laudos para mudança de pacotes (procedimentos autorizados para a internação), novo pacote; analisar as contas assistenciais frente aos prontuários, verificar a adequação entre os itens e valores cobrados x contratados x autorizados x efetivamente realizados; verificar a adequação do tratamento instituído para aquele caso, confrontando a história clínica, a evolução, os exames e as anotações do prontuário; analisar as contas após fechamento devido a alta, óbito ou transferência do Prestador, verificar pertinência do procedimento através da análise de relatórios médicos, resultados de exames, compatibilidade entre o procedimento liberado e realizado, realizar adequações nas cobranças indevidas e elaboração de argumentação específica aos recursos interpostos pelos Prestadores; realizar auditoria manual e/ou eletrônica no Sistema vigente; emitir relatórios e pareceres relativos às visitas e à auditoria, quando solicitados; vistoriar o Prestador quando solicitado; analisar contratos com prestadores SUS; analisar balanço e balancetes; auditar contas de internações e ambulatoriais; autorizar AIH (autorização de internação hospitalar) e APAC (autorização de procedimento ambulatorial de alta complexidade); autorizar exames de alto custo; auditar, avaliar e monitorar os serviços próprios (produção) municipal. Realizar tarefas correlatas.

1

Auditor de Saúde Pública Enfermeiro

20 horas semanais

5

Superior em Enfermagem com registro em entidade de classe

Controle, avaliação e auditoria em saúde: analisar qualitativa e quantitativamente diárias, SADT, Honorários Médicos, Medicamentos e Materiais de alto custo, gasoterapia, taxas, hemoterapias, outros (indicação técnica); acompanhar e avaliar o processo de atendimento, ainda com o paciente internado, assim como a discussão clínica com o médico assistente e outros profissionais da área de saúde, quando necessário; auditar procedimentos em Prestadores e pacientes pré-definidos; validar ou liberar procedimentos eletivos e urgentes em até 72 horas; validar prorrogações para continuidade de tratamento, laudos para mudança de pacotes (procedimentos autorizados para a internação), novo pacote; analisar as contas assistenciais frente aos prontuários, verificar a adequação entre os itens e valores cobrados x contratados x autorizados x efetivamente realizados; verificar a adequação do tratamento instituído para aquele caso, confrontando a história clínica, a evolução, os exames e as anotações do prontuário; analisar as contas após fechamento devido a alta, óbito ou transferência do Prestador, verificar pertinência do procedimento através da análise de relatórios médicos, resultados de exames, compatibilidade entre o procedimento liberado e realizado, realizar adequações nas cobranças indevidas e elaboração de argumentação específica aos recursos interpostos pelos Prestadores; realizar auditoria manual e/ou eletrônica no Sistema vigente; emitir relatórios e pareceres relativos às visitas e à auditoria, quando solicitados; vistoriar o Prestador quando solicitado; analisar contratos com prestadores SUS; analisar balanço e balancetes; auditar contas de internações e ambulatoriais; autorizar AIH (autorização de internação hospitalar) e APAC (autorização de procedimento ambulatorial de alta complexidade); autorizar exames de alto custo; auditar, monitorar e avaliar os serviços próprios (produção) municipais. Realizar tarefas correlatas.

2

Auditor de Saúde Pública Odontólogo

20 horas semanais

5

Superior em Odontologia com registro em entidade de classe

Controle, avaliação e auditoria em saúde: analisar qualitativa e quantitativamente diárias, SADT, Honorários Médicos, Medicamentos e Materiais de alto custo, gasoterapia, taxas, hemoterapias, outros (indicação técnica); acompanhar e avaliar o processo de atendimento, ainda com o paciente internado, assim como a discussão clínica com o médico assistente e outros profissionais da área de saúde, quando necessário; auditar procedimentos em Prestadores e pacientes pré-definidos; validar ou liberar procedimentos eletivos e urgentes em até 72 horas; validar prorrogações para continuidade de tratamento, laudos para mudança de pacotes (procedimentos autorizados para a internação), novo pacote; analisar as contas assistenciais frente aos prontuários, verificar a adequação entre os itens e valores cobrados x contratados x autorizados x efetivamente realizados; verificar a adequação do tratamento instituído para aquele caso, confrontando a história clínica, a evolução, os exames e as anotações do prontuário; analisar as contas após fechamento devido a alta, óbito ou transferência do Prestador, verificar pertinência do procedimento através da análise de relatórios médicos, resultados de exames, compatibilidade entre o procedimento liberado e realizado, realizar adequações nas cobranças indevidas e elaboração de argumentação específica aos recursos interpostos pelos Prestadores; realizar auditoria manual e/ou eletrônica no Sistema vigente; emitir relatórios e pareceres relativos às visitas e à auditoria, quando solicitados; vistoriar o Prestador quando solicitado; analisar contratos com prestadores SUS; analisar balanço e balancetes; auditar contas de internações e ambulatoriais; autorizar AIH (autorização de internação hospitalar) e APAC (autorização de procedimento ambulatorial de alta complexidade); autorizar exames de alto custo; auditar, monitorar e avaliar os serviços próprios (produção) municipais. Realizar tarefas correlatas.

1

Auditor de Saúde Pública Contador

20 horas semanais

5

Superior em Ciências Contábeis com registro em entidade de classe

Controle, avaliação e auditoria em saúde: analisar qualitativa e quantitativamente diárias, SADT, Honorários Médicos, Medicamentos e Materiais de alto custo, gasoterapia, taxas, hemoterapias, outros (indicação técnica); acompanhar e avaliar o processo de atendimento, ainda com o paciente internado, assim como a discussão clínica com o médico assistente e outros profissionais da área de saúde, quando necessário; auditar procedimentos em Prestadores e pacientes pré-definidos; validar ou liberar procedimentos eletivos e urgentes em até 72 horas; validar prorrogações para continuidade de tratamento, laudos para mudança de pacotes (procedimentos autorizados para a internação), novo pacote; analisar as contas assistenciais frente aos prontuários, verificar a adequação entre os itens e valores cobrados x contratados x autorizados x efetivamente realizados; verificar a adequação do tratamento instituído para aquele caso, confrontando a história clínica, a evolução, os exames e as anotações do prontuário; analisar as contas após fechamento devido a alta, óbito ou transferência do Prestador, verificar pertinência do procedimento através da análise de relatórios médicos, resultados de exames, compatibilidade entre o procedimento liberado e realizado, realizar adequações nas cobranças indevidas e elaboração de argumentação específica aos recursos interpostos pelos Prestadores; realizar auditoria manual e/ou eletrônica no Sistema vigente; emitir relatórios e pareceres relativos às visitas e à auditoria, quando solicitados; vistoriar o Prestador quando solicitado; analisar contratos com prestadores SUS; analisar balanço e balancetes; auditar contas de internações e ambulatoriais; autorizar AIH (autorização de internação hospitalar) e APAC (autorização de procedimento ambulatorial de alta complexidade); autorizar exames de alto custo; auditar, monitorar e avaliar os serviços próprios (produção) municipais. Realizar tarefas correlatas.

3

Auditor Fiscal de Tributos

20 horas semanais

5

Superior em Ciências Contábeis, Economia, Administração ou Direito, com registro em entidade de classe

Cumprimento da legislação tributária; Lavrar termos, intimações, notificações, autos de infração e apreensão; Construir o crédito tributário mediante o lançamento; Exercer a fiscalização preventiva através de orientações aos contribuintes; Exercer a fiscalização repressiva, com imposição das multas cabíveis, nos termos da lei; Responder as consultas formuladas por contribuintes; Executar a auditoria fiscal; Proceder à apreensão; Proceder ao arbitramento do montante; Gerar os cadastros de contribuintes; Requisitar o auxílio de força pública; Exercer ou executar outras atividades ou encargos pertinentes a ação fiscal relativa aos tributos municipais.

20

Auxiliar de Creche

40 horas semanais

2

Alfabetizado

Acompanhar a professora nas atividades pedagógicas realizadas com as crianças; auxiliar a professora nas providencias, controle e guarda do material pedagógico; auxiliar a professora e responsabilizar-se, na ausência da mesma, pelos objetos individuais da criança; apresentar atenção especial aos bicos, mamadeiras, fraldas e medicamentos; auxiliar a criança, prontamente, na sua higiene pessoal; auxiliar, sempre que necessário, as crianças nas refeições; auxiliar em todas as atividades desenvolvidas pelas crianças da Creche; fazer trocas de fraldas; auxiliar em passeios e idas ao Parque; cuidar de todas as necessidades das crianças da creche; dar banho e troca de vestuário das crianças da creche; auxiliar no recreio e intervalos a orientação das crianças, objetivando sua segurança; participar em todas as aulas com auxiliar de cuidados às crianças; organizar o ambiente e orientar as crianças para o repouso, permanecendo com as mesmas todo o tempo em que estiverem dormindo; responsabilizar-se pelas crianças que aguardam os pais ou o transporte escolar até a chegada dos mesmos, zelando pela segurança e bem estar de todos; responsabilizar-se pela limpeza e desinfecção de brinquedos e equipamentos utilizados pelas crianças; participar de todas as atividades realizadas pela Unidade Escolar; cumprir os horários de chegada e saída estabelecidos pela Unidade Escolar; comparecer a reuniões convocadas pela Secretaria Municipal de Educação e ou Direção Escolar; manter conduta, dentro e fora do estabelecimento de ensino, compatível com a função; executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

1

Auxiliar de Desenhista

40 horas semanais

4

Ensino Médio Completo

Desenvolvimento de atividades e tarefas de desenho.

