ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVIRIA
Departamento de Licitações e Contratos
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
LEI Nº 752, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010 ANEXO III - DAS METAS E OBJETIVOS.
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SELVÍRIA | ||||||
| ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL | ||||||
| LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMETÁRIA PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 | ||||||
| ANEXO III - DAS METAS E OBJETIVOS | ||||||
| LEI Nº 752, DE 30 DE SETEMBRO DE 2010 | ||||||
| DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL | ||||||
| PROJETO/ATIVIDADE | 2011 | 2012 | 2013 | |||
| METAS E OBJETIVOS | COR | CAP | COR | CAP | COR | CAP |
| FUNÇÃO 01 - PROCESSO LEGISLATIVO | ||||||
| SUBFUNÇÃO 031 - Ação Legislativa | ||||||
| 0001 - Programa de gestão legislativa | 800.000,00 | 20.000,00 | 842.000,00 | 22.000,00 | 894.000,00 | 24.000,00 |
| 01.1.001 - Ampliar a área do prédio onde funciona o Poder Legislativo Municipal, visando adequar o ambiente de trabalho e atendimento ao público em geral. | 10.000,00 | 11.000,00 | 12.000,00 | |||
| 01.1.002 - Dotar a Câmara de equipamentos e material permanente viando a melhoria das condições de trabalho. | 10.000,00 | 11.000,00 | 12.000,00 | |||
| 01.2.001 - Reformar ou adaptar o edifício-sede da Câmara Municipal com o objetivo de adequar os setores administrativos, proporcionando melhores condições de trabalho e atendimento ao público de conformidade com as reais necessidades. | 10.000,00 | 11.000,00 | 12.000,00 | |||
| 01.2.002 - Manter das atividades legislativas, visando a realização das sessões e a fiscalização das ações governamentais. | 785.000,00 | 825.000,00 | 875.000,00 | |||
| 01.2.003 - Promover a realização de concurso público visando a contratação de pessoal para suprir a demanda neste setor. | 5.000,00 | 6.000,00 | 7.000,00 | |||
| TOTAL DA SUBFUNÇÃO 031 | 800.000,00 | 20.000,00 | 842.000,00 | 22.000,00 | 894.000,00 | 24.000,00 |
| TOTAL DA FUNÇÃO 01 | 820.000,00 | 864.000,00 | 918.000,00 | |||
| PROJETO/ATIVIDADE | 2011 | 2012 | 2013 | |||
| METAS E OBJETIVOS | COR | CAP | COR | CAP | COR | CAP |
| FUNÇÃO 04 - ADMINISTRATIVA | ||||||
| SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral | ||||||
| 0002 - Programa de gestão administrativa do Gabinete do Prefeito | 894.000,00 | 6.000,00 | 940.000,00 | 7.000,00 | 997.000,00 | 8.000,00 |
| 04.1.010 - Equipar o Gabinete do Prefeito com equipamentos e materiais permanentes visando propiciar maior rendimento e qualidade do trabalho desenvolvido. | 6.000,00 | 7.000,00 | 8.000,00 | |||
| 04.2.010 - Manter as atividades do Gabinete do Prefeito, com pagamento de pessoal, material de consumo, serviços de terceiros e outros. Visando a realização de suas competências legais. | 804.000,00 | 845.000,00 | 896.000,00 | |||
| 04.2.011 - Manter os veículos do Gabinete do Prefeito, visando a prestação de serviços para a comunidade | 90.000,00 | 95.000,00 | 101.000,00 | |||
| TOTAL DA SUBFUNÇÃO 122 (Gab) | 900.000,00 | 947.000,00 | 1.005.000,00 | |||
| PROJETO/ATIVIDADE | 2011 | 2012 | 2013 | |||
| METAS E OBJETIVOS | COR | CAP | COR | CAP | COR | CAP |
| FUNÇÃO 04 - ADMINISTRATIVA | ||||||
| SUBFUNÇÃO 125 - Normatização e Fiscalização | ||||||
| 0003 - Programa de defesa jurídica do Município | 135.000,00 | 5.000,00 | 142.000,00 | 6.000,00 | 151.000,00 | 7.000,00 |
| 02.1.020 - Equipar a Secretaria Municipal de Assistência Jurídica e Cidadania com equipamentos e materiais permanentes visando propiciar maior rendimento e qualidade do trabalho desenvolvido. | 5.000,00 | 6.000,00 | 7.000,00 | |||
| 02.2.020 - Manter as atividades da Secretaria Municipal de Assistência Jurídica e Cidadania, com pagamento de pessoal, material de consumo, custas judiciais, entre outros. Visando a realização de suas competências legais. | 135.000,00 | 142.000,00 | 151.000,00 | |||
| TOTAL DA SUBFUNÇÃO 125 (Semasjuc) | 140.000,00 | 148.000,00 | 158.000,00 | |||
| PROJETO/ATIVIDADE | 2011 | 2012 | 2013 | |||
| METAS E OBJETIVOS | COR | CAP | COR | CAP | COR | CAP |
| FUNÇÃO 04 - ADMINISTRATIVA | ||||||
| SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral | ||||||
| 0004 - Programa de gestão administrativa | 2.050.000,00 | 50.000,00 | 2.156.000,00 | 53.000,00 | 2.287.000,00 | 57.000,00 |
| 02.1.030 - Investir recursos financeiros na aquisição de imóveis de interesse do Município, visando a instalação de órgãos públicos, industrias, áreas de uso comum do povo, entre outras. | - | 40.000,00 | 42.000,00 | - | 45.000,00 | |
| 02.1.031 - Equipar a Secretaria Municipal de Administração com equipamentos e materiais permanentes visando propiciar maior rendimento e qualidade do trabalho desenvolvido. | - | 10.000,00 | - | 11.000,00 | - | 12.000,00 |
| 02.2.030 - Manter as atividades da Secretaria Municipal de Administração, com pagamento de pessoal, material de consumo, serviços de terceiros, entre outros. Visando a realização de suas competências legais. | 1.960.000,00 | - | 2.060.000,00 | - | 2.184.000,00 | - |
| 02.2.031 - Operacionalizar a administração o cemitério e velório municipal, com o objetivo de atender à população usuária. | 15.000,00 | - | 16.000,00 | - | 17.000,00 | - |
