ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
Procuradoria Jurídica
PROCURADORIA JURÍDICA
DELIBERAÇÃO
DELIBERAÇÃO Nº 027, DE OUTUBRO DE 2019.
O Conselho Municipal de Saúde de Sidrolândia/MS em sua 28ª (Vigésima Oitava) Reunião Extraordinária, realizada no dia 07 de outubro de 2019, na Sala de Reuniões do CMS, Rua Targino de Souza Barbosa nº 191, Sala 09 Centro, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; e pela Lei Complementar nº. 141/2012.
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar as alterações no quadro de metas do Plano Municipal de Saúde – 2018 a 2021, realizadas em outubro/2019.
Art. 2º Aprovar as alterações na Programação Anual de Saúde de 2019, realizadas em outubro de 2019.
Art. 3º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Sidrolândia/MS, 07 de outubro de 2019.
PR. PEDRO MACEDO GRANJA
Presidente da Mesa Diretora do CMS
NÉLIO SARAIVA PAIM FILHO
Secretario Municipal de Saúde Sidrolândia-MS
Homologo: Em 07 de outubro de 2019
Publicado por:
Luiz Claudio Neto Palermo
Código Identificador:C2E2C2A2