ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI

Superintendencia de Contabilidade

SUPERINTENDENCIA DE CONTABILIDADE
DECRETO 38 2019

Avenida Gabriel de Oliveira, 1000 

24644296/0001-41 Exercício: 2019 

DECRETO Nº 38 , DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.566

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Juti, no uso de suas atribuições legais.

 

DECRETA:

 

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$208.434,14 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

208.434,14

02

03

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

53

04.122.0300.2004.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Adminis

35.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

00

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

000

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

04

01

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

 

70

04.122.0300.2008.0000

Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura

3.500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

00

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

000

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

73

04.122.0300.2008.0000

Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura

26.104,59

 

 

3.3.90.36.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

F.R.:

0

1

00

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

000

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

05

01

SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

 

201

12.365.0500.2068.0000

Manutenção das Atividades da Educação Infantil

1.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

01

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

000

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

164

12.361.0502.2010.0000

Programa Municipal de Apoio ao Transporte Escolar

5.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

01

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

000

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

210

12.365.0800.1011.0000

Construção/Reforma e Ampliação de Centros Educacionais

4.700,00

 

 

4.4.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

01

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

000

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

234

12.365.0802.1026.0000

Aquisição de Equipamento e Material Permanente

565,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.:

0

1

01

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

000

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

02 06 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI

Avenida Gabriel de Oliveira, 1000

 

24644296/0001-41 Exercício: 2019

 

DECRETO Nº 38 , DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.566

 

02

06

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

308

10.301.0600.2020.0000

Manutenção das Atividades do FMS

22.000,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

02

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

000

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

333

10.301.0600.2042.0000

PAB FIXO

9.193,50

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

02

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

000

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

398

10.302.0600.2023.0000

Gestão das Atividades do MAC

4.200,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

14

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

010

000

Componente Limite Financeiro da MAC - Mé

 

 

366

10.301.0800.1013.0000

Construção/Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde

37.111,05

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R.:

0

1

21

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

000

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

489

08.244.0802.1038.0000

Aquisição de Equipamento e Material Permanente

5.880,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R.:

0

1

29

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

000

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

495

08.244.0900.2028.0000

Manutenção das Atividades do FMAS

4.000,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

00

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

000

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

509

08.244.0900.2047.0000

Operacionalização do Bloco da Proteção Social Especial de Mé

1.060,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

29

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

000

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

512

08.244.0900.2047.0000

Operacionalização do Bloco da Proteção Social Especial de Mé

150,00

 

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

29

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

000

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

525

08.244.0900.2052.0000

Índice de Gestão Descentralizada IGDBF

500,00

 

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

29

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

000

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

02 08 01 SECRETARIA MUN DE DESENVOLV. ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI

Avenida Gabriel de Oliveira, 1000

 

24644296/0001-41 Exercício: 2019

 

DECRETO Nº 38 , DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.566

 

02 08 01

SECRETARIA MUN DE DESENVOLV. ECONÔMICO SUSTENTÁVEL

553

04.122.0300.2017.0000

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Desenv

48.320,00

 

3.3.90.39.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

F.R.:

0

1

00

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

562

18.541.0700.2072.0000

Fomentar a Educação Ambiental do Municípiio

150,00

 

3.3.90.30.00

Material de Consumo

F.R.:

0

1

00

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

 

02 05 01

SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

219

12.365.0800.1011.0000

Construção/Reforma e Ampliação de Centros Educacionais

-19.900,00

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R. Grupo:

0

1

15

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

053 000

Outras Transferências de Recursos do FND

 

220

12.365.0800.1011.0000

Construção/Reforma e Ampliação de Centros Educacionais

-50.080,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R. Grupo:

0

1

20

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

000 010

Convenio

 

222

12.365.0800.1011.0000

Construção/Reforma e Ampliação de Centros Educacionais

-1.000,00

 

 

4.4.90.93.00

Indenizações e Restituições

F.R. Grupo:

0

1

01

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

223

12.365.0800.1011.0000

Construção/Reforma e Ampliação de Centros Educacionais

-1.000,00

 

 

4.4.90.93.00

Indenizações e Restituições

F.R. Grupo:

0

1

15

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

053 000

Outras Transferências de Recursos do FND

 

224

12.365.0800.1011.0000

Construção/Reforma e Ampliação de Centros Educacionais

-940,00

 

 

4.4.90.93.00

Indenizações e Restituições

F.R. Grupo:

0

1

20

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

000 010

Convenio

 

258

27.812.0800.1028.0000

Construção/Reforma e Ampliação de Unidade Desportivas

-8.100,00

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R. Grupo:

0

1

27

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

000 000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

02 06 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI

Avenida Gabriel de Oliveira, 1000

 

24644296/0001-41 Exercício: 2019

 

DECRETO Nº 38 , DE 12 DE AGOSTO DE 2019 - LEI N.566

 

02

06

02

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

384

10.301.0802.1034.0000

Aquisição de Equipamento e Material Permanente

-37.676,05

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

0

1

21

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

000

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

428

10.302.0802.1035.0000

Aquisição de Equipamento e Material Permanente

-33.000,00

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

0

1

14

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

057

000

Investimentos na Rede de Serviços de Saú

 

 

429

10.302.0802.1035.0000

Aquisição de Equipamento e Material Permanente

-45.148,09

 

 

4.4.90.52.00

Equipamentos e Material Permanente

F.R. Grupo:

0

1

21

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

000

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

02

07

01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

476

08.244.0800.1036.0000

Construção/Reforma e Ampliação de Unidades Assistênciais

-4.000,00

 

 

 

4.4.90.51.00

Obras e Instalações

F.R. Grupo:

0

1

27

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

000

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

499

08.244.0900.2036.0000

Índice de Gestão Descentralizada do SUAS

-2.940,00

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo:

0

1

29

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

000

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

503

08.244.0900.2047.0000

Operacionalização do Bloco da Proteção Social Especial de Méd

-1.210,00

 

 

3.1.90.11.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

F.R. Grupo:

0

1

29

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

000

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

 

524

08.244.0900.2052.0000

Índice de Gestão Descentralizada IGDBF

-3.440,00

 

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo:

0

1

29

 

 

1

Recursos do Tesouro - Exercício Corrente

 

 

 

000

000

Recursos que não se enquadram nos Detalh

 

Anulação ( - )

 

-208.434,14

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Publicado por:
Silvia Regina Morassute
Código Identificador:BDECFAE4