ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

CÂMARA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

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PROJETO DE LEI N° 167 DE 10 DE OUTUBRO DE 2017- INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

Projeto de Lei n° 167 de 10 de Outubro de 2017

 

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

 

ANGELO GUERREIRO, PREFEITO MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, faço saber, que a Câmara Municipal aprova e Eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1°. Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de Três Lagoas para o período de 2018 a 2021 (PPA 2018-2021), em cumprimento ao disposto no § 10 do art. 165 da Constituição Federal.

Art. 2°. O planejamento governamental é a atividade que, a partir de diagnósticos e estudos prospectivos, e da participação popular orienta as escolhas de políticas públicas e a definição de prioridades do Governo Municipal para a promoção do desenvolvimento econômico sustentável e inclusivo.

Art. 3º. O PPA 2018-2021 é instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, programas e ações com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas.

Art. 4°. O PPA 2018-2021 terá como princípios:

I — O desenvolvimento sustentável orientado pela inclusão social;

II —A melhoria contínua da qualidade dos serviços públicos e da modernização de gestão;

III— A garantia dos direitos humanos com redução das desigualdades sociais, étnico-raciais, geracionais e de gênero;

IV — O estímulo e a valorização da educação, ciência, tecnologia e inovação e competitividade;

V — A participação social como direito do cidadão;

VI - A valorização e o respeito à diversidade cultural;

VII - O aperfeiçoamento da gestão pública com foco no cidadão, na eficiência do gasto público, na transparência, e no enfrentamento à corrupção.

Art. 5º. Integram o Plano Plurianual os anexos:

I — Planejamento da Receita;

II — de Relação de Programas, Metas e Ações; e

III — Planejamento da Despesa.

Art. 6°. O Plano Plurianual 2018-2021 organiza a atuação governamental em programas orientados para o alcance das diretrizes estratégicas definidas para o período.

Art. 7º. Os programas e ações deste Plano serão observados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e em suas alterações.

Art. 8°. Para efeito desta Lei, entende-se por:

I — Programa: instrumento de organização da ação governamental que articula um conjunto de ações visando à concretização do objetivo nele estabelecido;

II — Ação: instrumento de programação que contribui para atender ao objetivo de um programa, podendo ser orçamentária ou não-orçamentária, sendo a orçamentária classificada, conforme a sua natureza, em:

a) Projeto: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo;

b) Atividade: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo.

Art. 9º Os valores financeiros estabelecidos para as ações orçamentárias são estimativos, não se constituindo em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e em seus créditos adicionais.

Parágrafo único. As leis orçamentárias anuais, poderão em seu teor, por sua natureza, atualizar os valores dos programas, ações e projetos/atividades constantes nesta lei.

Art. 10 Para projeto de caráter plurianual, custeado com dotação de transferências voluntárias, acordadas com a União ou com o Estado, a previsão orçamentária se aplicará conforme o cronograma de execução do projeto, nas Leis Orçamentárias dos exercícios subsequentes a assinatura do convênio ou contrato de repasse.

Art. 11 Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual.

Art. 12 A gestão do Plano Plurianual observará os princípios de eficiência, eficácia e efetividade e compreenderá a implementação, monitoramento, avaliação e revisão de programas.

Art. 13 A alteração ou exclusão de programas constantes desta Lei, bem como a inclusão de novos programas será proposta pelo Poder Executivo, por meio de projetos de lei específico ou pelas leis orçamentárias anuais.

§ 1° - A proposta de alteração de programa ou a inclusão de novo programa, que contemple despesa obrigatória de caráter continuado, deverá apresentar o impacto orçamentário e financeiro no período do Plano Plurianual, que será considerado na margem de expansão das despesas obrigatórias de caráter continuado, constante das leis de diretrizes orçamentárias e das leis orçamentárias.

§ 2° - A proposta de alteração ou inclusão de programas conterá, no mínimo:

I - diagnóstico sobre a atual situação do problema a ser enfrentado ou da demanda da sociedade a ser atendida;

II - demonstração da compatibilidade com as diretrizes estratégicas definidas no Plano Plurianual;

III - indicação dos recursos que financiarão o programa proposto.

§ 3º - A proposta de exclusão de programa conterá exposição de motivos que a justifiquem e o seu reflexo nas diretrizes estratégicas estabelecidas no Plano.

§ 4º - Considera-se alteração de programa:

I - alteração da diretriz estratégica associada ao programa;

II - adequação de denominação ou do objetivo e modificação do público-alvo;

III — inclusão, alteração ou exclusão de ações orçamentárias;

IV - alteração do título, do produto e da unidade de medida das ações orçamentárias.

§ 5º As alterações previstas no inciso III do § 4 2 poderão ocorrer por intermédio da lei orçamentária anual ou de seus créditos adicionais ou de leis específicas.

Art. 14. Os títulos dos programas e ações do Plano Plurianual serão aplicados nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e seus créditos adicionais, nas leis de revisão do Plano Plurianual e outras leis, que venham a modificá-lo.

Parágrafo Único. Os títulos a que se refere este artigo prevalecerão até a extinção dos programas e ações a que se vinculam.

Art. 15. Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, mediante Decreto, no que se refere aos programas integrantes deste Plano:

I — a Entidade contábil;

II — o Órgão responsável;

III — os indicadores e os índices;

IV — os Órgãos responsáveis pela execução das ações orçamentárias;

V — a readequação das Fontes e Destinações de Recursos mediante as alterações promovidas pelo Tribunal de Contas;

VI — adequar a meta física de ação orçamentária para compatibilizá-la com alterações no seu valor, produto ou unidade de medida, efetivadas pelas leis orçamentárias anuais e seus créditos adicionais ou por leis que alterem o Plano Plurianual.

Art. 16 O Poder Executivo divulgará, até 60 (sessenta) dias após a aprovação do PPA 2018-2021 e de suas revisões, no órgão oficial de imprensa do Município e na Internet, para livre acesso da sociedade, o texto atualizado da Lei, incorporando os ajustes das metas físicas aos valores das ações estabelecidos pelo Poder Legislativo e os programas e ações não orçamentários.

Art. 17 Ficam dispensadas de discriminação no Plano as ações orçamentárias cuja execução restrinja-se a um único exercício financeiro.

Art. 18 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Três Lagoas — MS, 09 de outubro de 2017.

 

ANGELO GUERREIRO

Prefeito Municipal

 

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Sistema de Contabilidade Pública

PLANO PLURIANUAL DE RECEITA

PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 a 2021 - Proposta Orçamentária : 002

RUBRICA

ESPECIFICAÇÃO

2018

2019

2020

2021

1.0.0.0.00.0.0.0000

RECEITAS CORRENTES

509.970.000,00

515.513.373,91

521.111.849,10

526.823.234,99

1.1.0.0.00.0.0.0000

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

116.248.262,00

117.511.880,61

118.788.059,62

120.089.976,76

1.1.1.0.00.0.0.0000

IMPOSTO

111.323.262,00

112.533.345,86

113.755.457,99

115.002.217,81

1.1.1.3.00.0.0.0000

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

10.600.000,00

10.715.222,00

10.831.589,31

10.950.303,53

1.1.1.3.03.0.0.0000

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

10.600.000,00

10.715.222,00

10.831.589,31

10.950.303,53

1.1.1.3.03.1.0.0000

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE- TRABALHO

10.000.000,00

10.108.700,00

10.218.480,48

10.330.475,03

1.1.1.3.03.1.1.0000

Imposto Sobre A Renda - Retido Na Fonte - Trabalho - Principal

10.000.000,00

10.108.700,00

10.218.480,48

10.330.475,03

1.1.1.3.03.4.0.0000

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS

600.000,00

606.522,00

613.108,83

619.828,50

1.1.1.3.03.4.1.0000

Imposto Sobre A Renda - Retido Na Fonte - Outros Rendimentos - Principal

600.000,00

606.522,00

613.108,83

619.828,50

1.1.1.8.00.0.0.0000

IMPOSTOS ESPECÍFICOS DE ESTADOS/DF MUNICÍPIOS

100.723.262,00

101.818.123,86

102.923.868,68

104.051.914,28

1.1.1.8.01.0.0.0000

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO PARA ESTADOS/DF/MUNICÍPIOS

51.750.000,00

52.312.522,50

52.880.636,50

53.460.208,27

1.1.1.8.01.1.0.0000

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

45.150.000,00

45.640.780,50

46.136.439,38

46.642.094,75

1.1.1.8.01.1.1.0000

Imposto Sobre A Propriedade Predial E Territorial Urbana - Principal

30.200.000,00

30.528.274,00

30.859.811,06

31.198.034,59

1.1.1.8.01.1.1.1000

Imposto Sobre A Propriedade Predial E Territorial Urbana - Ordinário

18.000.000,00

18.195.660,00

18.393.264,87

18.594.855,05

1.1.1.8.01.1.1.2000

Imposto Sobre A Propriedade Predial E Territorial Urbana - Educação

6.600.000,00

6.671.742,00

6.744.197,12

6.818.113,52

1.1.1.8.01.1.1.3000

Imposto Sobre A Propriedade Predial E Territorial Urbana - Saúde

5.600.000,00

5.660.872,00

5.722.349,07

5.785.066,02

1.1.1.8.01.1.2.0000

Imposto Sobre A Propriedade Predial E Territorial Urbana - Multas E Juros

5.000.000,00

5.054.350,00

5.109.240,24

5.165.237,50

1.1.1.8.01.1.2.1000

IPTU- Multas EJuros - Ordinário

3.000.000,00

3,032.610,00

3.065.544,14

3.099.142,50

1.1.1.8.01.1.2.2000

IPTU- Multas E Juros - Educação

1.000.000,00

1.010.870,00

1.021.848,05

1.033.047,50

1.1.1.8.01.1.2.3000

IPTU- Multas EJuros - Saúde

1.000.000,00

1.010.870,00

1.021.848,05

1.033.047,50

1.1.1.8.01.1.3.0000

Imposto Sobre A Propriedade Predial E Territorial Urbana - Dívida Ativa

8.950.000,00

9.047.286,50

9.145.540,03

9.245.775,15

1.1.1.8.01.1.3.1000

IPTU - Dívida Ativa - Ordinário

4.140.000,00

4.185.001,80

4.230.450,92

4.276.816,66

1.1.1.8.01.1.3.2000

IPTU - Divida Ativa - Educação

3.510.000,00

3.548.153,70

3.586.686,65

3.625.996,74

1.1.1.8.01.1.3.3000

IPTU - Dívida Ativa - Saúde

1.300.000,00

1.314.131,00

1.328.402,46

1.342.961,75

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Sistema de Contabilidade Pública

PLANO PLURIANUAL DE RECEITA

PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 a 2021 - Proposta Orçamentária : 002

RUBRICA

ESPECIFICAÇÃO

2018

2019

2020

2021

1.1.1.8.01.1.4.0000

Imposto Sobre A Propriedade Predial E Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas

1.000.000,00

1.010.870,00

1.021.848,05

1.033.047,51

1.1.1.8.01.1.4.1000

IPTU - Dívida Ativa - Multas - Ordinário

460.000,00

465.000,20

470.050,10

475.201,85

1.1.1.8.01.1.4.2000

IPTU - Dívida Ativa - Multas - Educação

390.000,00

394.239,30

398.520,74

402.888,53

1.1.1.8.01.1.4.3000

IPTU - Dívida Ativa - Multas - Saúde

150.000,00

151.630,50

153.277,21

154.957,13

1.1.1.8.01.4.0.0000

IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBR

6.600.000,00

6.671.742,00

6.744.197,12

6.818.113,52

1.1.1.8.01.4.1.0000

Imposto Sobre Transmissão "inter Vivos" de Bens Imóveis E de Direitos Reais Sobr

6.600.000,00

6.671.742,00

6.744.197,12

6.818.113,52

1.1.1.8.01.4.1.1000

ITBI - Ordinário

3.036.000,00

3.069.001,32

3.102.330,67

3.136.332,21

1.1.1.8.01.4.1.2000

FTBI - Educação

2.574.000,00

2.601.979,38

2.630.236,88

2.659.064,28

1.1.1.8.01.4.1.3000

FTBI - Saúde

990.000,00

1.000.761,30

1.011.629,57

1.022.717,03

1.1.1.8.02.0.0.0000

IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO, CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

48.973.262,00

49.505.601,36

50.043.232,18

50.591.706,01

1.1.1.8.02.3.0.0000

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA

48.973.262,00

49.505.601,36

50.043.232,18

50.591.706,01

1.1.1.8.02.3.1.0000

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal

48.840.000,00

49.370.890,80

49.907.058,67

50.454.040,03

1.1.1.8.02.3.1.1000

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Ordinário

20.000.000,00

20.217.400,00

20.436.960,96

20.660.950,05

1.1.1.8.02.3.1.2000

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Educação

21.840.000,00

22.077.400,80

22.317.161,37

22.561.757,46

1.1.1,8.02.3,1.3000

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Saúde

7.000.000,00

7.076.090,00

7.152.936,34

7.231.332,52

1.1.1.8.02.3.3.0000

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa

133.262,00

134.710,56

136.173,51

137.665,98

1.1.1.8.02.3.3.1000

In-posto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Ordinário

92.000,00

93.000,04

94.010,02

95.040,37

1.1.1.8.02.3.3.2000

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Educação

35.880,00

36.270,02

36.663,91

37.065,75

1.1.1.8.02.3.3.3000

Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa - Saúde

5.382,00

5.440,50

5.499,58

5.559,86

1.1.2.0.00.0.0.0000

TAXAS

4.925.000,00

4.978.534,75

5.032.601,63

5.087.758,95

1.1.2.1.00.0.0.0000

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

4.425.000,00

4.473.099,75

4.521.677,61

4.571.235,20

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Sistema de Contabilidade Pública

PLANO PLURIANUAL DE RECEITA

PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 a 2021 - Proposta Orçamentária : 002