3

Auxiliar de Eletricista

40 horas semanais

1

Alfabetizado

Auxiliar o eletricista na montagem, ajustamento, instalação e manutenção de aparelhos e equipamentos elétricos; auxiliar na reparação de aparelhos elétricos; auxiliar na montagem de instalações elétricas de prédios públicos; auxiliar na instalação e manutenção de redes elétricas; transportar equipamentos e ferramentas necessários à execução dos trabalhos; executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

20

Auxiliar de Enfermagem

40 horas semanais

4

Ensino Médio Completo com curso de Auxiliar de Enfermagem com registro em entidade de classe

Realizar procedimentos de enfermagem, dentro de suas competências técnicas e legais; realizar procedimentos de enfermagem nos diferentes ambientes, Unidades de Saúde da Família e nos domicílios, dentro do planejamento de ações traçadas pela equipe; preparar o usuário para consultas médicas e de enfermagem, exames e tratamento na Unidade de Saúde da Família; zelar pela limpeza e ordem do material, do equipamento e das dependências da Unidade de Saúde da Família, garantindo o controle de infecção; realizar busca ativa de casos como tuberculose, hanseníase e todas demais doenças de cunho epidemiológico; executar assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária, no âmbito de sua competência; realizar ações de educação em saúde aos grupos de patologias específicas e às famílias de risco, conforme planejamento da Unidades de Saúde da Família; realizar atividades de enfermagem, conforme competência legal, correspondentes ás áreas prioritárias na intervenção na Atenção Básica, definidas na Norma Operacional da Assistência á Saúde- NOAS 2001; outras ações e atividades a serem definidas de acordo com prioridades locais durante o desenvolvimento do Programa.

1

Auxiliar de Topógrafo

40 horas semanais

4

Ensino Médio Completo

Desenvolver atividades de auxílio ao profissional de topografia.

20

Auxiliar Odontológico ESF

40 horas semanais

2

Ensino Fundamental Completo, curso de Auxiliar em Odontologia, com carga horária mínima de 300 hs, com registro em entidade de classe.

Recepcionar as pessoas no consultório dentário, procurando identificá-las e averiguar suas necessidades, para prestar informações, receber recados ou encaminhá-las ao cirurgião dentista e executar tarefas auxiliares ao trabalho do cirurgião dentista, visando a agilização dos serviços; efetuar o controle da agenda de consultas, verificando horários e disponibilidade dos profissionais; receber os pacientes com horário previamente marcados, procurando identificá-los averiguando as necessidades e o histórico dos mesmos; auxiliar o profissional, no atendimento aos pacientes, em tarefas tais como: segurar o sugador de saliva, fazer o afastamento lingual e alcançar materiais e instrumentos odontológicos; fazer a manipulação de material provisório e definitivo usado para restauração dentária; preparar o material anestésico, de sutura, polimento, bem como procede a troca de brocas; preencher com dados necessários a ficha clínica do paciente, após o exame clínico ter sido realizado pelo dentista; fazer a separação do material e instrumentos clínicos em bandejas para ser utilizado pelo profissional; zelar pela boa manutenção de equipamentos e peças; preparar, acondiciona e esteriliza materiais e equipamentos utilizados; executar outras atividades correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo superior imediato.

1

Borracheiro

40 horas semanais

1

Alfabetizado

Executar serviços de borracharia, como trocar pneus, recauchutar pneumáticos, vulcanizar câmaras de ar; verificar as condições de conservação dos pneus dos veículos que compõem a frota municipal; realizar manutenção de equipamentos, montagem e desmontagem de pneus, calibragem e balanceamento; controlar a vida útil e utilização do pneu; efetuar conserto de pneus a frio e a quente; reparar câmara de ar e balanceiam conjunto de roda e pneu; prestar socorro aos veículos da frota municipal, na zona urbana e rural; cuidar o posto de trabalho, limpando e organizando o espaço físico e recursos materiais sob sua responsabilidade durante o turno, com a finalidade de assegurar a ordem e a vida útil satisfatória dos equipamentos; prestar atendimento e realizar outras atividades profissionais correlatas e inerentes ao cargo exercido, conforme orientação e/ou solicitação do superior imediato.

8

Carpinteiro

40 horas semanais

1

Alfabetizado

Construir e consertar estruturas de madeira, preparar e assentar assoalhos, madeiramento para tetos, telhados e formas de concreto; fazer e montar esquadrias; preparar e montar portas e janelas; fazer reparos em objetos de madeira; consertar caixilhos e janelas e portas; consertar fechaduras, construir e montar andaimes, fazer e colocar cabos em ferramentas, construir e consertar carrocerias de madeira, zelar pela limpeza do setor de trabalho que lhe diz respeito, organizar pedidos e orçamentos de materiais de carpintaria, operar maquinas de carpintaria, tais como: serra circular, serra fitas, furadeiras, lixadeiras, plainas, grosa; zelar pela conservação, limpeza e funcionamento de maquinário sob sua responsabilidade, ministrar ensinamentos da profissão a ajudantes e auxiliares, construir e reconstruir pontes e pontilhões de madeira, executar outras tarefas correlatas ao cargo

15

Coletor de Lixo

40 horas semanais

1

Alfabetizado

Realizar a coleta de resíduos seletivo e/ou orgânicos; recolher o lixo domiciliar e/ou seletivo; efetuar o recolhimento de animais mortos; recolher lixões em locais indevidos, quando determinado por seu superior; remover o lixo das ruas e calçadas e colocar na caçamba compactadora do caminhão; orientar e educar a população nos processos de separação e acondicionamento dos resíduos; atuar em ações de limpeza e preservação do meio ambiente; efetuar a limpeza e a preservação ambiental; zelar pela conservação dos utensílios e equipamentos empregados nos trabalhos de limpeza pública, recolhendo-os e mantendo-os limpos; manter limpo e arrumado o local de trabalho e executar outras tarefas de acordo com a necessidade da área.

 

4

Contador

20 horas semanais

5

Superior em Ciências Contábeis com registro em entidade de classe

Organizar e dirigir os trabalhos inerentes à contabilidade da Prefeitura, planejando, supervisionando, orientando sua execução e participando dos mesmos, de acordo com as exigências legais e administrativas, para apurar os elementos necessários à elaboração orçamentária e ao controle; reunir informações para decisões em matéria de contabilidade; elaborar planos de contas e preparar normas de trabalho de contabilidade; escriturar ou orientar a escrituração de livros contábeis de escrituração cronológica ou sistemática; fazer levantamentos e organizar balanços e balancetes patrimoniais e financeiros; fazer revisão de balanço; efetuar perícias contábeis; participar de trabalhos de tomadas de contas dos responsáveis por bens ou valores do Município; orientar ou coordenar os trabalhos de contabilidade em repartições industriais ou quaisquer outras que, pela sua natureza, tenham necessidade de contabilidade própria, assinar balanços e balancetes; preparar relatórios informativos sobre a situação financeira e patrimonial das repartições; orientar do ponto-de-vista contábil, o levantamento dos bens patrimoniais do Município, realizar estudos e pesquisas para o estabelecimento de normas diretoras de contabilidade do Município; planejar modelos e fórmulas para uso dos serviços de contabilidade; estudar sob o aspecto contábil, a situação da dívida pública municipal; executar tarefas afins.

10

Coveiro

40 horas semanais

1

Alfabetizado

Abrir covas para realização de sepultamento; realizar sepultamentos; zelar pela limpeza e conservação do cemitério; desempenhar outras atribuições que, por suas características, se incluam na sua esfera de competência, inclusive, aos sábados, domingos e feriados.

60

Cozinheiro

40 horas semanais

1

Alfabetizado

Efetuar a reparação de refeições para alunos da rede pública, lavagem de louças, panelas e talheres e afins, servir as refeições; preparar as refeições servidas na merenda escolar, primando pela boa qualidade; solicitar aos responsáveis, quando necessários, os gêneros alimentícios utilizados na merenda; conservar a cozinha em boas condições de higiene e de trabalho, procedendo a limpeza dos utensílios; servir a merenda aos escolares; manter os gêneros alimentícios em perfeitas condições de armazenagem e acondicionamento; executar outras tarefas correlatas.

12

Cuidador Feminino

12 horas dia, por 36 de descanso

1

Alfabetizado

Executar trabalhos de cuidador de menores na Casa de Acolhimento Institucional “Pâmela Silva”, exercendo os trabalhos inerentes ao recebimento, atendimento, custódia, auxilio, orientação e atividades com os menores acolhidos nesse local; auxiliar no acondicionamento e instalação dos menores, auxiliar lhes no ato da alimentação, banho, vestir, auxilio para dormir, lavar roupas e artigos de banho, guardar esses materiais, cuidar e manter os bens necessários a esses trabalhos em ordem, limpar as dependências do local, manter a ordem entre as crianças, aplicando atividades e brincadeiras para os menores, buscar meios e cuidados para manter a ordem e a dignidade dos menores, dando lhes respeito e tratamento adequado ao seu quadro, em suas especificidades e demais procedimentos adotados na boa e adequada recepção e manutenção dos menores, proporcionando- lhes apoio e auxilio emocional e material, tendo em vista a qualidade das crianças, em especial as que perderam seus vínculos familiares; realizar o acompanhamento dos menores, em seus deslocamentos, dentre eles: internações hospitalares, deslocamentos necessários nesta municipalidade e em outras, além de acompanhá-las em todos os procedimentos inerentes à custódia.

