ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LADÁRIO
CONTINUAÇÃO A LEI Nº 994/2017
|
RUA CORUMBÁ, 500, CENTRO, LADÁRIO/MS |
Exercício: 2018 |
|
|
PPA 2018/2021 |
||
|
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES |
||
|
POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO |
||
|
Função: 1 - Legislativa |
||
|
SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÃO |
|
031 - Ação Legislativa |
Processo Legislativo |
Const./Reforma e Ampliação da Camara Municipal |
|
|
|
Manutenção das Atividades Legislativas |
|
Função: 2 - Judiciária |
||
|
SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÃO |
|
062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário |
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA |
Manutenção da Advocacia Geral do Municipio |
|
Função: 4 - Administração |
||
|
SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÃO |
|
062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário |
GESTÃO FINANCEIRA - SMFP |
Precatório Judiciais |
|
122 - Administracao Geral |
POLITICA HABITACIONAL |
Manutenção das Atividades Secretaria Municipal Extraordinária de Habitação |
|
122 - Administração Geral |
GESTÃO ADMINISTRATIVA - GOVERNAMENTAL |
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito |
|
|
|
Manutenção da Secretaria Municipal de Governo |
|
|
|
Divulgacao de Atos oficiais |
|
|
|
Operacionalizacao de Politicas Publicas para Mulher |
|
|
|
Operacionalizao da Coordenadoria de Politicas e Acoes para Igualdade Social |
|
|
|
Açoes de Comunicaçao Instituicional |
|
|
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEFDE |
Manut. das Ativ. da Sec. Especial Fom. e Desenv. Economico |
|
|
GESTÃO FINANCEIRA - SMFP |
Manutenção da Secretaria de Finanças e Planejamento Pessoal e Encargos em Geral |
|
|
|
Encargos com PASEP |
|
|
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SMISP |
Manutenção das Atividades da COMDEC |
|
|
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SMADMIN |
Manutenção da Secretaria Municipal de Administração |
|
124 - Controle Interno |
GESTÃO ADMINISTRATIVA - GOVERNAMENTAL |
Manutenção da Controladoria-Geral do Município |
|
129 - Administração de Receitas |
Manutenção Tributária |
Manutenção do Setor Tributário |
|
131 - Comunicação Social |
GESTÃO ADMINISTRATIVA - GOVERNAMENTAL |
Manutenção do Cerimonial, Eventos Públicos e Oficiais |
|
Função: 5 - Defesa Nacional |
||
|
SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÃO |
|
153 - Defesa Terrestre |
GESTÃO ADMINISTRATIVA - GOVERNAMENTAL |
Manutenção das Atividades da Junta Militar |
|
Função: 6 - Segurança Pública |
||
|
SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÃO |
|
182 - Defesa Civil |
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SMISP |
Manutenção das Ações e Serviços do FUNDEC |
|
Função: 8 - Assistência Social |
||
|
SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÃO |
|
122 - Administração Geral |
APOIO A COMUNIDADE |
Manutenção das Atividades do Conselho Municipal de Assistência Social |
|
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente |
PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE |
Manutenção das Atividades do FMCAD |
|
|
APOIO A COMUNIDADE |
Benefício de Prestação Continuada - BPC |
|
|
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE |
Componente - Piso de Alta Complexidade I - Criança/Adolescente |
|
244 - Assistência Comunitária |
APOIO A COMUNIDADE |
Manutenção das Atividades da Sec. Mun. de Assistência Social |
|
|
|
Manutenção do Programa FEAS |
|
|
|
Manutenção das Atividades do FMIS |
|
|
|
Construção/Reforma e Ampliação de Centros Assistênciais |
|
|
|
Construcao/Reforma e Ampliacao de Proprios Municipais |
|
|
APOIO A COMUNIDADE |
Acessuas Trabalho |
|
|
BLOCO DA GESTÃO DO SUAS |
Componente - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS |
|
|
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
Componente - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Piso Báscio Fixo |
|
|
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE |
Componente - Piso Fixo de Média Complexidade PAEFI e MSE |
|
|
BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO |
Ìndice de Gestão Descentralizada - IGDBF |
|
|
PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS |
Manutenção do Programa Criança Feliz |
|
Função: 9 - Previdência Social |
||
|
SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÃO |
|
272 - Previdência do Regime Estatutário |
GESTAO ADMINISTRATIVA PREVLADARIO |
Manutençao das Açoes do Prevladario |
|
|
|
Pagamentos de Ativos/Inativos e Pensionistas |
