ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA

Secretaria de Finanças - Contabilidade

SECRETARIA DE FINANÇAS - CONTABILIDADE
ANEXO VIII - RREO 5º BIMESTRE/2019

Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO)- Consolidado

Anexo 8 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE

Setembro até Outubro - 5º Bimestre/2019

 

Lei 9.394/96 Art. 72

R$ 1,00

Nº

RESULTANTE DE IMPOSTOS (CAPUT DO ART. 212 DA CONSTITUIÇÃO)

Previsão Inicial

Previsão Atualizada

(a)

Receitas Realizadas

Até o Bimestre (b)

% (c) = (b / a) * 100

1

1- RECEITA DE IMPOSTOS

11.178.000,00

11.178.000,00

9.808.322,68

87,75

2

1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

1.898.500,00

1.898.500,00

1.578.163,42

83,13

3

1.1.1- IPTU

1.040.000,00

1.040.000,00

818.372,95

78,69

4

1.1.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU

858.500,00

858.500,00

759.790,47

88,50

5

1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

1.860.000,00

1.860.000,00

2.934.212,28

157,75

6

1.2.1- ITBI

1.860.000,00

1.860.000,00

2.934.212,28

157,75

7

1.2.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00

8

1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

6.559.500,00

6.559.500,00

4.640.985,01

70,75

9

1.3.1- ISS

6.500.000,00

6.500.000,00

4.578.565,03

70,44

10

1.3.2- Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS

59.500,00

59.500,00

62.419,98

104,91

11

1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

860.000,00

860.000,00

654.961,97

76,16

12

2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

35.717.800,00

35.717.800,00

27.998.183,29

78,39

13

2.1- Cota-Parte FPM

16.280.000,00

16.280.000,00

9.972.307,60

61,25

14

2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b

15.200.000,00

15.200.000,00

9.475.125,57

62,34

15

2.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d

540.000,00

540.000,00

0,00

0,00

16

2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e

540.000,00

540.000,00

497.182,03

92,07

17

2.2- Cota-Parte ICMS

12.800.000,00

12.800.000,00

11.995.565,96

93,72

18

2.3- ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996

66.000,00

66.000,00

0,00

0,00

19

2.4- Cota-Parte IPI-Exportação

101.800,00

101.800,00

111.440,93

109,47

20

2.5- Cota-Parte ITR

4.670.000,00

4.670.000,00

4.524.243,45

96,88

21

2.6- Cota-Parte IPVA

1.800.000,00

1.800.000,00

1.394.625,35

77,48

22

2.7- Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

0,00

0,00

23

3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)

46.895.800,00

46.895.800,00

37.806.505,97

80,62

Nº

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

Previsão Inicial

Previsão Atualizada

(a)

Receitas Realizadas

Até o Bimestre (b)

% (c) = (b / a) * 100

24

4- RECEITA DA APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

1.000,00

1.000,00

0,00

0,00

25

5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE

1.051.000,00

1.051.000,00

768.111,48

73,08

26

5.1- Transferências do Salário-Educação

550.000,00

550.000,00

464.253,24

84,41

27

5.2- Transferências Diretas – PDDE

2.500,00

2.500,00

420,00

16,80

28

5.3- Transferências Diretas – PNAE

215.500,00

215.500,00

157.144,00

72,92

29

5.4 - Transferências Diretas – PNATE

149.500,00

149.500,00

113.507,13

75,92

30

5.5- Outras Transferências do FNDE

126.000,00

126.000,00

25.496,93

20,24

31

5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE

7.500,00

7.500,00

7.290,18

97,20

32

6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

398.000,00

398.000,00

241.021,15

60,56

33

6.1- Transferências de Convênios

394.000,00

394.000,00

240.032,18

60,92

34

6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios

4.000,00

4.000,00

988,97

24,72

35

7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO

673.000,00

673.000,00

647.724,00

96,24

36

8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

2.000,00

2.000,00

0,00

0,00

37

9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

2.125.000,00

2.125.000,00

1.656.856,63

77,97

Nº

RECEITAS DO FUNDEB

Previsão Inicial

Previsão Atualizada

(a)

Receitas Realizadas

Até o Bimestre (b)