1

Cuidador Masculino

12 horas dia, por 36 de descanso

1

Alfabetizado

Executar trabalhos de cuidador de menores na Casa de Acolhimento Institucional “Pâmela Silva”, exercendo os trabalhos inerentes ao recebimento, atendimento, custódia, auxilio, orientação e atividades com os menores acolhidos nesse local; auxiliar no acondicionamento e instalação dos menores, manter a ordem entre as crianças, aplicando atividades e brincadeiras para os menores, buscar meios e cuidados para manter a ordem e a dignidade dos menores, dando lhes respeito e tratamento adequado ao seu quadro, em suas especificidades e demais procedimentos adotados na boa e adequada recepção e manutenção dos menores, proporcionando- lhes apoio e auxilio emocional e material, tendo em vista a qualidade das crianças, em especial as que perderam seus vínculos familiares; realizar o acompanhamento dos menores, em seus deslocamentos, dentre eles: deslocamentos necessários nesta municipalidade e em outras, além de acompanhá-las em todos os procedimentos inerentes à custódia.

30

Dentista

20 horas semanais

5

Superior em Odontologia com registro em entidade de classe

Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos para promover e recuperar a saúde bucal.

10

Dentista CEO

40 horas semanais

7

Superior em Odontologia com registro em entidade de classe

Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos para promover e recuperar a saúde bucal.

20

Dentista ESF

40 horas semanais

7

Superior em Odontologia com registro em entidade de classe

Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos para promover e recuperar a saúde bucal.

5

Desenhista

40 horas semanais

4

Ensino Médio Completo, com Curso Técnico e registro em entidade de classe

Elaborar desenhos dos projetos, definindo suas características e determinando os estágios de execução e outros elementos técnicos; modificar, redesenhar e atualizar os desenhos existentes, de acordo com as necessidades; proceder levantamentos e medições de edificações, ambientes e locações, para posterior execução dos desenhos; proceder às reduções e ampliações de desenhos, baseando-se em desenhos já executados; executar desenhos baseando-se em croquis ou originais para permitir a preparação de plotagem e outros processos de reprodução; executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática e executar outras tarefas para o desenvolvimento das atividades do setor, inerentes à sua função.

1

Economista

20 horas semanais

5

Superior em Economia com registro em entidade de classe

Supervisiona, coordena as atividades financeiras e econômicas da Administração Pública Municipal, além de coordenar a prestação de contas dos projetos e programas de outras esferas de governo.

01

Educador Físico

40 horas semanais

5

Superior em Educação Física

Desenvolver atividades físicas e práticas junto à comunidade; veicular informação que visem à prevenção, a minimização dos riscos e à proteção à vulnerabilidade, buscando a produção do auto cuidado; incentivar a criação de espaços de inclusão social, com ações que ampliem o sentimento de pertinência social na comunidade, por meio da atividade física regular, do esporte e lazer, das práticas corporais; proporcionar Educação Permanente em Atividade Físico-Prático Corporal, nutrição e saúde juntamente com as Equipes PSF, sob a forma de coparticipação, acompanhamento supervisionado, discussão de caso e demais metodologias da aprendizagem em serviço, dentro de um processo de Educação Permanente; Articular ações, de forma integrada às Equipes PSF, sobre o conjunto de prioridades locais em saúde que incluam os diversos setores da administração pública; contribuir para a ampliação da utilização dos espaços públicos de convivência como proposta de inclusão social e combate à violência; identificar profissionais e/ou membros da comunidade com potencial para o desenvolvimento do trabalho em práticas corporais, em conjunto com as Equipes do PSF; Capacitar os profissionais; inclusive os Agentes Comunitários de Saúde, para atuarem como facilitador-monitores no desenvolvimento de atividades físicas práticas corporais; Supervisionar, de forma compartilhada e participativa, as atividades desenvolvidas pelas Equipes PSF na comunidade; articular parcerias com outros setores da área junto com as Equipes PSF e a população, visando ao melhor uso dos espaços públicos existentes e a ampliação das áreas disponíveis para as práticas corporais; promover eventos que estimulem ações que valorizem atividade física/práticas corporais e sua importância para a saúde da população; outras atividades inerente à função.

10

Educador Social

40 horas semanais

4

Ensino Médio Completo

Organizar, facilitar oficinas e desenvolver atividades individuais e coletivas de vivência nas unidades e, ou, na comunidade; acompanhar, orientar e monitorar os usuários na execução das atividades; apoiar na organização de eventos artísticos, lúdicos e culturais nas unidades e, ou, na comunidade; apoiar no processo de mobilização e campanhas intersetoriais nos territórios de vivência para a prevenção e o enfrentamento de situações de risco social e, ou, pessoal, violação de direitos e divulgação das ações das Unidades socioassistenciais; apoiar na elaboração e distribuição de materiais de divulgação das ações.

10

Educador Social II

20 horas semanais

5

Superior em Assistência Social, Psicologia, Pedagogia e Direito

Desenvolver atividades socioeducativas e de convivência e socialização visando à atenção, defesa e garantia de direitos e proteção aos indivíduos e famílias em situações de vulnerabilidade e, ou, risco social e pessoal, que contribuam com o fortalecimento da função protetiva da família; apoiar e desenvolver atividades de abordagem social e busca ativa; desenvolver atividades instrumentais e registro para assegurar direitos, (re)construção da autonomia, autoestima, convívio e participação social dos usuários na perspectiva intergeracional; apoiar e desenvolver atividades de abordagem social e busca ativa.

5

Eletricista

40 horas semanais

2

Ensino Fundamental Completo e curso de qualificação na área, com carga horária mínima de 40hs

Montar e reparar instalações de baixa e alta tensão, em edifícios ou outros locais, guiando-se por esquemas e outras especificações, utilizando ferramentas manuais comuns e especiais para possibilitar o funcionamento das mesmas; estudar o trabalho a ser realizado para estabelecer o roteiro das tarefas; instalar e reparar condutores, acessórios e pequenos equipamentos elétricos, tais como ventiladores, fogões, quadros de distribuição, caixa de fusíveis, pontos de luz, tomadas, interruptores, exaustores, lustres, bem como fixa dispositivos isoladores; ligar os fios a fonte fornecedora de energia, utilizando alicates, chaves, conectores e material isolante para completar a tarefa de instalação; testar a instalação, repetidas vezes; testa os circuitos da instalação, utilizando aparelhos de comparação e verificação, elétricos e eletrônicos para detectar as peças defeituosas; substituir ou reparar fios ou unidades danificadas; fazer a manutenção de semáforos, iluminação pública e da rede elétrica de escolas e demais prédios municipais; instalar e ligar motores monofásicos, trifásicos, chaves magnéticas e solda terminais; executar outras atividades correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo superior imediato.

2

Eletricista de Manutenção de Veículos

40 horas semanais

2

Ensino Fundamental Completo e curso de qualificação na área, com carga horária mínima de 40hs

Prestar manutenção aos veículos automotores, inclusive máquinas pesadas, no que tange à parte elétrica; executar serviços na rede de fiação dos veículos; substituir ou reparar componentes; substituir lâmpadas e outros; verificar costumeiramente as baterias elétricas, velas, alternadores e geradores de energia, bobinas, motor de partida, painéis de instrumentos e outros componentes removíveis, substituindo ou reparando panes; responsabilizar-se pessoalmente pela guarda, uso, conservação e manutenção das ferramentas e equipamentos utilizados nos seus serviços; prestar assistência e socorro em caso de pane elétrica; executar outras funções afins e correlatas ao cargo que lhes forem solicitadas pelo superior hierárquico.

2

Encanador

40 horas semanais

2

Ensino Fundamental Completo e curso de qualificação na área, com carga horária mínima de 40hs

Montar, ajustar, instalar e reparar encanamentos, tubulações e outros condutos, assim como seus acessórios; fazer instalações de encanamentos, em aparelhos sanitários, caixas de descargas, testa e conserta a rede hidráulica, incluindo canalizações, válvulas e registros; limpar e desobstruir ralos, tubulações, caixas de inspeção, etc.; fazer reparos em qualquer tipo de junta em canalizações; fazer reparos em reservatórios e chaves de bóia; reparar vazamentos das tubulações de casa de bombas; substituir e eliminar vazamentos de aparelhos sanitários; trabalhar em tubulações de PVC, cobre e galvanizadas; confeccionar e assentar calhas, assenta manilhas e fazer ligações de bombas, reservatórios de água, rede de água, esgoto e gás; limpa e desentupir calhas, fossas, condutores de águas pluviais, caixas de gordura, canos, ralos e instalações sanitárias em geral; zelar pela conservação e manutenção de máquinas, equipamentos e instrumentos de trabalho; manter a higiene e a ordem do local de trabalho; executar outras tarefas correlatas com o cargo, colaborando para o permanente aprimoramento da prestação dos serviços.