RUBRICA

ESPECIFICAÇÃO

2018

2019

2020

2021

1.1.2.1.01.0.0.0000

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

4.170.000,00

4.215.327,90

4.261.106,36

4.307.808,09

1.1.2.1.01.1.0.0000

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

4.170.000,00

4.215.327,90

4.261.106,36

4.307.808,09

1.1.2.1.01.1.1.0000

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

4.170.000,00

4.215.327,90

4.261.106,36

4.307.808,09

1.1.2.1.01.1.1.1000

Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal

4.170.000,00

4.215.327,90

4.261.106,36

4.307.808,09

1.1.2.1.04.0.0.0000

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

255.000,00

257.771,85

260.571,25

263.427,11

1.1.2.1.04.1.0.0000

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental

255.000,00

257.771,85

260.571,25

263.427,11

1.1.2.1.04.1.1.0000

Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal

255.000,00

257.771,85

260.571,25

263.427,11

1.1.2.2.00.0.0.0000

Taxas pela Prestação de Serviços

500.000,00

505.435,00

510.924,02

516.523,75

1.1.2.2.01.0.0.0000

Taxas pela Prestação de Serviços

500.000,00

505.435,00

510.924,02

516.523,75

1.1.2.2.01 .1.0.0000

Taxas pela Prestação de Serviços

500.000,00

505.435,00

510.924,02

516.523,75

1.1.2.2.01.1.1.0000

Taxas pela Prestação de Serviços - Principal

500.000,00

505.435,00

510.924,02

516.523,75

1.2.0.0.00.0.0.0000

CONTRIBUIÇÕES

13.016.000,00

13.157.483,92

13.300.374,19

13.446.146,29

1.2.1.0.00.0.0.0000

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

8.015.000,00

8.102.123,05

8.190.112,10

8.279.875,73

1.2.1.0.04.0.0.0000

CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS

8.015.000,00

8.102.123,05

8.190.112,10

8.279.875,73

1.2.1.0.04.1.0.0000

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS

7.900.000,00

7.985.873,00

8.072.599,58

8.161.075,27

1.2.1.0.04.1.1.0000

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil Para O Rpps - Principal

7.890.000,00

7.975.764,30

8.062.381,10

8.150.744,80

1.2.1.0.04.1.2.0000

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil Para O Rpps - Multas E Juros

10.000,00

10.108,70

10.218,48

10.330,47

1.2.1.0.04.2.0.0000

CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS

5.000,00

5.054,35

5.109,24

5.165,24

1.2.1.0.04.2.2.0000

Contribuição Do Servidor Ativo Civil Para O Rpps - Multas E Juros

5.000,00

5.054,35

5.109,24

5.165,24

1.2.1.0.04.3.0.0000

CONTRIBUIÇÃO DOS SERVIDORES INATIVOS CIVIS PARA O RPPS

100.000,00

101.087,00

102.184,80

103.304,75

1.2.1.0.04.3.1.0000

Contribuição Do Servidores Inativos Civis Para O Rpps - Principal

100.000,00

101.087,00

102.184,80

103.304,75

1.2.1.0.04.4.0.0000

CONTRIBUIÇÃO DOS PENSIONISTAS CIVIS PARA O RPPS

10.000,00

10.108,70

10.218,48

10.330,47

1.2.1.0.04.4.1.0000

Contribuição dos Pensionistas Civis Para O Rpps - Principal

10.000,00

10.108,70

10.218,48

10.330,47

1.2.4.0.00.0.0.0000

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA I

5.001.000,00

5.055.360,87

5.110.262,09

5.166.270,56

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PLANO PLURIANUAL DE RECEITA

PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 a 2021 - Proposta Orçamentária 002

RUBRICA

ESPECIFICAÇÃO

2018

2019

2020

2021

1.2.4.0.00.1.0.0000

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

5.001.000,00

5.055.360,87

5.110.262,09

5.166.270,56

1.2.4.0.00.1.1.0000

Contribuição Para O Custeio Do Serviço de Iluminação Pública - Principal

5.001.000,00

5.055.360,87

5.110.262,09

5.166.270,56

1.3.0.0.00.0.0.0000

RECEITA PATRIMONIAL

6.000.000,00

6.065.220,00

6.131.088,29

6.198.285,02

1.3.2.0.00.0.0.0000

VALORES MOBILIÁRIOS

6.000.000,00

6.065.220,00

6.131.088,29

6.198.285,02

1.3.2.1.00.0.0.0000

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

6.000.000,00

6.065.220,00

6.131.088,29

6.198.285,02

1.3.2.1.00.4.0.0000

REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS

6.000.000,00

6.065.220,00

6.131.088,29

6.198.285,02

1.3.2.1.00.4.1.0000

Remuneração dos Recursos Do Regime Próprio de Previdência Social - Rpps- Princi

6.000.000,00

6.065.220,00

6.131.088,29

6.198.285,02

1.7.0.0.00.0.0.0000

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

372.720.738,00

376.772.212,43

380.863.958,63

385.038.227,63

1.7.1.0.00.0,0.0000

TRANSFERÊNCIAS DA UNÃO E DE SUAS ENTIDADES

148.990.400,00

150,609.925,65

152.245.549,43

153.914.160,67

1.7.1.8.00.0.0.0000

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M

148.990.400,00

150.609.925,65

152.245.549,43

153.914.160,67

1.7.1.8.01.0.0.0000

PARTICIPAÇÃO NA RECETA DA UNIÃO

44.600.000,00

45.084.802,00

45.574.422,95

46.073.918,63

1.7.1.8.01.2.0.0000

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL

38.600.000,00

39.019.582,00

39.443.334,66

39.875.633,60

1.7.1.8,01.2.1.0000

Cota-parte Do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal

38.600.000,00

39.019.582,00

39.443.334,66

39.875.633,60

1.7.1.8.01.2.1.1000

Cota-parte Do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Ordinário

20.000.000,00

20.217.400,00

20.436.960,96

20.660.950,05

1.7.1.8.01.2.1.2000

Cota-parte Do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Educação

10.300.000,00

10.411.961,00

10.525.034,90

10.640.389,28

1.7.1.8.01.2.1.3000

Cota-parte Do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Saúde

8.300.000,00

8.390.221,00

8.481.338,80

8.574.294,27

1.7.1.8.01.5.0.0000

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

6.000.000,00

6.065.220,00

6.131.088,29

6.198.285,03

1.7.1.8.01.5.1.0000

Cota-parte Do Imposto Sobre A Propriedade Territorial Rural - Principal

6.000.000,00

6.065.220,00

6.131.088,29

6.198.285,03

1.7.1.8.01.5.1.1000

Cota-parte Do Imposto Sobre A Propriedade Territorial Rural - Ordinário

3.600.000,00

3.639.132,00

3.678.652,97

3.718.971,01

1.7.1.8.01.5.1.2000

Cota-parte Do Imposto Sobre A Propriedade Territorial Rural - Educação

1.200.000,00

1.213.044,00

1.226.217,66

1.239.657,01

1.7.1.8.01.5.1.3000

Cota-parte Do Imposto Sobre A Propriedade Territorial Rural - Saúde

1.200.000,00

1.213.044,00

1.226.217,66

1.239.657,01

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PLANO PLURIANUAL DE RECEITA

PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 a 2021 - Proposta Orçamentária : 002

RUBRICA

ESPECIFICAÇÃO

2018

2019

2020

2021

1.7.1.8.02.0.0.0000

TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS

6.895.000,00

6.969.948,65

7.045.642,29

7.122.862,53

1.7.1.8.02.1.0.0000

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS

6.200.000,00

6.267.394,00

6.335.457,90

6.404.894,52

1.7.1.8.02.1.1.0000

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos - Principal

6.200.000,00

6.267.394,00

6.335.457,90

6.404.894,52

1.7.1.8.02.2.0.0000

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS - CFEM

205.000,00

207.228,35

209.478,85

211.774,74

1.7.1.8.02.2.1.0000

Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal

205.000,00

207.228,35

209.478,85

211.774,74

1.7.1.8.02.6.0.0000

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO- FEP

490.000,00

495.326,30

500.705,54

506.193,27

1.7.1.8.02.6.1.0000

Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP- Principal

490.000,00

495.326,30

500.705,54

506.193,27

1.7.1.8.03.0.0.0000

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS - REPASSES FUNDO A FUN

71.812.000,00

72.592.596,44

73.380.952,04

74.185.207,28

1.7.1.8.03.1.0.0000

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS - REPASSES FUNDO A FUN

71.812.000,00

72.592.596,44

73.380.952,04

74.185.207,28

1.7.1.8.03.1.1,0000

Transferência de Recursos Do Sistema Único de Saúde - Sus - Repasses Fundo A Fun

71.812.000,00

72.592.596,44

73.380.952,04

74.185.207,28

1.7.1.8.03.1.1.1100

PAB - Fixo

4.680.000,00

4.730.871,60

4.782.248,87

4.834.662,32

1.7.1.8.03.1.1.1210

ATB - ESF - Saúde da Familia

1.240.000,00

1.253.478,80

1.267.091,58

1.280.978,90

1.7.1.8.03.1.1.1220

ATB - PACS - Agentes de Saúde

1.910.000,00

1.930.761,70

1.951.729,77

1.973.120,73

1.7.1.8.03.1.1.1230

ATB - Saúde Bucal

396.000,00

400.304,52

404.651,83

409.086,81

1.7.1,8.03.1.1.1240

ATB - Sistema Penitenciario

80.000,00

80.869,60

81.747,84

82.643,80

1.7.1.8.03.1.1.2100

Teto Financeiro - MAC

62.056.000,00

62.730.548,72

63.411.802,48

64.106.795,84

1.7.1.8.03.1.1.3100

Componente da Vigilância Sanitária

70.000,00

70.760,90

71.529,36

72.313,32

1.7.1.8.03.1.1.3200

Vigilância em Saúde

850.000,00

859.239,50

868.570,84

878.090,38

1.7.1.8.03.1.1.4100

Componente Básico da Assistência Farmacêutica

530.000,00

535.761,10

541.579,47

547.515,18

1.7.1.8.04.0.0.0000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

2.138.400,00

2.161.644,41

2.185.119,87

2.209.068,78

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PLANO PLURIANUAL DE RECEITA

PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 a 2021 - Proposta Orçamentária : 002

RUBRICA

ESPECIFICAÇÃO

2018

2019

2020

2021

1.7.1.8.04.1.0.0000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS

2.138.400,00

2.161.644,41

2.185.119,87

2.209.068,78

1.7.1.8.04.1.1.0000

Transferências de Recursos Do Fundo Nacional de Assistência Social - Fnas - Prin

2.138.400,00

2.161.644,41

2.185.119,87

2.209.068,78

1.7.1.8.04.1.1.1000

FNAS - Fundo Nacional de Assistencia Social

2.138.400,00

2.161.644,41

2.185.119,87

2.209.068,78

1.7.1.8.05.0.0.0000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FN

9.842.000,00

9.948.982,54

10.057.028,48

10.167.253,51

1.7.1.8.05.1.0.0000

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

3.750.000,00

3.790.762,50

3.831.930,18

3.873.928,13

1.7.1.8.05.1.1.0000

Transferências Do Salário-educação - Principal

3.750.000,00

3.790.762,50

3.831.930,18

3.873.928,13

1.7.1.8.05.1.1.1000

Transferências Do Salário-educação

3.750.000,00

3.790.762,50

3.831.930,18

3.873.928,13

1.7.1.8.05.3.0.0000

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ES

1.961.000,00

1.982.316,07

2.003.844,02

2.025.806,15

1.7.1.8.05.3.1.0000

Transferências Diretas Do Fnde Referentes Ao Programa Nacional de Alimentação Es

1.961.000,00

1.982.316,07

2.003.844,02

2.025.806,15

1.7.1.8.05.3.1.1000

Transferências Diretas Do Fnde Referentes Ao Programa Nacional de Alimentação

1.961.000,00

1.982.316,07

2.003.844,02

2.025.806,15

1.7.1.8.05.4.0.0000

TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANS

131.000,00

132.423,97

133.862,09

135.329,22

1.7.1.8.05.4.1.0000

Transferências Diretas Do Fnde Referentes Ao Programa Nacional de Apoio Ao Trans

131.000,00

132.423,97

133.862,09

135.329,22

1.7.1.8.05.4.1.1000

Transferências Diretas Do Fnde Referentes Ao Programa Nacional de Apoio Ao Trans

131.000,00

132.423,97

133.862,09

135.329,22

1.7.1.8.05.9.0.0000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -

4.000.000,00

4.043.480,00

4.087.392,19

4.132.190,01

1.7.1.8.05.9.1.0000

Outras Transferências Diretas Do Fundo Nacional Do Desenvolvimento da Educação -

4.000.000,00

4.043.480,00

4.087.392,19

4.132.190,01

1.7.1.8.06.0.0.0000

TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - DESONERAÇÃO- L.C. N° 87/96

500.000,00

505.435,00

510.924,01

516.523,75

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PLANO PLURIANUAL DE RECEITA

PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 a 2021 - Proposta Orçamentária 002

RUBRICA

ESPECIFICAÇÃO

2018

2019

2020

2021

1.7.1.8.06.1.0.0000

TRANSFERÊNCIA FIN1ANCERA DO ICMS - DESONERAÇÃO- L.C. N° 87/96

500.000,00

505.435,00

510.924,01

516.523,75

1.7.1.8.06.1.1.0000

Transferência Financeira Do lcms - Desoneração - L.C. N° 87/96 - Principal

500.000,00

505.435,00

510.924,01

516.523,75

1.7.1.8.06.1.1.1000

Transferência Financeira Do lcms - Desoneração - L.C. N° 87/96 - Ordinário

300.000,00

303.261,00

306.554,41

309.914,25

1.7.1.8.06.1.1.2000

Transferência Financeira Do lcms - Desoneração - L.C. N° 87/96 - Educação

100.000,00

101.087,00

102.184,80

103.304,75

1.7.1.8.06.1.1.3000

Transferência Financeira Do Icrns - Desoneração - L.C. N° 87/96 - Saúde

100.000,00

101.087,00

102.184,80

103.304,75

1.7.1.8.10.0.0.0000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNÃO E DE SUAS ENTIDADES

8.765.000,00

8.860.275,55

8.956.498,15

9.054.661,37

1.7.1.8.10.1.0.0000

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO PARA O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS

4.285.000,00

4.331.577,95

4.378.618,89

4.426.608,55

1.7.1.8.10.1.1.0000

Transferências de Convênios da União Para O Sistema Único de Saúde - Sus - Princ

4.285.000,00

4.331.577,95

4.378.618,89

4.426.608,55

1.7.1.8.10.9.0.0000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNÃO

4.480.000,00

4.528.697,60

4.577.879,26

4.628.052,82

1.7.1.8.10.9.1.0000

Outras Transferências de Convênios da União - Principal

4.480.000,00

4.528.697,60

4.577.879,26

4.628.052,82

1.7.1.8.10.9.1.1000

Convênios União - Outros

4.480.000,00

4.528.697,60

4.577.879,26

4.628.052,82

1.7.1.8.99.0.0.0000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

4.438.000,00

4.486.241,06

4.534.961,64

4.584.664,82

1.7.1.8.99.1.0.0000

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO

4.438.000,00

4.486.241,06

4.534.961,64

4.584.664,82

1.7.1.8.99.1.1.0000

Outras Transferências da União - Principal

4.438.000,00

4.486.241,06

4.534.961,64

4.584.664,82

1.7.2.0.00.0.0.0000

Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades

171.230.338,00

173.091.611,78

174.971.386,67

176.889.073,07

1.7.2.8.00.0.0.0000

Transferências dos Estados - Específica E/M

171.230.338,00

173.091.611,78

174.971.386,67

176.889.073,07

1.7.2.8.01.0.0.0000

Participação na Receita dos Estados

128.396.744,20

129.792.416,81

131.201.962,46

132.639.935,99

1.7.2.8.01.1.0.0000

Cota-Parte do ICMS

100.296.744,20

101.386.969,81

102.488.032,30

103.611.301,13

1.7.2.8.01.1.1.0000

Cota-Parte do ICMS - Principal

100.296.744,20

101.386.969,81

102.488.032,30

103.611.301,13

1.7.2.8.01.1.1.1000

Cota-Parte do ICMS - Ordinários

56.965.006,20

57.584.215,82

58.209.580,40

58.847.557,40

1.7.2.8.01.1.1.2000

Cota-Parte do ICMS - Educação

29.335.120,00

29.653.992,75

29.976.035,11

30.304.572,45

1.7.2.8.01.1.1.3000

Cota-Parte do ICMS - Saúde

13.996.618,00

14.148.761,24

14.302.416,79

14.459.171,28

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PLANO PLURIANUAL DE RECEITA

PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 a 2021 - Proposta Orçamentária : 002

