ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO

Câmara Municipal de Eldorado

CÂMARA MUNICIPAL DE ELDORADO
DECLARAÇÃO SICONFI-2019

Relatório de Gestão Fiscal Simplificado

Câmara de Vereadores de Eldorado - MS (Poder Legislativo)

CNPJ:

Exercício: 2019

Período de referência: 1º semestre

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

Despesa com Pessoal

Despesa Executada com Pessoal

DESPESAS EXECUTADAS (Últimos 12 Meses)

LIQUIDADAS

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (b)

<MR-11>

<MR-10>

<MR-9>

<MR-8>

<MR-7>

<MR-6>

<MR-5>

<MR-4>

<MR-3>

<MR-2>

<MR-1>

<MR>

TOTAL (ÚLTIMOS 12 MESES) (a)

Despesa com Pessoal (Últimos 12 Meses)

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)

120.697,40

123.405,60

123.486,85

123.486,85

161.907,35

124.593,05

141.311,07

126.172,58

132.477,31

126.812,34

128.103,86

128.103,86

1.560.558,12

0,00

Pessoal Ativo

120.697,40

123.405,60

123.486,85

123.486,85

161.907,35

124.593,05

141.311,07

126.172,58

132.477,31

126.812,34

128.103,86

128.103,86

1.560.558,12

0,00

Vencimentos, Vantagens e Outras Despesas Variáveis

120.697,40

123.405,60

123.486,85

123.486,85

161.907,35

124.593,05

119.418,45

103.791,59

108.461,98

105.380,05

105.380,05

105.380,05

1.425.389,27

 

Obrigações Patronais

 

 

 

 

 

0,00

21.892,62

22.380,99

24.015,33

21.432,29

22.723,81

22.723,81

135.168,85

 

Benefícios Previdenciários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Pessoal Inativo e Pensionistas

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Aposentadorias, Reserva e Reformas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Pensões

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Outros Benefícios Previdenciários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização ou de contratação de forma

indireta (§ 1º do art. 18 da LRF)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Decorrentes de Decisão Judicial de Período Anterior ao da Apuração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Despesas de Exercícios Anteriores de Período Anterior ao da Apuração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II)

120.697,40

123.405,60

123.486,85

123.486,85

161.907,35

124.593,05

141.311,07

126.172,58

132.477,31

126.812,34

128.103,86

128.103,86

1.560.558,12

0,00

 

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal

DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal

 

Valor

% sobre a RCL Ajustada

DTP e Apuração do Cumprimento do Limite Legal

-

-

RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV)

38.866.585,82

 

(-) Transferências Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (V) (§13º, art. 166 da CF)

0,00

 

= RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA (VI)

38.866.585,82

 

DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (VII) = (III a + III b)

1.560.558,12

4,02

LIMITE MÁXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

2.331.995,15

6,00

LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (parágrafo único do art. 22 da LRF)

2.215.395,39

5,70

LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do §1º do art. 59 da LRF)

2.098.795,64

5,40

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal

Notas Explicativas

Valores

30/06/2019

Notas Explicativas

-

Notas Explicativas

 

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal

Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal

Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal

Exercício em que Excedeu o Limite

Exercício do Primeiro Período Seguinte

Exercício do Segundo Período Seguinte

No Quadrimestre/Semestre

Primeiro Período Seguinte

Segundo Período Seguinte

Limite Máximo (a)

% DTP (b)

% Excedente (c) = (b-a)

Redutor Mínimo de 1/3 do Excedente (d) = (1/3*c)

Limite (e) = (b-d)

% DTP (f)

Redutor Residual (g) = (f-a)

Limite (h) = (a)

% DTP (i)

Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Valores Percentuais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetória de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal

Notas Explicativas

Valores

30/06/2019

Notas Explicativas

-

Identificação do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Períodos de Retorno

 

Notas Explicativas

 

 

Lista de Assinaturas

 

Assinatura: 1

Digitally signed by ANDERSON FREITAS DA SILVA:99714167191

Date: 2019.07.29 14:25:23 AMT

Perfil: Titular do Poder Legislativo

Instituição: Câmara de Vereadores de Eldorado – MS

 

Assinatura: 2

 

Assinatura: 3

 

Assinatura: 4

 

Assinatura: 5

 

Assinatura: 6

 

As assinaturas digitais podem ser verificadas no arquivo PDF.


Publicado por:
Osmir Aparecido Jovedi
Código Identificador:ACF52D96