10

Enfermeiro

20 horas semanais

5

Superior em Enfermagem com registro em entidade de classe

Elaborar plano de enfermagem a partir do levantamento e análises das necessidades prioritárias de atendimento aos pacientes e doentes; planejar, organizar e dirigir os serviços de enfermagem, atuando técnica e administrativamente, a fim de garantir um elevado padrão de assistência; desenvolver tarefas de enfermagem de maior complexidade na execução de programa de saúde e no atendimento aos pacientes e doentes; coletar e analisar dados sócio-sanitários da comunidade a ser atendida pelos programas específicos de saúde; estabelecer programas para atender as necessidades de saúde da comunidade, dentro dos recursos disponíveis; realizar programas educativos em saúde, ministrando palestrar e coordenando reuniões, a fim de motivar e desenvolver atitudes e hábitos sadios; supervisionar e orientar os servidores que auxiliem na execução das atribuições típicas da classe; coordenar as atividades de vacinação; elaborar as escalas mensais de trabalho e supervisionar o serviço diário do pessoal de enfermagem para as atividades externas e internas; supervisionar a manutenção do controle dos aparelhos, verificando o funcionamento e a qualidade dos aparelhos utilizados na área de enfermagem, providenciando a reparação ou substituição, quando necessário; divulgar e discutir com a equipe de enfermagem as diretrizes e normas da Secretaria Municipal da Saúde, bem como colaborar na supervisão quanto ao cumprimento deste; planejar, executar e participar dos programas de treinamento do pessoal da enfermagem; participar do planejamento e das atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos, particularmente aqueles prioritários e de alto risco; desenvolver e/ou colaborar em pesquisas na área da saúde; proceder o registro dos procedimentos realizados, bem como de dados estatísticos; executar outras atribuições afins.

20

Enfermeiro ESF

40 horas semanais

6

Superior em Enfermagem com registro em entidade de classe

Realizar cuidados diretos de enfermagem nas urgências e emergências clínicas, fazendo a indicação para a continuidade da assistência prestada, acionando o serviço destinado para este fim; realizar consultas de enfermagem, solicitar exames complementares, rescrever/transcrever medicações, conforme protocolo, estabelecidos nos Programas do Ministério da Saúde e as disposições legais da profissão; executar ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso; executar assistência básicas e ações de vigilância epidemiológica e sanitária, no âmbito de sua competência; realizar ações de saúde em diferentes ambientes, na Unidade de Saúde da Família, e quando necessário, no domicílio; realizar as atividades correspondentes às áreas prioritárias de intervenção na Atenção Básica, definidas na NOAS/ 2001; aliar a atuação clinica à pratica da saúde coletiva; organizar e coordenar as criação de grupos de controle de patologias, como hipertenso, diabéticos, de saúde mental, e outros; realizar, com os profissionais da unidade de saúde, o diagnóstico e a definição do perfil sócio econômico da comunidade, a descrição do perfil do meio ambiente da área de abrangência, a realização do levantamento das condições de saneamento básico e do mapeamento da área de abrangência dos Agentes Comunitário de Saúde sob sua responsabilidade; supervisionar e coordenar as ações para capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde e de Auxiliares de Enfermagem, com vistas ao desempenho de suas funções; coordenar, acompanhar, supervisionar e avaliar sistematicamente o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde; coordenar a programação das visitas domiciliares a serem realizadas pelos Agentes Comunitários de Saúde; realizar busca ativa das doenças infecto contagiosas; outras ações e atividades a serem definidas de acordo com prioridades locais durante o desenvolvimento do Programa.

2

Engenheiro Agrônomo

20 horas semanais

5

Superior em Agronomia, com registro em entidade de classe

Desenvolver atividades relacionadas ao cargo, juntamente com as diretrizes estaduais, elaboração, controle e execução de projetos na área agrícola do município.

2

Engenheiro Ambiental

20 horas semanais

5

Superior em Engenharia Ambiental, com registro em entidade de classe

Desenvolver atividades relativas ao cargo, fiscalização, aprovação de projetos particulares, elaboração de projetos públicos, acompanhamento de obras públicas, acompanhamento de projetos decorrentes de parceria com o Estado e União, na área ambiental do município.

5

Engenheiro Civil

20 horas semanais

5

Superior em Engenharia Civil, com registro em entidade de classe

Supervisionar, coordenar, orientar, estudar e planejar projetos e especificações; vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico; desempenho de cargo e função técnica, referentes a levantamentos topográficos, batimétricos, geodésicos e aerofotogramétricos; locação de loteamentos, sistemas de saneamento, irrigação e drenagem; Estradas, seus afins e correlatos; elaborar cálculo estrutural; planejar e organizar qualificação, capacitação e treinamento dos técnicos e demais servidores lotados no órgão em que atua e demais campos da administração municipal.

2

Engenheiro Elétrico

20 horas semanais

5

Superior em Engenharia Elétrica com registro em entidade de classe

Elaborar e dirigir estudos e projetos de engenharia elétrica, estudando características e especificações, preparando plantas, técnicas de execução e recursos necessários, a fim de possibilitar e orientar as fases de construção, instalação, funcionamento, manutenção e reparação de instalações, aparelhos e equipamentos elétricos, dentro dos padrões técnicos exigidos; estudar a viabilidade técnica, elaborar, fiscalizar e coordenar a execução de projetos elétricos das construções, ampliações e reformas em geral; fiscalizar o cumprimento dos contratos administrativos, em seus aspectos técnicos, firmados pela instituição na área de energia elétrica, telefonia, informática e outras áreas; executar vistorias técnicas em instalações elétricas e áreas afins das edificações do Município ou que este se utilize; elaborar orçamento para execução de construção e reforma de instalações elétricas de alta e baixa tensão; estudar, dimensionar e detalhar a maneira ideal de instalação de equipamentos e materiais eletroeletrônicos em geral; emitir pareceres técnicos sobre projetos, obras e serviços no âmbito de sua área de atuação; zelar pela conservação e guarda das ferramentas, instrumentos, máquinas e equipamentos utilizados; outras funções afins e correlatas ao cargo que lhes forem solicitadas pelo superior hierárquico.

7

Farmacêutico

20 horas semanais

5

Superior em Farmácia com registro em entidade de classe

Desenvolver atividades inerentes ao cargo, assim como ter a responsabilidade técnica, ter o controle dos medicamentos quanto a sua quantidade necessária para o atendimento a população bem como verificar prazos de validade acondicionamento.

8

Farmacêutico Bioquímico

20 horas semanais

5

Superior em Farmácia e Bioquímica com registro em entidade de classe

Realizar tarefas específicas de desenvolvimento, produção, controle, armazenamento, distribuição e transporte de produtos da área farmacêutica; realizar análises clínicas; participar da elaboração, coordenação e implementação de políticas de medicamentos; desenvolver demais ações inerentes à área.

10

Fiscal Obras e Posturas

40 horas Semanais

4

Ensino Médio Completo

Realizar serviços de Fiscalização nas Áreas de Obras e Posturas, em observância às disposições legais que regem a matéria e as suas atividades específicas; acompanhar o andamento das construções pela Prefeitura, a fim de constatar sua conformidade com as plantas devidamente aprovadas; suspender obras iniciadas sem a aprovação ou em desconformidade com as plantas aprovadas; verificar denúncias e fazer notificação sobre construções clandestinas, aplicando todas as medidas cabíveis; comunicar à autoridade competente as irregularidades encontradas nas obras fiscalizadas, tomando as medidas que se fizerem necessárias em cada caso; prestar informações em requerimentos sobre construções de prédios novos; fiscalizar o cumprimento do Código de Posturas Municipal e demais legislações pertinentes, aplicando todas as medidas cabíveis nos casos de descumprimento; executar outras tarefas correlatas.

10

Fiscal Tributos Municipais

40 horas Semanais

4

Ensino Médio Completo

Verificar a incidência dos impostos e taxas, tendo em vista a legislação municipal em vigor, coligindo dados, sua revisão e consequente lançamento nos casos em que a Lei permitir; proceder a fiscalização dentro das normas e disciplina que regem o procedimento fiscal; participação em fiscalização e diligências programadas pelas superior; execução de intimações, notificações, vistorias, autuações e interdições de contribuintes não cadastrados; instrução de processos fiscais; análises contábeis, econômicas e financeiras das pessoas jurídicas; exercícios de encargos nos órgãos fiscais e nos estabelecimentos dos contribuintes; participação em órgão colegiado de natureza fiscal; bem como demais atividades correlatas.

2

Fiscal Vigilância Sanitária

20 horas semanais

5

Superior Completo

Desenvolver atividades profissionais de acordo com as diretrizes dos programas de combate a endemias.