RUBRICA

ESPECIFICAÇÃO

2018

2019

2020

2021

1.7.2.8.01.2.0.0000

Cota-Parte do IPVA

18.000.000,00

18.195.660,00

18.393.264,86

18.594.855,05

1.7.2.8.01.2.1.0000

Cota-Parte do IPVA - Principal

18.000.000,00

18.195.660,00

18.393.264,86

18.594.855,05

1,7.2.8.01.2.1.1000

Cota-Parte do IPVA - Ordinário

10.800.000,00

10.917.396,00

11.035.958,92

11.156.913,03

1.7.2.8.01.2.1.2000

Cota-Parte do IPVA - Educação

3.600.000,00

3.639.132,00

3.678.652,97

3.718.971,01

1.7.2.8.01.2.1.3000

Cota-Parte do IPVA - Saúde

3.600.000,00

3.639.132,00

3.678.652,97

3.718.971,01

1.7.2.8.01.3.0.0000

Cota-Parte do IPI - Municípios

1.600.000,00

1.617.392,00

1.634.956,89

1.652.876,03

1.7.2.8.01.3.1.0000

Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal

1.600.000,00

1.617.392,00

1.634.956,89

1.652.876,03

1.7.2.8.01.3.1.1000

Cota-Parte do 'PI- Municípios - Ordinário

960.000,00

970.435,20

980.974,13

991.725,61

1.7.2.8.01.3.1.2000

Cota-Parte do IPI - Municípios - Educação

320.000,00

323.478,40

326.991,38

330.575,21

1.7.2.8.01.3.1.3000

Cota-Parte do IR - Municípios - Saúde

320.000,00

323.478,40

326.991,38

330.575,21

1.7.2.8.01.4.0.0000

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

500.000,00

505.435,00

510.924,02

516.523,75

1.7.2.8.01.4.1.0000

Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal

500.000,00

505.435,00

510.924,02

516.523,75

1.7.2.8.01.4.1.1000

ODE

500.000,00

505.435,00

510.924,02

516.523,75

1.7.2.8.01.5.0.0000

Outras Participações na Receita dos Estados

8.000.000,00

8.086.960,00

8.174.784,39

8.264.380,03

1.7.2.8.01.5.1.0000

Outras Participações na Receita dos Estados - Principal

8.000.000,00

8.086.960,00

8.174.784,39

8.264.380,03

1.7.2.8.03.0.0.0000

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fu

8.041.800,00

8.129.214,37

8.217.497,63

8.307.561,39

1.7.2.8.03.1.0.0000

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fu

8.041.800,00

8.129.214,37

8.217.497,63

8.307.561,39

1.7.2.8.03.1.1.0000

Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fu

8.041.800,00

8.129.214,37

8.217.497,63

8.307.561,39

1.7.2.8.03.1.1.1100

ATB - ESF - Saúde da Familia

270.000,00

272.934,90

275.898,97

278.922,82

1.7.2.8.03.1.1.1200

ATB - CAPS - Saúde Mental

60.000,00

60.652,20

61.310,88

61.982,85

1.7.2.8.03.1.1.1300

ATB - CE0

52.800,00

53.373,94

53.953,58

54.544,91

1.7.2.8.03.1.1.1400

ATB - PACS - Agentes de Saúde

560.000,00

566.087,20

572.234,91

578.506,60

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PLANO PLURIANUAL DE RECEITA

PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 a 2021 - Proposta Orçamentária : 002

RUBRICA

ESPECIFICAÇÃO

2018

2019

2020

2021

1.7.2.8.03.1.1.1500

ATB - Sistema Penitenciario

80.000,00

80.869,60

81.747,84

82.643,80

1.7.2.8.03.1.1.2100

Média e Alta Complexidade - MAC

3.687.000,00

3.727.077,69

3.767.553,75

3.808.846,14

1.7.2.8.03.1.1.2200

MAC- Saúde do Trabalhador

160.000,00

161.739,20

163.495,69

165.287,60

1.7.2.8.03.1.1.3100

VGS - Vigilância Sanitária

10.000,00

10.108,70

10.218,48

10.330,47

1.7.2.8.03.1.1.3120

VGS - Vigilancia em Saúde

750.000,00

758.152,50

766.386,04

774.785,63

1.7.2.8.03.1.1.4100

Assistência Farmacêutica

252.000,00

254.739,24

257.505,71

260.327,97

1.7.2.8.03.1.1.5100

PAB Fixo

2.160.000,00

2.183.479,20

2.207.191,78

2.231.382,60

1.7.2.8.10.0.0.0000

Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades

1.990.000,00

2.011.631,30

2.033.477,61

2.055.764,52

1.7.2.8.10.1.0.0000

Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS

188.000,00

190.043,56

192.107,43

194.212,93

1.7.2.8.10.1.1.0000

Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS - Ri

188.000,00

190.043,56

192.107,43

194.212,93

1.7.2.8.10.2.0.0000

Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação

800.000,00

808.696,00

817.478,44

826.438,00

1.7.2.8.10.2.1.0000

Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Prin

800.000,00

808.696,00

817.478,44

826.438,00

1.7.2.8.10.2.1.1000

Convênios Estados - Educação

800.000,00

808.696,00

817.478,44

826.438,00

1.7.2.8.10.9.0.0000

Outras Transferências de Convênio dos Estados

1.002.000,00

1.012.891,74

1.023.891,74

1.035.113,59

1.7.2.8.10.9.1.0000

Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal

1.002.000,00

1.012.891,74

1.023.891,74

1.035.113,59

1.7.2.8.99.0.0.0000

Outras Transferências dos Estados

32.801.793,80

33.158.349,30

33.518.448,97

33.885.811,17

1.7.2.8.99.1.0.0000

Outras Transferências dos Estados

32.801.793,80

33.158.349,30

33.518.448,97

33.885.811,17

1.7.2.8.99.1.1.0000

Outras Transferências dos Estados - Principal

32.801.793,80

33.158.349,30

33.518.448,97

33.885.811,17

1.7.2.8.99.1.1.1100

Outras Transferências do Estado (FUNDERSUL)

18.620.000,00

18.822.399,40

19.026.810,66

19.235.344,50

1.7.2.8.99.1.1.2100

Outras Transferências do Estado - AS (LEI 2.105/2000)

1.791.513,80

1.810.987,56

1.830.654,88

1.850.718,86

1,7.2.8.99.1.1.3100

Outras Transferências do Estado - FIS (LEI 2.105/2000)

390.280,00

394.522,34

398.806,85

403.177,77

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PLANO PLURIANUAL DE RECEITA

PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 a 2021 - Proposta Orçamentária : 002

RUBRICA

ESPECIFICAÇÃO

2018

2019

2020

2021

1.7.2.8.99.1.1.4100

Outras Transferências dos Estados FIS (LEI 2.105/2000)

12.000.000,00

12.130.440,00

12.262.176,58

12.396.570,04

1.7.5.0.00.0.0.0000

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

52.500.000,00

53.070.675,00

53.647.022,53

54.234.993,89

1.7.5.8.00.0.0.0000

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS - ESPECIFICA E/M

52.500.000,00

53.070.675,00

53.647.022,53

54.234.993,89

1.7.5.8.01.0.0.0000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

52.500.000,00

53.070.675,00

53.647.022,53

54.234.993,89

1.7.5.8.01.1.0.0000

TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

52.500.000,00

53.070.675,00

53.647.022,53

54.234.993,89

1.7.5.8.01.1.1.0000

Transferências de Recursos Do Fundo de Manutenção E Desenvolvimento da Educação

52.500.000,00

53.070.675,00

53.647.022,53

54.234.993,89

1.7.5.8.01.1.1.1000

FUNDEB 60%

36.350.000,00

36.745.124,50

37.144.176,55

37.551.276,72

1.7.5.8.01.1.1.2000

FUNDEB 40%

16.150.000,00

16.325.550,50

16,502.845,98

16.683.717,17

1.9.0.0.00.0.0.0000

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

1.985.000,00

2.006.576,95

2.028.368,37

2.050.599,29

1.9.2.0.00.0.0.0000

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

1.900.000,00

1.920.653,00

1.941.511,29

1.962.790,26

1.9.2.1.00.0.0.0000

INDENIZAÇÕES

1.600.000,00

1.617.392,00

1.634.956,88

1.652.876,01

1.9.2.1.99.0.0.0000

 

1.600.000,00

1.617.392,00

1.634.956,88

1.652.876,01

1.9.2.1.99.1.0.0000

OUTRAS INDENIZAÇÕES

1.600.000,00

1.617.392,00

1.634.956,88

1.652.876,01

1.9.2.1.99.1.1.0000

Outras Indenizações - Principal

1.600.000,00

1.617.392,00

1.634.956,88

1.652.876,01

1.9.2.2.00.0.0.0000

RESTITUIÇÕES

300.000,00

303.261,00

306.554,41

309.914,25

1.9.2.2.99.0.0.0000

OUTRAS RESTITUIÇÕES

300.000,00

303.261,00

306.554,41

309.914,25

1.9.2.2.99.1.0.0000

OUTRAS RESTITUIÇÕES

300.000,00

303.261,00

306.554,41

309.914,25

1.9.2,2.99,1.1.0000

Outras Restituições - Principal

300.000,00

303.261,00

306.554,41

309.914,25

1.9.9.0.00.0.0.0000

DEMAIS RECEITAS CORRENTES

85.000,00

85.923,95

86.857,08

87.809,03

1.9.9.0.03.0.0.0000

COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNC

85.000,00

85.923,95

86.857,08

87.809,03

1.9.9.0.03.1.0.0000

COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDENC

85.000,00

85.923,95

86.857,08

87.809,03

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PLANO PLURIANUAL DE RECEITA

PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 a 2021 - Proposta Orçamentária : 002

RUBRICA

ESPECIFICAÇÃO

2018

2019

2020

2021

1.9.9.0.03.1.1.0000

Compensações Financeiras Entre O Regime Geral E Os Regimes Próprios de Previdênc

85.000,00

85.923,95

86.857,08

87.809,03

2.0.0.0.00.0.0.0000

RECEITAS DE CAPITAL

50.000,00

50.543,50

51.092,40

51.652,37

2.2.0.0.00.0.0.0000

ALIENAÇÃO DE BENS

50.000,00

50.543,50

51.092,40

51.652,37

2.2.1.0.00.0.0.0000

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

50.000,00

50.543,50

51.092,40

51.652,37

2.2.1.3.00.0.0.0000

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

50.000,00

50.543,50

51.092,40

51.652,37

2.2.1.3.00.1.0.0000

ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES

50.000,00

50.543,50

51.092,40

51.652,37

2.2.1.3.00.1.1.0000

Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal

50.000,00

50.543,50

51.092,40

51.652,37

7.0.0.0.00.0.0.0000

RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA

15.900.000,00

16.072.833,00

16.247.383,97

16.425.455,30

7.1.0.0.00.0.0.0000

RECEITAS CORRENTES

15.900.000,00

16.072.833,00

16.247.383,97

16.425.455,30

7.1.2.0.00.0.0.0000

CONTRIBUIÇÓES

15.900.000,00

16.072.833,00

16.247.383,97

16.425.455,30

7.1.2.1.00.0.0.0000

CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

15.900.000,00

16.072.833,00

16.247.383,97

16.425.455,30

7.1.2.1.00.4.0.0000

CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS

15.900.000,00

16.072.833,00

16.247.383,97

16.425.455,30

7.1.2.1.00.4.1.0000

CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DE SERVIDOR ATIVO CIVIL PARA O RPPS

15.900.000,00

16.072.833,00

16.247.383,97

16.425.455,30

7.1.2.1.00.4.1.1000

Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil Para O Rpps - Principal

15.900.000,00

16.072.833,00

16.247.383,97

16.425.455,30

9.0.0.0.00.0.0.0000

RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

-40.920.000,00

-41.364.800,40

-41.814.022,13

-42.272.303,83

9.7.0.0.00.0.0.0000

DEDUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

-40.920.000,00

-41.364.800,40

-41.814.022,13

-42.272.303,83

9.7.1.0.00.0.0.0000

DEDUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

-10.600.000,00

-10.715.222,00

-10.831.589,31

-10.950.303,54

9.7.1.8.00.0.0.0000

DEDUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO - ESPECÍFICA E/M

-10.600.000,00

-10.715.222,00

-10.831.589,31

-10.950.303,54

9.7.1.8.01.0.0.0000

DEDUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO

-10.500.000,00

-10.614.135,00

-10.729.404,51

-10.846.998,79

9.7.1.8.01.2.0.0000

DEDUÇÃO DA COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FRM

-9.300.000,00

-9.401.091,00

-9.503.186,85

-9.607.341,78

9.7.1.8.01.2.1.0000

Dedução da Cota-parte Do Fundo de Participação dos Municípios - Fpm

-9.300.000,00

-9.401.091,00

-9.503.186,85

-9.607.341,78

9.7.1.8.01.5.0.0000

DEDUÇÃO DA COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR

-1.200.000,00

-1.213.044,00

-1.226.217,66

-1.239.657,01

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PLANO PLURIANUAL DE RECEITA

PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 a 2021 - Proposta Orçamentária : 002

