ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVIRIA

Departamento de Licitações e Contratos

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
LEI Nº 752, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010 ANEXO III - DAS METAS E OBJETIVOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMETÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011
ANEXO III -  DAS METAS E OBJETIVOS 
LEI Nº 752,  DE 30 DE SETEMBRO DE 2010
DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL
             
PROJETO/ATIVIDADE 2011 2012 2013
METAS E OBJETIVOS COR CAP COR CAP COR CAP
FUNÇÃO  01 - PROCESSO LEGISLATIVO
SUBFUNÇÃO 031 - Ação Legislativa
0001 - Programa de gestão legislativa  800.000,00 20.000,00 842.000,00 22.000,00 894.000,00 24.000,00
01.1.001 - Ampliar a área do prédio onde funciona o Poder Legislativo Municipal, visando adequar o ambiente de trabalho e atendimento ao público em geral.   10.000,00   11.000,00   12.000,00
01.1.002 - Dotar a Câmara de  equipamentos e material permanente viando a melhoria das condições de trabalho.    10.000,00   11.000,00   12.000,00
01.2.001 - Reformar ou adaptar o edifício-sede da Câmara Municipal com o objetivo de adequar os setores administrativos, proporcionando melhores condições de trabalho e atendimento ao público de conformidade com as reais necessidades. 10.000,00   11.000,00   12.000,00  
01.2.002 - Manter das atividades legislativas, visando a realização das sessões e a fiscalização das ações governamentais.  785.000,00   825.000,00   875.000,00  
01.2.003 - Promover a realização de concurso público visando a contratação de pessoal para suprir a demanda neste setor. 5.000,00   6.000,00   7.000,00  
TOTAL DA SUBFUNÇÃO 031 800.000,00 20.000,00 842.000,00 22.000,00 894.000,00 24.000,00
TOTAL DA FUNÇÃO 01 820.000,00 864.000,00 918.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 2011 2012 2013
METAS E OBJETIVOS COR CAP COR CAP COR CAP
FUNÇÃO  04 - ADMINISTRATIVA
SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral
0002 - Programa de gestão administrativa do Gabinete do Prefeito 894.000,00 6.000,00 940.000,00 7.000,00 997.000,00 8.000,00
04.1.010 - Equipar o Gabinete do Prefeito com equipamentos e materiais permanentes visando propiciar maior rendimento e qualidade do trabalho desenvolvido.   6.000,00   7.000,00   8.000,00
04.2.010 - Manter as atividades do Gabinete do Prefeito, com pagamento de pessoal, material de consumo, serviços de terceiros e outros. Visando a realização de suas competências legais. 804.000,00   845.000,00   896.000,00  
04.2.011 - Manter os veículos do Gabinete do Prefeito, visando a prestação de serviços para a comunidade 90.000,00   95.000,00   101.000,00  
TOTAL DA SUBFUNÇÃO 122 (Gab) 900.000,00 947.000,00 1.005.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 2011 2012 2013
METAS E OBJETIVOS COR CAP COR CAP COR CAP
FUNÇÃO  04 - ADMINISTRATIVA
SUBFUNÇÃO 125 - Normatização e Fiscalização
0003 - Programa de defesa jurídica do Município 135.000,00 5.000,00 142.000,00 6.000,00 151.000,00 7.000,00
02.1.020 - Equipar a Secretaria Municipal de Assistência Jurídica e Cidadania com equipamentos e materiais permanentes visando propiciar maior rendimento e qualidade do trabalho desenvolvido.   5.000,00   6.000,00   7.000,00
02.2.020 - Manter as atividades da Secretaria Municipal de Assistência Jurídica e Cidadania, com pagamento de pessoal, material de consumo, custas judiciais, entre outros. Visando a realização de suas competências legais. 135.000,00   142.000,00   151.000,00  
TOTAL DA SUBFUNÇÃO 125 (Semasjuc) 140.000,00 148.000,00 158.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 2011 2012 2013
METAS E OBJETIVOS COR CAP COR CAP COR CAP
FUNÇÃO  04 - ADMINISTRATIVA
SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral
0004 - Programa de gestão administrativa 2.050.000,00 50.000,00 2.156.000,00 53.000,00 2.287.000,00 57.000,00
02.1.030 - Investir recursos financeiros na aquisição de imóveis de interesse do Município, visando a instalação de órgãos públicos, industrias, áreas de uso comum do povo, entre outras. - 40.000,00   42.000,00 - 45.000,00
02.1.031 - Equipar a Secretaria Municipal de Administração com equipamentos e materiais permanentes visando propiciar maior rendimento e qualidade do trabalho desenvolvido. - 10.000,00 - 11.000,00 - 12.000,00
02.2.030 - Manter as atividades da Secretaria Municipal de Administração, com pagamento de pessoal, material de consumo, serviços de terceiros, entre outros. Visando a realização de suas competências legais. 1.960.000,00 - 2.060.000,00 - 2.184.000,00 -
02.2.031 - Operacionalizar a administração o cemitério e velório municipal, com o objetivo de atender à população usuária. 15.000,00 - 16.000,00 - 17.000,00 -