10

Fisioterapeuta

20 horas semanais

5

Superior em Fisioterapia com registro em entidade de Classe

Realizar avaliação e reavaliação do estado de saúde, sistemática e contextualizada às necessidades de Fisioterapia, identificando as disfunções presentes; elaborar diagnóstico fisioterapêutico baseado em avaliação e interpretação de dados complementares; estabelecer o plano de assistência fisioterapêutica, com objetivos imediatos e ao longo do período de cuidados ao paciente; prescrever, manipular e orientar o uso de equipamentos e materiais de Fisioterapia e de terapia respiratória segundo protocolos de assistência; participar das decisões e do manuseio de equipamentos de ventilação mecânica invasiva, segundo protocolos de assistência; orientar pacientes, familiares e equipe multiprofissional quanto ao emprego de técnicas fisioterapêuticas, a continuidade da assistência e ou sobre o plano de alta, conforme a necessidade; registrar a avaliação, o plano terapêutico e os procedimentos realizados, em prontuário observando a clareza das informações; orientar e supervisionar as atividades executadas por auxiliares sob sua responsabilidade; desenvolver suas atividades utilizando normas e procedimentos de biossegurança e ou segurança do trabalho; zelar pela guarda, conservação e limpeza de equipamentos e materiais sob sua responsabilidade; participar da equipe multiprofissional contribuindo com sua competência específica na promoção da atenção integral à saúde.

5

Fonoaudiólogo

20 horas semanais

5

Superior em Fonoaudiologia com registro em entidade de classe

Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação daqueles que utilizam protocolos e procedimentos específicos de fonoaudiologia; tratar de pacientes efetuando avaliação e diagnóstico fonoaudiológico; orientar pacientes, familiares, cuidadores e responsáveis; desenvolver programas de prevenção, promoção da saúde e qualidade de vida; realizar demais atividades inerentes ao cargo.

35

Gari

40 horas semanais

1

Alfabetizado

Realizar os trabalhos de conservação e limpeza de estradas e caminhos, capinar e roçar terrenos, ruas e demais logradouros públicos; realizar a limpeza e desentupimento de bueiros, sarjetas, valetas e canaletas; realizar a limpeza de rios e córregos, realizar a roça nas margens dos rios e nos acostamentos das estradas; escavar, tapar buracos, desobstruir estradas e caminhos. quebrar pavimentos, abrir e fechar valar, retirar entulhos, realizar serviços relativos a limpeza urbana, obedecendo a roteiros preestabelecidos; realizar a varrição das ruas, avenidas, travessas e praças; realizar a coleta de lixo, acondicionando o para o transporte público ou nas lixeiras públicas; realizar a capina de ruas, praças e demais logradouros públicos; realizar a limpeza de logradouros públicos ao término de feiras, desfiles, exposições ou qualquer outro evento; retirar cartazes ou faixas indevidamente colocados em vias públicas, de acordo com as instruções recebidas; realizar a limpeza de parques, jardins, lagos e monumentos públicos; zZelar pela conservação dos utensílios e equipamentos empregados nos trabalhos de limpeza pública, recolhendo-os e mantendo-os limpos; manter limpo e arrumado o local de trabalho; executar outras tarefas de acordo com a necessidade da área.

1

Gestor de Conteúdo Web

20 horas semanais

5

Superior em Ciências da Computação, Informática, Engenharia da Computação.

Desenvolver ferramentas para auxiliar no controle mais eficaz da gestão pública; organizar as informações para que a população tenha acesso mais eficiente e prestativo; tornar as informações disponíveis dentro das exigências do Ministério Público Federal e Estadual, dando mais transparência na geração de relatórios de acordo com a Lei de Transparência e Portal da Transparência; criar ferramentas de modo a atender os setores internos da Prefeitura, e assim atendendo melhor a população na disponibilização de dados; manter o portal do município em bom funcionamento e dentro das exigências legais; disponibilizar todos os dados que forem exigidos pela Lei de Acesso a Informação.

15

Inspetor de Alunos Feminino

40 horas semanais

2

Ensino Fundamental Completo

Desenvolver atividades inerentes ao cargo junto as escolas da rede municipal de ensino no tocante ao auxilio e manutenção da ordem junto aos alunos.

15

Inspetor de Alunos Masculino

40 horas semanais

2

Ensino Fundamental Completo

Desenvolver atividades inerentes ao cargo junto as escolas da rede municipal de ensino no tocante ao auxilio e manutenção da ordem junto aos alunos.

5

Mecânico de veículos

40 horas semanais

2

Ensino Fundamental Completo

Responsabilizar-se por consertos relacionados a mecânica automotiva; diagnosticar falhas de funcionamento do veículo, fazer desmonte, limpeza e a montagem do motor, sistema de transmissão, diferencial e outras partes; realizar manutenção de motores, sistemas e partes do veículo; instalar sistemas de transmissão no veículo; substituir peças dos diversos sistemas; reparar componentes e sistemas de veículos; testar desempenho de componentes e sistemas de veículos; providenciar o recondicionamento do equipamento elétrico, o alinhamento da direção e regulagem de faróis do veículo; regular o motor: ignição, carburação e o mecanismo das válvulas; zelar pela conservação, limpeza e manutenção de aparelhos, ferramentas e ambiente de trabalho; fazer o controle e a manutenção preventiva dos veículos; executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao seu cargo.

20

Médico Clínico Geral

20 horas semanais

5

Superior em Medicina, com registro em entidade de classe

Prestar atendimento médico hospitalar e ambulatorial, examinando pacientes, solicitando e interpretando exames complementares, formulando diagnósticos e orientando-os no tratamento; efetuar exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos de forma legível, na especialidade de Clínica Médica, e realizar outras formas de tratamento para demais tipos de patologia, aplicando recursos da medicina preventiva ou terapêutica; priorizar a prescrição dos medicamentos pelo princípio ativo; elaborar programas epidemiológicos, educativos e de atendimento médico preventivo, voltados para a comunidade em geral; manter registro legível dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnosticada, tratamento prescrito e evolução da doença; prestar atendimento de urgência em Clínica Médica; prestar serviços de âmbito de saúde pública, executando atividades clínicas, epidemiológicas e laboratoriais, visando a promoção, prevenção e recuperação da saúde da coletividade; atuar em equipes multiprofissionais no desenvolvimento de projetos terapêuticos em unidades de saúde; garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas de informação (nacionais, estaduais e municipais); grau máximo de responsabilidade imprescindíveis à função; efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.

20

Médico ESF

40 horas semanais

8

Superior em Medicina com registro em entidade de classe

Realizar consultas clínicas aos usuários de sua área adstrita; participar das atividades de grupos de controle de patologias como hipertensos, diabéticos, de saúde mental, e outros; executar ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso; realizar consultas e procedimentos na Unidade de Saúde da Família- USF e, quando necessário, no domicílio; realizar atividades clínicas correspondentes às áreas prioritárias na intervenção na Atenção Básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS 2001; realizar busca ativa das doenças infecto-contagiosas; aliar a atuação clínica à pratica da saúde coletiva; realizar primeiros cuidados nas urgências e emergências clínicas, fazendo a indicação para a continuidade da assistência prestada, acionando o serviço destinado para este fim; garantir acesso a continuidade do tratamento dentro de um sistema de referência e contra-referência para os casos de maior complexidade ou que necessitem de internação hospitalar; realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; promover a imunização de rotina, das crianças e gestantes encaminhando-as ao serviço de referência; verificar e atestar óbito; emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência; supervisionar os eventuais componentes da família em tratamento domiciliar e dos pacientes com tuberculose, hanseníase, hipertensão, diabetes e outras doenças crônicas; acompanhar o crescimento e desenvolvimento das crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, especialmente crianças menores de 01 (um) ano, consideradas em situação de risco; identificar e encaminhar gestantes para o serviço de pré-natal na Unidade de Saúde da Família; realizar ações educativas para prevenção do câncer cérvico-uterino e de mama encaminhando as mulheres em idade fértil para a realização de exames periódicos nas unidades de referência; outras ações e atividades a serem definidas de acordo com prioridades locais durante o desenvolvimento do Programa.

20

Médico Especialista

20 horas semanais

5

Superior em Medicina, com especialização na área e registro em entidade de classe

Prestar atendimento médico na unidade básica de saúde, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, assim como elaborar, executar e avaliar programas de saúde em benefício da população em geral na área especifica.

4

Médico Veterinário

20 horas semanais

5

Superior em Medicina Veterinária com registro em entidade de classe

Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos; executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador; ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde; participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico; incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico; fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano; participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos; colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho; a colaboração na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho; o controle e a fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a saúde; a fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo humano; a participação no controle e na fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos; o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.

50

Monitor de Educação Infantil

40 horas semanais

4

Normal Médio, Magistério de 1º Grau e CEFAM

Cuidar e educar: selecionar métodos, técnicas, materiais pedagógicos e de estimulação; distribuir o material pedagógico segundo a faixa etária; acompanhar a sua utilização e zelar pela sua guarda, com a participação da criança; estimular o desenvolvimento da criança, respeitando seus valores, sua individualidade e sua faixa etária; participar das reuniões de estudo em busca de uma melhor qualidade no atendimento. Observar estado geral dos alunos (higiene, saúde etc.); acompanhar e assessorar o processo de alimentação, sono e higiene da criança; desenvolver atividades pedagógicas e recreativas com as crianças, observando e registrando os fatos ocorridos durante a atividade, a fim de garantir o bem estar e o desenvolvimento sadio das mesmas.

