ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SONORA

NÚCLEO DE CONTABILIDADE

NÚCLEO DE CONTABILIDADE
ANEXO 02

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A JUNHO/2019

 

RGF - ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")

R$ 1,00

DÍVIDA CONSOLIDADA

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCICIO DE 2019

Até o 1º Semestre

Até o 2º Semestre

DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)

1.486.129,30

1.390.217,53

0,00

Dívida Mobiliária

0,00

0,00

0,00

Dívida Contratual

1.486.129,30

1.390.217,53

0,00

Empréstimos

0,00

0,00

0,00

Internos

0,00

0,00

0,00

Externos

0,00

0,00

0,00

Reestruturação da Dívida de Estados e Municípios

0,00

0,00

0,00

Financiamentos

0,00

-95.911,77

0,00

Internos

0,00

-95.911,77

0,00

Externos

0,00

0,00

0,00

Parcelamento e Renegociação de dívidas

1.486.129,30

1.486.129,30

0,00

De Tributos

0,00

0,00

0,00

De Contribuições Previdenciárias

1.486.129,30

1.486.129,30

0,00

De Demais Contribuições Sociais

0,00

0,00

0,00

Do FGTS

0,00

0,00

0,00

Com Instituição Não financeira

0,00

0,00

0,00

Demais Dívidas Contratuais

0,00

0,00

0,00

Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) - Vencidos e não Pagos

0,00

0,00

0,00

Outras Dívidas

0,00

0,00

0,00

DEDUÇÕES (II)

5.512.668,84

8.353.529,15

0,00

Disponibilidade de Caixa¹

5.385.075,95

8.227.036,58

0,00

Disponibilidade de Caixa Bruta

5.793.540,82

8.241.341,52

0,00

(-) Restos a Pagar Processados

408.464,87

14.304,94

0,00

Demais Haveres Financeiros

127.592,89

126.492,57

0,00

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I-II)

-4.026.539,54

-6.963.311,62

0,00

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL

62.222.672,71

64.234.028,94

0,00

% da DC sobre a RCL (I/RCL)

2,39

2,16

0,00

% da DCL sobre a RCL (III/RCL)

-6,47

-10,84

0,00

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 120%

74.667.207,25

77.080.834,73

0,00

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 90%

67.200.486,53

69.372.751,26

0,00

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

SALDO DO EXERCICIO DE 2019

Até o 1º Semestre

Até o 2º Semestre

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000

0,00

0,00

0,00

PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 (Não incluídos na DC)²

0,00

0,00

0,00

PASSIVO ATUARIAL

28.370.238,87

28.370.238,87

0,00

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

0,00

0,00

0,00

DEPÓSITOS E CONSIGNAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA

61.445,84

64.817,63

0,00

RP NÃO-PROCESSADOS

1.134.763,66

1.134.763,66

0,00

ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

0,00

0,00

0,00

DÍVIDA CONTRATUAL DE PPP

0,00

0,00

0,00

APROPRIAÇÃO DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - LC 151/2015

0,00

0,00

0,00

FONTE: Sistema Informatizado - Prefeitura Municipal de Sonora - 23/jul/2019 - 08h e 57m

Nota:

¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total da Disponibilidade de Caixa Bruta for menor que o Restos a Pagar Processados, esse saldo negativo não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da “ Insuficiência Financeira” “Outros Valores não integrantes da Dívida Consolidada”. Assim, quando o cálculo de Disponibilidade de Caixa for negativo, o valor dessa linha deverá ser (0) “zero”

² Refere-se aos precatórios posteriores a 05/05/2000 que, em cumprimento ao disposto no artigo 100 da Constituição Federal, ainda não foram incluídos no orçamento ou constam no orçamento e ainda não foram pagos. Ao final do exercício em que esses precatórios foram incluídos ou que deveriam ter sido incluídos, os valores deverão compor a linha “ Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (inclusive) – Vencidos e não pagos”.

Parâmetro: CONSOLIDAÇÃO GERAL


Publicado por:
Neiva Maria Zanatta
Código Identificador:B5403EB4