02.2.032 - Realizar concursos públicos para atender todas as unidades orçamentárias do Município.com a finalidade de dotar a Prefeitura Municipal de uma organização funcional moderna e eficiente, visando a prestação de serviços administrativos direcionados à coletividade. 10.000,00 - 11.000,00 - 12.000,00 -
02.3.001 - Manter o sistema previdenciário do Município com pagamento de aposentados e pensionistas 65.000,00   69.000,00 - 74.000,00 -
TOTAL DA SUBFUNÇÃO 122 (Adm) 2.100.000,00 2.209.000,00 2.344.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 2011 2012 2013
METAS E OBJETIVOS COR CAP COR CAP COR CAP
FUNÇÃO  04 - ADMINISTRATIVA
SUBFUNÇÃO 123 - Administração Financeira
0005 - Programa de gestão financeira 1.084.000,00 16.000,00 1.139.000,00 17.000,00 1.208.000,00 19.000,00
02.1.040 - Equipar a Secretaria Municipal de Finanças com equipamentos e materiais permanentes visando propiciar maior rendimento e qualidade do trabalho desenvolvido. - 16.000,00 - 17.000,00 - 19.000,00
02.2.040 - Manter as atividades a Secretaria Municipal de Finanças, com pagamento de pessoal, material de consumo, serviços de terceiros, entre outros. Visando a realização de suas competências legais. 834.000,00 - 876.000,00 - 929.000,00 -
02.2.041 - Reservar recursos orçamentários para cobrir passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos, e também para abertura de créditos adicionais suplementares, conforme definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias. 250.000,00 - 263.000,00 - 279.000,00 -
TOTAL DA SUBFUNÇÃO 123 (Sefin) 1.100.000,00 1.156.000,00 1.227.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 2011 2012 2013
METAS E OBJETIVOS COR CAP COR CAP COR CAP
FUNÇÃO  12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral
0006 - Programa de gestão escolar 384.000,00 16.000,00 404.000,00 17.000,00 429.000,00 19.000,00
02.1.050 - Equipar a Secretaria Municipal de Educação com equipamentos e materiais permanentes visando propiciar maior rendimento e qualidade do trabalho desenvolvido.   16.000,00   17.000,00   19.000,00
02.2.050 - Manter as atividades da Secretaria Municipal de Educação, com pagamento de pessoal e encargos sociais, material de consumo, serviços de terceiros, entre outros. Visando a realização de suas competências legais. 357.000,00   375.000,00   398.000,00  
02.2.051 - Manter os veículos da Secretaria Municipal de Educação, visando a prestação de serviços para a comunidade 27.000,00   29.000,00   31.000,00  
TOTAL DA SUBFUNÇÃO 122 (Educ) 400.000,00 421.000,00 448.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 2011 2012 2013
METAS E OBJETIVOS COR CAP COR CAP COR CAP
FUNÇÃO  12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 361 - Ensino Fundamental
0007 - Programa de gestão do ensino fundamental 3.330.000,00 55.000,00 3.498.000,00 59.000,00 3.710.000,00 63.000,00
02.1.060 - Construir ou ampliar unidades escolares, visando o aumento da oferta de vagas nas escolas e a melhoria da qualidade do ensino - 30.000,00 - 32.000,00 - 34.000,00
02.1.061- Equipar as escolas de ensino fundamental com equipamentos e materiais permanentes, incluindo veículos para o transporte escolar, visando propiciar maior rendimento e qualidade do ensino. - 10.000,00 - 11.000,00 - 12.000,00
02.1,062 - Equipar as escolas de ensino fundamental - FUNDEB com equipamentos e materiais permanentes, incluindo veículos para o transporte escolar, visando propiciar maior rendimento e qualidade do ensino.   15.000,00   16.000,00   17.000,00
02.2.060 - Manter as atividades das escolas municipais, com pagamento de pessoal e encargos, material de consumo, serviços de terceiros, entre outros. Visando a realização de suas competências legais. 1.200.000,00   1.260.000,00   1.336.000,00  
02.2.061 - Reformarr unidades escolares, visando a melhoria da qualidade do ensino 40.000,00   42.000,00   45.000,00  
02.2.062 - Manter o transporte de alunos, visando proporcionar ao aluno o acesso à escola pública - Veículos Próprios 330.000,00   347.000,00   368.000,00  
02.2.063 - Manter o transporte de alunos, visando proporcionar ao aluno o acesso á escola pública - Veículos Terceirizados 250.000,00   263.000,00   279.000,00  
02.2.064 - Manter o programa de alimentação escolar das escolas públicas do Município 110.000,00   116.000,00   123.000,00  
02.2.065 - Manter e operacionalizar as ações do FUNDEB com o pagamento de pessoal e encargos sociais dos profissionais da educação básica que atuam diretamente na sala de aula. 1.100.000,00   1.155.000,00   1.225.000,00  
02.2.066 - Manter e operacionalizar as ações do FUNDEB com o pagamento de pessoal e encargos sociais dos profissionais administrativos, bem como, material de consumo, serviços de terceiros, entre outros 300.000,00   315.000,00   334.000,00  