40

Motorista de Veículos Leves

40 horas semanais

1

Alfabetizado com CNH Categoria C

Conduzir veículos automotores destinados ao transporte de passageiros ou cargas leves; respeitar o código Nacional de Trânsito, recolher o veículo na garagem ou local destinado quando concluída a jornada do dia, comunicando qualquer defeito por ventura existente; manter o veículo em perfeitas condições de funcionamento; manter o veículo limpo e proceder a lavação e limpeza externa e interna do mesmo; fazer reparos de emergência; encarregar‐se de transporte e entrega de correspondência que lhe for confiada; auxiliar no controle de quilometragem e de gasto de combustível; promover o abastecimento de combustíveis, água e óleo; verificar o funcionamento do sistema elétrico, lâmpadas, faróis, sinaleiras, buzinas e indicadores de direção e de velocidade; providenciar a lubrificação quando indicada; verificar o grau de densidade e nível de água da bateria, bem como a calibração dos pneus; tratar com educação e respeito os passageiros do veículo; manter a Carteira nacional de Habilitação (CNH) atualizada; e executar tarefas afins.

40

Motorista de Veículos Pesados

40 horas semanais

2

Ensino Fundamental Completo e CNH Categoria D

Dirigir automóveis, caminhões destinados ao transporte de cargas, sempre respeitando o Código Nacional de Trânsito, recolher veículos na garagem quando concluído o serviço do dia; manter veículos em perfeitas condições de funcionamento; fazer reparos de urgência; zelar pela conservação dos veículos que lhe forem confiados; providenciar abastecimento de combustível, água e lubrificante; comunicar ao seu superior qualquer anomalia no funcionamento dos veículos; e executar outras tarefas correlatas.

25

Motorista de Ambulância

Plantão de 12 X 36 horas

2

Ensino Fundamental Completo CNH categoria D, com apresentação de curso de especialização de transporte de emergência e de transporte coletivo

Conduzir veículos automotores destinados ao transporte de passageiros; respeitando o código Nacional de Trânsito, recolher o veículo na garagem ou local destinado quando concluída a jornada do dia, comunicando qualquer defeito por ventura existente; manter o veículo em perfeitas condições de funcionamento; manter o veículo limpo e proceder a lavação e limpeza externa e interna do mesmo; fazer reparos de emergência; encarregar-se de transporte e entrega de correspondência que lhe for confiada; auxiliar no controle de quilometragem e de gasto de combustível; promover o abastecimento de combustíveis, água e óleo; verificar o funcionamento do sistema elétrico, lâmpadas, faróis, sinaleiras, buzinas e indicadores de direção e de velocidade; providenciar a lubrificação quando indicada; verificar o grau de densidade e nível de água da bateria, bem como a calibração dos pneus; auxiliar médicos , enfermeiros e assistentes sociais na assistência a pacientes, ajudando-os na sua locomoção, quando necessário; conduzindo caixa de medicamentos, tubos de oxigênio, macas, etc.; eventualmente operar rádio transceptor; tratar com educação e respeito os passageiros do veículo; manter a Carteira nacional de Habilitação (CNH) atualizada; e executar tarefas afins.

6

Motorista de Transporte de Escolares

40 horas semanais

3

Ensino Médio Completo e CNH Categoria D, com curso de transporte de escolares

Conduzir veículos automotores destinados ao transporte de escolares; respeitar o código Nacional de Trânsito; executar tarefas de conduzir veículos da Prefeitura, mediante determinação superior; vistoriar o veículo diariamente, verificando o estado dos pneus, o nível do combustível, água e óleo, testar os freios e parte elétrica; zelar pela documentação do veículo e da carga, para apresentá-la às autoridades competentes, quando solicitada; examinar as ordens de serviços, verificando o itinerário a ser seguido, a localização do estabelecimento para onde serão transportados os alunos; dirigir veículos escolares; verificar diariamente as condições de funcionamento do veículo, antes de sua utilização; zelar pela segurança dos passageiros; fazer pequenos reparos de urgência; manter o veículo limpo, externa e internamente, e em condições de uso, levando-o à manutenção sempre que necessário; observar os períodos de revisão e manutenção preventiva do veículo; anotar, segundo normas estabelecidas, a Quilometragem rodada, viagens realizadas, objetos e pessoas transportadas, itinerários e outras ocorrências; recolher o veículo após o serviço, deixando-o corretamente estacionado e fechado; manter disciplina no transporte escolar; realizar serviços de transporte e entrega de documentos, materiais e volumes em expedientes externos junto a estabelecimentos e repartições diversas; substituir periodicamente o disco do tacógrafo; manter a Carteira nacional de Habilitação (CNH) atualizada; e executar tarefas afins.

01

Músico Regente

40 horas semanais

4

Ensino Médio Completo com Registro na OMB – Ordem dos Músicos do Brasil

Compor e arranjar obras musicais; interpretar músicas por meio de instrumentos ou voz; ensaiar, aperfeiçoar e atualizar as qualidades técnicas de execução e interpretação; pesquisar e criar propostas no campo musical. Editorar partituras, transcrever, adaptar, elaborar textos e prestar assessoria na área musical; atuar como regente de orquestra, conjunto ou coral; compor e arranjar obras musicais, reger e dirigir grupos vocais, instrumentais ou eventos musicais; estudar, pesquisar e ensinar música; executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática; participar, conforme a política interna da Prefeitura, de projetos, cursos, eventos, convênios e programas de ensino, pesquisa e extensão; dirigir os ensaios e atuar em concertos e recitais; compor, improvisar, transcrever ou adaptar músicas; atuar como regente de orquestra, conjunto, coral; ministrar cursos e palestras relacionados à área; corrigir e reforçar as partituras que apresentarem falhas; orientar a preparação de pastas com repertórios da orquestra e coral; realizar ou participar da escolha das composições musicais a serem interpretadas; manter organizado o arquivo musical; participar de programa de treinamento, quando convocado e executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

4

Nutricionista

20 horas semanais

5

Superior em Nutrição com registro em entidade de classe

Prestar assistência nutricional a indivíduos e coletividades (sadios e enfermos); organizar, administrar e avaliar unidades de alimentação e nutrição; efetuar controle higiênico-sanitário; participar de programas de educação nutricional; realizar demais atividades inerentes ao cargo.

10

Operador de Máquina Leve

40 horas semanais

1

Alfabetizado com CNH Categoria C

Conduzir veículos automotores respeitando o código Nacional de Trânsito; operar máquinas leves, tais como: trator de pneu, rolo compactador, acabadora de asfalto, executando serviços como: compactação, roçada, acabamento de asfalto; e ainda, outros serviços afins.

20

Operador de Máquina Pesada

40 horas semanais

2

Ensino Fundamental Completo, com CNH categoria C

Conduzir veículos automotores respeitando o código Nacional de Trânsito; conduzir veículos como: trator de esteira, retro escavadeira, motoniveladora e pá carregadeira; executar terraplanagem, nivelamento de ruas e estradas, assim como abaulamentos; abrir valetas e cortar terreno inclinado; operar máquinas rodoviárias em escavação, transporte de terras, aterros e trabalhos semelhantes; operar com máquinas agrícolas de compactação, varredouras mecânicas, tratores, etc.; comprimir com rolo compressor cancha para calçamento ou asfaltamento; auxiliar no conserto de máquinas, lavrar e discar terras, preparando‐as para o plantio; cuidar da limpeza e conservação das máquinas, zelando pelo bom funcionamento dos mesmos; e executar tarefas afins.

6

Pedreiro

40 horas semanais

2

Ensino Fundamental Completo

Executar serviços mais complexos de alvenaria em construção civil; executar trabalhos de alvenaria, muros, paredes, concretos, materiais, guiando-se por desenhos, esquemas e especificações, processos e instrumentos pertinentes ao oficio, bem assim, outras obras afins e correlatas; preparar massas de forma adequada; assentar tijolos ou pedras; construir alicerces, levantar paredes, pilares, vigas, degraus de escada e outras partes da construção; rebocar as estruturas construídas e proceder à aplicação de camadas de cimento ou assentamento de ladrilhos, vergas ou material similar, utilizando processos apropriados, para revestir pisos e paredes; construir bases de concreto ou de outro material, baseando-se nas especificações, para possibilitar a instalação de tubos para bueiros, postes de rede elétrica, máquinas e para outros fins; reparar paredes e pisos, trocando telhas, aparelhos sanitários, manilhas e outras; executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade associadas ao seu cargo.

5

Pintor

40 horas semanais

2

Ensino Fundamental Completo

Atuar em atividades relativas à área de pintura, observando critérios técnicos específicos; preparar diferentes superfícies para pintura; preparar o material de pintura, observando as quantidades requeridas, para obter a cor e a qualidade especificadas; observar as recomendações dos fabricantes dos produtos utilizados; pintura de sinalização viária; pintura de superfícies utilizando equipamentos necessários; aplicar diferentes materiais como massa corrida, tintas, vernizes e outros; dirigir veículos leves, mediante autorização prévia, quando necessário ao exercício das demais atividades; realizar outras atividades relacionadas ao cargo.

15

Psicólogo

20 horas semanais

5

Superior em Psicologia com registro em entidade de classe

Realizar atendimento psicossocial individual e em grupo, realizar atividades em grupo com diversas faixas etárias da população, atender juntamente com a equipe aos beneficiários dos Serviços, Projetos, programas e entidades de Assistência social conforme Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais; organizar os procedimentos e realizar atendimentos individuais e/ou coletivos nos CRAS; CREAS; CAM e Casa Abrigo para Crianças e Adolescentes; realizar atividade de planejamento, coordenação e execução relativa ao estudo do comportamento humano e da dinâmica da personalidade, com vistas à orientação psico-pedagógica e ao ajustamento individual e outras atribuições compatíveis à natureza do cargo.