| 02.2.032 - Realizar concursos públicos para atender todas as unidades orçamentárias do Município.com a finalidade de dotar a Prefeitura Municipal de uma organização funcional moderna e eficiente, visando a prestação de serviços administrativos direcionados à coletividade. | 10.000,00 | - | 11.000,00 | - | 12.000,00 | - |
| 02.3.001 - Manter o sistema previdenciário do Município com pagamento de aposentados e pensionistas | 65.000,00 | 69.000,00 | - | 74.000,00 | - | |
| TOTAL DA SUBFUNÇÃO 122 (Adm) | 2.100.000,00 | 2.209.000,00 | 2.344.000,00 | |||
| PROJETO/ATIVIDADE | 2011 | 2012 | 2013 | |||
| METAS E OBJETIVOS | COR | CAP | COR | CAP | COR | CAP |
| FUNÇÃO 04 - ADMINISTRATIVA | ||||||
| SUBFUNÇÃO 123 - Administração Financeira | ||||||
| 0005 - Programa de gestão financeira | 1.084.000,00 | 16.000,00 | 1.139.000,00 | 17.000,00 | 1.208.000,00 | 19.000,00 |
| 02.1.040 - Equipar a Secretaria Municipal de Finanças com equipamentos e materiais permanentes visando propiciar maior rendimento e qualidade do trabalho desenvolvido. | - | 16.000,00 | - | 17.000,00 | - | 19.000,00 |
| 02.2.040 - Manter as atividades a Secretaria Municipal de Finanças, com pagamento de pessoal, material de consumo, serviços de terceiros, entre outros. Visando a realização de suas competências legais. | 834.000,00 | - | 876.000,00 | - | 929.000,00 | - |
| 02.2.041 - Reservar recursos orçamentários para cobrir passivos contingentes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos, e também para abertura de créditos adicionais suplementares, conforme definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias. | 250.000,00 | - | 263.000,00 | - | 279.000,00 | - |
| TOTAL DA SUBFUNÇÃO 123 (Sefin) | 1.100.000,00 | 1.156.000,00 | 1.227.000,00 | |||
| PROJETO/ATIVIDADE | 2011 | 2012 | 2013 | |||
| METAS E OBJETIVOS | COR | CAP | COR | CAP | COR | CAP |
| FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO | ||||||
| SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral | ||||||
| 0006 - Programa de gestão escolar | 384.000,00 | 16.000,00 | 404.000,00 | 17.000,00 | 429.000,00 | 19.000,00 |
| 02.1.050 - Equipar a Secretaria Municipal de Educação com equipamentos e materiais permanentes visando propiciar maior rendimento e qualidade do trabalho desenvolvido. | 16.000,00 | 17.000,00 | 19.000,00 | |||
| 02.2.050 - Manter as atividades da Secretaria Municipal de Educação, com pagamento de pessoal e encargos sociais, material de consumo, serviços de terceiros, entre outros. Visando a realização de suas competências legais. | 357.000,00 | 375.000,00 | 398.000,00 | |||
| 02.2.051 - Manter os veículos da Secretaria Municipal de Educação, visando a prestação de serviços para a comunidade | 27.000,00 | 29.000,00 | 31.000,00 | |||
| TOTAL DA SUBFUNÇÃO 122 (Educ) | 400.000,00 | 421.000,00 | 448.000,00 | |||
| PROJETO/ATIVIDADE | 2011 | 2012 | 2013 | |||
| METAS E OBJETIVOS | COR | CAP | COR | CAP | COR | CAP |
| FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO | ||||||
| SUBFUNÇÃO 361 - Ensino Fundamental | ||||||
| 0007 - Programa de gestão do ensino fundamental | 3.330.000,00 | 55.000,00 | 3.498.000,00 | 59.000,00 | 3.710.000,00 | 63.000,00 |
| 02.1.060 - Construir ou ampliar unidades escolares, visando o aumento da oferta de vagas nas escolas e a melhoria da qualidade do ensino | - | 30.000,00 | - | 32.000,00 | - | 34.000,00 |
| 02.1.061- Equipar as escolas de ensino fundamental com equipamentos e materiais permanentes, incluindo veículos para o transporte escolar, visando propiciar maior rendimento e qualidade do ensino. | - | 10.000,00 | - | 11.000,00 | - | 12.000,00 |
| 02.1,062 - Equipar as escolas de ensino fundamental - FUNDEB com equipamentos e materiais permanentes, incluindo veículos para o transporte escolar, visando propiciar maior rendimento e qualidade do ensino. | 15.000,00 | 16.000,00 | 17.000,00 | |||
| 02.2.060 - Manter as atividades das escolas municipais, com pagamento de pessoal e encargos, material de consumo, serviços de terceiros, entre outros. Visando a realização de suas competências legais. | 1.200.000,00 | 1.260.000,00 | 1.336.000,00 | |||
| 02.2.061 - Reformarr unidades escolares, visando a melhoria da qualidade do ensino | 40.000,00 | 42.000,00 | 45.000,00 | |||
| 02.2.062 - Manter o transporte de alunos, visando proporcionar ao aluno o acesso à escola pública - Veículos Próprios | 330.000,00 | 347.000,00 | 368.000,00 | |||
| 02.2.063 - Manter o transporte de alunos, visando proporcionar ao aluno o acesso á escola pública - Veículos Terceirizados | 250.000,00 | 263.000,00 | 279.000,00 | |||
| 02.2.064 - Manter o programa de alimentação escolar das escolas públicas do Município | 110.000,00 | 116.000,00 | 123.000,00 | |||
| 02.2.065 - Manter e operacionalizar as ações do FUNDEB com o pagamento de pessoal e encargos sociais dos profissionais da educação básica que atuam diretamente na sala de aula. | 1.100.000,00 | 1.155.000,00 | 1.225.000,00 | |||
| 02.2.066 - Manter e operacionalizar as ações do FUNDEB com o pagamento de pessoal e encargos sociais dos profissionais administrativos, bem como, material de consumo, serviços de terceiros, entre outros | 300.000,00 | 315.000,00 | 334.000,00 | |||
| TOTAL DA SUBFUNÇÃO 361(Educ) | 3.385.000,00 | 3.557.000,00 | 3.773.000,00 | |||
| PROJETO/ATIVIDADE | 2011 | 2012 | 2013 | |||