RUBRICA

ESPECIFICAÇÃO

2018

2019

2020

2021

9.7.1.8.01.5.1.0000

Dedução da Cota-parte Do Imposto Sobre A Propriedade Territorial Rural - Itr

-1.200.000,00

-1.213.044,00

-1.226.217,66

-1.239.657,01

9.7.1.8.06.0.0.0000

Dedução Transferência Financeira Do lcms - Desoneração

-100.000,00

-101.087,00

-102.184,80

-103.304,75

9.7.1.8.06.1.0.0000

Dedução Transferência Financeira Do lcms - Desoneração

-100.000,00

-101.087,00

-102.184,80

-103.304,75

9.7.1.8.06.1.1.0000

Dedução Transferência Financeira do lcms - Desoneração

-100.000,00

-101.087,00

-102.184,80

-103.304,75

9.7.1.8.06.1.1.1000

Dedução Transferência Financeira do lcms - Desoneração

-100.000,00

-101.087,00

-102.184,80

-103.304,75

9.7.2.0.00.0.0.0000

DEDUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

-30.320.000,00

-30.649.578,40

-30.982.432,82

-31.322.000,29

9.7.2.8.00.0.0.0000

DEDUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS - ESPECÍFICA, E/M

-30.320.000,00

-30.649.578,40

-30.982.432,82

-31.322.000,29

9.7.2.8.01.0.0.0000

DEDUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS

-30.320.000,00

-30.649.578,40

-30.982.432,82

-31.322.000,29

9.7.2.8.01.1.0.0000

DEDUÇÃO DA PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS

-26.400.000,00

-26.686.968,00

-26.976.788,47

-27.272.454,07

9.7.2.8.01.1.1.0000

Dedução da Cota-parte Do lcms - Principal

-26.400.000,00

-26.686.968,00

-26.976.788,47

-27.272.454,07

9.7.2.8.01.2.0.0000

DEDUÇÃO DA COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL

-3.600.000,00

-3.639.132,00

-3.678.652,97

-3.718.971,01

9.7.2.8.01.2.1.0000

Dedução da Cota-parte Do leva - Principal

-3.600.000,00

-3.639.132,00

-3.678.652,97

-3.718.971,01

9.7.2.8.01.3.0.0000

Dedução da Cota-Parte do F1- Municipio

-320.000,00

-323.478,40

-326.991,38

-330.575,21

9.7.2.8.01.3.1.0000

Dedução da Cota-Parte do 1P1- Municipio

-320.000,00

-323.478,40

-326.991,38

-330.575,21

TOTAL DO PLANO PLURIANUAL:

485.000.000,00

490.271.950,01

495.596.303,34

501.028.038,83

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PPA 2018 a 2021 - Proposta Orçamentária : 002

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

Macro Objetivo: GOVERNANÇA

Programa: 00001 - IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Objetivo: Desenvolver e executar ações de políticas públicas, direcionadas ao bem estar da populaçã

Público Alvo: Prefeito, Vice- prefeito, representações políticas e a população do município.

Justificativa: Representar o município, os interesses da população e executar sua plataforma de governo.

Dados Financeiros em R$ médios/2018

2018

2019

2020

2021

TOTAL

 

50.367.000

54.748.929

59.457.337

65.165.241

229.738.507

PROJ

Ação

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

TOTAL

Produto

2001

Gestão Administrativa da Câmara Municipal

 

A

Meta Física

1

1

 

1

4

 

 

 

 

Valor

18.007.000

19.573.609

21.256.939

23.297.606

82.135.154

2002

Gestão das Ações do Gabinete do Prefeito

 

A

Meta Física

 

 

 

 

4

 

 

 

 

Valor

95.000

103.265

112.146

122.912

433.323

2003

Gestão dos órgãos Colegiados

 

A

Meta Física

1

1

1

1

4

 

 

 

 

Valor

45.000

48.915

53.122

58.221

205.258

2004

Gestão das Atividades do Controle Interno

100%

A

Meta Física

100 %

1%

1%

1%

103 %

Incluir o Munic Ranking Brasil Transpare

 

 

 

 

Valor

390.000

423.930

460.388

504.585

1.778.903

2005

Gestão das Atividades da Procuradoria Geral do Município

 

A

Meta Física

1

1

1

1

4

 

 

 

 

Valor

1470.000

1.597.890

1.735.309

1.901.898

6.705.097

2006

Gestão das Atividades da Secretaria Geral

 

A

Meta Física

1

1

1

1

4

 

 

 

 

Valor

100.000

108.700

118.048

129.381

456.129

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PPA 2018 a 2021 - Proposta Orçamentária : 002

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

2007

Gestão do Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC

 

A

Meta Física

1

1

1

1

4

 

 

 

 

Valor

55.000

59.785

64.927

71.159

250.871

2060

Gestão das Atividades do Fundo Municipal de Recursos do Bombeiro -FUREMBOM

 

A

Meta Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

55.000

59.785

64.927

71.159

250.871

2080

Gestão dos Beneficios Previdencianos

 

A

Meta Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

13.670.000

14.859.290

16.137.189

17.686.359

62.352.838

2081

Gestão das Atividades do Três Lagoas Previdencia

 

A

Meta Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

5.355.000

5.820.885

6.321.481

6.928.343

24.425.709

2082

Reserva do RPPS

 

A

Meta Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

10.975.000

11.929.825

12.955.790

14.199.546

50.060.161

2083

Repasse Financeiro às Organizções Sociais - Lei 13019/2014

 

A

Meta Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

150.000

163.050

177.072

194.071

684.194

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor

50.367.000

54.748.929

59.457.337

65.165.241

229.738.507

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PPA 2018 a 2021 - Proposta Orçamentária : 002

PROGRAMAS FINALíSTICOS

Macro Objetivo: GOVERNANÇA

Programa: 00002 - PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR

Objetivo: Fornecer uma rede de atendimento e proteção aos direitos do cidadão.

Público Alvo: população do município.

Justificativa: A preservação dos direitos fundamentais do cidadão é uma premissa de nivelamento da desigualdade social proporcionando a aplicabilidade das leis nas questões que parametrizam a relação entre o cidadão e os agentes públicos e privados.

Dados Financeiros em R$ médios/2018

2018

2019

2020

2021

TOTAL

 

120.000

130.440

141.658

155.257

547.355

PROJ

Ação

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

TOTAL

Produto

2008

Gestão, Orientação e Defesa do Direito do Consumidor

 

A

Meta Física

1

1

1

1

4

 

 

 

 

Valor

120.000

130.440

141.658

155.257

547.355

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor

120.000

130.440

141.658

155.257

547.355

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

Prefeitura Municipal de Três Lagoas

PPA 2018 a 2021 - Proposta Orçamentária : 002

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

Macro Objetivo: GOVERNANÇA

Programa: 00003 - IMPLEMENTAÇÕES DAS POLÍTICAS DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Objetivo: Modernização da Gestão Administrativa para melhorar a eficiência e a qualidade dos Serviços Públicos.

Público Alvo: A municipalidade e os servidores públicos municipais

Justificativa: Modernizar a gestão administrativa por meio de sistemas e processos que permitam maior eficiência nos serviços oferecidos aos munícipes, desburocratização da máquina pública e agilidade no atendimento.

Dados Financeiros em R$ médios/2018

2018

2019

2020

2021

TOTAL

 

83.048.000

90.187.801

97.943.953

107.346.571

378.526.325

PROJ

Ação

Unidade Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

TOTAL

Produto

1002

Equipar, Construir, Reformar e Ampliar o Paço Municipal

 

P

Meta Física

 

1

 

1

4

 

 

 

 

Valor

3.002.000

3.263.174

3.543.807

3.884.012

13.692.993

2009

Gestão das Atividades da Secretaria de Administração

 

A

Meta Física

 

1

1

1

3

 

 

 

 

Valor

16.750.000

18.207.250

19.773.074

21.671.289

76.401.612

2010

Gestão dos Recursos Humanos

100%

A

Meta Física

50 %

50 %

1%

1%

102 %

Ampliar frequencia Serv Púb Munic

 

 

 

 

Valor

52.725.000

57.312.075

62.240.913

68.216.041

240.494.030

2011

Gestão do Aeroporto Municipal

 

A

Meta Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

6.321.000

6.870.927

7.461.827

8.178.162

28.831.916

2084

Repase Financeiro Secretaria Estadual Segurança Pública- Lei 13019/2014

 

A

Meta Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

1.250.000

1.273.375

1.382.886

1.515.642

5.421.903

2085

Repasse Financeiro Instituto Euvaldo Lodi - Lei 13019/2014

 

A

Meta Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

3.000.000

3.261.000

3.541.446

3.881.425

13.683.871

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

Prefeitura Municipal de Três Lagoas

PPA 2018 a 2021 - Proposta Orçamentária : 002

PROGRAMAS FINALíSTICOS

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor

83.048.000

90.187.801

97.943.953

107.346.571

378.526.325

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PPA 2018 a 2021 - Proposta Orçamentária : 002

PROGRAMAS FINALíSTICOS

Macro Objetivo: GOVERNANÇA

Programa: 00004 - TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

Objetivo: Efetivar a Lei da Transparencia e publicizar os atos oficiais e ações da gestão pública.

Público Alvo: Legilativo, órgãos colegiados, sociedade civil organizada, órgão públicos, população em geral.

Justificativa:Garantir a efetivação da Lei da transparência e participação social na formulação e controle de políticas públicas

Dados Financeiros em R$ médios/2018

2018

2019

2020

2021

TOTAL

 

13.041.000

14.175.567

15.394.666

16.872.554

59.483.786

PROJ

Ação

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

TOTAL

Produto

2012

Gestão das Atividades da Secretaria de Governo

60%

A

Meta Física

15%

15%

15%

15%

60

Aumentar o Ordenamento Territorial

 

 

 

 

Valor

13.041.000

14.175.567

15.394.666

16.872.554

59.483.786

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor

13.041.000

14.175.567

15.394.666

16.872.554

59.483.786

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PPA 2018 a 2021 - Proposta Orçamentária : 002

PROGRAMAS FINALíSTICOS

Macro Objetivo: GOVERNANÇA

Programa: 00005 - MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO SIST DE GERAÇÃO E CONT DADOS

Objetivo: Modernizar o sistema de geração de dados para a integração entre a estrutura organizacional das secretarias

Público Alvo: População em geral

Justificativa: O modelo de geração e processamento de dados, não integram o fluxo de informações entre os setores da estrutura organizacional, o que se tornou imprescindível para a rastreabilidade do processo de geração, processamento e controle das informações.

Dados Financeiros em R$ médios/2018

2018

2019

2020

2021

TOTAL

 

12.225.000

13.288.575

14.431.392

15.816.806

55.761.774

PROJ

Ação

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

TOTAL

Produto

2013

Gestão das Atividades da Secretaria de Finanças, Receita e Controle

10%

A

Meta Física

3%

3%

3%

3%

10%

Aumentar a arrecadação da receita

 

 

 

 

Valor

12.225.000

13.288.575

14.431.392

15.816.806

55.761.774

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor

12.225.000

13.288.575

14.431.392

15.816.806

55.761.774

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PPA 2018 a 2021 - Proposta Orçamentária : 002

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

Macro Objetivo: GOVERNANÇA

Programa: 00010 - HABITAÇAO, REGULARIZAÇAO FUNDIARIA E CIDADANIA

Objetivo: Existencia de déficit habitacional no município em torno de 8 mil unidades habitacionais nos diversos extratos sociais da população, necessidade de fortalecimento técnico instrumental institucional, para criar soluções de alternativas sustentáveis habitacionais e necessidade de ações e plano municipal de regularização fundiária.

Público Alvo: População Municipal

Justificativa: Melhorar a qualidade habitacional do município, reduzindo o déficit de unidades, buscar alternativas sustentáveis técnicas para novos modelos de construção, garantindo o direito à propriedade com ações de regularização fundiária.

Dados Financeiros em R$ médios/2018

2018

2019

2020

2021

TOTAL

 

532.000

578.284

628.016

688.306

2.426.606

PROJ

Ação

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

TOTAL

Produto

1001

Gestão e Desenvolvimento Habitacional do Município

20%

P

Meta Física

5%

5%

5%

5%

20 %

Ampliar Const Moradias de Int social

 

 

 

 

Valor

532.000

578.284

628.016

688.306

2.426.606

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor

532.000

578.284

628.016

688.306

2.426.606

TOTAL DO MACRO OBJETIVO:

Valor

355.082.998

368.575.219

383.072.688

400.647.666

1.507.378.571

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PPA 2018 a 2021 - Proposta Orçamentária : 002

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

Macro Objetivo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

Programa: 00006 - PROMOÇAO A QUALIDADE DEVIDA PARA JOVENS E ADULTOS

Objetivo: Motivara criança, o jovem e o adulto à pratica esportiva e o lazer, Como estratégia para o desenvolvimento da cidadania.

Público Alvo: Jovens entre 16 a 29 anos

Justificativa: Ampliar as ações voltadas para a juventude fortalecendo o protagonismo juvenil e criar novas oportunidades para esta faixa etária.

Dados Financeiros em R$ médios/2018

2018

2019

2020

2021

TOTAL

 

5.308.000

5.769.796

6.265.998

6.867.534

24.211.329

PROJ

Ação

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

I TOTAL

Produto

2014

Promoção da Juventude, Esporte e Lazer

100%

A

Meta Física

25%

25%

25 %

25%

100%

Ampliar partic Jovens em Ativ Esport

 

 

 

 

Valor

5.308.000

5.769.796

6.265.998

6.867.534

24.211.329

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor

5.308.000

5.769.796

6.265.998

6.867.534

24.211.329

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PPA 2018 a 2021 - Proposta Orçamentária : 002

PROGRAMAS FINAUSTICOS

Macro Objetivo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

Programa: 00008 - TRES LAGOAS SUSTENTAVEL

Objetivo: Promover de forma integrada as ações de infraestrutura ambiental de saneamento articuladas para o desenvolvimento local sustentável.

Público Alvo: Toda população da cidade e distritos

Justificativa: Considerando o desenvolvimento industrial, o crescimento urbano, a vulnerabilidade de riscos naturais no contexto das mudanças climáticas a necessidade de garantia do desenvolvimento sustentável preservando as reservas naturais e o meio ambiente. É necessário um programa que integre as ações.

