ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA
PROCURADORIA MUNICIPAL
PROCURADORIA MUNICIPAL
EDITAL N° 01 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 07/2019 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO E CADASTRO RESERVA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade inadiável de excepcional interesse público de contratação de profissional AGENTE DE ENDEMIAS E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, resolve estabelecer e divulgar as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado, para atender, Gerência Municipal de Saúde e às Unidades de Saúde da Família, localizadas neste município. A contratação será temporária, até a homologação do concurso. Ressalvo que as vagas visam o atendimento às necessidades de excepcional interesse público na Gerência Municipal de Saúde de Sonora – MS.
1. DOS CARGOS E REQUISITOS
1.1. Os Cargos, objeto do Processo Seletivo Simplificado, escolaridade, requisitos, atribuições e salários constam do Anexo I deste Edital.
1.2 - O contrato é de prestação de serviços, por tempo determinado.
1.3– São requisitos básicos para o provimento do cargo de Agente de Endemias e Auxiliar de Serviços Gerais:
a) ser brasileiro nato ou naturalizado;
b) estar em gozo dos direitos políticos e civis;
c) estar quite com as obrigações militares (sexo masculino) e eleitorais;
d) ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;
e) comprovar a escolaridade e os requisitos específicos exigidos para o cargo, como HISTÓRICO ESCOLAR;
f) Apresentar declaração, sob as penas da lei, de que não detém cargo ou função pública em órgão ou entidade da administração direta ou indireta da União Federal, de Estados, do Distrito Federal e de Municípios que causem incompatibilidade com o cargo a que foi nomeado (art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal de 1988).
1.4 - As vagas que porventura forem criadas ou abertas durante o prazo de validade do presente Processo Seletivo Simplificado poderão ser preenchidas por candidatos habilitados, obedecida à inscrição deste processo seletivo.
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1-As inscrições serão requeridas em fichas de inscrição própria, que deverá ser preenchida em letra legível, não podendo haver rasuras ou emendas que deixem dúvidas na interpretação, nem omissão de dados solicitados, sob pena de indeferimento da inscrição e sua eliminação. A ficha de inscrição será entregue ao candidato, no ato da inscrição, de acordo com modelo do Anexo III.
2.2 - Será entregue ao inscrito um comprovante de inscrição de acordo com o modelo do Anexo V.
2.3 - É vedada a inscrição condicional ou por correspondência, contudo será permitida a inscrição
por procuração, mediante a apresentação do respectivo mandato e cópia da identidade do procurador.
2.4 – Período: 09 a 12/09/2019.
2.5 – Horário: 07 as 13horas
2.6 – Local: na Gerencia Municipal de Saúde, sito a Avenida Marcelo Miranda Soares nº1618.
3. DOS DOCUMENTOS PARA A INSCRIÇÃO:
3.1-No ato da inscrição, deverá o candidato apresentar cópia dos seguintes documentos:
a) Documento de identidade (obrigatório);
b) CPF;
c) Certidão de Quitação Eleitoral ou comprovante de votação nas eleições de 2018 (obrigatório);
d) Certificado de Reservista ou Documento militar (obrigatório para o sexo masculino com idade inferior a 45 anos);
e) Comprovante de residência (obrigatório);
f) Certidão de nascimento de filhos menores de 14 anos de idade (caso possua);
g) Diploma ou Certificado de Conclusão de Curso (obrigatório) de acordo com o cargo descrito no Anexo I;
h) carteira de trabalho e cartão do PIS/PASEP, frente e verso;
i) certidão de casamento, união estável, óbito do cônjuge, ou averbação, quando houver;
j) CPF do cônjuge ou companheiro, quando houver;
k) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições da função;
l) ter disponibilidade para o horário de trabalho, o qual deverá atender as necessidades do órgão requisitante.
4. DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO:
4.1 - Prova de Títulos (de caráter classificatório), para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais;
4.2 – Etapas do Processo Seletivo para o cargo de Agente de Endemias e Auxiliar de Serviços Gerais, de acordo com o anexo VI.
4.3 - Ao final de cada etapa, o resultado será divulgado no diário Oficial ASSOMASUL.
5. PROVA DE TÍTULOS:
5.1 – Os candidatos que farão a entrega dos títulos deverão entregar os documentos comprobatórios de titulação através de fotocópias simples junto com a inscrição.
5.2 – Receberá nota zero o candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo e no local estipulados no edital de convocação para a Prova de Títulos.
5.3 – Para efeito de avaliação, todas as atividades previstas dos títulos deverão estar concluídas.
5.4 – Não serão aceitos títulos encaminhados via postal, via fax ou via correio eletrônico.
5.5– Fica reservado à Equipe da Secretaria de Saúde o direito de exigir, a seu critério, a apresentação dos documentos originais para conferência.