| METAS E OBJETIVOS | COR | CAP | COR | CAP | COR | CAP |
| FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO | ||||||
| SUBFUNÇÃO 364- Ensino Superior | ||||||
| 0008 - Programa de apoio aos alunos universitários e decursos técnicos profissionalizantes | 580.000,00 | - | 609.000,00 | - | 647.000,00 | - |
| 02.2.070 - Cooperar financeiramente com o transporte de alunos universitários e de cursos profissionalizantes através de parceria com os alunos | 80.000,00 | - | 84.000,00 | - | 90.000,00 | - |
| 02.2.071 - Manter o programa municipal de bolsas de estudo e ajuda financeira à estudantes de cursos universitários e profissionalizantes, visando a formação acadêmicas dos munícipes | 500.000,00 | - | 525.000,00 | - | 557.000,00 | - |
| TOTAL DA SUBFUNÇÃO 364(Educ) | 580.000,00 | 609.000,00 | 647.000,00 | |||
| PROJETO/ATIVIDADE | 2011 | 2012 | 2013 | |||
| METAS E OBJETIVOS | COR | CAP | COR | CAP | COR | CAP |
| FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO | ||||||
| SUBFUNÇÃO 365 - Ensino Infantil | ||||||
| 0009 - Programa de gestão do ensino infantil | 665.000,00 | 120.000,00 | 700.000,00 | 127.000,00 | 745.000,00 | 136.000,00 |
| 02.1.063 - Equipar as escolas de ensino infantil - FUNDEB com equipamentos e materiais permanentes, incluindo veículos para o transporte escolar, visando propiciar maior rendimento e qualidade do ensino. | 10.000,00 | 11.000,00 | 12.000,00 | |||
| 02.1.070 - Construir ou ampliar unidades escolares, visando o aumento da oferta de vagas nas escolas e a melhoria da qualidade do ensino | 50.000,00 | 53.000,00 | 57.000,00 | |||
| 02.1.071- Equipar as escolas de ensino infantil com equipamentos e materiais permanentes, incluindo veículos para o transporte escolar, visando propiciar maior rendimento e qualidade do ensino. | 60.000,00 | 63.000,00 | 67.000,00 | |||
| 02.2.080 - Manter as atividades do ensino infantil do Município, com pagamento de pessoal e encargos, material de consumo, serviços de terceiros, entre outros. Visando a realização de suas competências legais. | 300.000,00 | 315.000,00 | 334.000,00 | |||
| 02.2.081 - Reformar unidades escolares, visando a melhoria da qualidade do ensino | 25.000,00 | 27.000,00 | 29.000,00 | |||
| 02.2.082 - Manter o programa de alimentação escolar das escolas públicas do Município | 50.000,00 | 53.000,00 | 57.000,00 | |||
| 02.2.083 - Manter e operacionalizar as ações do FUNDEB com o pagamento de pessoal e encargos sociais dos profissionais da educação básica que atuam diretamente na sala de aula. | 240.000,00 | 252.000,00 | 268.000,00 | |||
| 02.2.084 - Manter e operacionalizar as ações do FUNDEB com o pagamento de pessoal e encargos sociais dos profissionais dministrativos, bem como, material de consumo e serviços de terceiros, entre outros | 50.000,00 | 53.000,00 | 57.000,00 | |||
| TOTAL DA SUBFUNÇÃO 365(Educ) | 785.000,00 | 827.000,00 | 881.000,00 | |||
| PROJETO/ATIVIDADE | 2011 | 2012 | 2013 | |||
| METAS E OBJETIVOS | COR | CAP | COR | CAP | COR | CAP |
| FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO | ||||||
| SUBFUNÇÃO 366- Educação de Jovens e Adultos | ||||||
| 0010 - Programa de gestão da educação de jovens e adultos | 25.000,00 | - | 27.000,00 | - | 29.000,00 | - |
| 02.2.090 - Operacionalizar o ensino para jovens e adultos, visando a erradicação do analfabetismo e a formação de munícipes que não frequentaram a sala de aula na idade escolar. | 25.000,00 | - | 27.000,00 | - | 29.000,00 | - |
| TOTAL DA SUBFUNÇÃO 366(Educ) | 25.000,00 | 27.000,00 | 29.000,00 | |||
| PROJETO/ATIVIDADE | 2011 | 2012 | 2013 | |||
| METAS E OBJETIVOS | COR | CAP | COR | CAP | COR | CAP |
| FUNÇÃO 12 - EDUCAÇÃO | ||||||
| SUBFUNÇÃO 367- Educação Especial | ||||||
| 0011 - Programa de gestão da educação especial | 25.000,00 | - | 27.000,00 | - | 29.000,00 | - |
| 02.2.100 - Manter as atividades da educação especial com pagamento de salários e encargos, subvenções sociais, visando a inclusão social dos portadores de necessidades especiais. | 25.000,00 | - | 27.000,00 | - | 29.000,00 | - |
| TOTAL DA SUBFUNÇÃO 367(Educ) | 25.000,00 | 27.000,00 | 29.000,00 | |||
| PROJETO/PROGRAMA | 2011 | 2012 | 2013 | |||
| METAS E OBJETIVOS | COR | CAP | COR | CAP | COR | CAP |
| FUNÇÃO 13 - CULTURA | ||||||
| SUBFUNÇÃO 392 - Difusão Cultural | ||||||
| 0012 - Programa de incentivo à cultura | 200.000,00 | 10.000,00 | 210.000,00 | 11.000,00 | 223.000,00 | 12.000,00 |
| 02.1.080 - Equipar o Departamento de Cultura e a Biblioteca Pública Municipal com equipamentos e materiais permanentes visando propiciar maior rendimento e qualidade do trabalho desenvolvido. | 10.000,00 | 11.000,00 | 12.000,00 | |||
| 02.2.110 - Manter as atividades do departamento de cultura, com pagamento de pessoal, material de consumo, serviços de terceiros, entre outros. Visando a realização de suas competências legais. | 200.000,00 | 210.000,00 | 223.000,00 | |||
| TOTAL DA SUBFUNÇÃO 392 (Secultur) | 210.000,00 | 221.000,00 | 235.000,00 | |||
| PROJETO/PROGRAMA | 2011 | 2012 | 2013 | |||
| METAS E OBJETIVOS | COR | CAP | COR | CAP | COR | CAP |
| FUNÇÃO 23 - COMÉRCIO E SERVIÇO | ||||||
| SUBFUNÇÃO 695 - Turismo | ||||||
| 0013 - Programa de gestão do turismo | 40.000,00 | 6.000,00 | 42.000,00 | 7.000,00 | 45.000,00 | 8.000,00 |
