ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESCISÃO CONTRATUAL
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato nº 059/2019
Processo nº 0035/2019
Termo de Rescisão Unilateral do contrato 059/2019, decorrente do Pregão Presencial n.º 019/2019, firmado entre PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE QUEDAS/MS e a empresa INTER DIESEL COMERCIO DE MAQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS MECÂNICOS LTDA – EPP , a partir de 28/08/2019- Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - Art. 77,78, incisos I, II e IV c/c 79, inciso I e no artigo 476 do Código Civil Brasileiro, bem como a Cláusula Sexta, item 6.1 do contrato 059/2019 de 14 de abril de 2019.
CRISTIANE COMELLI
Presidente Da CPL
Publicado por:
Cristiane Comelli
Código Identificador:C0D7B514