1

Recepcionista

40 horas semanais

4

Ensino Médio Completo

Recepciona a população e visitantes da Prefeitura, procurando identificá-los, averiguando suas pretensões, para prestar-lhes informações, marcar entrevistas, receber recados e encaminhá-los a pessoas ou setores procurados; atende as pessoas, indagando suas pretensões, para informá-lo conforme seus pedidos; atende chamadas telefônicas, manipulando telefones internos ou externos, para prestar informações e anotar recados; registra as visitas e os telefonemas atendidos, anotando dados pessoais ou comerciais do cliente ou visitante, para possibilitar o controle dos atendimentos diários; realizar o preenchimento e marcação de consultas, entrevistas em formulários e fichas próprias e específicas; organizar a triagem dos que buscam o atendimento; facilitar a localização e possibilitar acompanhamento dos serviços por parte dos atendidos; manter em ordem todo o serviço de forma organizada e de fácil uso, manter cordialidade, bom trato; arquivos de documentos e outros; emitir encaminhamentos devidamente autorizados; executar outras tarefas de escritório de caráter similar.

1

Responsável CREAS

40 horas semanais

5

Superior Completo

Coordenar as rotinas administrativas, os processos de trabalho e os recursos humanos do CREAS; participar da elaboração, acompanhamento, implementação e avaliação dos fluxos e procedimentos adotados, visando garantir a efetivação das articulações necessárias para a execução dos serviços do CREAS; coordenar o processo de articulação cotidiana com as demais unidades e serviços socioassistenciais, especialmente os CRAS e Serviços de Acolhimento, na sua área de abrangência, políticas públicas e os órgãos de defesa de direitos; coordenar a oferta e o acompanhamento do (s) serviço (s), incluindo o monitoramento dos registros de informações e a avaliação das ações desenvolvidas.

1

Sanitarista

20 horas semanais

5

Superior Completo com registro em entidade de classe

Desenvolver atividades inerentes ao cargo junto a área da saúde.

15

Secretário de Escola

40 horas semanais

4

Ensino Médio Completo

Desenvolver atividades relacionadas as competências de secretário de escola, quanto a manutenção, guarda, elaboração de documentos relacionados aos alunos, e servidores, bem como a manutenção de informações junto aos demais órgãos relacionados a educação tanto a nível municipal, estadual e federal

350

Serviços Gerais Feminino

40 horas semanais

1

Alfabetizado

Executar serviços de limpeza no espaço onde estiver lotado; preparar e servir café, chá e água às pessoas, lavar a louça e panos utilizados, lavar periodicamente ou sempre que solicitado vidraças de portas e janelas–internas e externamente, paredes, armários e equipamentos; recolher cestas de lixo acondicionando as mesmas em embalagens próprias e selecionando o produto conforme orientação da chefia; lavar e higienizar instalações sanitárias; encerar e lustrar assoalhos sempre que necessário ou solicitado; varrer, lavar, encerar e lustrar áreas de circulação diariamente e/ou sempre que necessários; lavar, secar e guardar utensílios de copa e cozinha; zelar pela manutenção, limpeza e guarda de seu material e equipamentos de serviço; usar, sempre que em serviço, equipamentos de proteção visando proteger-se de acidentes e executar outras atribuições afins.

150

Serviços Gerais Masculino

40 horas semanais

1

Alfabetizado

Executar trabalhos braçais; limpeza em geral em praças, jardins e logradouros públicos; auxiliar nos serviços de armazenagem de materiais leves e pesados, tais como cal, cimento, areia, tijolos e outros, acondicionando-os em prateleiras ou pátios dos almoxarifados, para assegurar o estoque dos mesmos; auxiliar nos serviços de jardinagem, aparando gramas, preparando a terra, plantando sementes e mudas, podando árvores, visando conservar, cultivar e embelezar canteiros em geral; efetuar limpeza e conservação de áreas verdes, praças, terrenos, baldios, ruas e outros logradouros públicos, carpindo, limpando, lavando, varrendo, transportando entulhos, visando melhorar o aspecto do município; auxiliar o motorista nas atividades de carregamento, descarregamento e entrega de materiais e mercadorias, valendo-se de esforços físicos e/ou outros recursos; auxiliar na preparação de rua para a execução de serviços de pavimentação, compactando o solo, esparramando terra, pedra, para manter a conservação dos trechos desgastados ou na abertura de novas vias; apreender animais soltos em vias públicas tais como cavalo, vaca, cachorros, cabritos, etc., laçando-os e conduzindo-os ao local apropriado; auxiliar no assentamento de tubos de concreto, transportando-os e/ou segurando-os para garantir a correta instalação; efetuar limpeza e conservação dos logradouros e cemitérios públicos; realizar a limpeza de veículos automotores, máquinas e equipamentos, lavando-os extremamente, à mão ou por meio de máquina, para conservá-los e manter a boa aparência dos mesmos; executar outras atividades compatíveis com as suas atribuições quando determinado por superior hierárquico.

01

Técnico Agrícola

40 horas semanais

4

Ensino Médio Completo, com Curso de Técnico Agrícola em instituição reconhecida pelo MEC

Executar tarefas de caráter técnico relativas à programação, assistência técnica e controle dos trabalhos agrícolas, orientando os agricultores nas tarefas de preparação do solo, plantio, colheita e beneficiamento de espécies vegetais, combate a parasitas e a outras pragas, para auxiliar os especialistas de formação superior no desenvolvimento da produção agrícola; organizar o trabalho em propriedades agrícolas, promovendo a aplicação de técnicas novas ou aperfeiçoadas de tratamento e cultivo de terras, para alcançar um rendimento máximo aliado a um custo mínimo; efetuar a coleta e análise de amostras de terra, realizando testes de laboratório e outros, para determinar a composição da mesma e selecionar o fertilizante mais adequado. Estudar os parasitas, doenças e outras pragas que afetam a produção agrícola, realizando testes, análises de laboratório e experiências, para indicar os meios mais adequados de combate a essas pragas; orientar a preparação de pastagens ou forragens, utilizando técnicas agrícolas, para assegurar a qualidade e quantidade da produção; registrar resultados e outras ocorrências, elaborando relatórios, para submeter a exame e decisão superior e executar outras tarefas correlatas determinadas pero superior imediato

5

Técnico Bibliotecário

40 horas semanais

4

Ensino Médio Completo

Realizar serviços auxiliares no processo de aquisição e processamento técnico; controlar e selecionar o recebimento do material bibliográfico; efetuar o preparo físico do material bibliográfico; auxiliar na elaboração de murais, folhetos, cartazes, manuais, painéis e na preparação de feiras e/ou exposições; pesquisar, preparar, organizar e atualizar base de dados do acervo, cadastrar clientes e usuários, realizar a manutenção de banco de dados; realizar levantamentos bibliográficos, pesquisas de opinião de usuários e disseminação das informações manuais e automatizadas; coletar dados e elaborar relatórios estatísticos; operar equipamentos de audiovisuais; realizar atividades administrativas de biblioteca; atender e orientar os usuários sobre funcionamento, utilização de materiais, regulamento e recursos da unidade de informação, bem como divulgar material bibliográfico recebido; controlar empréstimos, devoluções e reserva de materiais bibliográficos; revisar o estado físico dos materiais devolvidos; executar cobrança de taxas e aplicar penalidades; localizar material no acervo; listar, organizar e manter atualizado o acervo e o catálogo de duplicatas e desideratas; executar tarefas do serviço de comutação bibliográfica e atender pedidos de outras instituições; indexar títulos e artigos de periódicos; executar atividades relacionadas a Biblioteca Digital; colaborar nos programas de treinamento; realizar o inventário do acervo; guardar material nas estantes, repor fichas, organizar fisicamente o acervo; ordenar fichas catalográficas e inseri-las no catálogo geral; preparar tecnicamente o material para encadernação, restauração e outros reparos; receber, conferir e organizar o controle de obras a serem restauradas e/ou conservadas; solicitar ordem e silêncio nas dependências da biblioteca sempre que necessário; dar baixa do material restaurado/conservado e encaminhar para o processamento físico; restaurar e conservar material bibliográfico e outros documentos, encadernar, gravar e outros procedimentos quando necessário; proceder a desinfecção de material bibliográfico, fazer velatura e/ou remendo, utilizando técnicas e materiais apropriados; participar de programa de treinamento, quando convocado; executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática específicos e executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

20

Técnico de Enfermagem

40 horas semanais

4

Ensino Médio Completo, com Curso Técnico em Enfermagem, com registro de técnico em entidade de classe

Desempenhar ações e procedimentos técnicos de enfermagem em todos os equipamentos de saúde do município, atuando nas áreas de urgência/emergência, cirurgia, terapia, puericultura, pediatria, psiquiatria, obstetrícia e outras áreas, de acordo com as normas de biossegurança, realizando todas as orientações necessárias; realizar o acolhimento aos usuários; observar, reconhecer e descrever sinais e sintomas; realizar procedimentos de suporte avançado de vida; realizar anotações em prontuário, conforme critérios estabelecidos pelo COREN; acompanhar, deslocar, remover e transportar o paciente durante todos os procedimentos de assistência; atuar de forma integrada com profissionais de outras instituições; realizar ações de prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar, atuando inclusive como multiplicador; realizar o controle da cadeia de frio, aplicação e orientação de imunobiológicos; programar, orientar, supervisionar e executar atividades de assistência de enfermagem, excetuadas as privativas do Enfermeiro, conforme legislação vigente; exercer funções, de nível médio técnico, auxiliando o enfermeiro nas suas atividades, entre as quais: prestação de cuidados diretos de Enfermagem a pacientes em estado grave, prevenção e controle das doenças transmissíveis em programas de vigilância epidemiológica, prevenção e controle sistemático de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a assistência de saúde, entre outras definidas pela equipe de saúde; desenvolver ações de vigilância de baixa, média e alta complexidade nas áreas ambiental, sanitária, epidemiológica e saúde do trabalhador; obedecer à legislação federal, estadual e municipal; atender Princípios e Diretrizes e legislações vigentes do SUS, bem como resoluções, normas de trabalho e de biossegurança. Executar atividades correlatas e outras tarefas de mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade, obedecendo à regulamentação da respectiva categoria profissional.