TOTAL DA SUBFUNÇÃO 361(Educ) 3.385.000,00 3.557.000,00 3.773.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 2011 2012 2013
METAS E OBJETIVOS COR CAP COR CAP COR CAP
FUNÇÃO  12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 364- Ensino Superior
0008 - Programa de apoio aos alunos universitários e decursos técnicos profissionalizantes 580.000,00 - 609.000,00 - 647.000,00 -
02.2.070 - Cooperar financeiramente com o transporte de alunos universitários e de cursos profissionalizantes através de parceria com os alunos 80.000,00 - 84.000,00 - 90.000,00 -
02.2.071 - Manter o programa municipal de bolsas de estudo e ajuda financeira à estudantes de cursos universitários e profissionalizantes, visando a formação acadêmicas dos munícipes 500.000,00 - 525.000,00 - 557.000,00 -
TOTAL DA SUBFUNÇÃO 364(Educ) 580.000,00 609.000,00 647.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 2011 2012 2013
METAS E OBJETIVOS COR CAP COR CAP COR CAP
FUNÇÃO  12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 365 - Ensino Infantil
0009 - Programa de gestão do ensino infantil 665.000,00 120.000,00 700.000,00 127.000,00 745.000,00 136.000,00
02.1.063 -  Equipar as escolas de ensino infantil - FUNDEB com equipamentos e materiais permanentes, incluindo veículos para o transporte escolar, visando propiciar maior rendimento e qualidade do ensino.   10.000,00   11.000,00   12.000,00
02.1.070 - Construir ou ampliar unidades escolares, visando o aumento da oferta de vagas nas escolas e a melhoria da qualidade do ensino   50.000,00   53.000,00   57.000,00
02.1.071- Equipar as escolas de ensino infantil com equipamentos e materiais permanentes, incluindo veículos para o transporte escolar, visando propiciar maior rendimento e qualidade do ensino.   60.000,00   63.000,00   67.000,00
02.2.080 - Manter as atividades do ensino infantil do Município, com pagamento  de pessoal e encargos, material de consumo, serviços de terceiros, entre outros. Visando a realização de suas competências legais. 300.000,00   315.000,00   334.000,00  
02.2.081 - Reformar unidades escolares, visando a melhoria da qualidade do ensino 25.000,00   27.000,00   29.000,00  
02.2.082 - Manter o programa de alimentação escolar das escolas públicas do Município 50.000,00   53.000,00   57.000,00  
02.2.083 - Manter e operacionalizar as ações do FUNDEB com o pagamento de pessoal e encargos sociais dos profissionais da educação básica que atuam diretamente na sala de aula. 240.000,00   252.000,00   268.000,00  
02.2.084 - Manter e operacionalizar as ações do FUNDEB com o pagamento de pessoal e encargos sociais dos profissionais dministrativos, bem como, material de consumo e serviços de terceiros, entre outros 50.000,00   53.000,00   57.000,00  
TOTAL DA SUBFUNÇÃO 365(Educ) 785.000,00 827.000,00 881.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 2011 2012 2013
METAS E OBJETIVOS COR CAP COR CAP COR CAP
FUNÇÃO  12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 366- Educação de Jovens e Adultos
0010 - Programa de gestão da educação de jovens e adultos 25.000,00 - 27.000,00 - 29.000,00 -
02.2.090 - Operacionalizar o ensino para jovens e adultos, visando a erradicação do analfabetismo e a formação de munícipes que não frequentaram a sala de aula na idade escolar. 25.000,00 - 27.000,00 - 29.000,00 -
TOTAL DA SUBFUNÇÃO 366(Educ) 25.000,00 27.000,00 29.000,00
PROJETO/ATIVIDADE 2011 2012 2013
METAS E OBJETIVOS COR CAP COR CAP COR CAP
FUNÇÃO  12 - EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO 367- Educação Especial
0011 - Programa de gestão da educação especial 25.000,00 - 27.000,00 - 29.000,00 -
02.2.100 - Manter as atividades da educação especial com pagamento de salários e encargos,  subvenções sociais, visando a inclusão social dos portadores de necessidades especiais. 25.000,00 - 27.000,00 - 29.000,00 -
TOTAL DA SUBFUNÇÃO 367(Educ) 25.000,00 27.000,00 29.000,00
PROJETO/PROGRAMA 2011 2012 2013
METAS E OBJETIVOS COR CAP COR CAP COR CAP
FUNÇÃO  13 - CULTURA
SUBFUNÇÃO 392 - Difusão Cultural
0012 - Programa de incentivo à cultura 200.000,00 10.000,00 210.000,00 11.000,00 223.000,00 12.000,00
02.1.080 - Equipar o Departamento de Cultura e a Biblioteca Pública Municipal com equipamentos e materiais permanentes visando propiciar maior rendimento e qualidade do trabalho desenvolvido.   10.000,00   11.000,00   12.000,00
02.2.110 - Manter as atividades do departamento de cultura, com pagamento de pessoal, material de consumo, serviços de terceiros, entre outros. Visando a realização de suas competências legais. 200.000,00   210.000,00   223.000,00  
TOTAL DA SUBFUNÇÃO 392 (Secultur) 210.000,00 221.000,00 235.000,00
PROJETO/PROGRAMA 2011 2012 2013
METAS E OBJETIVOS COR CAP COR CAP COR CAP