5.6 – Na impossibilidade de comparecimento do candidato, serão aceitos os títulos por procuração com poderes específicos para a apresentação de títulos para este certame. É imprescindível a mediante a apresentação de documento de identidade original do procurador e da procuração pública ou particular, com firma reconhecida em cartório, acompanhada de cópia legível de documento de identidade do candidato.
5.7 - Os títulos serão aferidos pela comissão da Secretaria de Saúde, observados os critérios e o valor correspondente em pontos explicitados no anexo II:
6. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL
6.1 – DO AGENTE DE ENDEMIAS:
6.1.1- A classificação dos candidatos será realizada pela ordem decrescente da nota final atribuída a cada um deles.
6.1.2 – Na hipótese de igualdade de nota final, o desempate dar-se-á com observância dos seguintes critério, nesta ordem:
a) - maior tempo de serviço público;
b) - maior experiência no setor;
c) - maior escolaridade;
d) - tiver mais idade.
6.2. - DO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS:
6.2.1 - A classificação dos candidatos será realizada pela ordem decrescente da nota final atribuída a cada um deles.
6.2.2 – Na hipótese de igualdade de nota final, o desempate dar-se-á com observância dos seguintes critério, nesta ordem:
a) - maior tempo de serviço público;
b) - maior experiência no setor;
c) - maior escolaridade;
d) - tiver mais idade.
7. - RELAÇÃO FINAL
7.1. - Na relação final, a ser publicada, constará os Profissionais e sua colocação.
7.2 - Serão admitidos recursos, no prazo de 01 (um) dias úteil, à classificação final, contados a partir das respectivas publicações no site do Diario Oficial ASSOMAUL.
7.3 - Os recursos deverão ser entregues à Comissão do Processo Seletivo da Secretaria de Saúde de Sonora/MS, no Endereço: Avenida Marcelo Miranda Soares nº1618.
7.4 - O recurso deverá conter as seguintes informações essenciais:
a) nome do recorrente;
b) endereço completo;
c) inscrição;
d) cargo;
e) razões do pedido;
f) texto argumentativo consistente.
7.5 - Os recursos deverão estar digitados. Não serão aceitos recursos interpostos por via postal comum, e-mail, telegrama ou outro meio não especificado neste Edital.
7.6 - Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste capítulo não serão reconhecidos ou avaliados.
7.7 - No caso de provimento de recurso interposto dentro das especificações, poderá eventualmente alterar a classificação inicial obtida pelo candidato para uma classificação superior ou inferior ou ainda a desclassificação do candidato.
7.8 - Após julgados todos os recursos apresentados serão publicados o resultado final do Processo Seletivo, com as alterações ocorridas.
8. DA CONVOCAÇÃO
8.1 - Os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado serão convocados através de Edital Específico publicado no Diário Oficial da Assomasul.
8.2 – Quando houver vacância de cargo, a Gerente Saúde deverá solicitar a Gerente Municipal de Administração, através de ofício, a contratação do próximo candidato aprovado.
8.3– Quando o candidato não aceitar a vaga oferecida, deverá assinar o Termo de Desistência, abrindo mão da vaga e da classificação.
8.4 – A vaga resultante da desistência será oferecida ao próximo candidato, obedecendo rigorosamente à ordem de classificação.
8.5 - Será considerado desistente, perdendo a vaga respectiva e sendo desclassificado o candidato aprovado que:
a) não se apresentar no prazo fixado pelo Edital de convocação;
b) não apresentar exame médico admissional;
c) não se apresentar para iniciar as atividades no prazo fixado;
d) não comprovar os requisitos exigidos para provimento do cargo;
e) não apresentar a documentação comprobatória necessária para ser contratado para o cargo.
8.6 – Para contratação o candidato deverá apresentar os seguintes documentos (sem exceções):
a) documento oficial de identidade - RG;
b) comprovante de cadastro de pessoa física – CPF;
c) carteira Profissional;
d) comprovante de cadastro no PIS/PASEP;
e) título de eleitor, e certidão de quitação eleitoral;
f) comprovante de residência;
g) certidão de nascimento ou casamento;
h) Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos;
i) CPF dos filhos menores de 21 anos;
j) comprovante de escolaridade de acordo com o cargo para o qual concorre;
k) comprovante de quitação com as obrigações militares, quando couber;
l) carteira de motorista, categoria “D” e curso específico (para motorista I);
m) Certidão Estadual Criminal
n) Histórico de Pontuação Atualizado (máximo de 72 horas)
o) conta na Caixa Econômica Federal.
p) laudo de inspeção médica (depois da convocação).
9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1- Nenhum candidato poderá alegar desconhecer as Normas contidas no presente Edital, que poderá ser impugnado, devendo apresentar razões por escrito dirigidas à Comissão de Processo Seletivo Simplificado, mediante requerimento datado, protocolado no setor de protocolo desta Prefeitura, no prazo de 3 (três) dias úteis a contar da publicação do edital.