| 02.1.090 - Equipar o Departamento de Turismo com equipamentos e materiais permanentes visando propiciar maior rendimento e qualidade do trabalho desenvolvido. | 6.000,00 | 7.000,00 | 8.000,00 | |||
| 02.2.120 - Manter o Departamento de Turismo, visando atrair investimentos para o setor. | 40.000,00 | 42.000,00 | 45.000,00 | |||
| TOTAL DA SUBFUNÇÃO 695((Secultur) | 46.000,00 | 49.000,00 | 53.000,00 | |||
| PROJETO/PROGRAMA | 2011 | 2012 | 2013 | |||
| METAS E OBJETIVOS | COR | CAP | COR | CAP | COR | CAP |
| FUNÇÃO 27 - DESPORTO E LAZER | ||||||
| SUBFUNÇÃO 812 - Desporto Comunitário | ||||||
| 0014 - Programa de incentivo ao esporte | 186.000,00 | 33.000,00 | 196.000,00 | 36.000,00 | 209.000,00 | 39.000,00 |
| 02.1.100 - Construção de quadras de esportes e aquisição de equipamentos esportivos, com o objetivo de oferecer à população aparecidense opção de lazer e entretenimento. | 27.000,00 | 29.000,00 | 31.000,00 | |||
| 02.1.101 - Equipar a Secretaria Municipal de Esporte com equipamentos e materiais permanentes visando propiciar maior rendimento e qualidade do trabalho desenvolvido. | 6.000,00 | 7.000,00 | 8.000,00 | |||
| 02.2.131 - Manter e reformar quadras de esporte e campos de futebol, visando proporcionar à população a oportunidade da prática de esporte e entretenimento. | 16.000,00 | 17.000,00 | 19.000,00 | |||
| 02.2.132 - Manter as atividades esportivas, com pagamento de pessoal, encargos, material de consumo, serviços de terceiros, entre outros. Visando a realização de suas competências legais. | 170.000,00 | 179.000,00 | 190.000,00 | |||
| TOTAL DA SUBFUNÇÃO 812 (Semesp) | 219.000,00 | 232.000,00 | 248.000,00 | |||
| PROJETO/PROGRAMA | 2011 | 2012 | 2013 | |||
| METAS E OBJETIVOS | COR | CAP | COR | CAP | COR | CAP |
| FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||||||
| SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral | ||||||
| 0015 - Programa de gestão das ações da Secretaria Municipal de Assistência Social | 865.000,00 | 11.000,00 | 909.000,00 | 12.000,00 | 961.000,00 | 13.000,00 |
| 02.1.110 - Equipar a Secretaria Municipal de Assistência Social com equipamentos e materiais permanentes visando propiciar maior rendimento e qualidade do trabalho desenvolvido. | 11.000,00 | 12.000,00 | 13.000,00 | |||
| 02.2.140 - Manter as atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social, com pagamento de pessoal, encargos, material de consumo, serviços de terceiros, entre outros, visando a realização de suas competências legais. | 750.000,00 | 788.000,00 | 832.000,00 | |||
| 02.2.141 - Manter os veículos da Secretaria Municipal de Assistência Social, visando a prestação de serviços para a comunidade | 95.000,00 | 100.000,00 | 106.000,00 | |||
| 02.2.142 - Manut. e Reforma de Prédios da Secretária Municipal de Promoção e Assistência Social, visando a melhoria das condições de instalações das atividades desenvolvidas pelo órgão | 20.000,00 | 21.000,00 | 23.000,00 | |||
| TOTAL DA SUBFUNÇÃO 122 (Semas) | 876.000,00 | 921.000,00 | 974.000,00 | |||
| PROJETO/PROGRAMA | 2011 | 2012 | 2013 | |||
| METAS E OBJETIVOS | COR | CAP | COR | CAP | COR | CAP |
| FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||||||
| SUBFUNÇÃO 241 - Assistência ao idoso | ||||||
| 0019 - Programa conviver | 40.000,00 | 5.000,00 | 42.000,00 | 6.000,00 | 45.000,00 | 7.000,00 |
| 02.1.117 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes visando atender os programas Sociais direcionados as pessoas Idosas . | 5.000,00 | 6.000,00 | 7.000,00 | |||
| 02.2.180 - Manter o programa conviver com o objetivo de proporcionar ao idoso qualidade de vida com entretenimento e relacionamento pessoal | 40.000,00 | 42.000,00 | 45.000,00 | |||
| TOTAL DA SUBFUNÇÃO 241 (FMAS) | 45.000,00 | 48.000,00 | 52.000,00 | |||
| PROJETO/PROGRAMA | 2011 | 2012 | 2013 | |||
| METAS E OBJETIVOS | COR | CAP | COR | CAP | COR | CAP |
| FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||||||
| SUBFUNÇÃO 242 - Assistência ao portador de deficiencia | ||||||
| 0016 - Programa de assistência aos portadores de necessidades especiais | 26.000,00 | - | 28.000,00 | - | 30.000,00 | - |
| 02.2.150 - Manter o programa de apoio ao portador de necessidades especiais com o objetivo de celebrar convênio de repasse de recursos financeiros com a APAE | 26.000,00 | 28.000,00 | 30.000,00 | |||
| TOTAL DA SUBFUNÇÃO 242 (FMAS) | 26.000,00 | 28.000,00 | 30.000,00 | |||
| PROJETO/PROGRAMA | 2011 | 2012 | 2013 | |||
| METAS E OBJETIVOS | COR | CAP | COR | CAP | COR | CAP |
| FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||||||
| SUBFUNÇÃO 243 - Assistência à criança e ao adolescentente | ||||||
| 0017 - Programa de atendimento á criança e ao adolescente | 122.000,00 | - | 130.000,00 | - | 140.000,00 | - |
| 02.2.160 - Manter o programa PETI com o objetivo de proporcionar aos adoscentes e jovens atividades recreativas e pedagógicas em tempo integral de forma a erradicar o trabalho infantil. | 40.000,00 | 42.000,00 | 45.000,00 | |||
| 02.2.161 - Manter o programa Viver Melhor com o objetivo de proporcionar aos adoscentes e jovens atividades recreativas e pedagógicas | 32.000,00 | 34.000,00 | 37.000,00 | |||
| 02.2.162 - Manter o programa de reciclagem de papel com o objetivo de proporcionar aos adoscentes e jovens atividades educativas | 25.000,00 | 27.000,00 | 29.000,00 | |||