Dados Financeiros em R$ médios/2018

2018

2019

2020

2021

TOTAL

 

6.163.000

6.699.181

7.275.311

7.973.740

28.111.232

PROJ

Ação

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

TOTAL

Produto

1005

Construção, Recuperação, Manutenção dos Patrimônios Públicos

 

P

Meta Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

6.163.000

6.699.181

7.275.311

7.973.740

28.111.232

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor

6.163.000

6.699.181

7.275.311

7.973.740

28.111.232

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PPA 2018 a 2021 - Proposta Orçamentária : 002

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

Macro Objetivo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

Programa: 00012 - DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS

Objetivo: Garantir o desenvolvimento e aprendizagem dos alunos matriculados na rede municipal de ensino

Público Alvo: População do município

Justificativa: A REME necessita atualmente de qualificar a educação de jovens e adultos para melhorar o capital humano necessário pra o desenvolvimento da cidade, além de promover a inclusão e diminuição da distorção idade ano de jovens e adultos que não finalizaram o ensino fundamental

Dados Financeiros em R$ médios/2018

2018

2019

2020

2021

TOTAL

 

107.427.000

116.773.149

126.815.640

138.989.941

490.005.730

PROJ

Ação

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

TOTAL

Produto

1006

Investimentos, Contruções e Manutenções das Unidades de Ensino

 

P

Meta Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

5.000.000

5.435.000

5.902.410

6.469.041

22.806.451

2021

Gestão do Ensino Fundamental

7%

A

Meta Física

2%

2%

2%

1%

7%

Aumentar° índice de aprendizagem no Ensi

 

 

 

 

Valor

10.730.000

11.663.510

12.666.572

13.882.563

48.942.645

2022

Programa de Alimentação e Nutrição Ensino Fundamental

 

A

Meta Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

5.202.000

5.654.574

6.140.867

6.730.391

23.727.832

2023

Programa do Transporte Escolar Fundamental

 

A

Meta Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

8.893.000

9.666.691

10.498.026

11.505.837

40.563.554

2024

Gestão do Educação Infantil Creche

10%

A

Meta Física

5%

5%

5%

5%

20%

Reduzir a demanda na Ed Infantil

 

 

 

 

Valor

5.715.000

6.212.205

6.746.455

7.394.114

26.067.774

2025

Programa de Alimentação e Nutrição Educação Inf. Creche

 

A

Meta Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

2.405.000

2.614.235

2.839.059

3.111.609

10.969.903

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PPA 2018 a 2021 - Proposta Orçamentária : 002

PROGRAMAS FINALISTICOS

2026

Gestão do Educação Inf. Pré Escola

35%

A

Meta Física

10%

10 %

10 %

5%

35%

Aumentar alunos Atendidos Esc REME

 

 

 

 

Valor

6.875.000

7.473.125

8.115.814

8.894.932

31.358.871

2027

Programa de Alimentação e Nutrição Educ. Inf. Pré Escola

 

A

Meta Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

2.002.000

2.176.174

2.363.325

2.590.204

9.131.703

2028

Programa do Transporte Escolar Pré Escola

 

A

Meta Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

556.000

604.372

656.348

719.357

2.536.077

2029

Programa e Alimentação e Nutrição da Educação Especial

 

A

Meta Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

502.000

545.674

592.602

649.492

2.289.768

2030

Programa do Transporte Escolar Ensino Médio

 

A

Meta Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

12.000

13.044

14.166

15.526

54.735

2031

Gestão do Desenvolvimento do Ensino Especial

 

A

Meta Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

1.645.000

1.788.115

1.941.893

2.128.315

7.503.323

2033

Remuneração do FUNDEB 60% Fundamental

 

A

Meta Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

20.400.000

22.174.800

24.081.833

26.393.689

93.050.322

2034

Remuneração do FUNDEB 40% Fundamental

 

A

Meta Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

6.900.000

7.500.300

8.145.326

8.927.277

31.472.903

2035

Remuneração do FUNDEB 60% Infantil Creche

 

A

Meta Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

3.450.000

3.750.150

4.072.663

4.463.639

15.736.451

2036

Remuneração do FUNDEB 60% Infantil Pré Escola

 

A

Meta Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

5.000.000

5.435.000

5.902.410

6.469.041

22.806.451

2037

Remuneração do FUNDEB 60% Infantil Pré Escola

 

A

Meta Fisica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

12.500.000

13.587.500

14,756.025

16.172.603

57.016.128

2038

Remuneração do FUNDEB 40% Infantil Pré Escola

 

A

Meta Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

4.250.000

4.619.750

5.017.049

5.498.685

19.385.484

2058

Repasse Financeiro a IEL - Lei 13019/2014

 

A

Meta Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

3.990.000

4.337.130

4.710.123

5.162.295

18.199.548

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PPA 2018 a 2021 - Proposta Orçamentária : 002

PROGRAMAS FINALISTICOS

2059

Repasse Financeiro a APAE- Lei 13019/2014

 

A

Meta Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

1.400.000

1.521.800

1.652.675

1.811.332

6.385.806

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor

107.427.000

116.773.149

126.815.640

138.989.941

490.005.730

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PPA 2018 a 2021 - Proposta Orçamentária : 002

PROGRAMAS FINALíSTICOS

Macro Objetivo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANLA

Programa: 00013 - TRÊS LAGOAS SAUDÁVEL

Objetivo: Fortalecer as ações na Atenção Básica dentro da Rede de Atenção à Saúde (RAS). ofertar serviços e ações para realizar diagnóstico, tratamento e procedimentos cirurgicos de média e alta complexidade com qualidade e solutividade para redeuzir o número de pacientes aguardando por estes atendimentos. Implementar as ações de promoção, prevenção e vigilância a saúde para evitar patologias preveniveis e suas possiveis complicações. A população estimada pelo Público Alvo: IBGE, sensiveis as ações de asssistência à saúde

Justificativa: O planejamento das ações fortalece a Secretaria Municipal de Saúde, tornando evidente a intenção do municipio em promover saúde publica de qualidade sendo referencia na oferta de serviços de saúde, oportunizando ao usuário um atendimento humanizado e qualificado. Contamos desta forma com a manutenção do serviço existente, a implementação de ações e a ampliação do acesso e da qualidade sos serviços para o usuário do SUS municipal.

Dados Financeiros em R$ médios12018

2018

2019

2020

2021

TOTAL

 

139.888.800

152.059.126

165.136.210

180.989.287

638.073.423

PROJ

Ação

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

TOTAL

Produto

1007

Requalificação, Manutenção e Construção das Unidades de Saúde

3

P

Meta Física

1

1

 

 

3

Construir ampliar e ref Unidade de Saúde

 

 

 

 

Valor

3.607.000

3.920.809

4.257.999

4.666.766

16.452.574

2039

Gestão da Secretaria Municipal de Saúde

 

A

Meta Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

47.620.000

51.762.940

56.214.553

61.611.150

217.208.643

2040

Gestão da Atenção Básica - PAB FIXO

 

A

Meta Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

4.680.000

5.087.160

5.524.656

6.055.023

21.346.838

2041

Gestão da Atenção Básica - ESF - Saúde da Familia Ampliação equipes da Saúde Familia

50%

A

Meta Física

15 %

15 %

10 %

10 %

50 %

 

 

 

 

Valor

1.510.000

1.641.370

1.782.528

1.953.650

6.887.548

2042

Gestão da Atenção Básica - Agentes Comunitarios de Saúde

 

A

Meta Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

5.680.000

6.174.160

6.705.138

7.348.831

25.908.129

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PPA 2018 a 2021 - Proposta Orçamentária : 002

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

2043

Gestão da Atenção Básica - Higiene Bucal

 

A

Meta Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

1.148.000

1.247.876

1.355.193

1.485.292

5.236.361

2044

Gestão da Atenção Básica - Sistema Penitenciário - SISPRISIONAL

 

A

Meta Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

160.000

173.920

188.877

207.009

729.806

2045

Gestão da Assistência Farmacêutica

 

A

Meta Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

1.582.000

1.719.634

1.867.523

2.046.805

7.215.961

2046

Gestão da Média e Alta Complexidade

 

A

Meta Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

59.873.000

65.081.951

70.678.999

77.464.183

273.098.132

2047

Gestão da Vigilância em Saúde

 

A

Meta Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

4.100.000

4.456.700

4.839.976

5.304.614

18.701.290

2048

Gestão da Vigilância Sanitária

 

A

Meta Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

165.000

179.355

194.780

213.478

752.613

2049

Gestão das Ações Rev. Econt. IST/AIDS/HEP. VIRAIS

 

A

Meta Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

200.000

217.400

236.096

258.762

912.258

2050

Gestão do Rograma Saúde do Trabalhador

 

A

Meta Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

160.000

173.920

188.877

207.009

729.806

2051

Gestão das Ações do SAMU

 

A

Meta Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

1.160.000

1.260.920

1.369.359

1.500.818

5.291.097

2052

Gestão das Ações do UPA

 

A

Meta Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

5.760.000

6.261.120

6.799.576

7.452.336

26.273.032

2053

Gestão do Programa CE0

 

A

Meta Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

272.800

296.534

322.035

352.951

1.244.320

2054

Gestão das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

 

A

Meta Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

120.000

130.440

141.658

155.257

547.355

2055

Repasse Financeiro ao Corpo de Bombeiro Militar – Lei 13019/2014

 

A

Meta Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

48.000

52.176

56.663

62.103

218.942

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PPA 2018 a 2021 - Proposta Orçamentária : 002

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

2056

Repasse Financeiro ao Hosp. Psiquiatra - Lei 13019/2014

 

A

Meta Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

145.000

157.615

171.170

187.602

661.387

2057

Repasse Financeiro a APAE- Lei 13019/2014

 

A

Meta Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

1.898.000

2.063.126

2.240.555

2.455.648

8.657.329

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor

139.888.800

152.059.126

165.136.210

180.989.287

638.073.423

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PPA 2018 a 2021 - Proposta Orçamentária : 002

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

Macro Objetivo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

Programa: 00014 - VALORIZAÇAO CULTURAL

Objetivo: Preservar monumentos históricos da nossa identidade cultural

Público Alvo: População do município

Justificativa: Desenvolver,qualifficar, expandir ações socioculturais que intelectualizem,dignifiquem e contribuam para o aprimoramento social e humano do município por meio da formação memorial e identiária, da criação de economia criativa, cadeias produtivas e sustentabilidade, preservação de monumentos históricos, eventos de resgate cultural, projetos e ações.

Dados Financeiros em R$ médios/2018

2018

2019

2020

2021

TOTAL

 

5.080.000

5.521.960

5.996.849

6.572.546

23.171.355

PROJ

Ação

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

TOTAL

Produto

2032

Gestão e Valorização Cultural

1500 a.a

A

Meta Física

500

500

500

 

1.500

Realizar Form Artistica e cult Alunos

 

 

 

 

Valor

5.080.000

5.521.960

5.996.849

6.572.546

23.171.355

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor

5.080.000

5.521.960

5.996.849

6.572.546

23.171.355

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PPA 2018 a 2021 - Proposta Orçamentária : 002

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

Macro Objetivo: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

Programa: 00015 - PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL

Objetivo: Atendimento aos idosos, as crianças, aos adolescentes, e as pessoal de pouco amparo social

Público Alvo: População desfavorecida do municipio

Justificativa: Exercer com pleno direito e obrigatório ações de justiça social cumprindo atribuições de governo aos de menor poder aquisitivo.

Dados Financeiros em R$ médios/2018

2018

2019

2020

2021

TOTAL

 

27.106.200

29.464.439

31.998.381

35.070.226

123.639.246

PROJ

Ação

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

TOTAL

Produto

2018

Repasses Finaceiro Organizações Sociais - Lei 13019/2014

 

A

Meta Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

100.000

108.700

118.048

129.381

456.129

2063

Gestão das Atividades da Assitência Social

 

A

Meta Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

9.663.000

10.503.681

11.406.998

12.502.069

44.075.748

2064

Gestão das Atividades dos Conselhos Municipais de Assitências

 

A

Meta Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

20.000

21.740

23.610

25.876

91.226

2065

Gestão da Proteção Básica - CRAS

 

A

Meta Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

3.797.299

4.127.664

4.482.643

4.912.977

17.320.583

2066

Gestão de Rot. Soc. Bas. Serv. de Conv. e Fort. de Vic. Criança e Adolescente

 

A

Meta Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

3.727.657

4.051.963

4.400.432

4.822.874

17.002.927

2067

Gestão Descentralizada do SUAS

20%

A

Meta Física

5%

5%

5%

5%

20%

Aumentar o Acompanhamento Familiar

 

 

 

 

Valor

48.000

52.176

56.663

62.103

218.942

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PPA 2018 a 2021 - Proposta Orçamentária : 002

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

2068

Gestão Descentralizada IGDBF

50%

A

Meta Física

15 %

15%

10%

10%

50%

Aumentar o Programa Bolsa Família

 

 

 

 

Valor

204.000

221.748

240.818

263.937

930.503

2069

Gestão da Proteção Social Esp. Média Complexidade

 

A

Meta Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

3.839.400

4.173.428

4.532.343

4.967.447

17.512.618

2070

Gestão da Proteção Especial de Alta Complexidade

 

A

Meta Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

3.905.280

4.245.039

4.610.113

5.052.684

17.813.116

2071

Gestão das Ativid. de Proteção a Criança e Adolescente

 

A

Meta Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

100.000

108.700

118.048

129.381

456.129

2072

Repasse Financeiro Rede Feminina de Contate ao Câncer- Lei 1 301 9/201 4

 

A

Meta Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

100.000

108.700

118.048

129.381

456.129

2073

Repasse Financeiro Lar do Idoso Paulo de Tarso – Lei 13019/2014

 

A

Meta Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

441.768

480.202

521.499

571.563

2.015.032

2074

Repasse financeiro a Assoc. Vila Valentina - Lei 13019/2014

 

A

Meta Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

64.764

70.398

76.453

83.792

295.407

2075

Repasse Financeiro ao Grupo Frater Espirita José Xavier – Lei 13019/2014

 

A

Meta Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

706.829

768.323

834.399

914.501

3.224.051

2076

Repasse Financeiro Asilo Batel - Lei 13019/2014

 

A

Meta Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

88.353

96.040

104.299

114.312

403.004

2077

REpasse Financeiro Missao Salesiano - Lei 13019/2014

 

A

Meta Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

289.800

315.013

342.104

374.946

1.321.862

2078

Gestão das Atividade do FMDI

 

A

Meta Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

7.000

7.609

8.263

9.057

31.929

2079

Gestão das Atividades do FMDM

 

A

Meta Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

3.050

3.315

3.600

3.946

13.912

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor

27.106.200

29.464.439

31.998.381

35.070.226

123.639.246

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PPA 2018 a 2021 - Proposta Orçamentária : 002

PROGRAMAS FINALÍSTICOS

TOTAL DO MACRO OBJETIVO:

Valor

290.973.000

316.287.651

343.488.389

376.463.274

1.327.212.314

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PPA 2018 a 2021 - Proposta Orçamentária :002

PROGRAMAS FINALíSTICOS

Macro Objetivo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRONEGÓCIOS

Programa: 00007 - TERRA DAS OPORTUNIDADES

Objetivo: Promover um conjunto de ações conjuntas, continuadas e específicas para fortalecer o desenvolvimento econômico com sustentabilidade dos investimentos e inclusão social. as cadeias produtivas formadoras da ecomômia do município são balizadoras das atividades do programa, associado ao fomento a duas dimensões estratégicas: o turismo sustentável e a inovação tecnológica presente na produção de base florestal.