9.2- Os pedidos de revisão deverão ser protocolados na Secretaria Municipal de Saúde até às 13 horas do dia seguinte ao dia da divulgação dos resultados.
9.3- Os pedidos de revisão não fundamentados serão imediatamente indeferidos.
9.4 - A verificação, em qualquer época, de declaração ou de apresentação de documentos falsos ou a prática de atos dolosos pelo candidato, importará na anulação de sua inscrição e de todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de outros procedimentos legais.
9.5 - Os candidatos poderão dirimir dúvidas relativas ao Processo Seletivo Simplificado, através dos telefones (67) 3254-1633 na Gerência de Saúde.
9.6 - Os casos omissos e as dúvidas que surgirem na interpretação deste Edital serão apreciados pela Comissão do Processo Seletivo Simplificado, nesta secretaria.
9.7- A aprovação neste processo seletivo simplificado não assegura ao candidato a sua contratação, mas apenas expectativa de ser convocado, seguindo rigorosa ordem de classificação, ficando a convocação condicionada à necessidade, decorrente de excepcional interesse público.
Sonora/MS, 05 de setembro de 2019.
ENELTO RAMOS DA SILVA
Prefeito De Sonora/MS
ANEXO I - DOS CARGOS, ESCOLARIDADE, ATRIBUIÇÕES, N. DE VAGAS, SALÁRIOS E CARGA HORÁRIA.
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CARGO |
ESCOLARIDADE |
Atribuições do cargo |
Vagas |
Remuneração 40 H SEMANAIS |
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Auxiliar de Serviços Gerais |
Nível Alfabetizado (Fundamental Incompleto) |
1. Atuar no serviço de limpeza tais como: varrer, lavar, limpar paredes, janelas, portas, calcadas, pátios, maquinas, moveis e equipamentos. Manter as instalações sanitárias limpas. Limpar carpetes, arrumando armários e estantes. Receber, guardar e etiquetar malas, pacotes e volumes. Efetuar o controle do material existente no setor, discriminando-os, por peças e respectivas quantidades, para manter o estoque e outros extravios. Manter a ordem, higiene e segurança do ambiente de trabalho, observando as normas e instruções, para prevenir acidentes. Lavar, secar, passar e efetuar pequenos consertos em peças de roupas da unidade; Controlar e distribuir roupas; Coletar e acondicionar o lixo; Zelar pela segurança individual e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriada, quando da execução dos serviços. |
CADASTRO RESERVA |
Salário Base R$ 1.124,61 |
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CARGO |
ESCOLARIDADE |
ATRIBUIÇÕES DO CARGO |
Vagas |
Remuneração 40 H SEMANAIS |
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AGENTE DE ENDEMIAS |
NIVEL MÉDIO |
- Estar sempre bem informado e informar aos demais membros da equipe, sobre a situação das famílias acompanhadas, particularmente aquelas em situações de risco - Desenvolver ações de educação e vigilância à saúde, com ênfase na promoção da saúde e na prevenção de doenças - Promover a educação e a mobilização comunitária, visando desenvolver ações coletivas de saneamento e melhoria do meio ambiente, entre outras - Traduzir para a ESF a dinâmica social da comunidade, suas necessidades, potencialidades e limites Identificar parceiros e recursos existentes na comunidade que possam ser potencializados pelas equipes - Desenvolver ações educativas e de mobilização da comunidade relativas ao controle das doenças/agravos; - Executar ações de controle de doenças/agravos interagindo com os ACS e equipe de Atenção Básica; Identificar casos suspeitos dos agravos/doenças e encaminhar os pacientes para a Unidade de Saúde de referência e comunicar o fato ao responsável pela unidade de saúde; - Orientar a comunidade sobre sintomas, riscos e agente transmissor de doenças e medidas de prevenção individual e coletiva; - Executar ações de campo para pesquisa entomológica, malacológica e/ou coleta de reservatórios de doenças; -Realizar cadastramento e atualização da base de imóveis para planejamento e definição de estratégias de intervenção; - Executar ações de controle de doenças utilizando as medidas de controle químico, biológico, manejo ambiental e outras ações de manejo integrado de vetores; - Executar ações de campo em projetos que visem avaliar novas metodologias de intervenção para prevenção e controle de doenças; - Registrar as informações referentes às atividades executadas; - Realizar identificação e cadastramento de situações que interfiram no curso das doenças ou que tenham importância epidemiológica relacionada principalmente aos fatores ambientais; - Mobilizar a comunidade para desenvolver medidas simples de manejo ambiental e outras formas de intervenção no ambiente para o controle de vetores |
01 |
Salário base R$ 1.207,38
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ANEXO II – TITULOS, TEMPO DE SERVIÇO:
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ITENS |
TITULOS |
PONTUAÇÃO |