| 02.2.163 - Manter o programa de geração de renda através de cursos profissionalizantes com o objetivo de proporcionar aos adoscentes e jovens oportunidade de aprendizagem visando o mercado de trabalho | 25.000,00 | 27.000,00 | 29.000,00 | |||
| TOTAL DA SUBFUNÇÃO 243 (FMAS) | 122.000,00 | 130.000,00 | 140.000,00 | |||
| PROJETO/PROGRAMA | 2011 | 2012 | 2013 | |||
| METAS E OBJETIVOS | COR | CAP | COR | CAP | COR | CAP |
| FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||||||
| SUBFUNÇÃO 244 - Assistência comunitária | ||||||
| 0018 - Programa de gestão das ações do FMAS | 420.000,00 | 11.000,00 | 442.000,00 | 12.000,00 | 470.000,00 | 13.000,00 |
| 02.1.120 - Equipar o FMAS com equipamentos e materiais permanentes visando propiciar maior rendimento e qualidade do trabalho desenvolvido. | 11.000,00 | 12.000,00 | 13.000,00 | |||
| 02.2.170 - Manter as atividades do FMAS, com pagamento de subvenções sociais, material de distribuição gratuita, material de consumo, serviços de terceiros, entre outros, visando a realização de suas competências legais. | 150.000,00 | 158.000,00 | 168.000,00 | |||
| 02.2.171 - Manter o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, visando o atendimento da população em situação de vulnerabilidade social | 110.000,00 | 116.000,00 | 123.000,00 | |||
| 02.2.173 - Manter o programa de trasporte de trabalhadores residentes em Selvíria, visando a locomoção dos mesmos para o Mucípio de Ilha Solteira - SP, para ocupação no mercado de trabalho. | 160.000,00 | 168.000,00 | 179.000,00 | |||
| TOTAL DA SUBFUNÇÃO 244 (FMAS) | 431.000,00 | 454.000,00 | 483.000,00 | |||
| PROJETO/PROGRAMA | 2011 | 2012 | 2013 | |||
| METAS E OBJETIVOS | COR | CAP | COR | CAP | COR | CAP |
| FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||||||
| SUBFUNÇÃO 243 - Assistência à criança e ao adolescentente | ||||||
| 0019 - Programa de gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente | 62.000,00 | 3.000,00 | 66.000,00 | 4.000,00 | 70.000,00 | 5.000,00 |
| 02.1.130 - Equipar o FMDCA com equipamentos e materiais permanentes visando propiciar maior rendimento e qualidade do trabalho desenvolvido. | 3.000,00 | 4.000,00 | 5.000,00 | |||
| 02.2.180 - Manter o programa municipal de apoio à criança e ao adolescente em situação de vulnerabilidade social | 62.000,00 | 66.000,00 | 70.000,00 | |||
| TOTAL DA SUBFUNÇÃO 243 (FMDCA) | 65.000,00 | 70.000,00 | 75.000,00 | |||
| PROJETO/PROGRAMA | 2011 | 2012 | 2013 | |||
| METAS E OBJETIVOS | COR | CAP | COR | CAP | COR | CAP |
| FUNÇÃO 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL | ||||||
| SUBFUNÇÃO 244 - Assistência Comunitária | ||||||
| 0020 - Programa de gestão das ações do FIS | 150.000,00 | 10.000,00 | 159.000,00 | 11.000,00 | 170.000,00 | 12.000,00 |
| 01.136 - Manter o Programa de Construção. de Banheiros Sanitários para Casas de familias de baixa renda, residentes no Municipio de Selviria - MS | 10.000,00 | 11.000,00 | 12.000,00 | |||
| 02.2.190 - Manter o Programa de Alimentação das Familias Carentes do Municipio com a entrega de cestas básicas. | 60.000,00 | 63.000,00 | 67.000,00 | |||
| 02.191 - Manter o Programa de Distribuição de Leite para Familias Carentes do Municipio | 30.000,00 | 32.000,00 | 34.000,00 | |||
| 02.192 - Manter o Programa de Distribuição de Materiais de Construção para Familias Carentes | 30.000,00 | 32.000,00 | 34.000,00 | |||
| 02.193 - Manter o Programa de Apoio a Gestantes | 20.000,00 | 21.000,00 | 23.000,00 | |||
| 02.194 - Manter o Programa Pró - Jovem e Viver Melhro, visando a reciclagem de PET para trabalhos de decoração e ornamentação da Cidade no periodo Natalino. | 10.000,00 | 11.000,00 | 12.000,00 | |||
| TOTAL DA SUBFUNÇÃO 244 (FIS) | 160.000,00 | 170.000,00 | 182.000,00 | |||
| PROJETO/PROGRAMA | 2011 | 2012 | 2013 | |||
| METAS E OBJETIVOS | COR | CAP | COR | CAP | COR | CAP |
| FUNÇÃO 20 - AGRICULTURA | ||||||
| SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral | ||||||
| 0021 - Programa de gestão das ações da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuária e Abastecimento | 45.000,00 | 5.000,00 | 48.000,00 | 6.000,00 | 51.000,00 | 7.000,00 |
| 02.1.140 - Equipar a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento com equipamentos e materiais permanentes visando propiciar maior rendimento e qualidade do trabalho desenvolvido. | 5.000,00 | 6.000,00 | 7.000,00 | |||
| 02.2.200 - Manter as atividades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com pagamento de pessoal e encargos sociais, material de consumo, serviços de terceiros, entre outros, visando a realização de suas competências legais. | 45.000,00 | 48.000,00 | 51.000,00 | |||
| TOTAL DA SUBFUNÇÃO 122 (Semapa) | 50.000,00 | 54.000,00 | 58.000,00 | |||
| PROJETO/PROGRAMA | 2011 | 2012 | 2013 | |||
| METAS E OBJETIVOS | COR | CAP | COR | CAP | COR | CAP |
| FUNÇÃO 20 - AGRICULTURA | ||||||
| SUBFUNÇÃO 605 - Abastecimento | ||||||
| 0022 - Programa de gestão do abastecimento | 20.000,00 | - | 21.000,00 | - | 23.000,00 | - |
| 02.2.210 - Manter o departamento de agricultura, visando apoiar os pequenos produtores rurais na produção e comercialização de hortifrutigranjeiros. | 20.000,00 | 21.000,00 | 23.000,00 | |||
| TOTAL DA SUBFUNÇÃO 605(Semapa) | 20.000,00 | 21.000,00 | 23.000,00 | |||