Público Alvo: Públido do PDE

Justificativa: Pensar o desenvolvimento econômico três-lagoense é algo decisivo Porque deve contemplar uma gama de fatores que emergem como desafios para a gestão pública. Para entendermos a conjuntura desafiadora que o programa está inserido podemos citar a taxa de desemprego de 6,4% no município (IBGE,2016); associada a vulnerabilidade externa da econômia, cuja celulose representa 92% das exportações, além da baixa qualificação de mão de obra ja que 45% da população economicamente ativa não possuem

Dados Financeiros em R$ médios/2018

2018

2019

2020

2021

TOTAL

 

2.274.000

2.471.838

2.684.416

2.942.120

10.372.374

PROJ

Ação

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

TOTAL

Produto

1004

Promoção e Desenvolvimento do Turismo Municipal

 

P

Meta Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

1.613.000

1.753.331

1.904.117

2.086.913

7.357.361

2019

Gestão das Ações do Depart de lnov Ciências e Tecnologia

38%

A

Meta Física

38%

38 %

38 %

38 %

152 %

Investir na Compet fiscal e Desenv Local

 

 

 

 

Valor

246.000

267.402

290.399

318.277

1.122.077

2020

Gestão das Ações do Depart da Indústria e Comércio

 

A

Meta Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

415.000

451.105

489.900

536.930

1.892.935

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor

74.000

2.471.838

2.684.416

2.942.120

10.372.374

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PPA 2018 a 2021 - Proposta Orçamentária : 002

PROGRAMAS FINALISTICOS

Macro Objetivo: DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRONEGÓCIOS

Programa: 00011 - TRES LAGOAS MAIS VERDE

Objetivo: Garantir o Desenvolvimento sustentável do Municipio por meio de ações voltadas a preservação, melhoria e recuperação do meio ambiente, pautadas na fiscalização ambiental, licenciamento de atividades potencialmente poluidoras, gestão das unidades de conservação municipais, aumento e conservação de áreas verdes e hurbanas, recuperação de áreas degradadas, correta gestão e manejo de resíduos sólidos pelo Poder Público e população, Populaçao do Municipio de Três Lagoas

Público Alvo:

Justificativa: Na última década a taxa de crescimento anual da mancha urbana foi de 3,6% o que significa uma média de 150 hectares novos hurbanizados por ano. Para colaborar com a conservação da biodiversidade o Municipio possui quatro unidades de conservação e 554.988 m de áreas verdes não qualificados e que até se tornarem espaços qualificados necessita de firmeza e roçada periodica de forma a evitar transtornos à vizinhança, que ocorra o descar e irregular de residuos e proliferaçao de vetores de doenças, além da

Dados Financeiros em R$ médios/2018

2018

2019

2020

2021

TOTAL

 

2.859.000

3.107.733

3.374.998

3.698.998

13.040.729

PROJ

Ação

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

TOTAL

Produto

2061

Gestão das Atividades do Agronegócio e Desenvolvimento Rural

 

A

Meta Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

694.000

754.378

819.255

897.903

3.165.535

2062

Gestão das Ações em Preserv. e Conserv. Ambiental

50%

A

Meta Física

20%

20 %

20 %

20 %

80 %

Aumentar área verde

 

 

 

 

Valor

2.165.000

2.353.355

2.555.744

2.801.095

9.875.193

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor

2.859.000

3.107.733

3.374.998

3.698.998

13.040.729

TOTAL DO MACRO OBJETIVO:

Valor

5.133.000

5.579.571

6.059.414

6.641.118

23.413.103

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PPA 2018 a 2021 - Proposta Orçamentária : 002

PROGRAMAS FINALíSTICOS

Macro Objetivo: INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO, MOBILIDADE E MEIO AMBIENTE

Programa: 00008 - TRES LAGOAS SUSTENTAVEL

Objetivo: Promover de forma integrada as ações de infraestrutura ambiental de saneamento articuladas para o desenvolvimento local sustentável.

Público Alvo: Toda populção da cidade e distritos

Justificativa: Considerando o desenvolvimento industrial, o crescimento urbano, a vulnerabilidade de riscos naturais no contexto das mudanças climáticas a necessidade de garantia do desenvolvimento sustentável preservando as reservas naturais e o meio ambiente. É necessário um programa que integre as ações.

Dados Financeiros em R$ médios/2018

2018

2019

2020

2021

TOTAL

 

33.811.000

36.752.557

39.913.277

43.744.951

154.221.785

PROJ

Ação

Unidade de Medida

Tipo

 

2018

2019

2020

2021

TOTAL

Produto

1003

Recuperação, Pavimentação e Drenagens das Vias Públicas

35 Km

P

Meta Física

20

15

 

 

35

Ampliar a rede de Drenagem

 

 

 

 

Valor

6.530.000

7.098.110

7.708.547

8.448.568

29.785.225

2015

Gestão das Atividades da Secretaria de Obras

50%

A

Meta Física

10%

1%

5%

 

16%

Diminuar Número de Vitimas Fatais

 

 

 

 

Valor

6.459.000

7.020.933

7.624.733

8.356.708

29.461.374

2016

Desenvolvimento e Manutenção do Sistema Viário Municipal

20%

A

Meta Física

5%

5%

5%

5%

20 %

Aumentar Pavimentação das Vias Públicas

 

 

 

 

Valor

15.720.000

17.087.640

18.557.177

20.338.666

71.703.483

2017

Gestão dos Serviços da Iluminação Pública

 

A

Meta Física

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valor

5.102.000

5.545.874

6.022.819

6.601.010

23/71.703

TOTAL DO PROGRAMA:

Valor

33.811.000

36.752.557

39.913.277

43.744.951

154.221.785

TOTAL DO MACRO OBJETIVO:

Valor

33.811.000

36.752.557

39.913.277

43.744.951

154.221.785

TOTAL DO PLANO PLURIANUAL:

Valor

664.999.998

727.194.998

772.533.768

827.497.010

3.012.225.774

 

 

 

 

4

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PPA 2018/2021

RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Proposta Orçamentária n° 002

Em R$ Médios/2018

FUNÇÃO

SUBFUNÇÃO

 

1 - Legislativa

 

 

 

31 - Ação Legislativa

82.135.153,92

TOTAL

82.135.153,92

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PPA 2018/2021

RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Proposta Orçamentária n° 002

Em R$ Médios/2018

FUNÇÃO

SUBFUNÇÃO

 

4 - Administração

 

 

 

121 - Planejamento e Orçamento

55.761.773,58

 

122 - Administração Geral

170.463.069,09

 

124 - Controle Interno

1.778.903,21

 

125 - Normatização e Fiscalização

6.705.096,70

 

128 - Formação de Recursos Humanos

240.494.029,59

TOTAL

475.202.872,17

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PPA 2018/2021

RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Proposta Orçamentária n° 002

Em R$ Médios/2018

FUNÇÃO

SUBFUNÇÃO

 

6 - Segurança Pública

 

 

 

182 - Defesa Civil

250.870,96

TOTAL

250.870,96

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PPA 2018/2021

RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Proposta Orçamentária n° 002

Em R$ Médios/2018

FUNÇÃO

SUBFUNÇÃO

 

8 - Assistência Social

 

 

 

241 - Assistência ao Idoso

2.449.964,81

 

243 - Assistência à Ciança e ao Adolescente

17.459.055,56

 

244 - Assistência Comunitária

103.730.226,04

TOTAL

123.639.246,41

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PPA 2018/2021

RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Proposta Orçamentária n° 002

Em R$ Médios/2018

FUNÇÃO

SUBFUNÇÃO

 

9 - Previdência Social

 

 

 

272 - Previdência do Regime Estatutário

86.778.547,43

TOTAL

86.778.547,43

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PPA 2018/2021

RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Proposta Orçamentária n° 002

Em R$ Médios/2018

FUNÇÃO

SUBFUNÇÃO

 

10 - Saude

 

 

 

301 - Atenção Básica

305.099.232,74

 

302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

305.392.067,59

 

303 - Suporte Profilático e Terapêutico

7.215.961,20

 

304 - Vigilância Sanitária

752.612,89

 

305 - Vigilância Epidemiológica

19.613.548,17

TOTAL

638.073.422,59

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PPA 2018/2021

RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Proposta Orçamentária nº 002

Em R$ Médios/2018

FUNÇÃO

SUBFUNÇÃO

 

12 - Educação

 

 

 

361- Ensino Fundamental

262.342.610,01

 

362- Ensino Médio

54.735,47

 

365- Educação Infantil

217.815.294,35

 

367- Educação Especial

9.793.090,21

TOTAL

490.005.730,04

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PPA 2018/2021

RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Proposta Orçamentária n' 002

Em R$ Médios/2018

FUNÇÃO

SUBFUNÇÃO

 

13 - Cultura

 

 

 

392 - Difusão Cultural

23.171.354,58

TOTAL

23.171.354,58

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PPA 2018/2021

RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Proposta Orçamentária nº 002

Em R$ Médios/2018

FUNÇÃO

SUBFUNÇÃO

 

14 - Direitos da Cidadania

 

 

 

422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

798.225,79

TOTAL

798.225,79

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PPA 2018/2021

RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Proposta Orçamentária n' 002

Em R$ Médios/2018

FUNÇÃO

SUBFUNÇÃO

 

15 - Urbanismo

 

 

 

451 - Infra-estrutura Urbana

57.896.457,43

 

452 - Serviços Urbanos

124.436.559,91

TOTAL

182.333.017,34

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PPA 2018/2021

RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Proposta Orçamentária nº 002

Em R$ Médios/2018

FUNÇÃO

SUHFUNÇÃO

 

16 - Habitação

 

 

 

482 - Habitação Urbana

2.426.606,42

TOTAL

2.426.606,42

_ PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PPA 2018/2021

RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Proposta Orçamentária n° 002

Em R$ Médios/2018

FUNÇÃO

SUBFUNÇÃO

 

18 - Gestão Ambiental

 

 

 

541 - Preservação e Conservação Ambiental

9.875.193,44

TOTAL

9.875.193,44

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PPA 2018/2021

RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Proposta Orçamentária nº 002

Em R$ Médios/2018

FUNÇÃO

SUBFUNÇÃO

 

19 - Ciência e Tecnologia

 

 

 

573 - Difusão do Conhecimento Ciêntífico e Tecnológico

1.892.935,46

TOTAL

1.892.935,46

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PPA 2018/2021

RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Proposta Orçamentária n° 002

Em R$ Médios/2018

FUNÇÃO

SUBFUNÇÃO

 

20 - Agricultura

 

 

 

608 - Promoção da Produção Agropecuária

3.165.535,45

TOTAL

3.165.535,45

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PPA 2018/2021

RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Proposta Orçamentária n° 002

Em R$ Médios/2018

FUNÇÃO

SUBFUNÇÃO

 

23 - Comércio e Serviços

 

 

 

691 - Promoção Comercial

1.122.077,40

 

695 - Turismo

7.357.361,22

TOTAL

8.479.438,62

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PPA 2018/2021

RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Proposta Orçamentária n° 002

Em R$ Médios/2018

FUNÇÃO

SUBFUNÇÃO

 

26 - Transporte

 

 

 

781 - Transporte Aéreo

28.831.915,81

TOTAL

28.831.915,81

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PPA 2018/2021

RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Proposta Orçamentária ri° 002

Em R$ Médios/2018

FUNÇÃO

SUBFUNÇÃO

 

27 - Desporte e Lazer

 

 

 

813 - Lazer

24.211.328,77

TOTAL

24.211.328,77

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PPA 2018/2021

RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

Proposta Orçamentária n° 002

Em R$ Médios/2018

FUNÇÃO

SUBFUNÇÃO

 

99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

 

997 - Reserva do RPPS

50.060.160,74

TOTAL

50.060.160,74

TOTAL GERAL

2.231.331.555,94

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PPA 2018/2021

CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO

Proposta Orçamentária n° 002

MACROOBJETIVO: GOVERNANÇA

PROGRAMAS

- IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

- PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR

- IMPLEMENTAÇÕES DAS POLÍTICAS DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

- TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

- MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO SIST DE GERAÇÃO E CONT DADOS

- HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA E CIDADANIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PPA 2018/2021

CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO

Proposta Orçamentária n° 002

MACROOBJETIVO: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

PROGRAMAS

- PROMOÇÃO A QUALIDADE DE VIDA PARA JOVENS E ADULTOS

- TRÊS LAGOAS SUSTENTÁVEL

- DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS

- TRÊS LAGOAS SAUDÁVEL

- VALORIZAÇÃO CULTURAL

- PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PPA 2018/2021

CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO

Proposta Orçamentária n° 002

MACROOBJETIVO: DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E AGRONEGÓCIOS

PROGRAMAS

- TERRA DAS OPORTUNIDADES

- TRÊS LAGOAS MAIS VERDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PRA 2018/2021

CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO

Proposta Orçamentária n° 002

MACROOBJETIVO: INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO, MOBILIDADE E MEIO AMBIENTE

PROGRAMAS

- TRÊS LAGOAS SUSTENTÁVEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PPA 2018/2021

CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Proposta Orçamentária n° 002

FUNÇÃO: 1 - Legislativa

SUBFUNÇÃO: 31 - Ação Legislativa

PROGRAMA: IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

AÇÕES

Gestão Administrativa da Câmara Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PPA2018/2021

CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Proposta Orçamentária n° 002

FUNÇÃO: 4 - Administração

SUBFUNÇÃO: 121 - Planejamento e Orçamento

PROGRAMA:

MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO SIST DE GERAÇÃO E CONT DADOS

AÇÕES

Gestão das Atividades da Secretaria de Finanças, Receita e Controle

SUBFUNÇÃO: 122 - Administração Geral

PROGRAMA: IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

AÇÕES

Gestão das Ações do Gabinete do Prefeito

Gestão dos órgãos Colegiados

Gestão das Atividades da Secretaria Geral

Repasse Financeiro às Organizções Sociais - Lei 13019/2014

PROGRAMA: IMPLEMENTAÇÕES DAS POLÍTICAS DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

AÇÕES

Equipar, Construir, Reformar e Ampliar o Paço Municipal

Gestão das Atividades da Secretaria de Administração

Repase Financeiro Secretaria Estadual Segurança Pública - Lei 13019/2014

Repasse Financeiro Instituto Euvaldo Lodi - Lei 13019/2014

PROGRAMA: TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

AÇÕES

Gestão das Atividades da Secretaria de Governo

SUBFUNÇÃO: 124 - Controle Interno

PROGRAMA: IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

AÇÕES

Gestão das Atividades do Controle Interno

SUBFUNÇÃO: 125 - Normatização e Fiscalização

PROGRAMA: IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

AÇÕES

Gestão das Atividades da Procuradoria Geral do Município

SUBFUNÇÃO: 128 - Formação de Recursos Humanos

PROGRAMA: IMPLEMENTAÇÕES DAS POLÍTICAS DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

AÇÕES

Gestão dos Recursos Humanos

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PPA 2018/2021

CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Proposta Orçamentária n° 002

FUNÇÃO: 6 - Segurança Pública

SUBFUNÇÃO: 182 - Defesa Civil

PROGRAMA: IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

AÇÕES

Gestão do Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PPA 2018/2021

CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Proposta Orçamentária n° 002

FUNÇÃO: 8 - Assistência Social

SUBFUNÇÃO:

241 - Assistência ao Idoso

PROGRAMA:

PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL

AÇÕES

Repasse Financeiro Lar do Idoso Paulo de Tarso Lei 13019/2014

Repasse Financeiro Asilo Betel - Lei 13019/2014

Gestão das Atividade do FMDI

SUBFUNÇÃO:

243 - Assistência à Ciança e ao Adolescente

PROGRAMA: PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL

AÇÕES

Gestão de Prot. Soc. Nas. Serv. de Conv. e Fort. de Vic. Criança e Adolescente

Gestão das Ativid. de Proteção a Criança e Adolescente

SUBFUNÇÃO: 244 - Assistência Comunitária

PROGRAMA: PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL

AÇÕES

Repasses Finaceiro Organizações Sociais - Lei 13019/2014

Gestão das Atividades da Assitência Social

Gestão das Atividades dos Conselhos Municipais de Assitências

Gestão da Proteção Básica - CRAS

Gestão Descentralizada do SUAS

Gestão Descentralizada IGDBF

Gestão da Proteção Social Esp. Média Complexidade

Gestão da Proteção Especial de Alta Complexidade

Repasse Financeiro Rede Feminina de Combate ao Câncer Lei 13019/2014

Repasse financeiro a Assoc. Vila Valentina - Lei 13019/2014

Repasse Financeiro ao Grupo Frater Espirita José Xavier - Lei 13019/2014

REpasse Financeiro Missao Salesiano - Lei 13019/2014

Gestão das Atividades do FMDM

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PPA 2018/2021

CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Proposta Orçamentária nº 002

FUNÇÃO: 9 - Previdência Social

SUBFUNÇÃO: 272 - Previdência do Regime Estatutário

PROGRAMA: IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

AÇÕES

Gestão dos Beneficios Previdenciarios

Gestão das Atividades do Três Lagoas Previdencia

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Públlica

PPA2018/2021

CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Proposta Orçamentária nº 002

FUNÇÃO: 10 - Saude

SUBFUNÇÃO: 301 - Atenção Básica

PROGRAMA: TRÊS LAGOAS SAUDÁVEL

AÇÕES

Requalificação, Manutenção e Construção das Unidades de Saúde

Gestão da Secretaria Municipal de Saúde

Gestão da Atenção Básica - PAB FIXO

Gestão da Atenção Básica - ESF - Saúde da Familia

Gestão da Atenção Básica - Agentes Comunitarios de Saúde

Gestão da Atenção Básica - Higiene Bucal

Gestão da Atenção Básica - Sistema Penitenciário - SISPRISIONAL

Gestão do Programa CEO

Gestão das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

Repasse Financeiro ao Corpo de Bombeiro Militar - Lei 13019/2014

Repasse Financeiro ao Hosp. Psiquiatra - Lei 13019/2014 Repasse

Financeiro a APAE - Lei 13019/2014

SUBFUNÇÃO: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial

PROGRAMA: TRÊS LAGOAS SAUDÁVEL

AÇÕES

Gestão da Média e Alta Complexidade

Gestão do Programa Saúde do Trabalhador

Gestão das Ações do SAMU

Gestão das Ações do UPA

SUBFUNÇÃO: 303 - Suporte Profilático e Terapêutico

PROGRAMA: TRÊS LAGOAS SAUDÁVEL

AÇÕES

Gestão da Assistência Farmacêutica

SUBFUNÇÃO: 304 - Vigilância Sanitária

PROGRAMA: TRÊS LAGOAS SAUDÁVEL

AÇÕES

Gestão da Vigilância Sanitária

SUBFUNÇÃO: 305 - Vigilância Epidemiológica

PROGRAMA: TRÊS LAGOAS SAUDÁVEL

AÇÕES

Gestão da Vigilância em Saúde

Gestão das Ações Prev. Econt. IST/AIDS/HEP. VIRAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PPA 2018/2021

CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Proposta Orçamentária n° 002

FUNÇÃO: 12 - Educação

SUBFUNÇÃO: 361 -

Ensino Fundamental

PROGRAMA:

DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS

AÇÕES

Gestão do Ensino Fundamental

Programa de Alimentação e Nutrição Ensino Fundamental

Programa do Transporte Escolar Fundamental

Remuneração do FUNDES 60% Fundamental

Remuneração do FUNDES 40% Fundamental

Repasse Financeiro a IEL - Lei 13019/2014

Repasse Financeiro a APAE - Lei 13019/2014

SUBFUNÇÃO: 362 - Ensino Médio

PROGRAMA:

DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS

AÇÕES

Programa do Transporte Escolar Ensino Médio

SUBFUNÇÃO: 365 - Educação Infantil

PROGRAMA:

DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS

AÇÕES

Investimentos, Contruções e Manutenções das Unidades de Ensino

Gestão do Educação Infantil Creche

Programa de Alimentação e Nutrição Educação Inf. Creche

Gestão do Educação Inf. Pré Escola

Programa de Alimentação e Nutrição Educ. Inf. Pré Escola

Programa do Transporte Escolar Pré Escola

Remuneração do FUNDES 60% Infantil Creche

Remuneração do FUNDES 60% Infantil Pré Escola

Remuneração do FUNDES 60% Infantil Pré Escola

Remuneração do FUNDEB 40% Infantil Pré Escola

SUBFUNÇÃO: 367 - Educação Especial

PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS

AÇÕES

Programa e Alimentação e Nutrição da Educação Especial

Gestão do Desenvolvimento do Ensino Especial

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PPA 2018/2021

CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Proposta Orçamentária n° 002

FUNÇÃO: 13 - Cultura

SUBFUNÇÃO: 392 - Difusão Cultural

PROGRAMA: VALORIZAÇÃO CULTURAL

AÇÕES

Gestão e Valorização Cultural

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PPA 2018/2021

CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Proposta Orçamentária n° 002

FUNÇÃO: 14 - Direitos da Cidadania

SUBFUNÇÃO: 422 - Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

PROGRAMA: IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

AÇÕES

Gestão das Atividades do Fundo Municipal de Recursos do Bombeiro -FUREMBOM

PROGRAMA: PROTEÇÃO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR

AÇÕES

Gestão, Orientação e Defesa do Direito do Consumidor

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PPA 2018/2021

CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Proposta Orçamentária n° 002

FUNÇÃO: 15 - Urbanismo

SUBFUNÇÃO: 451 - Infraestrutura Urbana

PROGRAMA: TRÊS LAGOAS SUSTENTÁVEL

AÇÕES

Recuperação, Pavimentação e Drenagens das Vias Públicas

Construção, Recuperação, Manutenção dos Patrimônios Públicos

SUBFUNÇÃO: 452 - Serviços Urbanos

PROGRAMA: TRÊS LAGOAS SUSTENTÁVEL

AÇÕES

Gestão das Atividades da Secretaria de Obras

Desenvolvimento e Manutenção do Sistema Viário Municipal

Gestão dos Serviços da Iluminação Pública

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PPA 2018/2021

CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Proposta Orçamentária n° 002

FUNÇÃO: 16 - Habitação

SUBFUNÇÃO: 482 - Habitação Urbana

PROGRAMA: HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA E CIDADANIA

AÇÕES

Gestão e Desenvolvimento Habitacional do Município

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PPA 2018/2021

CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Proposta Orçamentária n ° 002

FUNÇÃO: 18 - Gestão Ambiental

SUBFUNÇÃO: 541 - Preservação e Conservação Ambiental

PROGRAMA: TRÊS LAGOAS MAIS VERDE

AÇÕES

Gestão das Ações em Preserv. e Conserv. Ambiental

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS Sistema de Contabilidade Pública

PPA 2018/2021

CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Proposta Orçamentária n° 002

FUNÇÃO: 19 - Ciência e Tecnologia

SUBFUNÇÃO: 573 - Difusão do Conhecimento Ciêntífico e Tecnológico

PROGRAMA: TERRA DAS OPORTUNIDADES

AÇÕES

Gestão das Ações do Depart da Indústria e Comércio

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PPA 2018/2021

CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Proposta Orçamentária nº 002

FUNÇÃO: 20 - Agricultura

SUBFUNÇÃO: 608 –Promoção da Produção Agropecuária

PROGRAMA: TRÊS LAGOAS MAIS VERDE

AÇÕES

Gestão das Atividades do Agronegócio e Desenvolvimento Rural

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PPA 2018/2021

CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Proposta Orçamentária n ° 002

FUNÇÃO: 23 - Comércio e Serviços

SUBFUNÇÃO: 691 - Promoção Comercial

PROGRAMA: TERRA DAS OPORTUNIDADES

AÇÕES

Gestão das Ações do Depart de Inov Ciências e Tecnologia

SUBFUNÇÃO: 695 - Turismo

PROGRAMA: TERRA DAS OPORTUNIDADES

AÇÕES

Promoção e Desenvolvimento do Turismo Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PPA 2018/2021

CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Proposta Orçamentária nº 002

FUNÇÃO: 26 - Transporte

SUBFUNÇÃO: 781 - Transporte Aéreo

PROGRAMA: IMPLEMENTAÇÕES DAS POLÍTICAS DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

AÇÕES

Gestão do Aeroporto Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PPA 2018/2021

CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Proposta Orçamentária n° 002

FUNÇÃO: 27 - Desporte e Lazer

SUBFUNÇÃO: 813 - Lazer

PROGRAMA: PROMOÇÃO A QUALIDADE DE VIDA PARA JOVENS E ADULTOS

AÇÕES

Promoção da Juventude, Esporte e Lazer

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PPA 2018/2021

CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

Proposta Orçamentária n° 002

FUNÇÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGENCIA

SUBFUNÇÃO: 997 - Reserva do RPPS

PROGRAMA: IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

AÇÕES

Reserva do RPPS

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

PPA 2018/2021

RESUMO DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS POR MACROOBJETIVO

Proposta Orçamentária : 002

Em R$ Médios/2018

MACROOBJETIVO

VALOR

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRONEGÓCIOS

23.413.102,97

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

1 327.212.314,34

GOVERNANÇA

726.484.353,24

INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO, MOBILIDADE E MEIO AMBIENTE

154.221.785,39

TOTAL GERAL DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS

2.231.331.555,94

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

Listagem de Plano Pluarianual de Despesa

Subtítulo do Relatório

Código

Proj /Ativ

Descrição

2001

Atividade

Gestão Administrativa da Câmara Municipal

2015

Atividade

Gestão das Atividades da Secretaria de Obras

2039

Atividade

Gestão da Secretaria Municipal de Saúde

2016

Atividade

Desenvolvimento e Manutenção do Sistema Viário Municipal

2002

Atividade

Gestão das Ações do Gabinete do Prefeito

2003

Atividade

Gestão dos Órgãos Colegiados

2004

Atividade

Gestão das Atividades do Controle Interno

2017

Atividade

Gestão dos Serviços da Iluminação Pública

2005

Atividade

Gestão das Atividades da Procuradoria Geral do Município

2006

Atividade

Gestão das Atividades da Secretaria Geral

2007

Atividade

Gestão do Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC

2084

Atividade

Repase Financeiro Secretaria Estadual Segurança Pública - Lei 13019/2014

2018

Atividade

Repasses Finaceiro Organizações Sociais – Lei 13019/2014

2040

Atividade

Gestão da Atenção Básica - PAB FIXO

2008

Atividade

Gestão, Orientação e Defesa do Direito do Consumidor

2009

Atividade

Gestão das Atividades da Secretaria de Administração

2010

Atividade

Gestão dos Recursos Humanos

2011

Atividade

Gestão do Aeroporto Municipal

1001

Projeto

Gestão e Desenvolvimento Habitacional do Município

1002

Projeto

Equipar, Construir, Reformar e Ampliar o Paço Municipal

2012

Atividade

Gestão das Atividades da Secretaria de Governo

2013

Atividade

Gestão das Atividades da Secretaria de Finanças, Receita e Controle

2014

Atividade

Promoção da Juventude, Esporte e Lazer

2019

Atividade

Gestão das Ações do Depart de Inov Ciências e Tecnologia

2020

Atividade

Gestão das Ações do Depart da Indústria e Comércio

2041

Atividade

Gestão da Atenção Básica - ESF - Saúde da Familia

1003

Projeto

Recuperação, Pavimentação e Drenagens das Vias Públicas

1004

Projeto

Promoção e Desenvolvimento do Turismo Municipal

2021

Atividade

Gestão do Ensino Fundamental

2022

Atividade

Programa de Alimentação e Nutrição Ensino Fundamental

2023

Atividade

Programa do Transporte Escolar Fundamental

2024

Atividade

Gestão do Educação Infantil Creche

2025

Atividade

Programa de Alimentação e Nutrição Educação Inf. Creche

2083

Atividade

Repasse Financeiro às Orgatre ções Sociais – Lei 13019/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

Listagem de Plano Pluarianual de Despesa

Subtítulo do Relatório

Código

Proj/Ativ

Descrição

2026

Atividade

Gestão do Educação Inf. Pré Escola

2027

Atividade

Programa de Alimentação e Nutrição Educ. Inf. Pré Escola

2028

Atividade

Programa do Transporte Escolar Pré Escola

1005

Projeto

Construção, Recuperação, Manutenção dos Patrimônios Públicos

1006

Projeto

Investimentos, construções e Manutenções das Unidades de Ensino

2029

Atividade

Programa e Alimentação e Nutrição da Educação Especial

2030

Atividade

Programa do Transporte Escolar Ensino Médio

2031

Atividade

Gestão do Desenvolvimento do Ensino Especial

2032

Atividade

Gestão e Valorização Cultural

2033

Atividade

Remuneração do FUNDEB 60% Fundamental

2034

Atividade

Remuneração do FUNDES 40% Fundamental

2035

Atividade

Remuneração do FUNDEB 60% Infantil Creche

2036

Atividade

Remuneração do FUNDEB 60% Infantil Pré Escola

2037

Atividade

Remuneração do FUNDEB 60% Infantil Pré Escola

2038

Atividade

Remuneração do FUNDEB 40% Infantil Pré Escola

2042

Atividade

Gestão da Atenção Básica - Agentes Comunitarios de Saúde

2043

Atividade

Gestão da Atenção Básica - Higiene Bucal

2044

Atividade

Gestão da Atenção Básica - Sistema Penitenciário - SISPRISIONAL

2045

Atividade

Gestão da Assistência Farmacêutica

2046

Atividade

Gestão da Média e Alta Complexidade

1007

Projeto

Requalificação, Manutenção e Construção das Unidades de Saúde

2047

Atividade

Gestão da Vigilância em Saúde

2048

Atividade

Gestão da Vigilância Sanitária

2049

Atividade

Gestão das Ações Prev. Econt. IST/AIDS/HEP. VIRAIS

2050

Atividade

Gestão do Programa Saúde do Trabalhador

2051

Atividade

Gestão das Ações do SAMU

2052

Atividade

Gestão das Ações do UPA

2053

Atividade

Gestão do Programa CEO

2054

Atividade

Gestão das Atividades do Conselho Municipal de Saúde

2055

Atividade

Repasse Financeiro ao Corpo de Bombeiro Militar – Lei 13019/2014

2056

Atividade

Repasse Financeiro ao Hosp. Psiquiatra - Lei 13019/2014

2057

Atividade

Repasse Financeiro a APAE - Lei 13019/2014

2058

Atividade

Repasse Financeiro a IEL - Lei 13019/2014

2059

Atividade

Repasse Financeiro a APAE - Lei 13019/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