FUNÇÃO  23 - COMÉRCIO E SERVIÇO
SUBFUNÇÃO 695 - Turismo
0013 - Programa de gestão do turismo 40.000,00 6.000,00 42.000,00 7.000,00 45.000,00 8.000,00
02.1.090 - Equipar o Departamento de Turismo com equipamentos e materiais permanentes visando propiciar maior rendimento e qualidade do trabalho desenvolvido.   6.000,00   7.000,00   8.000,00
02.2.120 - Manter o Departamento de Turismo, visando atrair investimentos para o setor. 40.000,00   42.000,00   45.000,00  
TOTAL DA SUBFUNÇÃO 695((Secultur) 46.000,00 49.000,00 53.000,00
PROJETO/PROGRAMA 2011 2012 2013
METAS E OBJETIVOS COR CAP COR CAP COR CAP
FUNÇÃO  27 - DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO 812 - Desporto Comunitário
0014 - Programa de incentivo ao esporte 186.000,00 33.000,00 196.000,00 36.000,00 209.000,00 39.000,00
02.1.100 - Construção de quadras de esportes e aquisição de equipamentos esportivos, com o objetivo de oferecer à população aparecidense opção de lazer e entretenimento.   27.000,00   29.000,00   31.000,00
02.1.101 - Equipar a Secretaria Municipal de Esporte com equipamentos e materiais permanentes visando propiciar maior rendimento e qualidade do trabalho desenvolvido.   6.000,00   7.000,00   8.000,00
02.2.131 - Manter e reformar quadras de esporte e campos de futebol, visando proporcionar à população a oportunidade da prática de esporte e entretenimento. 16.000,00   17.000,00   19.000,00  
02.2.132 - Manter as atividades esportivas, com pagamento de pessoal, encargos, material de consumo, serviços de terceiros, entre outros. Visando a realização de suas competências legais. 170.000,00   179.000,00   190.000,00  
TOTAL DA SUBFUNÇÃO 812 (Semesp) 219.000,00 232.000,00 248.000,00
PROJETO/PROGRAMA 2011 2012 2013
METAS E OBJETIVOS COR CAP COR CAP COR CAP
FUNÇÃO  08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral
0015 - Programa de gestão das ações da Secretaria Municipal de Assistência Social 865.000,00 11.000,00 909.000,00 12.000,00 961.000,00 13.000,00
02.1.110 - Equipar a Secretaria Municipal de Assistência Social com equipamentos e materiais permanentes visando propiciar maior rendimento e qualidade do trabalho desenvolvido.   11.000,00   12.000,00   13.000,00
02.2.140 - Manter as atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social, com pagamento de pessoal, encargos, material de consumo, serviços de terceiros, entre outros, visando a realização de suas competências legais. 750.000,00   788.000,00   832.000,00  
02.2.141 - Manter os veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social, visando a prestação de serviços para a comunidade 95.000,00   100.000,00   106.000,00  
02.2.142 - Manut. e Reforma de Prédios da Secretária Municipal de Promoção e  Assistência Social, visando a melhoria das condições de instalações das atividades desenvolvidas pelo órgão 20.000,00   21.000,00   23.000,00  
TOTAL DA SUBFUNÇÃO 122 (Semas) 876.000,00 921.000,00 974.000,00
PROJETO/PROGRAMA 2011 2012 2013
METAS E OBJETIVOS COR CAP COR CAP COR CAP
FUNÇÃO  08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO 241 - Assistência ao idoso
0019 - Programa conviver 40.000,00 5.000,00 42.000,00 6.000,00 45.000,00 7.000,00
02.1.117 -  Aquisição de equipamentos e materiais permanentes visando atender os programas Sociais direcionados as pessoas Idosas .   5.000,00   6.000,00   7.000,00
02.2.180 - Manter o programa conviver com o objetivo de proporcionar ao idoso qualidade de vida com entretenimento e relacionamento pessoal 40.000,00   42.000,00   45.000,00  
TOTAL DA SUBFUNÇÃO 241 (FMAS) 45.000,00 48.000,00 52.000,00
PROJETO/PROGRAMA 2011 2012 2013
METAS E OBJETIVOS COR CAP COR CAP COR CAP
FUNÇÃO  08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO 242 - Assistência ao portador de deficiencia
0016 - Programa de assistência aos portadores de necessidades especiais 26.000,00 - 28.000,00 - 30.000,00 -
02.2.150 - Manter o programa de apoio ao portador de necessidades especiais com o objetivo de celebrar convênio de repasse de recursos financeiros com a APAE 26.000,00   28.000,00   30.000,00  
TOTAL DA SUBFUNÇÃO 242 (FMAS) 26.000,00 28.000,00 30.000,00
PROJETO/PROGRAMA 2011 2012 2013
METAS E OBJETIVOS COR CAP COR CAP COR CAP
FUNÇÃO  08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO 243 - Assistência à criança e ao adolescentente
0017 - Programa de atendimento á criança e ao adolescente 122.000,00 - 130.000,00 - 140.000,00 -
02.2.160 - Manter o programa PETI com o objetivo de proporcionar aos adoscentes e jovens atividades recreativas e pedagógicas em tempo integral de forma a erradicar o trabalho infantil. 40.000,00   42.000,00   45.000,00  
02.2.161 - Manter o programa Viver Melhor com o objetivo de proporcionar aos adoscentes e jovens atividades recreativas e pedagógicas  32.000,00   34.000,00   37.000,00  
