ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVIRIA

Planejamento

PLANEJAMENTO
ANEXO I - LEI N.965/2015 - REPUBLICADO

ANEXO I - LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 965/2015, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015.

DEMONSTRATIVO DAS ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS RELACIONADAS COM DESPESAS COM PESSOAL - FOLHA DE PAGAMENTO

 

DESCRIÇÃO DOS PROJETOS, ATIVIDADES E ELEMENTOS DE DESPESA

SUPLEMENTAÇÃO

ANULAÇÃO

GABINETE DO PREFEITO

 

 

02.001.04.122.0002.2.010 - Manutenção das Atividades do Gab. Do Prefeito/ Proc.Juridica/Assessoria

 

 

3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

100.000,00

 

3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais

 

 

3.1.90.94.00.00 - Indenizações Restituições Trabalhistas

 

9.600,00

TOTAL

100.000,00

9.600,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST.JURIDICA E CIDADANIA

 

 

02.002.14.422.0003.2.020 - Manutenção Ativ. da Secr. Municic. De Assiste.Juridica e Cidadania

 

 

3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

41.000,00

 

3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais

9.000,00

 

3.1.90.94.00.00 - Indenizações Restituições Trabalhistas

 

2.360,00

TOTAL

50.000,00

2.360,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

02.003.04.122.0004.2.030 - Manutenção das Atividades da Secretária Municipal de Administração

 

 

3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil - 801

 

 

3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais

 

 

3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais - 801

 

 

3.1.90.94.00.00 - Indenizações restituições trabalhistas

 

7.000,00

02.003.09.272.0004.3001 - Manutenção e Operacionalização do Sistema Prevenciario do Municipio

 

 

31.90.01.00.00 - Aposentadoria e Reformas

 

 

31.90.03.00.00 - Pensões

 

 

TOTAL

0,00

7.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

 

02.004.04.122.0005.2.040 - Manut. e Operac.da Secretária Municipal de Finanças

 

 

3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

53.000,00

 

3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais

7.500,00

 

3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

5.000,00

TOTAL

60.500,00

5.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

 

 

02.005.12.122.0006.2.050 - Manut. E Operacionalizaçõa da Secretaria Municipal de Educação

 

 

3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

30.000,00

 

3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais

55.000,00

 

3.1.90.94.00.00 - Indenizações Restituições Trabalhistas

 

8.000,00

02.005.12.361.0007.2.060 - Manutenção e Operacionalização das Escolas Municipais

 

 

3.1.90.04.00.00 - Contratação Por Tempo Determinado

 

 

3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

500.000,00

 

3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais

122.000,00

 

3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

02.005.12.365.0009.2.080 - Manutenção e Operacionalização da Educação Infantil

 

 

3.1.90.04.00.00 - Contratação por Tempo Determinado

 

 

3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

23.000,00

3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais

 

8.000,00

3.1.90.94.00.00 - Indenizações Restituições Trabalhistas

 

 

TOTAL

707.000,00

39.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

 

 

02.006.13.392.0012.2.110 - Manut. e operac. do Departamento de Cultura do município

 

 

3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

3.1.90.13.00.00 - Obrigaçães Patronais

0,00

 

3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

5.000,00

02.006.23.695.0013.2120 - Manut. E Operc. Do Departamento de Turismo do Municipio

 

 

3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

20.000,00

3.1.90.13.00.00 - Obrigaçães Patronais

 

5.000,00

3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

5.000,00

TOTAL

0,00

35.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE

 

 

02.007.27.812.0014..2.132 - Manut. e Operac. da Secretaria Municipal de Esporte

 

 

3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

45.000,00

3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais

 

11.000,00

3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

TOTAL

0,00

56.000,00

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

 

 

02.008.04.122.0026.2.250 - Manut. e Operac. da Secr. Munic. de Obras e serviços urbanos

 

 

3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

460.000,00

 

3.1.90.11.00.00 80502 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

166.000,00

3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais

110.000,00

 

3.1.90.13.00.00 80502 - Obrigações Patronais

 

109.000,00

3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

6.000,00

TOTAL

570.000,00

281.000,00

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSITÊNCIA SOCIAL

 

 

02.009.08.122.0015.2.140 - Manut. e Operac. Da Secr. Mun. De Promoção e Assistência Social

 

 

3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

232.000,00

 

3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais

56.000,00

 

3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

11.800,00

TOTAL

288.000,00

11.800,00

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

 

 

02.010.20.122.0021.2.200 - Manutenção e Operacionalização das Atividades da Semapa

 

 

3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

3.000,00

3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais

 

 

TOTAL

0,00

3.000,00

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO

 

 

02.011.22.122.0023.2.220 - manutenção e Operacionalizaçãoda Semic

 

 

3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais

 

 

3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

5.000,00

TOTAL

4.000,00

5.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

 

 

02.013.10.122.0033.2.280 - Manut. E Operc. Das Ações Administrativas do FMS/MS

 

 

3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

80.000,00

3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais

 

9.000,00

3.1.90.16.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

 

3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

02.013.10.301.0034.2.290 - Manut. E Operc. Atenção Básica - PAB FIXO/VAR/SB/ESFs

 

