ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

Departamento de Licitação

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
EXTRATO CONVENIO 003

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 003/2019.

PARTES: Município de Caracol/MS e a Associação Beneficente Rita Antônia Maciel Godoy.

OBJETO: Repasse de recursos financeiro a entidade destinada a pintura do Hospital Rita Antonia Maciel Godoy.

AMPARO LEGAL: Lei n. 8666/93 e Lei Municipal nº 810/2019 de 02 de outubro de 2019.

VALOR: O valor atribuído ao presente Convênio é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

PRAZO: 31 de dezembro de 2019.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Convênio correrão à conta da seguinte dotação:

 

Código

203

 

Org.Unid

04.001

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Função

10

Saúde

Sub-Função

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

Programa

0500

SAUDE A TODOS

Proj./Ativ

2023

Repasse para Instituição Beneficente

El. Despesa

3.3.50.43.00.00

Subvenções Sociais

Fonte de Recursos

131

Transferências de Recursos do Sistema Único de Saude-SUS/ESTADO Decreto nº 10.500,28/09

Desdobramento

0

Recursos Que Não se Enquadram nos Detalhamentos Anteriores

Valor

..........

40.000,00

 

Assinam: Manoel dos Santos Viais, Prefeito Municipal;

Hospital Beneficente Rita Antônia Maciel Godoy

FORO: Bela Vista – MS.

 

Caracol, MS, 01 de novembro de 2019.

 

MANOEL DOS SANTOS VIAIS

Prefeito Municipal


Publicado por:
Lidiane Lopes Lescano
Código Identificador:C3B10B8F