ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL
Departamento de Licitação
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
EXTRATO CONVENIO 003
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 003/2019.
PARTES: Município de Caracol/MS e a Associação Beneficente Rita Antônia Maciel Godoy.
OBJETO: Repasse de recursos financeiro a entidade destinada a pintura do Hospital Rita Antonia Maciel Godoy.
AMPARO LEGAL: Lei n. 8666/93 e Lei Municipal nº 810/2019 de 02 de outubro de 2019.
VALOR: O valor atribuído ao presente Convênio é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
PRAZO: 31 de dezembro de 2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Convênio correrão à conta da seguinte dotação:
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Código |
203 |
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Org.Unid |
04.001 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
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Função |
10 |
Saúde |
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Sub-Função |
302 |
Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
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Programa |
0500 |
SAUDE A TODOS |
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Proj./Ativ |
2023 |
Repasse para Instituição Beneficente |
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El. Despesa |
3.3.50.43.00.00 |
Subvenções Sociais |
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Fonte de Recursos |
131 |
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saude-SUS/ESTADO Decreto nº 10.500,28/09 |
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Desdobramento |
0 |
Recursos Que Não se Enquadram nos Detalhamentos Anteriores |
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Valor |
.......... |
40.000,00 |
Assinam: Manoel dos Santos Viais, Prefeito Municipal;
Hospital Beneficente Rita Antônia Maciel Godoy
FORO: Bela Vista – MS.
Caracol, MS, 01 de novembro de 2019.
MANOEL DOS SANTOS VIAIS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lidiane Lopes Lescano
Código Identificador:C3B10B8F