 

3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

40.000,00

3.1.90.11.00.14008- Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

158.000,00

 

3.1.90.11.00.14009 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

36.000,00

3.1.90.11.00.31009 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

97.000,00

3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais

 

29.000,00

3.1.90.13.00.14008 - Obrigações Patronais

36.000,00

 

3.1.90.13.00.14009 - Obrigações Patronais

 

42.000,00

3.1.90.13.00.31009 - Obrigações Patronais

 

32.000,00

3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

3.1.90.94.00.14008 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

3.1.90.94.00.00 14009 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

02.013.10302.0035.2.300 -Manut. Media e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar

 

 

3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

14.000,00

 

3.1.90.11.00.14010 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

5.000,00

3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais

2.000,00

 

3.1.90.13.00.14010 - Obrigações Patronais

 

2.000,00

3.1.90.16.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

 

3.1.90.16.00.14010 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

 

3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

3.1.90.94.00.14010 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

02.013.10.304.0037.2.320 - Manut e Operac do Bloco de Vigilância Sanitária

 

 

3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

30.000,00

3.1.90.11.00.14013 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

5.000,00

3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais

 

7.000,00

3.1.90.13.00.14013 - Obrigações Patronais

 

1.000,00

02.013.10.305.0038.2.330 - Manut. Operc. Vig. Em Saúde (VIG/EPID/PROM Saúde)

 

 

3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

17.000,00

3.1.90.11.00.14012 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

5.000,00

3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais

 

5.000,00

3.1.90.13.00.14012- Obrigações Patronais

 

1.000,00

3.1.90.16.00.00 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

 

3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

8.000,00

3.1.90.94.00.14012 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

1.000,00

TOTAL

210.000,00

452.000,00

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB

 

 

02.014.12.361.0007.2.065 - Manut. E Desenv. Fundamental e Valorizado do Magistério (60%)

 

 

3.1.90.11.00.18 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

418.000,00

 

3.1.90.13.00.18 - Obrigações Patronais

22.000,00

 

3.1.90.16.00.18 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil

 

 

3.1.90.94.00.18 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

02.014.12.365.0009.2.083 - Manutenção e Operacionalização da Educação Infantil (60%)

 

 

3.1.90.04.00.18 - Contratação Por tempo Determinado

 

 

3.1.90.11.00.00.18 - Vencimentos Salário de Servidores

35.000,00

 

3.1.90.13.00.18 - Obrigações Patronais

4.000,00

 

3.1.90.94.00.18 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

TOTAL

479.000,00

0,00

FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

02.015.08.244.0018.2.171 - Manut. e Operac.do Centro de Ref. de Assist. Social- CRAS

 

 

3.1.90.04.00.00 - Contratação por tempo Determinado

 

 

3.1.90.04.00.29004 - Contratação por tempo Determinado

 

 

3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

17.000,00

3.1.90.11.00.29004 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais

 

47.000,00

3.1.90.13.00.29004 - Obrigações Patronais

 

 

3.1.90.94.00.00 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

2.000,00

3.1.90.94.00.00 29004 - Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

 

02.015.08.244.0018.2.174 - Manut e Operac do Centro de Referência Especial de Assist. Social - CREAS

 

 

3.1.90.04.00.00 - Contratação por tempo Determinado

 

 

3.1.90.04.00.29004 - Contratação por tempo Determinado

 

 

3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

5.000,00

3.1.90.11.00.29004 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

11.500,00

 

3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais

 

2.000,00

3.1.90.13.00.00 29004 - Obrigações Patronais

3.000,00

 

3.1.90.94.00.00. - Indenizações e Restituições Trabalhistas

 

1.000,00

TOTAL

14.500,00

74.000,00

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO

 

 

02.020.11.334.0041.2.045 - Manutenção e Operacionalização da Secretaria Municipal do Trabalho

 

 

3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

8.240,00

3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais

 

1.000,00

TOTAL

0,00

9.240,00

CONTROLADORIA INTERNA

 

 

02.021.04.124.0040.2.015 - Manutenção e Operacionalização da Controladoria Interna

 

 

3.1.90.11.00.00 - Vencimento e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

6.000,00

3.1.90.13.00.00 - Obrigações Patronais

 

2.000,00

TOTAL

0,00

8.000,00

TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES

2.483.000,00

 

TOTAL DAS ANULAÇÕES

 

998.000,00

SUPLEMENTAÇÃO POR SUPERAVIT FINANCEIRO

Prefeitura

 

304.000,00

Fundo Municipal de Saúde - Recurso Vinculado

 

194.000,00

Fundo Municipal de Saúde - Recurso Próprio

 

16.000,00

Fundeb

 

144.500,00

Fundo de Assistência Social

 

14.500,00

Total do Supervat Financeiro

 

673.000,00

 

2.483.000,00

1.671.000,00

VALOR A SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO ( VER ANEXO II)

812.000,00

 

 

JAIME SOARES FERREIRA

Prefeito

 

MARIA REGINA ROCHA

Contadora


Publicado por:
Bruno Cabeçoni dos Santos
Código Identificador:AB053236