|
|
|
Manutenção do CAPREV |
|
|
|
Manutenção do Comitê de Investimento |
|
Função: 10 - Saúde |
||
|
SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÃO |
|
122 - Administração Geral |
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SMS |
Gerenciamento do Conselho Municipal de Saúde |
|
|
|
FIS / SAÚDE |
|
|
CONSTRUÇÃO/REFORMA E AMPLIAÇÃO |
Saldo não Utilizado de Convênios, Contratos de Repasse e Congêneres |
|
301 - Atenção Básica |
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SMS |
Manutencao das Acoes da Secretaria Municipal de Saùde |
|
|
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA |
Gerenciamento dos Agentes Comunitários de Saúde - PACS |
|
|
|
Programa da Saùde da Familia - PSF |
|
|
|
Gerenciamento da Atenção Básica - PAB FIXO |
|
|
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA |
Gerenciamento da Atenção Básica - Saúde Bucal |
|
|
|
Gerenciamento do Nucleo de Apoio a Saúde da Familia - NASF |
|
|
|
Gerenciamento do Prog. de Melhoria do Acesso e da Qualidade - PMAQ |
|
|
BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
Gerenciamento do Nucleo de Apoio a Saúde da Familia - NASF |
|
|
BLOCO DE INVESTIMENTO |
Aquisicao de Equipamentos e Material Permanente |
|
|
CONSTRUÇÃO/REFORMA E AMPLIAÇÃO |
Const. Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde |
|
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
BLOCO DA ATENÇÃO BÁSICA |
Gerenciamento dos Agentes Comunitários de Saúde - PACS |
|
|
BLOCO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAO E HOSPITALAR |
Gerenciamento do MAC |
|
303 - Suporte Profilático e Terapêutico |
BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA |
Gerenciamento da Assistência Farmacêutica Básica |
|
304 - Vigilância Sanitária |
BLOCO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
Gerenciamento das Ações da Vigilância Sanitária |
|
305 - Vigilância em Saúde |
BLOCO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE |
Gerenciamento das Ações da Vigilancia em Saúde |
|
Função: 11 - Trabalho |
||
|
SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÃO |
|
334 - Fomento ao Trabalho |
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SMAS |
Manutenção das Ações do FMES |
|
Função: 12 - Educação |
||
|
SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÃO |
|
122 - Administração Geral |
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SME |
Manutenção das Atividade dos Conselhos |
|
306 - Alimentação e Nutrição |
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
Programa Nacional de Alimentação Escolar |
|
361 - Ensino Fundamental |
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SME |
Manutenção do Desenv. do Ensino Fundamental |
|
|
|
Manutenção da Secretaria Municipal de Educação |
|
|
TRANSPORTE ESCOLAR |
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar |
|
|
|
Programa de Manutenção do Transporte Escolar |
|
|
EXPANSÃO, MELHORIA E REFORMA DA REDE FISICA ESCOLAR E ADMINISTRATIVA |
Cont/Reforma e Ampliação de Unidades Escolares |
|
|
|
Aquisição de Terrenos p/ Construção de Escolas |
|
|
|
Construçao/Ref e Ampliacao Unidades Escolares - Ensino Fundamental |
|
|
|
Restituição de Saldo não Utilizado de Convênios, Contratos de Repasse e Congêneres |
|
|
FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO |
Pessoal e Encargos Ensino Fundamental - 60% |
|
|
|
Manutenção do Ensino Fundamental - 40% |
|
|
CAMINHO DA ESCOLA |
Caminho da Escola |
|
|
AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS |
Aquisiçao de Bens Imóveis |
|
365 - Educação Infantil |
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SME |
Manutenção de Centros de Educação Infantil |
|
|
EXPANSÃO, MELHORIA E REFORMA DA REDE FISICA ESCOLAR E ADMINISTRATIVA |
Const.Reforma e Ampliação de CEINF |
|
|
|
Aquisição de Terrenos p/ Construção de CEINF |
|
|
|
Construção/Reforma e Ampliação de Centros |
|
|
|
Educacionais-Educ. Infantil |
|
|
FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO |
Pessoal e Encargos Educação Infantil - 60% |
|
|
|
Manutenção da Educação Infantil - 40% |
|
|
|
Pessoal e Encargos - Pré-Escola 60% |
|
|
|
Manutenção da Educação Infantil "Pré - Escola 40%" |
|
|
AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS |
Aquisição de Bens Imóveis |
|
366 - Educação de Jovens e Adultos |
FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO |
Pessoal e Encargos Eja - 60% |
|
|
|
Manutenção EJA 40% |
|
Função: 13 - Cultura |
||
|
SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÃO |
|
122 - Administraçao Geral |
GESTÃO ADMINISTRATIVA - CULTURA |