% (c) = (b / a) * 100

38

10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

6.927.560,00

6.927.560,00

5.477.885,73

79,07

39

10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

3.040.000,00

3.040.000,00

1.895.024,87

62,34

40

10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)

2.560.000,00

2.560.000,00

2.399.112,99

93,72

41

10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)

13.200,00

13.200,00

0,00

0,00

Nº

RECEITAS DO FUNDEB

Previsão Inicial

Previsão Atualizada

(a)

Receitas Realizadas

Até o Bimestre (b)

% (c) = (b / a) * 100

42

10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

20.360,00

20.360,00

0,00

0,00

43

10.5- Cota-Parte ITR Destinados ao FUNDEB – (20% de 2.5)

934.000,00

934.000,00

904.822,81

96,88

44

10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

360.000,00

360.000,00

278.925,06

77,48

45

11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

8.050.000,00

8.050.000,00

6.395.604,86

79,45

46

11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB

8.025.000,00

8.025.000,00

6.392.181,55

79,65

47

11.2- Complementação da União ao FUNDEB

0,00

0,00

0,00

0,00

48

11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB

25.000,00

25.000,00

3.423,31

13,69

49

12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)

1.097.440,00

1.097.440,00

914.295,82

83,31

Nº

RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB

Valor

50

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) > 0] = ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

914.295,82

51

[SE RESULTADO LÍQUIDO DA TRANSFERÊNCIA (12) < 0] = DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

0,00

 

Nº

DESPESAS DO FUNDEB

Dotação Inicial

Dotação Atualizada

(d)

Despesas Empenhadas

Despesas Liquidadas

Até o Bimestre (e)

% (f) = (e / d) * 100

Até o Bimestre (g)

% (h) = (g / d) * 100

52

13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

6.200.000,00

6.206.052,24

6.200.000,00

99,90

4.852.065,51

78,18

53

13.1- Com Educação Infantil

2.636.000,00

2.636.000,00

2.636.000,00

100,00

1.822.212,48

69,13

54

13.2- Com Ensino Fundamental

3.564.000,00

3.570.052,24

3.564.000,00

99,83

3.029.853,03

84,87

55

14- OUTRAS DESPESAS

1.850.000,00

1.850.000,00

1.708.089,19

92,33

1.526.742,44

82,53

56

14.1- Com Educação Infantil

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

57

14.2- Com Ensino Fundamental

1.850.000,00

1.850.000,00

1.708.089,19

92,33

1.526.742,44

82,53

58

15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)

8.050.000,00

8.056.052,24

7.908.089,19

98,16

6.378.807,95

79,18

Nº

DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB

Valor

59

16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB

0,00

60

16.1 – FUNDEB 60%

0,00

61

16.2 – FUNDEB 40%

0,00

62

17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

6.052,24

63

17.1 – FUNDEB 60%

6.052,24

64

17.2 – FUNDEB 40%

0,00

65

18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)

6.052,24

Nº

INDICADORES DO FUNDEB

Valor

66

19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)

6.372.755,71

67

19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério ***1 (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %

75,77

68

19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %

23,87

69

19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %

0,36

Nº

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQUENTE

Valor

70

20- RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2018 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS

7.876,92

71

21- DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2019 ***2

0,00

Nº

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Dotação Inicial

Dotação Atualizada

(d)

Despesas Empenhadas

Despesas Liquidadas

Até o Bimestre (e)

% (f) = (e / d) * 100

Até o Bimestre (g)

% (h) = (g / d) * 100

72

22 - EDUCAÇÃO INFANTIL

3.048.000,01

5.552.000,00

5.465.388,09

98,44

3.544.737,18

63,85

73

22.1 - Creche

1.528.762,48

3.784.756,25

3.741.314,98

98,85

2.279.550,99

60,23

74

22.1.1 - Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

1.322.118,75

1.322.118,75

1.322.118,75

100,00

913.953,45

69,13

75

22.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

206.643,73

2.462.637,50

2.419.196,23

98,24

1.365.597,54

55,45

76

22.2 - Pré-escola

1.519.237,53

1.767.243,75

1.724.073,11

97,56

1.265.186,19

71,59

77

22.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

1.313.881,25

1.313.881,25

1.313.881,25

100,00

908.259,03

69,13

78

22.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

205.356,28

453.362,50

410.191,86

90,48

356.927,16

78,73

79

23- ENSINO FUNDAMENTAL

18.994.000,00

17.055.057,00

14.770.041,25

86,60

8.791.209,73

51,55

80

23.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB

5.414.000,00

5.420.052,24

5.272.089,19

97,27

4.556.595,47

84,07

Nº

DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

Dotação Inicial

Dotação Atualizada

(d)