02.2.162 - Manter o programa de reciclagem de papel com o objetivo de proporcionar aos adoscentes e jovens atividades educativas  25.000,00   27.000,00   29.000,00  
02.2.163 - Manter o programa de geração de renda através de cursos profissionalizantes com o objetivo de proporcionar aos adoscentes e jovens oportunidade de aprendizagem visando o mercado de trabalho 25.000,00   27.000,00   29.000,00  
TOTAL DA SUBFUNÇÃO 243 (FMAS) 122.000,00 130.000,00 140.000,00
PROJETO/PROGRAMA 2011 2012 2013
METAS E OBJETIVOS COR CAP COR CAP COR CAP
FUNÇÃO  08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO 244 - Assistência comunitária
0018 - Programa de gestão das ações do FMAS 420.000,00 11.000,00 442.000,00 12.000,00 470.000,00 13.000,00
02.1.120 - Equipar o FMAS com equipamentos e materiais permanentes visando propiciar maior rendimento e qualidade do trabalho desenvolvido.   11.000,00   12.000,00   13.000,00
02.2.170 - Manter as atividades do FMAS, com pagamento de subvenções sociais, material de distribuição gratuita, material de consumo, serviços de terceiros, entre outros, visando a realização de suas competências legais. 150.000,00   158.000,00   168.000,00  
02.2.171 - Manter o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, visando o atendimento da população em situação de vulnerabilidade social  110.000,00   116.000,00   123.000,00  
02.2.173 - Manter o programa de trasporte de trabalhadores residentes em Selvíria, visando a locomoção dos mesmos para o Mucípio de Ilha Solteira - SP, para ocupação no mercado de trabalho.  160.000,00   168.000,00   179.000,00  
TOTAL DA SUBFUNÇÃO 244 (FMAS) 431.000,00 454.000,00 483.000,00
PROJETO/PROGRAMA 2011 2012 2013
METAS E OBJETIVOS COR CAP COR CAP COR CAP
FUNÇÃO  08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO 243 - Assistência à criança e ao adolescentente
0019 - Programa de gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente 62.000,00 3.000,00 66.000,00 4.000,00 70.000,00 5.000,00
02.1.130 - Equipar o FMDCA com equipamentos e materiais permanentes visando propiciar maior rendimento e qualidade do trabalho desenvolvido.   3.000,00   4.000,00   5.000,00
02.2.180 - Manter o programa municipal de apoio à criança e ao adolescente em situação de vulnerabilidade social 62.000,00   66.000,00   70.000,00  
TOTAL DA SUBFUNÇÃO 243 (FMDCA) 65.000,00 70.000,00 75.000,00
PROJETO/PROGRAMA 2011 2012 2013
METAS E OBJETIVOS COR CAP COR CAP COR CAP
FUNÇÃO  08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO 244 - Assistência Comunitária
0020 - Programa de gestão das ações do FIS 150.000,00 10.000,00 159.000,00 11.000,00 170.000,00 12.000,00
01.136 - Manter o Programa de Construção. de Banheiros Sanitários para Casas de familias de baixa renda, residentes no Municipio de Selviria - MS   10.000,00   11.000,00   12.000,00
02.2.190 - Manter o Programa de Alimentação das Familias Carentes do Municipio  com a entrega de cestas básicas. 60.000,00   63.000,00   67.000,00  
02.191 - Manter o Programa de Distribuição de Leite para Familias Carentes do Municipio  30.000,00   32.000,00   34.000,00  
02.192 - Manter o  Programa de  Distribuição de Materiais de Construção para Familias Carentes 30.000,00   32.000,00   34.000,00  
02.193 - Manter o  Programa de Apoio a Gestantes 20.000,00   21.000,00   23.000,00  
02.194 - Manter o Programa Pró - Jovem  e Viver Melhro, visando  a reciclagem de PET para trabalhos de decoração e ornamentação da Cidade no periodo Natalino. 10.000,00   11.000,00   12.000,00  
TOTAL DA SUBFUNÇÃO 244 (FIS) 160.000,00 170.000,00 182.000,00
PROJETO/PROGRAMA 2011 2012 2013
METAS E OBJETIVOS COR CAP COR CAP COR CAP
FUNÇÃO  20 - AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral
0021 - Programa de gestão das ações da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento 45.000,00 5.000,00 48.000,00 6.000,00 51.000,00 7.000,00
02.1.140 - Equipar a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento com equipamentos e materiais permanentes visando propiciar maior rendimento e qualidade do trabalho desenvolvido.   5.000,00   6.000,00   7.000,00
02.2.200 - Manter as atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com pagamento de pessoal e encargos sociais, material de consumo, serviços de terceiros, entre outros, visando a realização de suas competências legais. 45.000,00   48.000,00   51.000,00  
TOTAL DA SUBFUNÇÃO 122 (Semapa) 50.000,00 54.000,00 58.000,00
PROJETO/PROGRAMA 2011 2012 2013
METAS E OBJETIVOS COR CAP COR CAP COR CAP
FUNÇÃO  20 - AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO 605 - Abastecimento
0022 - Programa de gestão do abastecimento  20.000,00 - 21.000,00 - 23.000,00 -