| PROJETO/PROGRAMA | 2011 | 2012 | 2013 | |||
| METAS E OBJETIVOS | COR | CAP | COR | CAP | COR | CAP |
| FUNÇÃO 22 - INDUSTRIA | ||||||
| SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral | ||||||
| 0023 - Programa de gestão das ações da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio | 100.000,00 | 6.000,00 | 105.000,00 | 7.000,00 | 112.000,00 | 8.000,00 |
| 02.1.150 - Equipar a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio com equipamentos e materiais permanentes visando propiciar maior rendimento e qualidade do trabalho desenvolvido. | 6.000,00 | 7.000,00 | 8.000,00 | |||
| 02.2.220 - Manter as atividades da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, com pagamento de pessoal, material de consumo, serviços de terceiros, entre outros, visando a realização de suas competências legais. | 100.000,00 | 105.000,00 | 112.000,00 | |||
| TOTAL DA SUBFUNÇÃO 122 (Semic) | 106.000,00 | 112.000,00 | 120.000,00 | |||
| PROJETO/PROGRAMA | 2011 | 2012 | 2013 | |||
| METAS E OBJETIVOS | COR | CAP | COR | CAP | COR | CAP |
| FUNÇÃO 22 - INDÚSTRIA | ||||||
| SUBFUNÇÃO 661 - Promoção Industrial | ||||||
| 0024 - Programa de gestão industrial | 85.000,00 | - | 90.000,00 | - | 96.000,00 | - |
| 02.2.230 - Manter o departamento de indústria, visando atrair a instalação de novas industrias no Município e a criação de emprego. | 85.000,00 | 90.000,00 | 96.000,00 | |||
| TOTAL DA SUBFUNÇÃO 661(Semic) | 85.000,00 | 90.000,00 | 96.000,00 | |||
| PROJETO/PROGRAMA | 2011 | 2012 | 2013 | |||
| METAS E OBJETIVOS | COR | CAP | COR | CAP | COR | CAP |
| FUNÇÃO 23 - COMÉRCIO E SERVIÇO | ||||||
| SUBFUNÇÃO 691 - Promoção Comercial | ||||||
| 0025 - Programa de gestão das atividades comerciais | 40.000,00 | - | 42.000,00 | - | 45.000,00 | - |
| 02.2.240 - Manter o departamento de comércio, visando o incentivo e o crescimento do comércio local | 40.000,00 | 42.000,00 | 45.000,00 | |||
| TOTAL DA SUBFUNÇÃO 691(Semic) | 40.000,00 | 42.000,00 | 45.000,00 | |||
| PROJETO/PROGRAMA | 2011 | 2012 | 2013 | |||
| METAS E OBJETIVOS | COR | CAP | COR | CAP | COR | CAP |
| FUNÇÃO 04 - ADMINISTRAÇÃO | ||||||
| SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral | ||||||
| 0026 - Programa de gestão das ações da Secretaria Municipal Obras e Serviços Urbanos | 860.000,00 | 54.000,00 | 942.000,00 | 57.000,00 | 958.000,00 | 61.000,00 |
| 02.1.160 - Equipar a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos com equipamentos e materiais permanentes visando propiciar maior rendimento e qualidade do trabalho desenvolvido. | - | 54.000,00 | - | 57.000,00 | - | 61.000,00 |
| 02.2.250 - Manter as atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, com pagamento de pessoal, material de consumo, serviços de terceiros, entre outros, visando a realização de suas competências legais. | 800.000,00 | 879.000,00 | 891.000,00 | |||
| 02.2.251 - Mantutenção e Reforma de Prédios Públicos do Munícipio, visando a melhoria das condições de Instalações do órgãos Municipais. | 60.000,00 | 63.000,00 | 67.000,00 | |||
| TOTAL DA SUBFUNÇÃO 122 (SOSurb) | 914.000,00 | 999.000,00 | 1.019.000,00 | |||
| PROJETO/PROGRAMA | 2011 | 2012 | 2013 | |||
| METAS E OBJETIVOS | COR | CAP | COR | CAP | COR | CAP |
| FUNÇÃO 15 - URBANISMO | ||||||
| SUBFUNÇÃO 451 - Infra-Estrutura Urbana | ||||||
| 0027 - Programa de gestão urbanística | - | 303.000,00 | - | 320.000,00 | - | 341.000,00 |
| 02.1.170 - Construir e/ou ampliar a rede de energia elétrica com o objetivo de oferecer melhorias aos bairros onde o serviço de rede elétrica é precário. | 27.000,00 | 29.000,00 | 31.000,00 | |||
| 02.1.171 - Construir pavimentação asfaltica e guias e sarjetas com o objetivo de oferecer melhores condições de vida aos moradores do Município que residem em áreas não pavimentada. | 210.000,00 | 221.000,00 | 235.000,00 | |||
| 02.1.172 - Construir infra-estrutura urbana geral visando investir recursos financeiros em obras de interesse do Município. | 55.000,00 | 58.000,00 | 62.000,00 | |||
| 02.1.173 - Construir, implantar e ampliar áreas de lazer com o objetivo de oferecer à população opção de lazer e entretenimento. | 11.000,00 | 12.000,00 | 13.000,00 | |||
| TOTAL DA SUBFUNÇÃO 451 (SOSurb) | 303.000,00 | 320.000,00 | 341.000,00 | |||
| PROJETO/PROGRAMA | 2011 | 2012 | 2013 | |||
| METAS E OBJETIVOS | COR | CAP | COR | CAP | COR | CAP |
| FUNÇÃO 15 - URBANISMO | ||||||
| SUBFUNÇÃO 452 - Serviços Urbanos | ||||||
| 0028 - Programa de gestão dos serviços urbanos | 887.000,00 | - | 933.000,00 | - | 992.000,00 | - |
| 02.2.260 - Manter as atividades do Almoxarifado municipal visando a operacionalização das atividades administrativas, com material de consumo, serviços de terceiros, entre outros | 22.000,00 | 24.000,00 | 26.000,00 | |||
| 02.2.261 - Manter os serviços urbanos necessáiros visando a prestação de serviços à população com coleta de lixo, limpeza pública, etc. | 200.000,00 | 210.000,00 | 223.000,00 | |||
| 02.2.262 - Manter os serviços de iluminação pública, visando o bem estar e a segunça da população | 20.000,00 | 21.000,00 | 23.000,00 | |||
| 02.2.263 - Manter as praças, parques e jardins, visando a conservação dos espaços públicos. | 25.000,00 | 27.000,00 | 29.000,00 | |||
