ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEODÁPOLIS
Setor de Licitação
SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2018.
PROCESSO Nº 047/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019.
PARTES: Prefeitura Municipal de Deodápolis - MS e a empresa Clinica Terapêutica Gaivota Ltda.
OBJETO: Contratação de Clinica Terapêutica para Tratamento Compulsório para Dependentes Químicos.
DO VALOR: Fica fixado o Valor Total do presente Contrato em R$ 12.180,00 (doze mil cento e oitenta reais).
DO PRAZO: O presente instrumento contratual terá vigência de 06 (seis) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09 - Secretaria Municipal de Saúde, 09.18 - Fundo Municipal de Saúde, 10.301.023 - Atenção Básica, 1.056 - Manutenção da Saúde com Recursos do FIS. 33.90.39.00 - Outros Serviços Terceiros - PJ.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores correlatas e justificativas.
FORO: Comarca de Deodápolis – MS.
ASSINAM: Jean Carlos Silva Gomes e Ricardo Domingues de Oliveira
Deodápolis - MS, 15 de abril de 2019.
Publicado por:
Maria Cristina Hermina Oba
Código Identificador:B2B6C830