Despesas Empenhadas

Despesas Liquidadas

Até o Bimestre (e)

% (f) = (e / d) * 100

Até o Bimestre (g)

% (h) = (g / d) * 100

81

23.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos

13.580.000,00

11.635.004,76

9.497.952,06

81,63

4.234.614,26

36,40

82

24- ENSINO MÉDIO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

83

25- ENSINO SUPERIOR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

84

26- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

85

27- OUTRAS

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

86

28- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE (22 + 23 + 24 + 25 + 26 + 27)

22.042.000,01

22.607.057,00

20.235.429,34

89,51

12.335.946,91

54,57

Nº

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

Valor

87

29 - RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)

914.295,82

88

30 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO

0,00

89

31 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

6.052,24

90

32 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

0,00

91

33 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO ***4

0,00

92

34 - CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (44j)

13.615,09

93

35- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (29 + 30 + 31 + 32 + 33 + 34)***6

933.963,15

94

36 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((22 + 23) - (35)) ***6

11.401.983,76

95

37 - PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((36) / (3) x 100) % ***6 - LIMITE CONSTITUCIONAL 25% ***5

30,16

Nº

OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

Dotação Inicial

Dotação Atualizada

(d)

Despesas Empenhadas

Despesas Liquidadas

Até o Bimestre (e)

% (f) = (e / d) * 100

Até o Bimestre (g)

% (h) = (g / d) * 100

96

38 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

97

39- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

552.000,00

594.517,41

501.000,11

84,27

269.335,90

45,30

98

40- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO

673.000,00

673.000,00

647.724,00

96,24

647.724,00

96,24

99

41- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

901.000,00

939.671,77

1.271.649,31

135,33

1.082.204,41

115,17

100

42- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (38+ 39 + 40 + 41)

2.126.000,00

2.207.189,18

2.420.373,42

109,66

1.999.264,31

90,58

101

43- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (28 + 42)

24.168.000,01

24.814.246,18

22.655.802,76

91,30

14.335.211,22

57,77

Nº

RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE REC. DE IMP. VINCULADO AO ENSINO

Saldo Até o Bimestre

Cancelado em 2019(j)

102

44- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

53.539,49

13.615,09

103

44.1 - Executadas com Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

53.539,49

13.615,09

104

44.2 - Executadas com Recursos do FUNDEB

0,00

0,00

Nº

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

FUNDEB

SALÁRIO EDUCAÇÃO

105

45 - DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018

38.956,60

62.956,78

106

46- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (Orçamentário)

6.392.181,55

464.253,24

107

47- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE

6.411.712,31

293.089,09

108

47.1 (-) Orçamento do Exercício

6.378.807,95

269.335,90

109

47.2 (-) Restos a Pagar

32.904,36

23.753,19

110

48- (+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ATÉ O BIMESTRE

3.423,31

2.861,66

111

49- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

22.849,15

236.982,59

112

50- (+) AJUSTES

0,00

0,00

113

50.1 Retenções

0,00

0,00

114

50.2 (-) Valores a recuperar

0,00

0,00

115

50.3 (+) Outros valores extraorçamentários

0,00

0,00

116

50.4 (+) Conciliação Bancária

0,00

0,00

117

51- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO

22.849,15

236.982,59

 

JOCIEL NUNES DA SILVA

CRC/MS 10.551/O

_

 

MARCIO ENDRIGO DUARTE DOS SANTOS

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

_

 

DR. ANTÔNIO DE PÁDUA THIAGO

Prefeito Municipal

_


Publicado por:
Juliana Caetano Soares
Código Identificador:A8564C33