| 02.2.264 - Manter os veículos e máquinas da SOSurb, visando a prestação de serviços à comunidade | 400.000,00 | 420.000,00 | 446.000,00 | |||
| 02.2.265 - Manter os serviços de recuperação de pavimentação asfáltica, visando a conservação das ruas do Município | 220.000,00 | 231.000,00 | 245.000,00 | |||
| TOTAL DA SUBFUNÇÃO 452 (SOSurb) | 887.000,00 | 933.000,00 | 992.000,00 | |||
| PROJETO/PROGRAMA | 2011 | 2012 | 2013 | |||
| METAS E OBJETIVOS | COR | CAP | COR | CAP | COR | CAP |
| FUNÇÃO 17 - SANEAMENTO | ||||||
| SUBFUNÇÃO 512 - Saneamento Básico Urbano | ||||||
| 0029 - Programa de gestão das ações de saneamento urbano | - | 153.000,00 | - | 162.000,00 | - | 173.000,00 |
| 02.1.180 - Construir bueiros, canaletas, galerias, drenagens e congêneres visando melhorar as condições vida da população. | 32.000,00 | 34.000,00 | 37.000,00 | |||
| 02.1.181 - Construir e/ou ampliar o sistema de abastecimento de água visando oferecer água potável de qualidade à populção | 11.000,00 | 12.000,00 | 13.000,00 | |||
| 02.1.182 - Construir aterro sanitário visandoa destinação dos resíduos sólidos produzidos pelo Municípío. | 110.000,00 | 116.000,00 | 123.000,00 | |||
| TOTAL DA SUBFUNÇÃO 512 (SOSurb) | 153.000,00 | 162.000,00 | 173.000,00 | |||
| PROJETO/PROGRAMA | 2011 | 2012 | 2013 | |||
| METAS E OBJETIVOS | COR | CAP | COR | CAP | COR | CAP |
| FUNÇÃO 26 - TRANSPORTE | ||||||
| SUBFUNÇÃO 782 - Transporte Rodoviário | ||||||
| 0030 - Programa de gestão da malha viária rural | 300.000,00 | 137.000,00 | 315.000,00 | 145.000,00 | 334.000,00 | 154.000,00 |
| 02.1.190 - Equipar o departamento de estradas e rodagens com equipamentos e materiais permanentes visando propiciar maior rendimento e qualidade do trabalho desenvolvido. | 110.000,00 | 116.000,00 | 123.000,00 | |||
| 02.1.191 - Construir pontes, bueiros, mata-burros e aterros nas estradas vicinaiss visando a melhoria das condições de transporte da zona rural | 27.000,00 | 29.000,00 | 31.000,00 | |||
| 02.2.270 - Manter as atividades do departamento de estradas e rodagens com o pagamento de material de consumo, e outros serviços de terceiros | 300.000,00 | 315.000,00 | 334.000,00 | |||
| TOTAL DA SUBFUNÇÃO 782 (SOSurb) | 437.000,00 | 460.000,00 | 488.000,00 | |||
| PROJETO/PROGRAMA | 2011 | 2012 | 2013 | |||
| METAS E OBJETIVOS | COR | CAP | COR | CAP | COR | CAP |
| FUNÇÃO 16 - HABITAÇÃO | ||||||
| SUBFUNÇÃO 482 - Habitação Urbana | ||||||
| 0031 - Programa habitacional do Município | - | 110.000,00 | - | 116.000,00 | - | 123.000,00 |
| 02.1.200 - Construir casas populares para famílias carentes, visando a diminuição do déficit habitacional do Município | 110.000,00 | 116.000,00 | 123.000,00 | |||
| TOTAL DA SUBFUNÇÃO 482 (FMH) | 110.000,00 | 116.000,00 | 123.000,00 | |||
| PROJETO/PROGRAMA | 2011 | 2012 | 2013 | |||
| METAS E OBJETIVOS | COR | CAP | COR | CAP | COR | CAP |
| FUNÇÃO 28 - ENCARGOS ESPECIAIS | ||||||
| SUBFUNÇÃO 843 - Serviço da Dívida Interna | ||||||
| 0032 - Programa de gestão da dívida | 300.000,00 | 300.000,00 | 315.000,00 | 315.000,00 | 334.000,00 | 334.000,00 |
| 02.3.002 - Operacionalizar os encargos gerais do Município, visando o pagamento de dívida resultante de sentenças judiciais, despesas de exercícios anteriores, entre outros | 300.000,00 | 300.000,00 | 315.000,00 | 315.000,00 | 334.000,00 | 334.000,00 |
| TOTAL DA SUBFUNÇÃO 843 (EGM) | 600.000,00 | 630.000,00 | 668.000,00 | |||
| PROJETO/PROGRAMA | 2011 | 2012 | 2013 | |||
| METAS E OBJETIVOS | COR | CAP | COR | CAP | COR | CAP |
| FUNÇÃO 10 - Saúde | ||||||
| SUBFUNÇÃO 122 - Administração Geral | ||||||
| 0033 - Programa de gestão administrativa da saúde pública | 690.000,00 | 88.000,00 | 725.000,00 | 93.000,00 | 769.000,00 | 100.000,00 |
| 02.1.210 - Construção e ampliação de unidades básicas de saúde, visando aumentar o espaço físico dos prédios da saúde para um melhor atendimento da população | 33.000,00 | 35.000,00 | 38.000,00 | |||
| 02.1.211 - Equipar a Secretaria Municipal de Sauúde/Fundo Municipal de Saúde com equipamentos e materiais permanentes visando propiciar maior rendimento e qualidade do trabalho desenvolvido. | 55.000,00 | 58.000,00 | 62.000,00 | |||
| 02.2.280 - Manter as atividades da Secretaria Municipal de Sauúde/Fundo Municipal de Saúde, com pagamento de pessoal, material de consumo, serviços de terceiros, entre outros, visando a realização de suas competências legais. | 660.000,00 | 693.000,00 | 735.000,00 | |||
| 02.2.281 - Reforma de unidades básicas de saúde, visando adequar o espaço físico dos prédios da saúde para um melhor atendimento da população | 30.000,00 | 32.000,00 | 34.000,00 | |||
| TOTAL DA SUBFUNÇÃO 122 (FMSA) | 778.000,00 | 818.000,00 | 869.000,00 | |||
| PROJETO/PROGRAMA | 2011 | 2012 | 2013 | |||
| METAS E OBJETIVOS | COR | CAP | COR | CAP | COR | CAP |
| FUNÇÃO 10 - Saúde | ||||||
| SUBFUNÇÃO 301 - Atenção Básica | ||||||
| 0034 - Programa de gestão da atenção básica | 1.100.000,00 | 22.000,00 | 1.155.000,00 | 24.000,00 | 1.225.000,00 | 26.000,00 |
| 02.1.220 - Equipar os ESFs com equipamentos e materiais permanentes visando propiciar maior rendimento e qualidade do trabalho desenvolvido. | 22.000,00 | 24.000,00 | 26.000,00 | |||