02.2.210 - Manter o departamento de agricultura, visando apoiar os pequenos produtores rurais na produção e comercialização de hortifrutigranjeiros. 20.000,00   21.000,00   23.000,00  
TOTAL DA SUBFUNÇÃO 605(Semapa) 20.000,00 21.000,00 23.000,00
PROJETO/PROGRAMA 2011 2012 2013
METAS E OBJETIVOS COR CAP COR CAP COR CAP
FUNÇÃO  22 - INDUSTRIA
SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral
0023 - Programa de gestão das ações da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio 100.000,00 6.000,00 105.000,00 7.000,00 112.000,00 8.000,00
02.1.150 - Equipar a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio com equipamentos e materiais permanentes visando propiciar maior rendimento e qualidade do trabalho desenvolvido.   6.000,00   7.000,00   8.000,00
02.2.220 - Manter as atividades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, com pagamento de pessoal, material de consumo, serviços de terceiros, entre outros, visando a realização de suas competências legais. 100.000,00   105.000,00   112.000,00  
TOTAL DA SUBFUNÇÃO 122 (Semic) 106.000,00 112.000,00 120.000,00
PROJETO/PROGRAMA 2011 2012 2013
METAS E OBJETIVOS COR CAP COR CAP COR CAP
FUNÇÃO  22 - INDÚSTRIA
SUBFUNÇÃO 661 - Promoção Industrial
0024 - Programa de gestão industrial 85.000,00 - 90.000,00 - 96.000,00 -
02.2.230 - Manter o departamento de indústria, visando atrair a instalação de novas industrias no Município e a criação de emprego. 85.000,00   90.000,00   96.000,00  
TOTAL DA SUBFUNÇÃO 661(Semic) 85.000,00 90.000,00 96.000,00
PROJETO/PROGRAMA 2011 2012 2013
METAS E OBJETIVOS COR CAP COR CAP COR CAP
FUNÇÃO  23 - COMÉRCIO E SERVIÇO
SUBFUNÇÃO 691 - Promoção Comercial
0025 - Programa de gestão das atividades comerciais 40.000,00 - 42.000,00 - 45.000,00 -
02.2.240 - Manter o departamento de comércio, visando o incentivo e o crescimento do comércio local 40.000,00   42.000,00   45.000,00  
TOTAL DA SUBFUNÇÃO 691(Semic) 40.000,00 42.000,00 45.000,00
PROJETO/PROGRAMA 2011 2012 2013
METAS E OBJETIVOS COR CAP COR CAP COR CAP
FUNÇÃO  04 - ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral
0026 - Programa de gestão das ações da Secretaria Municipal Obras e Serviços Urbanos 860.000,00 54.000,00 942.000,00 57.000,00 958.000,00 61.000,00
02.1.160 - Equipar a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos com equipamentos e materiais permanentes visando propiciar maior rendimento e qualidade do trabalho desenvolvido. - 54.000,00 - 57.000,00 - 61.000,00
02.2.250 - Manter as atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, com pagamento de pessoal, material de consumo, serviços de terceiros, entre outros, visando a realização de suas competências legais. 800.000,00   879.000,00   891.000,00  
02.2.251 - Mantutenção e  Reforma de Prédios Públicos do Munícipio, visando a melhoria das condições de Instalações do órgãos Municipais. 60.000,00   63.000,00   67.000,00  
TOTAL DA SUBFUNÇÃO 122 (SOSurb) 914.000,00 999.000,00 1.019.000,00
PROJETO/PROGRAMA 2011 2012 2013
METAS E OBJETIVOS COR CAP COR CAP COR CAP
FUNÇÃO  15 - URBANISMO
SUBFUNÇÃO 451 - Infra-Estrutura Urbana
0027 - Programa de gestão urbanística - 303.000,00 - 320.000,00 - 341.000,00
02.1.170 - Construir e/ou ampliar a rede de energia elétrica com o objetivo de oferecer melhorias aos bairros onde o serviço de rede elétrica é precário.   27.000,00   29.000,00   31.000,00
02.1.171 - Construir pavimentação asfaltica e guias e sarjetas com o objetivo de oferecer melhores condições de vida aos moradores do Município que residem em áreas não pavimentada.   210.000,00   221.000,00   235.000,00
02.1.172 - Construir infra-estrutura urbana geral visando investir recursos financeiros em obras de interesse do Município.   55.000,00   58.000,00   62.000,00
02.1.173 - Construir, implantar e ampliar áreas de lazer com o objetivo de oferecer à população opção de lazer e entretenimento.   11.000,00   12.000,00   13.000,00
TOTAL DA SUBFUNÇÃO 451 (SOSurb) 303.000,00 320.000,00 341.000,00
PROJETO/PROGRAMA 2011 2012 2013
METAS E OBJETIVOS COR CAP COR CAP COR CAP
FUNÇÃO  15 - URBANISMO
SUBFUNÇÃO 452 - Serviços Urbanos
0028 - Programa de gestão dos serviços urbanos 887.000,00 - 933.000,00 - 992.000,00 -
02.2.260 - Manter as atividades do Almoxarifado municipal visando a operacionalização das atividades administrativas, com material de consumo, serviços de terceiros, entre outros 22.000,00   24.000,00   26.000,00  
02.2.261 - Manter os serviços urbanos necessáiros visando a prestação de serviços à população com coleta de lixo, limpeza pública, etc. 200.000,00   210.000,00   223.000,00  
02.2.262 - Manter os serviços de iluminação pública, visando o bem estar e a segunça da população 20.000,00   21.000,00   23.000,00  
02.2.263 - Manter as praças, parques e jardins, visando a conservação dos espaços públicos. 25.000,00   27.000,00   29.000,00  