Manutenção das Atividades da Fundação Mun. de Cultura |
|
392 - Difusão Cultural |
GESTÃO ADMINISTRATIVA - CULTURA |
Promoção de Festividades e Eventos Culturais |
|
Função: 14 - Direitos da Cidadania |
||
|
SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÃO |
|
422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos |
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SEPPSC |
Manutenção das Atividades da Secretaria SEPPSC |
|
Função: 15 - Urbanismo |
||
|
SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÃO |
|
451 - Infra-Estrutura Urbana |
EXPANSÃO DA ESTRUTURA URBANA |
Calçamento de Alamedas de Vias Públicas |
|
|
|
Pavimentação Asfáltica/Águas Pluviais e Micro Drenagem |
|
|
|
Construção/Reforma Portos, Praças e Ponto de Onibus |
|
|
|
Manutençao das Ações e Serviços da CIDE |
|
|
AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS |
Aquisiçao de Bens Imóveis |
|
|
CONSTRUÇÃO/REFORMA E AMPLIAÇÃO |
Construcao/Reforma e Ampliacao de Proprios Municipais |
|
452 - Serviços Urbanos |
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SMISP |
Manutenção das Atividades da Secret. Mun. de Infraestrutura e Serviços Públicos |
|
|
|
Aquisição de Patrulha Mecanizada |
|
|
|
Manutenção das Ações e Serviços c/Recursos Naturais(CFEM/FEP) |
|
|
|
Aquisição de Caminhões e Maquinários em Geral |
|
|
SERVIÇOS PÚBLICOS |
Manutençao/Conservação dos Serviços Públicos |
|
|
CONSTRUÇÃO/REFORMA E AMPLIAÇÃO |
Construção do Terminal Rodoviário |
|
Função: 16 - Habitação |
||
|
SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÃO |
|
122 - Administração |
POLÍTICA HABITACIONAL |
Restituição de Saldo não Utilizado de Convênios, Contratos de Repasse e Congêneres |
|
481 - Habitação Rural |
POLITICA HABITACIONAL |
Construção de Unidades Habitacionais Rurais |
|
482 - Habitação Urbana |
POLÍTICA HABITACIONAL |
Construção de Unidades Habitacionais |
|
Função: 18 - Gestão Ambiental |
||
|
SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÃO |
|
122 - Administração Geral |
GESTÃO ADMINISTRATIVA - FMADR |
Manutencao das Atividades da Fundacao - FMADR |
|
541 - Preservação e Conservação Ambiental |
GESTÃO ADMINISTRATIVA - FMADR |
Manutenção e Recuperacao de Areas Degradaveis |
|
|
|
Manutenção das Ações da Fundação com Recursos do ICMS |
|
|
|
Ecológico |
|
|
PROTEÇÃO DE ÁREAS ECOLÓGICA - APA |
Manutenção das Ações do Fundo Municipal da Área de Proteção |
|
|
|
Ambiental Baia Negra - APA |
|
|
|
Manutenção das Ações do FMMA |
|
Função: 20 - Agricultura |
||
|
SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÃO |
|
606 - Extensão Rural |
GESTÃO ADMINISTRATIVA - FMADR |
Manutenção das Atividades de Desenvolvimento Rural |
|
Função: 23 - Comércio e Serviços |
||
|
SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÃO |
|
122 - Administração Geral |
GESTÃO ADMINISTRATIVA - TURISMO |
Manutencao das Atividades da Fundacao de Turismo |
|
695 - Turismo |
GESTÃO ADMINISTRATIVA - TURISMO |
Fomento ao Turismo Local |
|
|
|
Construcao de Centro Turistico |
|
Função: 25 - Energia |
||
|
SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÃO |
|
751 - Conservação de Energia |
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SMISP |
Manutençao/Conservação/Ampliação da Rede de Iluminação Pública - COSIP |
|
Função: 26 - Transporte |
||
|
SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÃO |
|
122 - Administracao Geral |
GESTÃO ADMINISTRATIVA - SMISP |
Manutencao das Atividades da AGEMTRAT |
|
782 - Transporte Rodoviário |
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS |
Manutencao/Recuperação de Estradas Vicinais e Vias Urbanas |
|
Função: 27 - Desporto e Lazer |
||
|
SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÃO |
|
122 - Administração Geral |
GESTÃO ADMINISTRATIVA - ESPORTE |
Manutencao das Atividades da Fundaçao de Esporte |
|
812 - Desporto Comunitário |
GESTÃO ADMINISTRATIVA - ESPORTE |
Açoes e Serviços do Esporte o do Lazer |
|
|
|
Construcao/Reforma/Ampliacao de Unidades Desportivas |
|
Função: 28 - Encargos Especiais |
||
|
SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÃO |
|
843 - Serviço da Dívida Interna |
AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS INTERNAS |
Encargos Gerais do Municipio |
|
Função: 29 - Reserva de Contingência |
||
|
SUBFUNÇÃO |
PROGRAMA |
AÇÃO |
|
997 - Reserva do Regime Proprio de Previdencia do Servidor RPPS |
GESTAO ADMINISTRATIVA PREVLADARIO |
Reserva do RPPS |
|
999 - Reserva de Contigência |
Reserva de Contingencia |
Reserva de Contingencia |
Publicado por:
Jaqueline Cabrera Vargas
Código Identificador:AF4E4066