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MINIMA |
MAXIMA |
APRECIAÇÃO |
TOTAL |
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01 |
Formação Profissional: |
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Copia do certificado ou declaração de conclusão de curso de Nivel fundamental |
1,0 |
1,0 |
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Cópia do Certificado ou Declaração de conclusão de Curso de Nível Médio. |
2,0 |
2,0 |
|
|
|
|
Cópia do Certificado ou Declaração de conclusão de Curso de Nível Técnico. |
|
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|
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02 |
Eventos de Capacitação: |
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|
Certificado de participação em cursos de atualização, treinamento e capacitação na área de educação (EAD), nos últimos cinco anos – com carga horária acima de 20 horas. |
1,00 |
0,5 |
|
|
|
Certificado de participação em cursos de atualização, treinamento e capacitação na área de educação (Presencial), nos últimos cinco anos – com carga horária acima de 20 horas |
1,00 |
10,00 |
|
|
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|
03 |
Tempo de Serviço: |
|
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|
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Serviço prestado à Administração Pública Municipal, Estadual ou Federal: Certidão original ou cópia, em papel timbrado, com assinatura e carimbo do responsável pelo órgão de recursos humanos do tempo de serviço na área específica do cargo, devendo constar o período com dia, mês e ano do serviço prestado. |
0,5 (para cada 180 dias de serviço) |
3,0 |
|
|
|
Serviço prestado à Empresa Privada: Certidão original ou cópia, em papel timbrado, com assinatura e carimbo do responsável pelo setor de recursos humanos ou cópia da Carteira de Trabalho atualizada, com a página de identificação do candidato e página dos contratos de trabalho, das empresas privadas, do tempo de serviço na área específica do cargo |
0,5 (para cada 180 dias de serviço) |
3,0 |
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ANEXO III - REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO
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Nome completo |
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|
Data de nascimento |
|
Naturalidade |
|
|
RG |
Órgão expedidor |
CPF |
|
|
Endereço residencial |
|
||
|
|
|||
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Bairro |
|
CEP |
|
|
CIDADE |
|
ESTADO |
|
|
TELEFONE (S) |
|
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||
Declaro ser portador de deficiência física não impeditiva do exercício das funções:
( ) SIM / ( ) NÃO Informar a deficiência: ________________.
Sonora/MS, ____ de _______de 2019.
______________________
Assinatura do Candidato
ANEXO IV
MODELO DE RECURSO
Candidato (a): __________________
E-mail: _____________ Cargo: ________
Solicitação de recurso/impugnação contra: ( ) Publicação do Edital
( ) Resultado preliminar da Prova de Títulos. Justificativa: __________________
Local e data ______________
______________________
Assinatura do (a) candidato (a)
Anexo V - PSS 2019 / Agente de Endemias e Auxiliar de Serviços Gerais
Ficha de Controle de entrega de Documentos
Atenção: somente serão recebidas cópia simples acompanhadas do original para conferência, ou cópia autenticada em cartório.
CANDIDATO: ________________
Nº INSCRIÇÃO: ___________ ( ) AGENTE DE ENDEMIAS ( ) AUX. SERVIÇOS GERAIS
Data: ___/____/_____
1º - Formulário de Inscrição; ( )SIM / ( )NÃO.
2º - RG (ou documento equivalente, com foto) e CPF; ( )SIM / ( )NÃO.
3º - Diploma, Certificado de Conclusão (nível MÉDIO) ou comprovante de escolaridade (nível fundamental); ( )SIM / ( )NÃO;
4º - Documentos comprobatórios de pontuação de Títulos e contagem de tempo de serviço de acordo com o anexo II e III : ( )SIM / ( )NÃO ;
NÚMERO DE DOCUMENTOS DO ITEM 4: __________.
Observações:
Assinatura do candidato: __________
Ass. Responsável pelo recebimento (CARIMBO E ASSINATURA): ____________
-------------------------------------------
Comprovante de inscrição – Processo Seletivo Simplificado 007
( ) AGENTE DE ENDEMIAS ( ) AUX. SERVIÇOS GERAIS
NOME CANDIDATO ____________________
Nº Inscrição: ______________________
CPF: ____________________________
Data da inscrição: ____/______/_______
Ass. Responsável pelo recebimento: _______________
Anexo VI – CRONOGRAMA
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Data |
Atividades |
|
09 a 12/09/2019 |
Inscrição dos Candidatos |
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13/09/2019 |
Divulgação dos inscritos |
|
16/09/2019 |
Prazo para Interposição de Recursos |
|
17/09/2019 |
Divulgação do Resultado Final e Homologação |
|
18/09/2019 |
Prazo para Interposição de Recursos |
Publicado por:
Diogo Camatte Markus
Código Identificador:B49726A2