02.2.264 - Manter os veículos e máquinas da SOSurb, visando a prestação de serviços à comunidade 400.000,00   420.000,00   446.000,00  
02.2.265 - Manter os serviços de recuperação de pavimentação asfáltica, visando a conservação das ruas do Município 220.000,00   231.000,00   245.000,00  
TOTAL DA SUBFUNÇÃO 452 (SOSurb) 887.000,00 933.000,00 992.000,00
PROJETO/PROGRAMA 2011 2012 2013
METAS E OBJETIVOS COR CAP COR CAP COR CAP
FUNÇÃO  17 - SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO 512 - Saneamento Básico Urbano
0029 - Programa de gestão das ações de saneamento urbano - 153.000,00 - 162.000,00 - 173.000,00
02.1.180 - Construir  bueiros, canaletas, galerias, drenagens e congêneres visando melhorar as condições vida da população.   32.000,00   34.000,00   37.000,00
02.1.181 - Construir e/ou ampliar o sistema de abastecimento de água visando oferecer água potável de qualidade à populção   11.000,00   12.000,00   13.000,00
02.1.182 - Construir aterro sanitário visandoa destinação dos resíduos sólidos produzidos pelo Municípío.   110.000,00   116.000,00   123.000,00
TOTAL DA SUBFUNÇÃO 512 (SOSurb) 153.000,00 162.000,00 173.000,00
PROJETO/PROGRAMA 2011 2012 2013
METAS E OBJETIVOS COR CAP COR CAP COR CAP
FUNÇÃO  26 - TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO 782 - Transporte Rodoviário
0030 - Programa de gestão da malha viária rural 300.000,00 137.000,00 315.000,00 145.000,00 334.000,00 154.000,00
02.1.190 - Equipar o departamento de estradas e rodagens com equipamentos e materiais permanentes visando propiciar maior rendimento e qualidade do trabalho desenvolvido.   110.000,00   116.000,00   123.000,00
02.1.191 - Construir pontes, bueiros, mata-burros e aterros nas estradas vicinaiss visando a melhoria das condições de transporte da zona rural   27.000,00   29.000,00   31.000,00
02.2.270 - Manter as atividades do departamento de estradas e rodagens com o pagamento de material de consumo, e outros serviços de terceiros 300.000,00   315.000,00   334.000,00  
TOTAL DA SUBFUNÇÃO 782 (SOSurb) 437.000,00 460.000,00 488.000,00
PROJETO/PROGRAMA 2011 2012 2013
METAS E OBJETIVOS COR CAP COR CAP COR CAP
FUNÇÃO  16 - HABITAÇÃO
SUBFUNÇÃO 482 - Habitação Urbana
0031 - Programa habitacional do Município - 110.000,00 - 116.000,00 - 123.000,00
02.1.200 - Construir casas populares para famílias carentes, visando a diminuição do déficit habitacional do Município   110.000,00   116.000,00   123.000,00
TOTAL DA SUBFUNÇÃO 482 (FMH) 110.000,00 116.000,00 123.000,00
PROJETO/PROGRAMA 2011 2012 2013
METAS E OBJETIVOS COR CAP COR CAP COR CAP
FUNÇÃO  28 - ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO 843 -  Serviço da Dívida Interna 
0032 - Programa de gestão da dívida 300.000,00 300.000,00 315.000,00 315.000,00 334.000,00 334.000,00
02.3.002 - Operacionalizar os encargos gerais do Município, visando o pagamento de dívida resultante de sentenças judiciais, despesas de exercícios anteriores, entre outros 300.000,00 300.000,00 315.000,00 315.000,00 334.000,00 334.000,00
TOTAL DA SUBFUNÇÃO 843 (EGM) 600.000,00 630.000,00 668.000,00
PROJETO/PROGRAMA 2011 2012 2013
METAS E OBJETIVOS COR CAP COR CAP COR CAP
FUNÇÃO  10 - Saúde
SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral
0033 - Programa de gestão administrativa da saúde pública 690.000,00 88.000,00 725.000,00 93.000,00 769.000,00 100.000,00
02.1.210 - Construção e ampliação de unidades básicas de saúde, visando aumentar o espaço físico dos prédios da saúde para um melhor atendimento da população   33.000,00   35.000,00   38.000,00
02.1.211 - Equipar a Secretaria Municipal de Sauúde/Fundo Municipal de Saúde com equipamentos e materiais permanentes visando propiciar maior rendimento e qualidade do trabalho desenvolvido.   55.000,00   58.000,00   62.000,00
02.2.280 - Manter as atividades da Secretaria Municipal de Sauúde/Fundo Municipal de Saúde, com pagamento de pessoal, material de consumo, serviços de terceiros, entre outros, visando a realização de suas competências legais. 660.000,00   693.000,00   735.000,00  
02.2.281 - Reforma de unidades básicas de saúde, visando adequar o espaço físico dos prédios da saúde para um melhor atendimento da população 30.000,00   32.000,00   34.000,00  
TOTAL DA SUBFUNÇÃO 122 (FMSA) 778.000,00 818.000,00 869.000,00
PROJETO/PROGRAMA 2011 2012 2013
METAS E OBJETIVOS COR CAP COR CAP COR CAP
FUNÇÃO  10 - Saúde
SUBFUNÇÃO 301 - Atenção Básica
0034 - Programa de gestão da atenção básica 1.100.000,00 22.000,00 1.155.000,00 24.000,00 1.225.000,00 26.000,00
02.1.220 - Equipar os ESFs com equipamentos e materiais permanentes visando propiciar maior rendimento e qualidade do trabalho desenvolvido.   22.000,00   24.000,00   26.000,00
