ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUSSU
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL N.º 496/2018 DE 28 DE JUNHO DE 2018
“Denominação de nome de Ruas existente no Loteamento HÉLIO BATISTA GOMES”.
ROBERTO TAVARES ALMEIDA, Prefeito Municipal de Taquarussu, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais na conformidade com o disposto no art. 57, da Lei Orgânica do Município de Taquarussu/MS.
Art. 1º - Fica alterado a denominação das seguintes Ruas localizadas no Loteamento Hélio Batista Gomes da Cidade de Taquarussu, Estado de Mato Grosso do Sul.
I – Rua “A” passa a denominar –se Rua: Antônio Soares
II – Rua “B” passa a denominar – se Rua: Eugenio Vieira de Souza
III – Rua “C” passa a denominar – se Rua: João Carlos Aparecido de Oliveira
Art. 2º - O Poder Executivo Municipal se responsabiliza por enviar cópia de presente Lei as empresas de Saneamento, fornecimento de energia elétrica e operadora de telefone fixa da região, para se adequarem a nova denominação das Ruas.
Art. 3º - As despesas decorrentes com a execução de presente Lei, correrão por conta de verba própria constante no orçamento vigente, suplementadas se necessária.
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Taquarussu-MS, 28 de junho de 2018.
ROBERTO TAVARES ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luiz Fernando Pigari Baptista
Código Identificador:B31EAF60