5

Técnico em Laboratório

40 horas semanais

4

Ensino Médio Completo com Curso Técnico em Laboratório

Realizar testes laboratoriais; fazer análises microscópicas; realizar diversos exames específicos de acordo com solicitação médica; preparar a amostra do material colhido; orientar o paciente a respeito do tipo de exame e da coleta do material; operar, calibrar e manter os equipamentos em perfeitas condições; diagnosticar doenças de origem parasitárias; realizar exames na área de: Bioquímica, Hematologia, Imunologia, Parasitologia, Química, Fisiologia. Zelar e manter os equipamentos em boas condições de limpeza e conservação

2

Técnico em Prótese Dentária

40 horas semanais

4

Ensino Médio Completo, com Curso Técnico com registro em entidade de Classe

Compete ao auxiliar de prótese dentária, sob a supervisão do técnico em prótese dentária ou do cirurgião-dentista: reprodução de modelos; vazamento de moldes em seus diversos tipos; montagem de modelos nos diversos tipos de articuladores; prensagem de peças protéticas em resina acrílica; fundição em metais de diversos tipos; casos simples de inclusão; confecção de moldeiras individuais no material indicado; e curagem, acabamento e polimento de peças protéticas.

2

Técnico em Segurança do Trabalho

40 horas semanais

4

Ensino Médio Completo, com Curso Técnico em Segurança do Trabalho

Inspecionar locais, instalações e equipamentos do Município, observando as condições de trabalho, para determinar fatores e riscos de acidentes; estabelecer normas e dispositivos de segurança, sugerindo eventuais modificações nos equipamentos e instalações e verificando sua observância, para prevenir acidentes; inspecionar os postos de combate a incêndios, examinado as mangueiras, hidrantes, extintores e equipamentos de proteção contra incêndios, para certificar-se de suas perfeitas condições de funcionamento, comunicar os resultados de suas inspeções, elaborando relatórios, para propor a reparação ou renovação do equipamento de extinção de incêndios e outras medidas de segurança; investigar acidentes ocorridos, examinando as condições da ocorrência, para identificar suas causas e propor as providências cabíveis; registrar irregularidades ocorridas, anotando-as em formulários próprios e elaborando estatísticas de acidentes, para obter subsídios destinados à melhoria das condições de segurança; instruir os servidores do Município sobre as normas de segurança; combate a incêndios e demais medidas de prevenção de acidentes, ministrando palestras e treinamento, para que possam agir acertadamente em casos de emergência; coordenar a confecção de cartazes e avisos, para divulgar e desenvolver hábitos de prevenção de acidentes; participar de reuniões sobre segurança no trabalho, fornecendo dados relativos ao assunto, apresentando sugestões e analisando a viabilidade de medidas de segurança propostas, para aperfeiçoar o sistema existente; utilizar os equipamentos de proteção individual, pertinentes ao exercício de suas atribuições; desenvolver atividades administrativas (documentos, registros, encaminhamentos, outros) relativas ao exercício do cargo, utilizando-se dos meios mecânicos e/ou informatizados disponíveis para esse fim; e executar outras tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

15

Técnico Higiene Dental ESF

40 horas semanais

4

Ensino Médio Completo, com Curso Técnico em Higiene Dental com registro em entidade de classe

Organizar e executar atividades de higiene bucal; processar filme radiográfico; preparar o paciente para o atendimento; auxiliar e instrumentar os profissionais nas intervenções clínicas, inclusive em ambientes hospitalares; manipular materiais de uso odontológico; selecionar moldeiras; preparar modelos em gesso; registrar dados e participar da análise das informações relacionadas ao controle administrativo em saúde bucal; executar limpeza, assepsia, desinfecção e esterilização do instrumental, equipamentos odontológicos e do ambiente de trabalho; realizar o acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal; aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, transporte, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos; desenvolver ações de promoção da saúde e prevenção de riscos ambientais e sanitários; realizar em equipe levantamento de necessidades em saúde bucal; e, adotar medidas de biossegurança visando ao controle de infecção.

2

Terapeuta Ocupacional

20 horas semanais

5

Superior em Terapia Ocupacional com registro em entidade de classe

Executar métodos e técnicas terapêuticas e recreacional com a finalidade de restaurar, desenvolver e conservar a capacidade mental do paciente; atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação utilizando protocolos e procedimentos específicos de terapia ocupacional; realizar diagnósticos específicos; analisar condições dos pacientes; orientar pacientes e familiares; desenvolver programas de prevenção, promoção de saúde e qualidade de vida; exercer atividades técnico-científicas; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

5

Topógrafo

40 horas semanais

4

Ensino Médio Completo e habilitação legal para o exercício da profissão

Efetuar o reconhecimento básico da área programada, analisando as características do terreno; executar os trabalhos topográficos relativos a balizamento, colocação de estacas, pontos de georreferenciamento, referência de nível e outros; realizar levantamentos topográficos na área demarcada, utilizando-se de equipamentos próprios; registrar os dados obtidos nos levantamentos topográficos, anotando e ou transferindo dados de um equipamento para outro; elaborar cálculos topográficos, plantas, desenhos, esboços, relatórios técnicos, cartas topográficas, aerofotogrametria e georreferenciamento, indicando e anotando pontos e convenções para o desenvolvimento de plantas e projetos; providenciar o aferimento dos instrumentos utilizados; proceder ao nivelamento para terraplenagem de pavimentação asfáltica; manter equipamentos e a unidade de trabalho organizada, zelando pela sua conservação e comunicando ao superior eventuais problemas; executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função.

1

Torneiro Mecânico

40 horas semanais

1

Alfabetizado

Desenvolvimento de atividades de torneiro mecânico.

1

Turismólogo

20 horas semanais

5

Superior em Turismo, registro no Conselho de Classe, se houver

Executar serviços atinentes ao turismólogo; planejar, orientar, coordenar e executar trabalhos que visem ao desenvolvimento turístico do Município, como: planejar o aproveitamento dos recursos turísticos do Município; elaborar pesquisas inerentes aos produtos turísticos; participar da elaboração do plano municipal de turismo, bem como de sua evolução e mudanças; planejar campanhas de divulgação, visando a conscientização à comunidade das vantagens do desenvolvimento do turismo; manter contatos com os órgãos similares de âmbito federal, estadual e municipal, a fim de buscar recursos, experiências e meios de incentivar o turismo; organizar e planejar eventos municipais; orientar a organização de festividades populares, a promoção de concursos sobre trabalhos considerados de interesse turístico; elaborar roteiros e itinerários turísticos; prestar assessoramento na elaboração da proposta orçamentária da Secretaria Municipal de Turismo; realizar estudos de conjuntura turística, visando o acompanhamento e o desenvolvimento do setor, bem como a elaboração de políticas públicas de turismo; qualificar o sistema de sinalização turística do Município; prestar assessoramento a autoridades em assuntos de sua competência; desenvolver pesquisas e elaborar pareceres em matéria de sua especialidade; orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipes auxiliares; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão. Executar outras tarefas correlatas determinadas pero superior imediato.

30

Vigia

40 horas semanais

2

Ensino Fundamental Completo

Executar a vigilância e proteção fixa e móvel, diurna e noturna, inclusive aos finais de semana, das áreas administradas pelo Município, para impedir a destruição do patrimônio físico e ambiental; registrar e comunicar de imediato à autoridade competente todas e quaisquer ocorrências de invasões, infrações e danos no interior das áreas administradas; identificar e controlar o acesso dos usuários e servidores às áreas administradas; relatar os fatos ocorridos, durante o período de vigilância, à chefia imediata; vistoriar rotineiramente a parte externa dos prédios públicos e o fechamento das dependências internas, responsabilizando-se pelo cumprimento das normas de segurança estabelecidas; executar outras tarefas que se incluam, por similaridade, no mesmo campo de atuação.

 

Paranaíba-MS, 20 de março de 2019.

 

RONALDO JOSÉ SEVERINO DE LIMA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Maria de Fátima Ramos Santos
Código Identificador:A66B2258