02.2.290 - Manter e operacionalizar os ESFs do Município visando a promoção e manutenção da saúde das pessoas, bem como na prevenção de doenças, alterando, assim, o modelo de saúde centrado em hospitais, com pagamento de pessoal e encargos, material de consumo, serviços de terceiros, entre outros. 1.100.000,00   1.155.000,00   1.225.000,00  
TOTAL DA SUBFUNÇÃO 301 (FMSA) 1.122.000,00 1.179.000,00 1.251.000,00
PROJETO/PROGRAMA 2011 2012 2013
METAS E OBJETIVOS COR CAP COR CAP COR CAP
FUNÇÃO  10 - Saúde
SUBFUNÇÃO 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0035 - Programa de gestão ambulatorial e hospitalar 1.420.000,00 - 1.491.000,00 - 1.582.000,00 -
02.2.300 - Manter os programas de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, visando o atendimento da populaçao na área da saúde.  1.100.000,00   1.155.000,00   1.225.000,00  
02.2.301 - Manter os veículos da saúde - ambulâncias, com pagamento de material de consumo e serviços de terceiros, visndo o atendimento dos pacientes que necessitam de encaminhamento para hospitais de outras localidades. 320.000,00   336.000,00   357.000,00  
TOTAL DA SUBFUNÇÃO 302 (FMSA) 1.420.000,00 1.491.000,00 1.582.000,00
PROJETO/PROGRAMA 2011 2012 2013
METAS E OBJETIVOS COR CAP COR CAP COR CAP
FUNÇÃO  10 - Saúde
SUBFUNÇÃO 303 - Suporte profilático e terapêutico
0036 - Programa de assistência farmacêutica 200.000,00 - 210.000,00 - 223.000,00 -
02.2.310 - Manter o programa de assistência farmaceuta básica, com recursos dos governos, federal, estadual e municipal, visando o atendimento da população. 200.000,00   210.000,00   223.000,00  
TOTAL DA SUBFUNÇÃO 303 (FMSA) 200.000,00 210.000,00 223.000,00
PROJETO/PROGRAMA 2011 2012 2013
METAS E OBJETIVOS COR CAP COR CAP COR CAP
FUNÇÃO  10 - Saúde
SUBFUNÇÃO 304 - Vigilância Sanitária
0037 - Programa de gestão das ações da vigilância sanitária 65.000,00 - 69.000,00 - 74.000,00 -
02.2.320 - Manter e operacionalizar as ações de vigilância sanitária, visando a promoção e manutenção da saúde das pessoas, bem como na prevenção de doenças. 65.000,00   69.000,00   74.000,00  
TOTAL DA SUBFUNÇÃO 304 (FMSA) 65.000,00 69.000,00 74.000,00
PROJETO/PROGRAMA 2011 2012 2013
METAS E OBJETIVOS COR CAP COR CAP COR CAP
FUNÇÃO  10 - Saúde
SUBFUNÇÃO 305 - Vigilância Epidemiológica
0038 - Programa de gestão das ações de vigilância epidemiológica 400.000,00 - 420.000,00 - 446.000,00 -
02.2.330 - Manter e operacionalizar as ações de saúde pública com recursos do teto financeiro de vigilância em saúde, visando a promoção e manutenção da saúde das pessoas, bem como na prevenção de doenças. 400.000,00   420.000,00   446.000,00  
TOTAL DA SUBFUNÇÃO 305 (FMSA) 400.000,00 420.000,00 446.000,00
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA COR CAP COR CAP COR CAP
18.595.000,00 1.555.000,00 19.589.000,00 1.652.000,00 20.753.000,00 1.769.000,00
20.150.000,00 21.241.000,00 22.522.000,00
FUMMTUR
PROJETO/PROGRAMA 2011 2012 2013
METAS E OBJETIVOS COR CAP COR CAP COR CAP
FUNÇÃO  18 - GESTÃO AMBIENTAL
SUBFUNÇÃO 541 - Preservação e Conservação Ambiental
0039 - Programa de gestão ambiental 205.000,00 45.000,00 211.000,00 48.000,00 226.000,00 52.000,00
02.1.230 - Equipar a Fundação Municipal do Meio Ambiente com equipamentos e materiais permanentes visando propiciar maior rendimento e qualidade do trabalho desenvolvido.   11.000,00   12.000,00   13.000,00
02.1.231 -  Implantação de Aterro Sanitário no Município, visando o controle e a destinação dos residos Solidos de forma correta, em atendimento a Legislação Ambiental Vigente. 5.000,00 34.000,00   36.000,00   39.000,00
02.2.340 - Manter a Fundação Municipal do Meio Ambiente, com pagamento de pessoal e encargos sociais, material de consumo, serviços de terceiros, entre outros, visando a  protenção  e conservação do meio ambiente. 130.000,00   137.000,00   146.000,00  
02.341- Manter a  Politica de  Preservação e Conservação  Ambiental 20.000,00   21.000,00   23.000,00  
02.342 - Implementar as ações Direcionadas para o Controle Ambiental 30.000,00   32.000,00   34.000,00  
02.343 - Manter e Operacionjalizar o programa de Recuperação de Áreas Degradadas. 20.000,00   21.000,00   23.000,00  
TOTAL DA SUBFUNÇÃO 541(FUMMTUR) 250.000,00 259.000,00 278.000,00
TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA COR CAP COR CAP COR CAP
205.000,00 45.000,00 211.000,00 48.000,00 226.000,00 52.000,00
250.000,00 259.000,00 278.000,00
TOTAL GERAL COR CAP COR CAP COR CAP
18.800.000,00 1.600.000,00 19.800.000,00 1.700.000,00 20.979.000,00 1.821.000,00
20.400.000,00 21.500.000,00 22.800.000,00
Selvíria - MS, 30 de setembro de 2010.
PROFESSOR JOSÉ DODO DA ROCHA  MARIA REGINA ROCHA
PREFEITO  CONTADORA 

Publicado por:
Rogerio Aparecido dos Santos
Código Identificador:B4361488