| 02.2.290 - Manter e operacionalizar os ESFs do Município visando a promoção e manutenção da saúde das pessoas, bem como na prevenção de doenças, alterando, assim, o modelo de saúde centrado em hospitais, com pagamento de pessoal e encargos, material de consumo, serviços de terceiros, entre outros. | 1.100.000,00 | 1.155.000,00 | 1.225.000,00 | |||
| TOTAL DA SUBFUNÇÃO 301 (FMSA) | 1.122.000,00 | 1.179.000,00 | 1.251.000,00 | |||
| PROJETO/PROGRAMA | 2011 | 2012 | 2013 | |||
| METAS E OBJETIVOS | COR | CAP | COR | CAP | COR | CAP |
| FUNÇÃO 10 - Saúde | ||||||
| SUBFUNÇÃO 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial | ||||||
| 0035 - Programa de gestão ambulatorial e hospitalar | 1.420.000,00 | - | 1.491.000,00 | - | 1.582.000,00 | - |
| 02.2.300 - Manter os programas de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar, visando o atendimento da populaçao na área da saúde. | 1.100.000,00 | 1.155.000,00 | 1.225.000,00 | |||
| 02.2.301 - Manter os veículos da saúde - ambulâncias, com pagamento de material de consumo e serviços de terceiros, visndo o atendimento dos pacientes que necessitam de encaminhamento para hospitais de outras localidades. | 320.000,00 | 336.000,00 | 357.000,00 | |||
| TOTAL DA SUBFUNÇÃO 302 (FMSA) | 1.420.000,00 | 1.491.000,00 | 1.582.000,00 | |||
| PROJETO/PROGRAMA | 2011 | 2012 | 2013 | |||
| METAS E OBJETIVOS | COR | CAP | COR | CAP | COR | CAP |
| FUNÇÃO 10 - Saúde | ||||||
| SUBFUNÇÃO 303 - Suporte profilático e terapêutico | ||||||
| 0036 - Programa de assistência farmacêutica | 200.000,00 | - | 210.000,00 | - | 223.000,00 | - |
| 02.2.310 - Manter o programa de assistência farmaceuta básica, com recursos dos governos, federal, estadual e municipal, visando o atendimento da população. | 200.000,00 | 210.000,00 | 223.000,00 | |||
| TOTAL DA SUBFUNÇÃO 303 (FMSA) | 200.000,00 | 210.000,00 | 223.000,00 | |||
| PROJETO/PROGRAMA | 2011 | 2012 | 2013 | |||
| METAS E OBJETIVOS | COR | CAP | COR | CAP | COR | CAP |
| FUNÇÃO 10 - Saúde | ||||||
| SUBFUNÇÃO 304 - Vigilância Sanitária | ||||||
| 0037 - Programa de gestão das ações da vigilância sanitária | 65.000,00 | - | 69.000,00 | - | 74.000,00 | - |
| 02.2.320 - Manter e operacionalizar as ações de vigilância sanitária, visando a promoção e manutenção da saúde das pessoas, bem como na prevenção de doenças. | 65.000,00 | 69.000,00 | 74.000,00 | |||
| TOTAL DA SUBFUNÇÃO 304 (FMSA) | 65.000,00 | 69.000,00 | 74.000,00 | |||
| PROJETO/PROGRAMA | 2011 | 2012 | 2013 | |||
| METAS E OBJETIVOS | COR | CAP | COR | CAP | COR | CAP |
| FUNÇÃO 10 - Saúde | ||||||
| SUBFUNÇÃO 305 - Vigilância Epidemiológica | ||||||
| 0038 - Programa de gestão das ações de vigilância epidemiológica | 400.000,00 | - | 420.000,00 | - | 446.000,00 | - |
| 02.2.330 - Manter e operacionalizar as ações de saúde pública com recursos do teto financeiro de vigilância em saúde, visando a promoção e manutenção da saúde das pessoas, bem como na prevenção de doenças. | 400.000,00 | 420.000,00 | 446.000,00 | |||
| TOTAL DA SUBFUNÇÃO 305 (FMSA) | 400.000,00 | 420.000,00 | 446.000,00 | |||
| TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA | COR | CAP | COR | CAP | COR | CAP |
| 18.595.000,00 | 1.555.000,00 | 19.589.000,00 | 1.652.000,00 | 20.753.000,00 | 1.769.000,00 | |
| 20.150.000,00 | 21.241.000,00 | 22.522.000,00 | ||||
| FUMMTUR | ||||||
| PROJETO/PROGRAMA | 2011 | 2012 | 2013 | |||
| METAS E OBJETIVOS | COR | CAP | COR | CAP | COR | CAP |
| FUNÇÃO 18 - GESTÃO AMBIENTAL | ||||||
| SUBFUNÇÃO 541 - Preservação e Conservação Ambiental | ||||||
| 0039 - Programa de gestão ambiental | 205.000,00 | 45.000,00 | 211.000,00 | 48.000,00 | 226.000,00 | 52.000,00 |
| 02.1.230 - Equipar a Fundação Municipal do Meio Ambiente com equipamentos e materiais permanentes visando propiciar maior rendimento e qualidade do trabalho desenvolvido. | 11.000,00 | 12.000,00 | 13.000,00 | |||
| 02.1.231 - Implantação de Aterro Sanitário no Município, visando o controle e a destinação dos residos Solidos de forma correta, em atendimento a Legislação Ambiental Vigente. | 5.000,00 | 34.000,00 | 36.000,00 | 39.000,00 | ||
| 02.2.340 - Manter a Fundação Municipal do Meio Ambiente, com pagamento de pessoal e encargos sociais, material de consumo, serviços de terceiros, entre outros, visando a protenção e conservação do meio ambiente. | 130.000,00 | 137.000,00 | 146.000,00 | |||
| 02.341- Manter a Politica de Preservação e Conservação Ambiental | 20.000,00 | 21.000,00 | 23.000,00 | |||
| 02.342 - Implementar as ações Direcionadas para o Controle Ambiental | 30.000,00 | 32.000,00 | 34.000,00 | |||
| 02.343 - Manter e Operacionjalizar o programa de Recuperação de Áreas Degradadas. | 20.000,00 | 21.000,00 | 23.000,00 | |||
| TOTAL DA SUBFUNÇÃO 541(FUMMTUR) | 250.000,00 | 259.000,00 | 278.000,00 | |||
| TOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA | COR | CAP | COR | CAP | COR | CAP |
| 205.000,00 | 45.000,00 | 211.000,00 | 48.000,00 | 226.000,00 | 52.000,00 | |
| 250.000,00 | 259.000,00 | 278.000,00 | ||||
| TOTAL GERAL | COR | CAP | COR | CAP | COR | CAP |
| 18.800.000,00 | 1.600.000,00 | 19.800.000,00 | 1.700.000,00 | 20.979.000,00 | 1.821.000,00 | |
| 20.400.000,00 | 21.500.000,00 | 22.800.000,00 | ||||
| Selvíria - MS, 30 de setembro de 2010. | ||||||
| PROFESSOR JOSÉ DODO DA ROCHA | MARIA REGINA ROCHA | |||||
| PREFEITO | CONTADORA | |||||
Publicado por:
Rogerio Aparecido dos Santos
Código Identificador:B4361488