Sistema de Contabilidade Pública

Listagem de Plano Pluarianual de Despesa

Subtítulo do Relatório

Código

Proj/Ativ

Descrição

2085

Atividade

Repasse Financeiro Instituto Euvaldo Lodi – Lei 13019/2014

2060

Atividade

Gestão das Atividades do Fundo Municipal de Recursos do Bombeiro -FUREMBOM

2061

Atividade

Gestão das Atividades do Agronegócio e Desenvolvimento Rural

2062

Atividade

Gestão das Ações em Preserv. e Conserv. Ambiental

2063

Atividade

Gestão das Atividades da Assitência Social

2064

Atividade

Gestão das Atividades dos Conselhos Municipais de Assitências

2065

Atividade

Gestão da Proteção Básica - CRAS

2066

Atividade

Gestão de Prot. Soc. Bas. Serv. de Conv. e Fort. de Vic. Criança e Adolescente

2067

Atividade

Gestão Descentralizada do SUAS

2068

Atividade

Gestão Descentralizada IGDBF

2069

Atividade

Gestão da Proteção Social Esp. Média Complexidade

2070

Atividade

Gestão da Proteção Especial de Alta Complexidade

2071

Atividade

Gestão das Ativid. de Proteção a Criança e Adolescente

2072

Atividade

Repasse Financeiro Rede Feminina de Combate ao Câncer Lei 13019/2014

2073

Atividade

Repasse Financeiro Lar do Idoso Paulo de Tarso – Lei 13019/2014

2074

Atividade

Repasse financeiro a Assoc. Vila Valentina – Lei 13019/2014

2075

Atividade

Repasse Financeiro ao Grupo Frater Espirita José Xavier - Lei 13019/2014

2076

Atividade

Repasse Financeiro Asilo Betel - Lei 13019/2014

2077

Atividade

REpasse Financeiro Missao Salesiano - Lei 13019/2014

2078

Atividade

Gestão das Atividade do FMDI

2079

Atividade

Gestão das Atividades do FMDM

2080

Atividade

Gestão dos Beneficios Previdenciarios

2081

Atividade

Gestão das Atividades do Três Lagoas Previdencia

2082

Atividade

Reserva do RPPS

 

06/10/2017

Prefeitura Municipal de Tres Lagoas

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRES LAGOAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, RECEITA E CONTROLE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - ELABORAÇÃO DO PPA-2018 A 2021

O PREFEITO MUNICIPAL DE TRÊS LAGOAS Estado de Mato Grosso do Sul, SENHOR ANGELO GUERREIRO, no intuito de estabelecer um modelo de Planejamento Participativo, e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o cargo e invocando os princípios da transparência e da publicidade, que regem a gestão pública, amparado no art. 48, Parágrafo Único da Lei Complementar n° 101/2000, torna pública a realização de AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, a serem realizadas na Casa da Amizade no dia 25/07/2017, com endereço na rua Generoso Siqueira 740, centro, no Crase Coração de Mãe no dia 26/07/2017, com endereço na Avenida Clodoaldo Garcia 2355, bairro Vila Haro II, na Paróquia Santa Rita no dia 27/07/2017, com endereço na avenida Eloy Chaves 2194, bairro Vila Nova, na Escola Municipal Joaquim Marques no dia 31/07/2017, com endereço na rua Alaor Pimenta de Queiroz 1667, bairro Vila Alegre, na Escola Municipal Prof. Elma Garcia Lata Batista no dia 01/08/2017 no distrito de Garcias, na Paróquia Santa Luzia no dia 02/08/2017, com endereço na rua Angelina Tebet 530, bairro Santa Luzia, no Centro Comunitário no distrito de Arapuá dia 03/08/2017, ambas com início as 18:00 horas e término previsto as 22:00 horas, e a audiência final no dia 11/09/2017 na Câmara Municipal de Três Lagoas, com inicio as 19:00 horas e termino previsto as 22:00 horas, com o objetivo colher as sugestões da comunidade para elaboração do Plano Plurianual 2018-2021.

Em conformidade aos princípios da gestão pública, fazemos a CONVOCAÇÃO de todos os moradores do município, as organizações sociais, representantes dos bairros e demais representantes da sociedade civil organizada, para participarem da audiência pública, onde poderão participar do processo de planejamento do Plano Plurianual para o biênio 2018-2021.

Contamos com a presença de todos.

 

Três Lagoas - MS, 17 de junho de 2017.

 

ÂNGELO GUERREIRO

Prefeito Municipal

 

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul no dia 20/07/2017. Edição 1894 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:

http://www.diariomunicipal.com.br/assomasul/

 

Prefeitura Municipal de Três Lagoas

ANEXO 01 PROGRAMA DE METAS PPA (2017/2021)

Eixo I: GOVERNANÇA

 

Programa

Ação Estratégica

Meta

Unidade de medida

indicador

2017

2020

01

00005 - MODERNIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE GERAÇÃO E CONTROLE DE DADOS

2013- Controle - Aumentar a arrecadação da receita.

Aumentar em 10% a arrecadação de receitas ate 2021.

%- Aumento da receita.

R$ 108.154.000,00

R$ 120.000.000,00

02

00004 - TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

2012 - Gestão das Atividades da Secretaria de Governo.

Incluir o Município no Ranking Brasil Transparente.

Ranking Brasil Transparente.

Não Transparente.

Incluído no Ranking Brasil Transparente.

03

00003 - IMPLEMENTAÇÕES DAS POLÍTICAS DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

2010-Gestão dos Recursos Humanos - Ampliar a frequência dos Servidores Públicos Municipais.

Ampliar em 100% o controle de frequência dos Servidores Públicos Municipais até 31/12/2019.

Número de servidores ativos x número de servidores cadastrados no REP = 100%.

50% dos servidores ativos cadastrados no Sistema REP.

100% - Servidores ativos cadastrados no Sistema REP.

 

Programa

Ação Estratégica

Meta

Unidade de medida

Indicador

2017

2020

04

00004 - TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO SOCIAL

2012-Aumentar o ordenamento Territorial.

Aumentar em 60% ordenamento territorial, delimitando o perímetro urbano; controle do parcelamento do solo urbano; zoneamento de uso e ocupação do solo urbano; estruturação viária; localização dos equipamentos públicos; controle das edificações bem como o controle urbanístico e estatístico do município.

%- Cadastro territorial multifinalitário.

41.971 edificações cadastradas.

67.153 edificações cadastradas.

5

00010 - HABITAÇÃO, REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA E CIDADANIA

1001-Gestão e Desenvolvimento Habitacional do Município - Ampliar Construção Moradias de Interesse social.

Ampliar em 20% a construção de moradias no município.

%- Número de moradias construídas no município.

Número de moradias construídas no município é de 3.522.

705 novas moradias.

 

Programa

Ação Estratégica

Meta

Unidade de medida

Indicador

2017

2020

Eixo II: DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

6

00013 - TRÊS LAGOAS SAUDÁVEL

2041-Gestão da Atenção Básica - ESF - Saúde da Família - Ampliação das equipes da Saúde da Família.

Ampliar em 50% o numero de equipes de Estratégica da Saúde da Família (ESF) do município de Três Lagoas.

Número total de equipes da Estratégica de Saúde da Família (ESF) custeadas e cadastradas no Sistema de Informação da Atenção Básica (SISAB) e no E-SUS.

15 equipes de saúde da família, com cobertura populacional de 62%.

23 equipes de saúde da família.

7

00013 - TRÊS LAGOAS SAUDÁVEL

1007 - Requalificação, Manutenção e Construção das Unidades de Saúde — Construir, ampliar e reformar as Unidades de Saúde.

Construir 2 Unidades de saúde/ e 1 Unidade especializada de saúde - Ampliar a área física e/ou reformar 3 unidades de saúde/especializadas no Município de Três Lagoas .

Numero de unidades de saúde construída, ampliada ou reformada.

33 equipamentos públicos, entre Unidades de Saúde, Clínicas Especializadas e Hospital contratado.

3 Unidades de Saúde construídas3 unidades de saúde reformadas.

8

00013 - TRÊS LAGOAS SAUDÁVEL

2040 - Gestão da Atenção Básica - PAB FIXO.

Aumentar para 50% a cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF) no município de Três Lagoas.

% - Cobertura de acompanhamento das condicionalidades do PBF.

Acompanhamento na 12 e 22 vigência de 2016 em 46%.

Elevar para 50% a cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF).

 

Programa

Ação Estratégica

Meta

Unidade de medida

Indicador

2017

2020

9

00012 - DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS

2021 - Gestão do Ensino Fundamental - Aumentar o índice de aprendizagem no Ensino Fundamental.

Aumentar em 7%, o índice de aprendizagem dos alunos matriculados no Ensino Fundamental.

%- Índice de aprendizagem.

Atualmente 86% é o índice para o Ensino Fundamental.

Elevar para 93% o índice de aprendizagem no Ensino Fundamental.

10

00012 - DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS

2026 - Gestão da Educação Infantil — Pré-Escola - Aumentar os alunos Atendidos em tempo integral nas escolas da REME.

Aumentar em 35% o número de alunos atendidos em tempo integral nas escolas da REME.

%- Índice de aprendizagem.

1.378 alunos matriculados em Tempo integral no Ensino Fundamental em 2016.

1.854 alunos matriculados em tempo integral no Ensino Fundamental.

11

00012 - DESENVOLVIMENTO, EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS

2024-Gestão da Educação Infantil (Creche) - Reduzir a demanda na Educação Infantil.

Reduzir a demanda manifesta por vagas na educação infantil de zero a três anos, de 50% para 40%.

%- redução do numero de crianças de zero a três anos, sem vagas nos centros de Educação Infantil.

1.600 crianças sem vagas até julho de2017.

960 novas crianças atendidas.

12

00015 – PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL

2067 - Gestão Descentralizada do SUAS - Aumentar o acompanhamento Familiar.

Aumentar em 20 % o Acompanhamento Familiar.

% - Acompanhamento de famílias.

1.600 famílias em acompanhamento por ano.

2.000 famílias em acompanhamento por ano.

 

Programa

Ação Estratégica

Meta

Unidade de medida

Indicador

2017

2020

13

00006- PROMOÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA PARA JOVENS E ADULTOS

2014- Promoção da Juventude, Esporte e Lazer - Ampliar participação de Jovens em Atividades Esportivas e de Lazer.

Ampliar em 100% a participação de jovens em atividades esportivas e de lazer.

% -Jovens em atividades esportivas por ano.

300 Jovens em atividades esportivas por ano.

600 Jovens em atividades esportivas por ano.

14

00014 - VALORIZAÇÃO CULTURAL

2032-Gestão e Valorização Cultural - Realizar Formação Artística e cultural Alunos.

Ampliar a formação artística e cultural elevando para 1.500 alunos/ano.

Numero de alunos matriculados.

Formação artística cultural de 300 alunos/ano.

Elevar a quantidade de alunos na Formação artística e cultural para 1.500 alunos/ano

Eixo III:DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGRONEGOCIOS

15

00007 - TERRA DAS OPORTUNIDADES

2019-Gestão das Ações do Departamento de Inovação Ciências e Tecnologia - Investir na Competitividade fiscal e Desenvolvimento Local.

Investir 38% do valor previsto para o Desenvolvimento Econômico pelo Estudo de Base Adicional de Competitividade Fiscal e Desenvolvimento Local (EBAC, 2016).

%- Investimento previsto no EBAC—Competitividade Fiscal e Desenvolvimento Local.

O PPA vigente (2014-2017) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico investiu cerca de 30% do montante previsto, no EBAC em ações corporativas, turismo, atração de investimentos e desenvolvimento local.

Investir 38% do valor previsto no EBAC- cerca de R$ 14 milhões.

 

Programa

Ação Estratégica

Meta

Unidade de medida

Indicador

2017

2020

16

00011 - TRÊS LAGOAS MAIS VERDE

2061-Gestão das Atividades do Agronegócio e Desenvolvimento Rural.

Aumentar em 100% a quantidade de produtores atendidos através da assistência técnica e serviços da patrulha mecanizada por ano.

%- número de produtores atendidos.

São atendidos 110 produtores por ano.

Serão atendidos 220 produtores por ano.

Eixo IV:INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO, MOBILIDADE E MEIO AMBIENTE.

17

00008 - TRÊS LAGOAS SUSTENTÁVEL

2016-Desenvolvimento e Manutenção do Sistema Viário Municipal - Aumentar a Pavimentação das Vias Públicas.

Aumentar em 20% o índice de pavimentação das vias públicas de Três Lagoas.

%- mapa de pavimentação de vias públicas.

O Município de Três Lagoas possui 645 km de vias urbanas, sendo 61% (394 km) das vias pavimentadas.

Elevar para 80% (473 km) o total de vias pavimentadas no município.

18

00008 - TRÊS LAGOAS SUSTENTÁVEL

1003 - Recuperação, Pavimentação e Drenagens das Vias Públicas - Ampliar a rede de Drenagem.

Ampliar em 35 km a extensão total implantada de rede de drenagem nas vias a serem pavimentadas no município de Três Lagoas.

%- mapa de drenagem de vias públicas.

Atualmente apenas 9% (59,57 km) das vias pavimentadas do município possuem rede de drenagem.

15% (94,57 km) o total da rede que irá compor o sistema de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.

 

Programa

Ação Estratégica

Meta

Unidade de medida

Indicador

2017

2020

19

00008 -TRÊS LAGOAS SUSTENTÁVEL

2015-Gestão das Atividades da Secr. de Obras - Diminuir Número de Vítimas Fatais.

Diminuir em 50% número de vítimas fatais em acidentes.

Registro de número de vítimas fatais em acidentes.

No ano de 2016 houve 13 vítimas fatais.

Diminuir para menos de 6 vítimas fatais ao ano.

20

00011 - TRÊS LAGOAS MAIS VERDE

2062 - Gestão das Ações em Preservação e Conservação Ambiental - Aumentar área verde.

Aumentar em 80% a quantidade de áreas verdes qualificadas e em 266 % o plantio de árvores.

Número de novas praças concluídas e número de árvores plantadas.

15 praças no Município e o plantio médio de 216 árvores/ano.

8 novas áreas verdes qualificadas e 574 novas árvores plantadas ate 2020.


Publicado por:
Dênis Soares Pivetti
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